Thaisa Galvão

23 de abril de 2019 às 21:08

Audiência Pública vai discutir situação do transporte opcional em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Mesa Diretora da Câmara vai promover nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, audiência pública para tratar dos transportes alternativos.

Atualmente cerca de 160 veículos atendem às linhas opcionais – consideradas suplementares – que abrangem os bairros das quatro zonas administrativas.

Na última quarta-feira (17), os permissionários do transporte opcional estiveram reunidos durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, solicitando apoio dos parlamentares quanto à regulamentação dentro do novo edital de licitação que deve ser publicado nos próximos meses pelo Executivo Municipal.

23 de abril de 2019 às 20:58

STJ: Ministro do RN garantiu unanimidade na redução da pena de Lula no caso do triplex [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, foi o último a votar no julgamento de hoje do ex-presidente Lula.

O voto do Norte-rio-grandense garantiu a unanimidade do Superior Tribunal de Justiça, reduzindo de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias, a pena do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.

“No duro, no duro, o valor teria que ser menor. Ele não recebeu a propriedade, não poderia vender, dispor do imóvel. Mas não fiz essa diminuição porque não tenho elementos para fazer isso aqui”, afirmou Ribeiro Dantas.

Votaram pela redução, na 5ª Turma do STJ, o relator da matéria, Felix Fischer; e os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares, além de Marcelo Navarro.

Com a votação de hoje a pena de Lula – no caso do triplex – ficou imposta da seguinte forma:

Corrupção passiva – 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses)

Lavagem de dinheiro – 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses)

Pena total – 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês)

23 de abril de 2019 às 16:17

Presidente do América Eduardo Rocha tem pico de pressão alta e baixa hospital [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Está no blog Tribuna Americana, de Kennedy Diniz:

Segundo fonte muito próxima de Eduardo Rocha, ele chegou ao hospital e teve que ser reanimado.

Segundo a fonte, já há algum tempo Eduardo Rocha vem sofrendo com pressão alta e não tem levado a sério.

23 de abril de 2019 às 16:05

Ministros do STJ começam julgamento reduzindo a pena de Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ministros do STJ votam agora à tarde, recurso do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo.

Advogados do ex-presidente tentam anular a condenação ou reduzir a pena.

Se o recurso for negado, continua a valer a pena fixada pelo TRF-4.

Caso a pena seja reduzida, Lula poderá ter progressão de regime ou ir para prisão domiciliar.

O relator Felix Fischer votou pela redução da pena de 12 anos, fixados pelo TRF-4, para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Lula responde por corrupção e lavagem de dinheiro, mas o relator rebateu a tese de que a condenação se baseou apenas em informações fornecidas em delação e que não há provas.

Felix Fischer votou para manter a condenação, mas reduzir a pena

O ministro Jorge Mussi também votou para manter condenação, mas reduzir pena a 8 anos, 10 meses e 20 dias

23 de abril de 2019 às 15:47

Deputado Ezequiel Ferreira será reconduzido à presidência do PSDB no RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Convenção do PSDB vai reconduzir o deputado Ezequiel Ferreira de Souza à presidência do partido no Rio Grande do Norte.

A convenção acontecerá na sexta-feira, a partir das 8h30, no auditório da Assembleia Legislativa.

Participarão deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado filiadas ao partido.

 

23 de abril de 2019 às 15:41

Projeto que mexe na licença maternidade da Câmara terá que tramitar nas Comissões [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Natal informou que o projeto que pede alteração no regimento interno da Casa, em relação à licença maternidade das vereadoras, não está na ordem do dia desta terça-feira.

Segundo a assessoria da Casa, o projeto quando for apresentado terá que ser apreciado pelas Comissões, em especial pela Comissão de Constituição e Justiça, responsável por avaliar a viabilidade legal, constitucional e jurídica dos projetos.

Então…

Como a licença maternidade é lei federal, está na Constituição, não deverá ter o aval da CCJ…

23 de abril de 2019 às 15:06

Deputada Eudiane Macedo critica projeto que mexe na licença maternidade de vereadoras de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A deputada Eudiane Macedo abriu o bocão hoje na Assembleia Legislativa, para criticar o projeto do vereador, Fernando Lucena (PT) que altera o regimento da Câmara Municipal de Natal em relação a licença maternidade das parlamentares.

Pelo projeto que entraria em pauta hoje, a licença maternidade de 120 dias, obrigaria a Câmara a, passados 30 dias, dar posse ao suplente…o que fará, certamente, com que uma vereadora com bebê recém-nascido, interrompa a licença a que tem direito pela Constituição Federal.

Eudiane chamou atenção dos vereadores para não aprovarem o projeto que desrespeita as mulheres.

E não está errada a deputada.

Caso o projeto seja aprovado, a vítima da vez será a vereadora Júlia Arruda, que está em casa cuidando do pequeno Romeu, nascido há menos de um mês.

Quando completar 30 dias, caso o projeto seja aprovado, Júlia verá, em seu gabinete, o suplente César de Adão Eridan (PR), filho do ex-vereador Adão Eridan.

Ou então, interromperá a licença constitucional para evitar a aberração da Câmara, que tem 29 vereadores eleitos, passe a ter 30 vereadores.

Foto João Gilberto/AL

23 de abril de 2019 às 14:26

Relator confirma retirada de 4 pontos da reforma da Previdência [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O relator da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), confirmou a retirada de quatro trechos do texto enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro.

A previsão é de que o parecer do relator seja votado na CCJ ainda hoje.

Veja quais os pontos que serão retirados da PEC da Previdência:

 

FGTS a aposentados:

A proposta retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS do trabalhador que já for aposentado, e do pagamento da multa de 40% na rescisão contratual em caso de demissão desses trabalhadores. Ou seja, se uma pessoa trabalha por 30 anos, se aposenta e continua trabalhando por mais 5 anos, não receberá mais a multa indenizatória nem terá direito a novos recursos do FGTS.

Competência da Justiça Federal para ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

Atualmente, as ações contra a Previdência Social são julgadas na Justiça Federal. No entanto, quando não há vara federal na cidade, os processos contra o INSS vão para a Justiça Estadual. A proposta do governo retira da Constituição essa previsão, tornando, na prática, obrigatório o ingresso nas varas federais. Críticos a esse ponto afirmam que muitos segurados, que moram em localidades afastadas dos grandes centros urbanos, onde estão varas federais, terão dificuldade no acesso à Justiça.

Retirada da definição de aposentadoria compulsória da Constituição, transferindo mudanças para lei complementar:

Dispositivo permite definir a idade máxima para aposentadoria compulsória dos servidores públicos por meio de lei complementar, que exige quórum mais baixo do que uma proposta de emenda constitucional (PEC). Hoje, a idade máxima foi elevada de 70 para 75 anos, o que permitiu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais ficassem mais tempo no cargo. A brecha facilitaria uma mudança na composição dos tribunais superiores pretendida por aliados do governo para aumentar a influência sobre o Poder Judiciário.

Mudança nas regras previdenciárias por meio de projeto de lei:

Dispositivo que deixa apenas nas mãos do Executivo federal a possibilidade de apresentar projeto de lei complementar para alterar as regras da Previdência.

23 de abril de 2019 às 9:08

Minuto da Câmara: Prestando contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

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O alto preço das passagens para Natal pode enfraquecer a atividade turística da cidade.

Preocupado com o atual cenário, o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), realizou uma audiência pública que reuniu empresários do setor e representantes do poder público.

Essa e outras notícias, no Minuto da Câmara, um resumo dos trabalhos do legislativo municipal de Natal.