Thaisa Galvão

25 de junho de 2019 às 18:27

Prefeitura de São Gonçalo apresenta mostra “Origens e Passagens” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdet), lançará a coleção de peças artesanais confeccionadas por artesãos do município.

Denominada “Origens e Passagens”, a mostra, com apoio do Sebrae, vai contar com peças produzidas em cerâmica, sisal e carnaúba, inspiradas nos ícones culturais da cidade e na arquitetura local.

O evento será realizado no patamar da Igreja Matriz, às 17h.

25 de junho de 2019 às 15:38

Deputado Ezequiel Ferreira reúne prefeitos e presidente da Caern para discutir demandas de municípios [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reuniu prefeitos e vereadores de 7 municípios, que apresentaram demandas ao presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

Estiveram na Assembleia os prefeitos Valdemir Belchior (Pedra Grande), Neto Mafra (Barcelona), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Waldemar de Góis (Poço Branco), Luciano Santos (Lagoa Nova) e Cláudio Marques (Coronel Ezequiel).

“Nossa expectativa é que a população potiguar possa ser beneficiada o mais rápido possível. Estamos aqui para contribuir com a sociedade, buscando solucionar problemas que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores destas cidades”, disse Ezequiel.

“Todos nós sabemos o quanto a água é importante. O Estado vem de uma crise hídrica de 7 anos. Acabou de chover bastante, mas ainda tem muitas cidades em colapso. Esperamos trabalhar em conjunto com as Prefeituras para atendermos as solicitações o quanto antes”, disse o presidente da Caern.

Fotos João Gilberto/AL

25 de junho de 2019 às 15:18

Gilmar Mendes sugere que Lula aguarde julgamento em casa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Veja:

A Segunda Turma do STF vai julgar na sessão desta terça-feira, 25, o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá.

A decisão de analisar a ação movida pelos defensores do petista foi tomada após o ministro Gilmar Mendes, a quem caberia “devolver” o processo a julgamento depois de um pedido de vista, ter retirado o habeas corpus da pauta na segunda-feira 24.

Logo no início da sessão na Segunda Turma, os advogados de Lula pediram que a ação fosse incluída na pauta.

Então, Gilmar propôs que os ministros não analisassem o tema, e sugeriu a concessão de uma liminar para que Lula aguardasse o julgamento em liberdade. Diante da proposta, o colegiado decidiu levar o pedido de suspeição de Moro a julgamento.

25 de junho de 2019 às 15:03

Habeas corpus de Lula será julgado hoje [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Pronto.

Definido.

A ministra Carmen Lúcia, presidente da Segunda Turma do STF, decidiu levar a julgamento na sessão de hoje, o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e Sergio Moro, no processo do tríplex do Guarujá.

25 de junho de 2019 às 14:04

Tribunal de Contas do RN determina ressarcimento de mais de 3 milhões em contratos da Arena das Dunas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do portal do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte:

TCE determina ressarcimento de R$ 3,4 milhões por irregularidades em contratos para construção da Arena

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento ao erário estadual de R$ 3.404.978,97 por parte de gestores responsabilizados pela contratação de empresa de consultoria para assessoria, estruturação, modelagem e desenvolvimento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação do estádio Arena das Dunas, erguido para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014.

O processo tem como base auditoria realizada em dois contratos firmados pela Secretaria Estadual de Turismo – SETUR com a empresa Valora Participações Ltda, que aponta sobrepreço, superfaturamento e ausência da demonstração da entrega integral dos produtos dos serviços de assessoria, estruturação e desenvolvimento do projeto de PPP para a construção e operação do estádio.

O voto do relator, Paulo Roberto Chaves Alves, foi acompanhado pelos demais conselheiros – com suspeição do conselheiro Renato Dias – em consonância com a Informação Conclusiva de nº 06/2018 da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa de 2014 – CAFCOPA, e com o Parecer de nº 314/2018-PG do Representante do Parquet Especial, com fulcro art. 75, incisos II e IV da LCE nº 464/2012.

A auditoria analisou dois contratos. O primeiro foi o Contrato de Prestação de Serviços nº 05/10 (fls. 1331/1337), cujo objeto foi prestação de assessoria econômica, financeira e jurídica para o acompanhamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para os estudos do projeto da Arena das Dunas, firmado através de dispensa de licitação no valor de R$ 270.000,00 e com prazo de execução de 3 meses.

O segundo foi o Contrato de Prestação de Serviços nº 15/10 (fls. 803/810), que teve por objeto a prestação de assessoria econômica, financeira e jurídica para a estruturação do projeto de parceria público-privada (PPP) da Arena das Dunas, no valor de R$ 4.600.254,00 e prazo de 12 meses.

