Thaisa Galvão

24 de maio de 2019 às 18:04

Revista Veja mostra Rogério Marinho como o ‘Senhor Reforma’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da série especial da Veja sobre reforma da Previdência, um capítulo com o ex-deputado do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho.

“INIMIGO DO POVO”, “carrasco do trabalhador”, diziam as pichaçoes no muro de um condomínio em um bairro nobre de Natal, em abril de 2017.

As ofensas dirigiam-se a um morador em particular: o então deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista que fora recentemente aprovada.

No ano passado, no período eleitoral. Marinho amargou uma espécie de contracampanha comandada por centrais sindicais, ressentidas principalmente pelo fim da cobrança obrigatória da contribuição sindical.

Marinho não se reelegeu para o que seria o quarto mandato na Câmara dos Deputados, e a derrota se deve em grande parte ao êxito da reforma. Mas o mesmo feito lhe rendeu o cargo de secretário Especial de Previdência e Trabalho no governo de Jair Bolsonaro, cuja principal missão é reformar a Previdência, tarefa ainda mais delicada que a anterior.

Marinho entrou no governo Bolsonaro por indicação da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), a mesma que apresentou, em 2018, Paulo Guedes ao presidente.

“O ministro estava construindo uma equipe excelente, mas faltava alguém com vivência política, que conhecesse o funcionamento do Parlamento”, diz a deputada.

O temperamento de Marinho ajuda na relação com os congressistas. “Ele é um cara propositivo, equilibrado, que não eleva o tom de voz. Chega a ser fidalgo”, afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), opositor do governo.

Formado em economia. Marinho, de 55 anos, faz parte de um grupo pouco conhecido do governo Jair Bolsonaro. Foge dos holofotes e passa longe dos barracos novelescos do PSL.

Discreto, em geral evita a imprensa, e certamente não aprovaria o titulo da presente reportagem: um colega do ministério diz que Marinho costuma repetir que “a reforma não tem pai, é uma construção coletiva”. Ele não quer despertar ciumeira no Congresso. A sua equipe, que com ele tem varado madrugadas e fins de semana na elaboração e na costura de projetos, Marinho tem frisado que “não é hora de vaidade, é hora de união para aprovar uma reforma robusta”.

Guedes já o citou em mais de uma ocasião como exemplo de indicação política de alto nível. Dentro do governo, há quem diga que ele deveria assumir a coordenação das próximas reformas, notadamente a tributária — cuja proposta do Executivo foi atropelada por uma versão apresentada na Câmara na quarta-feira 22.

A reforma atual busca solucionar os principais entraves levantados na tentativa anterior, que naufragou no governo Temer.

Foi de Marinho a estratégia de apresentar a proposta atual em uma espécie de pacote, dividido em quatro textos — além da Proposta de Emenda Constitucional (PEG), que reestrutura as regras de aposentadoria, o pacote é composto de uma medida provisória e dois projetos de lei. Na gestão Temer, os opositores levantavam a tese de que, se o governo combatesse as fraudes, não haveria déficit. Daí a proposta atual ter uma MP de combate às fraudes.

Outro argumento que travou o debate anterior foi o de que não existiria déficit se os grandes devedores pagassem suas dívidas previdenciárias, questão tratada agora no PL que fortalece a Procuradoria-Geral de Fazenda Nacional para cobrar os devedores contumazes.

A aposentadoria dos militares, que não sofria alteração na proposta de Temer, também provocou uma forte reação no Parlamento, e isso motivou o PL que revisa as condições de aposentadoria da caserna.

Marinho é geralmente definido como “político habilidoso”, o que talvez venha de família: seu avô, Djalma Aranha Marinho, foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte por sete mandatos e hoje dá nome ao plenário da Comissão de Constituição e Justiça, da qual ocupou a presidência (por três vezes) e a vice-presidência (quatro vezes).

Aos mais próximos, o neto de Djalma costuma contar que desde os 7 anos já sabia que queria ser político. Há também quem afirme que o atual secretário é ruim de palanque, ao que ele responde dizendo que teve a política de berço, mas não teve padrinho político, já que seu avô morreu em 1981 e sua primeira campanha eleitoral ocorreu somente em 1994 (Marinho tentou ser deputado estadual em Natal, e perdeu).

Para seus correligionários, a maledicência é só intriga da oposição. “Ele não é o político do tipo polêmico, e costuma se interessar por temas mais complexos, o que não dá muito palanque”, afirma um auxiliar. Neste momento, em que o governo depende da aprovação da reforma, tais características contam a favor, não contra.

