Thaisa Galvão

18 de julho de 2019 às 15:44

Deputado Fábio Faria e diretores da Rede Record tomam café com o presidente Jair Bolsonaro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal Fábio Faria foi hoje ao Palácio da Alvorada tomar café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro que completa 200 dias de gestão.

Também acompanharam Bolsonaro no café, diretores da Rede Record.

Marido da dona do SBT, Fábio estava na mesa de café do Alvorada com o presidente da Rede Record, Luis Cláudio Costa, e o CEO da emissora, Marcos Vinicius.

18 de julho de 2019 às 14:22

Presidente do TJ desembargador João Rebouças anuncia medidas que vão modernizar judiciário no RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, informou hoje que o Rio Grande do Norte será o primeiro estado do Nordeste a incluir todos os processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

O software que já foi instalado em 21 tribunais do país, foi desenvolvido pelo CNJ e permite acompanhamento quase em tempo real do cumprimento de pena dos detentos.

A intenção, segundo o presidente do TJ, que recebeu a imprensa hoje para um café da manhã cheio de informações, visa combater a superlotação dos presídios.

Para operar com a nova tecnologia, o TJRN cadastrou 17.026 processos antes do prazo estabelecido pelo CNJ e passou a auxiliar o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul no processo de cadastramento.

O software conta com uma calculadora dinâmica interativa, que calculará automaticamente o tempo da pena de cada preso cadastrado.

18 de julho de 2019 às 14:20

Audiências com presos no RN começam a ser feitas por videoconferência [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mais uma novidade apresentada hoje pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças: dentro de um mês, as audiências com réus presos serão feitas por videoconferência nas unidades de Alcaçuz, Parnamirim e João Chaves.

Mas a meta é implantar o sistema em todos os presídios do Rio Grande do Norte.

18 de julho de 2019 às 14:19

Medida Protetiva Eletrônica vai garantir maior segurança para mulheres vítimas de violência doméstica [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na entrevista que o presidente do Tribunal de Justiça, João Rebouças, concedeu hoje, participaram o Corregedor, desembargador Amaury Moura, a coordenadora do Grupo de Monitoração e Fiscalização do Sistema Penitenciário, desembargadora Zeneide Bezerra, o vice-presidente da Escola da Magistratura, Guilherme Cortêz, e o juiz paranaense e membro do Conselho Nacional de Justiça, Eduardo Lino.

Na ocasião também foi apresentada a Medida Protetiva Eletrônica, em que o TJ disponibilizou smartphones para os Juizados de Violência Doméstica como forma de ampliar o alcance da medida, onde as mulheres vítimas de violência poderão receber a medida protetiva via WhatsApp, e serem comunicadas sobre a situação processual do agressor.

Dessa forma elas irão saber, de forma antecipada, por exemplo, se o agressor será solto.

Eduardo Lino, Amaury Moura, João Rebouças e Zeneide Bezerra

18 de julho de 2019 às 14:16

Corregedoria do TJRN é a primeira do país a adotar o fim do papel [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte se tornou essa semana, segundo informou o Corregedor Amaury Moura, a primeira do país a utilizar o PJeCor, um módulo do Processo Judicial Eletrônico criado pelo CNJ especificamente para este público.

Resumindo: será o fim do papel para o órgão, que vai ganhar em agilidade com a criação de rotinas e fluxos específicos no sistema.

Desde ontem a Corregedoria passou a emitir pela internet as certidões de protesto, necessárias para empresas que participam de licitações públicas.

A medida trará maior rapidez e praticidade para os usuários, eliminando a necessidade de deslocamento até o órgão.

A CGJ chega a 10 certidões por dia.

18 de julho de 2019 às 12:46

Garibaldi libera saída de Hermano do MDB mas Justiça Eleitoral terá que acatar motivo da mudança [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Hermano Morais vai deixar o MDB como vinha sendo discutido.

Uma possível filiação ao PDT para ser candidato a prefeito de Natal com apoio do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves é o que se diz que poderá acontecer.

Dentro do MDB, Hermano pode não encontrar espaço para disputar o cargo majoritário já que o atual prefeito Álvaro Dias, que tem direito à reeleição, é filiado ao partido.

Hermano vai deixar o MDB mesmo sabendo que este poderá ser o caminho também de Álvaro.

O deputado deixa o partido se dizendo insatisfeito, mesmo sendo uma figura prestigiada pelo MDB, partido pelo qual já foi candidato a prefeito, e do qual é vice-presidente.

Hermano vai deixar o partido, foi liberado através de carta pelo presidente Garibaldi Filho, mas só oficializará a saída depois que tiver o aval da justiça eleitoral.

