Thaisa Galvão

28 de junho de 2019 às 21:33

Equipe do Cadastro Único da Prefeitura de São Gonçalo capacita servidores sobre Lei de Proteção de Dados Pessoais [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, realizou, na quinta-feira, treinamento com a equipe do Cadastro único/Bolsa Família.

Durante o treinamento, ministrado pela assessora jurídica da Semtasc, Thayana Macedo, foram apresentadas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para toda a equipe de assistência social do município.

A Lei foi sancionada em 2018 e deve entrar em vigor em 2020, alterando a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet.

O principal objetivo da Lei é assegurar a transparência no uso dos dados dos usuários.

28 de junho de 2019 às 17:09

Governo vai subir conta de luz em julho [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje que a conta de luz do mês de julho vai subir.

A bandeira tarifária de julho será amarela, o que significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Agora no mês de junho cobrança extra.

A justificativa da Aneel para a mudança na cor da bandeira, e retomada da cobrança da taxa extra, é que as previsões são de chuvas abaixo da média na região onde estão as principais hidrelétricas do país, em julho, mês que já é tipicamente mais seco.

28 de junho de 2019 às 16:57

Nem prisão de assessor tira cargo do ministro acusado de produzir candidaturas laranjas do PSL [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Jair Bolsonaro, que se elegeu na linha de combate à corrupção, tem mantido em sua gestão nomes não tão acima de qualquer suspeita.

A divulgação com algumas provas de candidaturas de laranjas do PSL, há muito deixaram o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio na berlinda, mas sendo segurado pelo presidente Bolsonaro.

Que até agora não se pronunciou sobre a prisão do assessor especial do ministro, Mateus Von Rondon.

A Polícia Federal investiga se o PSL de Minas Gerais, presidido pelo ministro na época da eleição, usou métodos ilegais para desviar dinheiro de candidaturas de mulheres para outros candidatos ou para “proveito próprio” do partido.

A decisão do juiz eleitoral Renan Machado, que determinou a prisão do assessor do ministro do Turismo, apontou “a gravidade do delito se comprovada a sua prática, pois atenta contra a lisura do processo democrático de escolha dos representantes eleitos, um dos fundamentos da soberania popular”, escreveu o juiz.

O juiz entendeu que Mateus Von Rondon atuava como o “elo entre PSL e as gráficas” investigadas na operação.

28 de junho de 2019 às 10:39

Presidente Paulinho Freire faz balanço positivo da Câmara de Natal no primeiro semestre [1] Comentários | Deixe seu comentário.

No último dia de sessão na Câmara Municipal de Natal, que entrou em recesso parlamentar, o presidente da Casa, Paulinho Freire (PSDB), fez um balanço do primeiro semestre.

“Foi um semestre muito proveitoso com várias audiências públicas, debates, projetos aprovados, requerimentos inúmeros. Eu acho que a Câmara foi mídia na imprensa, uma mídia positiva, isso foi bastante proveitoso. Espero que no segundo semestre nós possamos melhorar ainda mais”, resumiu Paulinho Freire.

De acordo com Paulinho, tramitaram na Câmara 158 projetos e 2.054 requerimentos.

“A boa notícia é que chegamos ao final do período com 61 leis já sancionadas e promulgadas pelo Executivo. Para completar, foram realizadas 32 audiências públicas com o objetivo de debater assuntos de interesse da sociedade, além de reuniões deliberativas, seminários, solenidades, cursos e eventos externos”, concluiu o presidente.
Entre as matérias apreciadas, ele destacou a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2016 que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como a Uber e 99, e o parecer favorável à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, aprovada em duas sessões.

A LDO é o texto que formata e orienta a elaboração do Orçamento do Município e serve como uma ponte entre os programas do Plano Plurianual e a materialização deles na Lei Orçamentária Anual (LOA).

28 de junho de 2019 às 10:29

Governo conclui folha de junho e libera mais uma parcela do décimo terceiro atrasado de 2017 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Governo do Estado conclui hoje o pagamento de junho dos servidores públicos.

Recebem hoje os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem tem salário bruto acima de R$ 4 mil.

Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 438 milhões do mês de junho.

Também hoje o Governo pagará a segunda parcela do décimo terceiro de 2017 aos 15% ou 1.257 inativos e pensionistas restantes desta folha que recebem líquido acima de R$ 12 mil.

Calendário

Em reunião com o Fórum dos Servidores a governadora Fátima Bezerra adiantou o calendário de pagamento para julho (dias 15 e 30), agosto (15 e 30) e setembro (16 e 30).

A faixa salarial a receber o valor integral na primeira data será de R$ 3 mil (valor bruto), além da Segurança Pública.

Quem recebe acima desse valor receberá 30% do salário na primeira data e o restante no fim do mês trabalhado.

28 de junho de 2019 às 9:29

Ex-vereador Adenúbio Melo mantém espaço na executiva nacional do PSC [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Pastor Everaldo foi reconduzido ontem à presidência nacional do PSC.

Do Rio Grande do Norte, o ex-vereador Adenúbio Melo foi reconduzido à vaga como membro da executiva nacional com direito a voto.

28 de junho de 2019 às 8:09

Secretário de Saúde nega atraso e apresenta outros repasses do Governo para o Varela Santiago [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, confirmou o compromisso do Governo com o Hospital Infantil Varela Santiago pela importância nos serviços prestados na atenção à criança e ao adolescente na rede SUS.

Ele esclareceu que desde o início da gestão já ocorreram 5 reuniões, e adiantou que um novo encontro já está agendado para segunda-feira entre a governadora Fátima Bezerra e a direção do hospital.

Cipriano negou que o convênio suplementar no valor de R$ 2,3 milhões assinado na gestão passada esteja em atraso.

“No final de 2018 foram pagas duas parcelas e, em abril deste ano, a terceira, no valor de R$ 575 mil, foi liquidada. Como o convênio foi estendido até dezembro de 2019, não existe atraso”, disse o secretário, ressaltando que a Sesap está programando o pagamento da quarta parcela.

Além desse convênio suplementar com a Sesap, o Varela Santiago recebe R$ 19,8 milhões por ano de um financiamento SUS regular contratado pela Prefeitura de Natal.

Segundo a Secretaria de Saúde, o Estado também apoia a unidade em pagamento de exames, fornecimento de gases medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de R$ 519.690 mil.

Também existe outro convênio do Estado com o hospital, segundo o secretário, referente a média e alta complexidade, que está sendo pago regularmente, no valor anual de R$ 2,2 milhões.

“Não se justifica, portanto, a suspensão dos atendimentos. Há um compromisso de gestão e estamos à disposição do diálogo, que inclusive já foi proposto, para discutirmos outras bases que não mantivessem essa situação de pulverização de contratos, reunindo tudo numa única contratualização com estabelecimento de metas e ampliando os serviços nos diversos procedimentos”, ressaltou o secretário.