Thaisa Galvão

10 de junho de 2019 às 15:40

São João de Natal: Atrações nacionais se apresentarão a partir da 4ª feira na Arena das Dunas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A partir de quarta-feira o São João de Natal, promovido pela Prefeitura, entra na rota dos grandes festejos juninos do Brasil, levando-se em consideração a programação de shows.

Até o domingo as apresentações gratuitas acontecerão na mega-estrutura montada na área externa da Arena das Dunas.

No mesmo período, na Zona Norte estará acontecendo o tradicional Festival de Quadrilhas.

No palco principal da área externa da Arena das Dunas, as atrações da quarta (12) serão os shows de Zé Hilton do Acordeon, Genival Lacerda e Xand Avião.

Na quinta (13), as atrações são Rodolfo Lopes, Pedro e Erick e Zezé de Camargo e Luciano.

No dia 14 (sexta), se apresentarão César Menotti e Fabiano, Alexandre Moreira e Banda, Forró Meirão e Luizinho Calixto.

No dia 15 (sábado) será a vez de Simone e Simaria, Roberto do Acordeon e Joquinha Gonzaga.

As bandas Cavaleiros do Forró, Saia Rodada e Rojão estão na programação do domingo (16).

10 de junho de 2019 às 15:10

Em nota Governo do Estado afirma que manterá atividades do Hospital Ruy Pereira [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Governo do Estado sobre o Hospital Ruy Pereira:

NOTA

O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira, 10, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli e técnicos da pasta, e tomou a decisão de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira.

Ficou definido que será renovado o contrato de aluguel pelo período que for necessário e serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde.

Também ficou definido que as medidas a serem tomadas serão discutidas previamente com a sociedade e com órgãos de fiscalização e controle.

O objetivo do Governo do Estado é, além de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira, melhorar e ampliar os serviços prestados com ganho de qualidade e quantidade.

10 de junho de 2019 às 15:03

Juiz não acata nova denúncia contra Henrique em ação na qual ele já foi condenado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou denúncia contra o ex-deputado federal Henrique Alves, na acusação de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Sepsis.

O juiz acolheu o argumento da defesa de que a ação movida pelo Ministério Público Federal é indevida porque Henrique Alves já havia sido julgado pelo caso.

Foi exatamente nessa ação da operação Sepsis que Henrique Alves foi condenado a oito anos de prisão, sendo a decisão ainda em primeira instância.

Para o juiz Vallisney, “esse novo ato (de lavagem), que não reputo como autônomo (nem típico ou punível), me parece ser circunstância do delito, tanto que na sentença condenatória frisei essa condição desfavorável ao réu, caracterizando-se um bis in idem uma nova ação penal por imputação já apreciada em processo anterior”.

Para o juiz, o entendimento se aplica mesmo com o argumento do MPF de que o novo crime de lavagem de dinheiro teria sido cometido “dois ou três anos” depois da primeira denúncia.

“O MPF promoveu nova ação com base em fatos idênticos apontados na primeira ação penal, o que é um absurdo e, temos certeza, contribuiu com a absolvição”, argumentou o advogado de Henrique, Marcelo Leal.

10 de junho de 2019 às 13:51

Prefeito contabiliza quase 10 mil atendimentos no Polo V de São Gonçalo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito Paulinho fez um balanço neste final de semana sobre o projeto Prefeitura em Movimento, e contabilizou quase 10 mil atendimentos no Polo V.

As ações oferecidas pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante incluem operações tapa-buracos, consultas médicas e odontológicas, mutirões de limpeza e manutenção na iluminação pública, além de emissão de documentos e serviços de todas as secretarias municipais.

“A cada Polo fico mais feliz em ver que o projeto está funcionando, chegando às comunidades, atendendo à população. Nossas secretarias e servidores estão saindo dos gabinetes, das salas, e indo para as comunidades, dar expediente nos bairros. A nossa gestão é participativa e está junto do povo, trabalhando e ouvindo as sugestões, esse é nosso principal objetivo”, disse Paulinho.

Além de inaugurar uma obra por semana, a Prefeitura de São Gonçalo está levando todas as ações e serviços da gestão às comunidades.

Em cinco polos, aproximadamente 35 mil atendimentos já foram realizados.

Foto Isaías Carlos

10 de junho de 2019 às 13:37

Legislação prevê que sentença combinada com magistrado deve ser anulada [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Veja Online:

Moro e Deltan: o que diz a lei sobre a relação entre juiz e procurador

Código de Processo Penal prevê que sentença deve ser anulada se magistrado for considerado suspeito por dar orientação a uma das partes

Por Leonardo Lellis

 

Uma série de mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostra que o ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro, orientou o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol no âmbito da operação Lava Jato.

Os diálogos no aplicativo Telegram foram obtidos, segundo o site, por um hacker que compartilhou o material de forma anônima.

Se em um primeiro momento o fato de as mensagens entre os dois terem sido acessadas por um hacker afaste Moro e Dallagnol de maiores consequências disciplinares, já que os diálogos não teriam valor de prova, a relação entre juiz e acusador coloca sob risco de nulidade as decisões proferidas pelo magistrado na operação, conforme avaliam especialistas ouvidos por VEJA.

 

Na legislação brasileira, é o Código de Processo Penal que dita as regras das ações criminais e trata diretamente desta hipótese.

Em seu artigo 254, a norma diz que o juiz deve declarar-se suspeito ou pode ser recusado pelos envolvidos no processo “se tiver aconselhado qualquer das partes” — defesa ou acusação. Mais adiante, o artigo 564 do CPP aponta os casos em que ocorrerá a nulidade, entre eles “por incompetência, suspeição ou suborno do juiz”.

 

Em um dos trechos divulgados, o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os processo da Lava Jato, queixa-se da apresentação de recursos que poderiam atrasar a execução de pena de um acusado e faz sugestões no cronograma de fases da operação.

 

Em outra conversa, Moro indica uma pessoa “aparentemente disposta” a falar sobre imóveis relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo então juiz na Operação Lava Jato.

Um dos subscrtitores da denúncia do MPF sobre o tríplex no Guarujá que levou o petista para a cadeia foi Dallagnol.

 

Os procuradores do MPF e o ex-juiz Sergio Moro manifestaram por meio de nota. Embora não neguem o teor das mensagens divulgadas, todos destacam a origem ilegal dos vazamentos.

“Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho”, diz a nota subscrita pelos procuradores da Lava Jato.

 

Moro também afirmou que o conteúdo foi retirado do contexto. “Não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”

 

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, advogados de Lula, afirmam que as conversas divulgadas demonstram “uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente”.

10 de junho de 2019 às 12:50

João Maia participa de debate sobre plano que garantirá água no Serodó pelos próximos 50 anos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal João Maia participou hoje de audiência pública na Câmara de Caicó, para discutir o Projeto Seridó, que integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos através da integração do rio São Francisco.

“A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos”, disse João Maia.

Participaram do evento prefeitos, presidentes de Câmaras, representantes do Piancó-Piranhas-Açu, da Caern, do Governo do Estado, Agência Nacional de Águas (ANA)…

A audiência foi proposta pela presidente da Câmara, vereadora Rosângela Maria.