24 de maio de 2019 às 16:19

Minuto da Câmara: Prestando contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Projeto de Lei da vereadora Eleika Bezerra (PSL), apreciado e aprovado em primeira discussão, dispõe sobre o procedimento de localização e recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos no município de Natal.

Essa e outras notícias no Minuto da Câmara, um resumo do trabalho do legislativo municipal de Natal.

Acompanhe:

24 de maio de 2019 às 12:44

Ministro Paulo Guedes desabafa: “Se só eu quero a reforma, vou embora para casa” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Veja que chegará às bancas neste sábado, declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre aprovar ou não aprovar a reforma da Previdência:

 

Deixa eu te falar um negócio que é importante. Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Ah, não aprovou a reforma, vou embora no dia seguinte. Não existe isso. Agora, posso perfeitamente dizer assim: ‘Olha, já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo’”.

Se só eu quero a reforma, vou embora para casa. Se eu sentir que o presidente não quer a reforma, a mídia está a fim só de bagunçar, a oposição quer tumultuar, explodir e correr o risco de ter um confronto sério… pego o avião e vou morar lá fora.”

A classe política está digerindo os novos métodos. Estou absolutamente otimista de que eles vão corresponder às expectativas da sociedade. Tenho absoluta confiança em que vai sair a reforma de 1 trilhão e que as revisões de crescimento para cima serão feitas a partir da reforma, que vai clarear um horizonte fiscal por dez anos”.

A Previdência é hoje um buraco negro, que engole tudo ao redor. O déficit tem crescido cerca de R$ 40 bilhões por ano. A reforma é urgente, porque os mercados não vão esperar muito mais. Eles fogem antes. A engolfada pode vir em um ano, um ano e meio”.

Não tenho apego ao cargo, desejo de ficar a qualquer custo, como também não tenho a inconsequência e irresponsabilidade de sair na primeira derrota. Não existe isso”.

24 de maio de 2019 às 12:31

Justiça bloqueia R$ 3,5 bilhões em bens e valores de MDB, PSB, políticos e empresas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1 – Curitiba

 

Decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato, movida pelo MPF e pela Petrobras.

Por Thais Kaniak e Pedro Brodbeck

 

A Justiça Federal do Paraná bloqueou cerca de R$ 3,5 bilhões do MDB, do PSB, de políticos e de empresas. O bloqueio foi divulgado nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público Federal (MPF).

Essa decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato, movida pelo MPF e pela Petrobras.

Entre os acusados que respondem ao processo, estão os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Fernando Bezerra (PSB-PE) – atualmente líder do governo no Senado. Antes de ingressar no MDB, em 2018, Fernando Bezerra era filiado ao PSB e chegou a ser líder da legenda no Senado.

O bloqueio também atinge os espólios de Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE), políticos que já morreram.

As empresas acusadas na ação são a Queiroz Galvão e a Vital Engenharia Ambiental.

 

Confira o valor atribuído a cada um dos acusados:

R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho;

R$ 816.846.210,75 do PSB;

R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos;

R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra;

R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte;

R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha;

R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro;

3% do faturamento da Queiroz Galvão.

 

O MPF havia pedido os bloqueios para a 1ª instância da Justiça, que negou. Então, os promotores recorreram à 2ª instância – o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) –, que autorizou.

Portanto, a Justiça Federal cumpre agora, com o despacho do juiz Friedmann Anderson Wendpap da 1ª Vara Federal de Curitiba, o que foi determinado pelo TRF-4. A decisão da Justiça Federal é de terça-feira (21).

 

‘Amplo esquema criminoso’

De acordo com o TRF-4, há indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário.

Para o tribunal, é necessário “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”.

Dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras foram descritos na ação que tramita na Justiça Federal.

Um deles envolve contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, principalmente contratos com a construtora Queiroz Galvão. Esses contratos foram firmados individualmente ou por intermédio de consórcios.

Outro contrato é relacionado ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras, em 2009.

O MPF explicou que a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras consideraram as atividades ilícitas como atos de improbidade e, por isso, foram pedidas a sanção de ressarcimento ao erário e a condenação à compensação dos danos morais e coletivos.

 

O que dizem os citados

O diretório nacional do MDB informou que a notificação se refere ao diretório estadual de Rondônia do partido. Por sua vez, o MDB de Rondônia afirmou que ainda não foi notificado da decisão.

O G1 entrou em contato com o PSB e a Queiroz Galvão, mas ainda não obteve retorno.