Thaisa Galvão

10 de abril de 2019 às 14:31

Filho de presidente pode ser ministro? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Jair Bolsonaro disse, na entrevista que concedeu à rádio Jovem Pan, que seu filho vereador Carlos Bolsonaro, o Número 2, que o colocou no Palácio do Planalto, não era ministro porque não queria.

Porque não tinha pleiteado.

Aí vem a pergunta que não quer calar: e pode?

O parentesco permite?

Segundo o advogado Erick Pereira, os entendimentos são os seguintes:

A Segunda Turma do STF diz que pode.

A Primeira Turma do STF diz que não pode.

“Eu penso que pode pois é cargo de confiança e assim não configura nepotismo, e portanto não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte, que permite a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política. Porém,  só quando terminar o julgamento do recurso extraordinário (RE 1.133.118) é que teremos a tese final, se pode ou não”.

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