É que, aparentemente sem motivo, embora se diga insatisfeito, ele pode ser alvo de uma ação de perda de mandato pelo Ministério Público Eleitoral.

Que pode entender que a saída do parlamentar não tem motivo.

18 de julho de 2019 às 8:27

RN Vida: Governo e Fecomercio renovam convênio de programa que beneficia crianças e jovens [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Renovado nesta quarta-feira o convênio de apoio ao “Programa RN Vida”, que funciona no CAIC de Lagoa Nova, em Natal.

A parceria de 7 anos do Governo do Estado com o Sistema Fecomércio, já beneficiou milhares de crianças e jovens e o Sesc investiu até agora, mais de 1 milhão de reais.

A governadora Fátima Bezerra e o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz, assinaram a renovação do convênio que este ano agregará cerca de 400 alunos, de 8 a 16 anos, que atendem aos critérios do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc.

Eles receberão fardamentos e terão aulas de música.

“Esta é uma importante parceria do Governo com o Sistema S. Estamos celebrando mais esse convênio que beneficia crianças, jovens, oportunizando a eles a prática do esporte, lazer e da cultura”, disse a governadora Fátima.

18 de julho de 2019 às 8:10

Prefeito Álvaro diz que lei vai beneficiar 90% dos negócios de Natal que são do segmento de micro e pequenos empresários [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de autoria da Prefeitura de Natal, aprovada pela Câmara dos Vereadores e sancionada ontem pelo prefeito Álvaro Dias, visa reduzir a informalidade e gerar novas oportunidades de negócios.

Também permite que se crie uma rede municipal para promover discussões acerca das políticas públicas de desenvolvimento econômico na cidade.

A nova lei vai modernizar as vistorias e fiscalizações, e simplificar as normas do alvará de funcionamento provisório, que em alguns casos poderá passar a ser definitivo.

Entre as vantagens oferecidas ao pequenos investidores, está a concessão de incentivos tributários, a diminuição da alíquota do IPTU para o Microempreendedor Individual e a Micro Empresa, e a isenção de custos de licenciamento para o Microempreendedor individual.

De acordo com o prefeito Álvaro Dias, 90% dos negócios de Natal são do segmento de micro e pequenos empresários, e destes, 35 mil faturam 80 mil reais por ano.

“O poder público tem que agir como agente facilitador da vida das pessoas e atuar para estimular um ambiente de negócios favorável à atração de novos investimentos. Estamos fazendo isso hoje com a sanção da lei. É a valorização da classe produtiva que movimenta a nossa economia. Aproveito o momento para reconhecer o papel exercido pela Câmara Municipal na aprovação do projeto e de todos os entes envolvidos nesse processo. Estamos muito otimistas”, justificou o prefeito.

18 de julho de 2019 às 8:00

Prefeito Álvaro Dias sanciona lei do Executivo que beneficia pequenas e micro empresas em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do prefeito de Natal, Álvaro Dias, sobre a sanção da lei que favorece pequenos e micro empresários.

A lei é do Executivo e foi aprovada pela Câmara Municipal.

18 de julho de 2019 às 6:11

Potigás investe mais em 6 meses do que em todo o ano de 2018 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Potigás fez as contas e constatou que investiu mais no primeiro semestre deste ano do que em todo o ano passado.

O montante também já é superior ao investimento de 2017.

Em números absolutos, já foram investidos, integralmente com recursos próprios, mais de R$ 6,4 milhões nos primeiros seis meses de 2019, enquanto que no ano passado inteiro o valor ficou em R$ 5,3 milhões, representando um aumento de 21%.

Os recursos estão sendo aplicados na expansão da rede de gasoduto que faz a distribuição do gás natural canalizado para atrair a adesão de empresas e condomínios.

Até junho a Potigás contabilizou um acréscimo de mais de 12 mil metros na rede de gasodutos, sendo 6 mil metros implantados em Mossoró e a outra metade na Grande Natal.

Agora a rede conta com quase 430 mil metros para distribuição do gás natural canalizado em Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Goianinha.

Em todo o Rio Grande do Norte, já são quase 25 mil usuários nos quatro segmentos de atuação da Potigás: comercial, residencial, veicular e industrial.

“O crescimento da empresa em todos os segmentos é a nossa meta. Para isso, estamos investindo em infraestrutura, ampliando a nossa rede de gasodutos, permitindo o acesso de novos clientes ao gás natural canalizado, gerando desenvolvimento para o nosso Estado”, disse Larissa Dantas Gentile, diretora presidente da Potigás.