De acordo com a auditoria, a contratação dos serviços foi realizada sem a elaboração do projeto básico condizente, sem a demonstração dos orçamentos base e sem o devido detalhamento da composição dos custos unitários, havendo a constatação de sobrepreço, de superfaturamento e de ausência da demonstração da entrega integral dos produtos na contratação dos serviços.

Os conselheiros votaram pela irregularidade das contas referentes aos contratos nº 05/2010, com dano ao erário no montante de R$ 270.000,00, e ao contrato nº 015/2010, cujo dano ao erário constatado foi de R$ 3.134.978,97, gerando penalidades aos gestores, empresa contratada e demais servidores responsáveis pela pratica de irregularidades formais e materiais, nos moldes previstos na Lei Complementar nº 121/1994, vigente à época dos fatos.

O ressarcimento deve ser realizado de forma solidária entre os seguintes gestores: Múcio Gurgel de Sá, Fernando Fernandes de Oliveira, Adriana Andrade Sinedino de Oliveira, Plínio Teixeira Campos, José Ferreira de Souza Filho, Francisca Marta Duarte Machado, Túlio Fernandes de Mattos Serejo, Armando José Silva, Maria de Fátima M. Marques, Ramzi Giries Elali, Demétrio Paulo Torres; além da empresa Valora Participações Ltda.

Em razão das irregularidades constatadas, também houve a determinação de remessa imediata de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para adoção das providências cabíveis na sua seara de atuação institucional, nos termos do artigo 75, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

25 de junho de 2019 às 8:04

Operação Croupier que também foi acontece na Paraíba não tem mandado de prisão nem tem Assembleia Legislativa do RN como alvo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba deflagrou hoje cedo a operação Croupier.

Croupier é o profissional que trabalha em mesas de jogos nos casinos, seja dando cartas ou girando a roleta.

A operação é a terceira fase da Dama de Espadas, que investiga irregularidades na Assembleia Legislativa de 2006 a 2015 e acontece desta vez com mandados sendo cumpridos no Rio Grande do Norte e Paraíba.

Não há operação dentro da casa legislativa e também não há mandado de prisão sendo cumprido.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnamirim, Nísia Floresta, Maxaranguape e João Pessoa/PB.

A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares e teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Os promotores que atuaram na operação concederão entrevista coletiva logo mais às 11h15, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal.

25 de junho de 2019 às 6:32

Jair Bolsonaro e João Doria largam na corrida pela presidência em 2022 brigando pela sede da Fórmula 1 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para o presidente Jair Bolsonaro, não basta acenar com a possibilidade de ser candidato à reeleição em 2022: tem que já fazer campanha.

Após dar de cara com aliados como o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno se bandeando para o lado do já pré-candidato a presidente João Doria, governador de São Paulo, Bolsonaro resolveu mirar em Doria.

E o primeiro ataque foi acenar com a retirada da Fórmula 1 de São Paulo, transferindo para o Rio de Janeiro, base eleitoral do presidente.

Após reunião ontem com o governador do Rio, Wilson Witzel, e com o executivo da Fórmula 1, Chase Carey, Bolsonaro disse que há “99% de chance” de o Grande Prêmio de Fórmula 1 do Brasil ser sediado no Rio de Janeiro a partir de 2021.

“Nós não perderemos a Fórmula 1. O contrato vence no ano que vem com São Paulo e eles resolveram retornar a Fórmula 1 para o Rio de Janeiro. Obviamente, ou seria isso ou seria isso a saída do Brasil. […] Noventa e nove por cento de chance, ou mais, de termos a Fórmula 1 a partir de 2021 no Rio de Janeiro”, declarou o presidente.

O governador João Doria rebateu Bolsonaro:

“Não é uma questão de desejo pessoal. Não é uma questão política, é uma questão econômica. É como tirar o Rock in Rio do Rio e migrar para São Paulo”, afirmou Doria.

A briga pelo Palácio do Planalto começou com a disputa pela sede da F1.

Uma corrida, literalmente.

25 de junho de 2019 às 6:12

Nota de ministra do STF deixa no ar que habeas corpus de Lula pode ser julgado hoje [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Apesar de se divulgar que o julgamento do habeas corpus que poderá tirar o ex-presidente Lula da cadeia nesta terça-feira seria adiado para o segundo semestre, a ministra do STF, Carmen Lúcia, declarou que não tirou o assunto da pauta.

A ministra emitiu a seguinte nota:

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

A nota deixa no ar que o habeas corpus pode ser julgado hoje.

Ou não.

O ministro relator do HC 164.493, que pede suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro, no julgamento do caso do triplex, é Edson Fachin, que já havia rejeitado o HC, assim como Carmen Lúcia.

Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

25 de junho de 2019 às 6:00

Minuto da Câmara: Prestando Contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), representou a Casa na cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. O evento também contou com a presença de autoridades do legislativo e executivo estadual.

Essa e outras notícias no Minuto da Câmara, um resumo do trabalho do legislativo municipal de Natal.

Acompanhe: