Thaisa Galvão

29 de agosto de 2019 às 8:59

João Maia promoveu audiência para discutir marco regulatório das PPPs [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal João Maia (PL), presidente da Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PPPs, PL 3453/08), promoveu essa semana uma audiência pública para discutir a proposta do Projeto de Lei com especialistas.

Para João Maia, as decisões vindas a partir dessa comissão mudarão definitivamente a situação econômica do país.

Os especialistas e o poder público deverão, a partir da audiência pública, fazer um diagnóstico das propostas da comissão e apresentar sugestões para aperfeiçoar o marco regulatório das PPPs, e permitir que ele ofereça mais transparência, controle social e segurança jurídica.

Participaram da audiência o presidente executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDib), Venilton Tadini; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBic), José Carlos Rodrigues Martins; o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Dyogo Oliveira; o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionarias de Rodovias (ABCR), César Augusto Rabello Borges.

29 de agosto de 2019 às 8:37

Escola da Assembleia faz 10 anos e recebe homenagem durante sessão solene proposta pelo deputado Ezequiel Ferreira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Assembleia Legislativa homenageia nesta quinta-feira, em sessão solene, a Escola da Assembleia que completa 10 anos.

Serão lembradas pessoas importantes para a fundação e funcionamento da Escola.

A proposição é do presidente da AL, Ezequiel Ferreira.

28 de agosto de 2019 às 18:50

Giannini Alencar será atração na Agrofest que abre amanhã em São Gonçalo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O cantor Giannini Alencar será uma das atrações do encerramento da Agrofest, que será aberta nesta quinta-feira (29) e seguirá até o sábado (31) em São Gonçalo do Amarante.

A primeira feira agropecuária do município, acontecerá na  comunidade Poço de Pedra, zona rural.

Nesta quinta o grupo Será o Benedito e Magna Fuá abrem os shows culturais. Na sexta, Pegada do Forró, César Carlos e banda e Edson Play comandam a segunda noite do evento. Já no sábado, Giannini Alencar, Toquinho, Diego Silva e Edinaldo Garotão e Banda encerram as atividades.

Além das atrações, o evento contará com acesso à linha de crédito, capacitação, oficinas, exposição, concurso de leiteiro, corrida de jegue e mostra de artesanato.

28 de agosto de 2019 às 18:07

Procurador aposentado que integrava força-tarefa em Curitiba diz que para proteger o filho, Bolsonaro trabalha para acabar a lava jato [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima, que foi integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, publicou no seu facebook o que ele define como um ‘acordão geral’ para enterrar a Lava Jato.

E ele aponta como responsáveis por isso o presidente Jair Bolsonaro, o STF, o Conselho Nacional do Ministério Público, o CNJ e o Congresso Nacional.

Leia:

28 de agosto de 2019 às 17:52

Confira os pontos da lei de abuso de autoridade que parlamentares e entidades querem que Bolsonaro vete [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Parlamentares e entidades como Polícias, Ministério Público e Judiciário estão se movimentando para que o presidente Bolsonaro vete parte da lei do Abuso de Poder aprovada pelo Congresso.

São dez os vetos ao projeto que formam a lista sugerida para veto do presidente.

Bolsonaro, que tem até dia 5 para publicar a decisão, já adiantou que vetará alguns trechos do projeto.

Alguns…

Não deu detalhes…

Melhor não esperar muita coisa não.

Como o presidente tem deixado claro que aqui quem manda é ele…

Confira os pontos da lei que alguns parlamentares e entidades querem que sejam vetados:

Inciso III do artigo 4º: a condenação por abuso de autoridade pode implicar na perda do cargo, do mandato ou da função pública.

Artigo 9º: pena de um a quatro anos de detenção e multa para quem decretar medida de privação da liberdade “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais” ou deixar de rever prisão ilegal, de substituir a prisão preventiva por medida cautelar e de conceder liberdade provisória ou de deferir liminar e ordem de habeas corpus “quando manifestamente cabível”.

Artigo 13: pena de um a quatro de anos de detenção e multa para quem constranger o preso “mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência”.

Artigo 16: pena de seis meses a dois anos de detenção e multa por deixar de se identificar ou se identificar de forma falsa ao preso no momento da captura ou como responsável por interrogatório de infração penal.

Artigo 17: pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas quando não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso, da autoridade ou de terceiro.

Artigo 25: pena de um a quatro anos de detenção e multa para autoridade que obtiver prova em meio à investigação ou fiscalização por meio manifestamente ilícito.

Artigo 26: pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para autoridade quem induzir ou instigar a pessoa a praticar crime penal para captura em flagrante fora das hipóteses previstas em lei.

Artigo 30: pena de um a quatro anos de detenção e multa para autoridade que iniciar ou avançar na persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra pessoa que se sabe inocente.

Artigo 32: pena de seis meses a dois anos e multa para autoridade que negar ao interessado, defensor ou advogado acesso aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa.

Artigo 43: inclui na legislação que é crime violar direito ou prerrogativas de advogados, como a inviolabilidade do escritório, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.

28 de agosto de 2019 às 17:04

O poder eventual do ministro Sergio Moro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Entrevistado na Globonews, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, “permanece” no cargo e tem a sua “confiança”.

Mudanças na PF foram anunciadas pelo presidente Bolsonaro, afirmando que quem manda na Polícia Federal é ele e não Sergio Moro.

Agora…

Veja a resposta de Moro, não tão tão firme assim:

“Veja, como eu tenho as várias funções aqui do Ministério da Justiça, as coisas eventualmente podem mudar, mas ele está no cargo, permanece no cargo, tem a minha confiança.”

*

Tá.

Fica, tem a confiança…mas as coisas eventualmente podem mudar…

Não entendeu também não?

28 de agosto de 2019 às 8:17

Prefeito Álvaro Dias suspende nomeação de irmã e recorre de decisão do STF com base em jurisprudências [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Para cumprir liminar de ministro do STF, o prefeito de Natal Álvaro Dias suspendeu a nomeação de sua irmã, Andréa Dias, como secretária do Município.

Porém, recorreu com base em jurisprudências.

Abaixo a nota emitida pela Prefeitura:

Nota Oficial

A Prefeitura de Natal informa que, em cumprimento a liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio de Melo, suspendeu, até ulterior deliberação, os efeitos da portaria 472 que nomeou Andréa Cristina Dias de Viveiros, como secretária do Trabalho e Assistência Social, ao mesmo tempo em que recorreu da referida liminar junto ao Supremo Tribunal Federal por entender que há vasta jurisprudência dentro do próprio STF atestando que os cargos de secretários têm natureza política e, portanto, estão afastados das hipóteses previstas na Súmula Vinculante nº 13, que trata do nepotismo no serviço público.

O ministro Marco Aurélio de Mello é o único integrante na atual formação do Supremo que tem entendimento diferente, mas na sua decisão liminar e monocrática, não falou, em momento nenhum, de uma suposta devolução de recursos como chegou a ser veiculado equivocada e erroneamente, por alguns blogs do Rio Grande do Norte.

Ao mesmo tempo, lembra que recentemente aconteceram diversos casos, em diferentes governos, estatuais ou municipais, de gestores que nomearam parentes próximos para exercerem cargos de secretários por serem exatamente de natureza política, que permaneceram durante todo mandato sem nenhuma contestação, e estranha que uma entidade do Paraná, provavelmente provocada por forças ocultas do nosso estado, tenha sido autora da Reclamação impetrada no STF.

Diante do desempenho satisfatório da secretária Andréa Dias de Viveiros a frente da gestão dos vastos e muito bem avaliados programas sociais e das políticas ligadas a geração de empregos e renda do município, a Prefeitura espera confiante a reversão da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.

27 de agosto de 2019 às 18:43

Prefeitura de São Gonçalo resgata Corrida de Jegues durante a Agrofest [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante está resgatando um dos eventos mais tradicionais do município: a corrida de jegues.

A modalidade foi incluída na programação da 1ª Feira Agropecuária da cidade, na Agrofest e acontecerá neste sábado (31).

A corrida será às 15 horas e promete ser uma das principais atrações da Agrofest.

Em disputa, mil reais em prêmios, sendo R$ 500 para o 1° colocado, R$ 300, para o 2° lugar e R$ 200 para o jegue com melhor fantasia.

A corrida acontecerá na área montada para a Agrofest, em Poço de Pedra, zona rural do município.

27 de agosto de 2019 às 12:07

Governadora Fátima se reúne com deputados na Assembleia e entrega projeto Moto Legal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira para entregar ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, e aos deputados, o projeto de Lei Moto Legal, que dá oportunidade a proprietários de motocicletas com documentação em atraso, a regularizar a situação dos veículos junto ao Detran.

Doze deputados participaram da reunião.

Fotos Elisa Elsie

Depois da reunião, a governadora falou sobre o projeto e negou interferência política.

O presidente da AL Ezequiel Ferreira garantiu que o projeto seria lido em plenário ainda nesta terça-feira.

27 de agosto de 2019 às 9:53

PF deflagra operações para combater tráfico de drogas em 3 portos brasileiros [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Polícia Federal deflagrou hoje as operações ‘Alba Vírus’ e ‘The Wall’.

Operações contra o uso de portos brasileiros para o tráfico internacional de drogas em navios cargueiros.

Na ‘Alba Vírus’, no litoral paulista, foram expedidos 42 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária.

A 5º Vara Federal de Santos também determinou o sequestro de mais de R$ 23 milhões em imóveis.

Os mandados eram cumpridos nesta manhã em São Paulo (São Paulo, Santos e Guarujá), Santa Catarina (Itajaí e Balneário Camboriú), Mato Grosso do Sul (Campo Grande) e Bahia (Salvador).

Na ‘The Wall’, em Itajaí, foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de prisão nas cidades catarinenses de Itajaí, Balneário Camboriú, Blumenau, Balneário Piçarras e Ilhota.

Em uma das operações os agentes apreenderam cerca de 4,5 milhões de dólares em espécie.

As ações contra o tráfico são comandadas pelas delegacias da PF em Itajaí (SC) e Santos (SP).

No litoral paulista, as investigações começaram em Guarujá quando foram identificados integrantes de uma organização criminosa que seria responsável por uma remessa de mais de seis toneladas de cocaína.

27 de agosto de 2019 às 3:57

G7 a 1 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Celso Rocha de Barros, na Folha de hoje sobre a crise da Amazônia:

Rumo ao G7 a 1

Na crise das queimadas na Amazônia, ficamos sozinhos e passamos vergonha

A crise da Amazônia é o maior desastre da história diplomática brasileira das últimas décadas. Isso, filho, pede para o Olavo escolher o chanceler, vai dar certo.

O presidente da França, Emmanuel Macron, propôs o fim do acordo da União Europeia com o Mercosul. A Finlândia propôs um boicote à carne brasileira. O novo primeiro-ministro conservador do Reino Unido, Boris Johnson, e a alemã Angela Merkel devem garantir a sobrevivência do acordo, mas vão exigir providências brasileiras. Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, postou que defende o acordo, mas advertiu que sua “ratificação harmoniosa” será difícil se o governo brasileiro permitir a destruição da Amazônia. 

E mesmo Donald Trump, quando ofereceu ajuda ao Brasil, contrariou o discurso oficial bolsonarista de que a crise era “fake news”.

Ficamos sozinhos, passamos vergonha.

O governo brasileiro tentou reagir à crise mentindo: o presidente mentiu que as ONGs haviam colocado fogo na Amazônia, vários ministros mentiram que a crise era uma conspiração de esquerdistas. 

E todos ficaram chocados quando descobriram que as grandes potências são menos otárias do que a sua tia que caiu no conto da mamadeira de pinto do WhatsApp.

Na mesma hora, os militares e outros governistas (em rara sintonia) protestaram contra a violação de nossa soberania nacional. 

Não, ninguém propôs nada que exigisse coragem ou sacrifício, mas o ministro do Meio Ambiente chamou Macron de “Mícrion”, o embaixador Eduardo Bolsonaro postou um vídeo chamando o francês de idiota, e o perfil oficial do presidente da República (que deve ser administrado pelo Carlos) riu de um comentarista que disse que Macron tem inveja de Bolsonaro porque sua mulher seria mais feia que dona Michelle. 

Isso, moleques, vão nessa, acho que mais uma piada sobre o tamanho do Johnson do Boris e pronto, já garantimos nossa vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Essa palhaçada toda aconteceu enquanto o agronegócio brasileiro se desesperava com a possibilidade de sofrer sanções comerciais pelo aumento do desmatamento.

A crise diplomática mostra como o bolsonarismo enfraqueceu o Brasil. 

Manifestantes protestam diante de embaixadas do Brasil

Não há dúvida de que outros países podem se aproveitar da crise —que é real e gravíssima— para interferir na soberania brasileira. Mas essas intervenções são como ataques especulativos à moeda nacional: não acontecem contra países bem administrados.

A crise das queimadas não deve ser causada apenas pela política ambiental. Mas não estaríamos vulneráveis às ingerências internacionais se a política ambiental bolsonarista não fosse a pior do mundo.

E aí se entende o problema do bolsonarismo com o “globalismo”. Não é anti-imperialismo, muito pelo contrário. Bolsonaro entregou a base de Alcântara para os americanos e disse que uma das missões de seu filho é encontrar mineradoras americanas para explorar garimpos na Amazônia.

O que incomoda os bolsonaristas na globalização é o risco de que, conforme as trocas comerciais entre os países se desenvolvam, surjam normas internacionais de decência. O bolsonarismo só venceu no Brasil porque, em um dado momento de crise, as nossas se afrouxaram.

PS: o título da coluna foi tirado de um tuíte de @_tatarana.

Celso Rocha de Barros

Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra).

26 de agosto de 2019 às 20:58

Entenda a decisão do CNJ de proibir o envio ao Palácio do Planalto, da lista tríplice para escolha do novo desembargador do TRT-21 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para entender melhor a decisão desta segunda-feira do CNJ, em relação a escolha do novo desembargador do TRT-21, confira duas postagens do Blog sobre o assunto:

26 de agosto de 2019 às 20:52

Liminar proíbe TRT de enviar lista tríplice para escolha de desembargador à Presidência da República [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Atendendo denúncia do advogado Eduardo Rocha, o Conselho Nacional de Justiça expediu liminar há pouco, proibindo o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no RN, de enviar à Presidência da República a lista tríplice para definição do novo desembargador federal.

Abaixo a íntegra da liminar:

26 de agosto de 2019 às 19:26

Governadora Fátima vai à Assembleia nesta terça-feira entregar ao presidente Ezequiel o projeto Moto Legal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra vai, nesta terça-feira, à Assembleia Legislativa.

Fátima vai entregar ao presidente da casa, deputado Ezequiel Ferreira, projetos a serem analisados pelo legislativo.

Entre os projetos, está o Moto Legal, que beneficia proprietários de motocicletas com documentos em atraso e que precisam regularizar os veículos.

A governadora deverá estar na assembleia por volta das 9h30.

O presidente Ezequiel já está convidando todos os deputados a se fazerem presentes à reunião com a governadora.

26 de agosto de 2019 às 16:05

Bolsonaro diz que denúncia ‘falsa’ vai ‘estourar’ contra pessoa próxima a ele [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Bolsonaro disse hoje que está para ‘estourar1 uma denúncia contra uma pessoa que está do lado dele.

Mas o presidente já foi adiantando que a denúncia é falsa.

“Uma falsa acusação sobre uma pessoa importante que está do meu lado”, disse o presidente.

E o Brasil espera mesmo que seja falsa, já que o presidente se elegeu prometendo um Brasil sem corrupção.

Depois do caso Queiroz…aguardar o que está para estourar, como prevê o presidente.

26 de agosto de 2019 às 15:40

Aprovação de Bolsonaro cai 20 pontos em seis meses e indicação do filho para ser embaixador sofre rejeição [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da revista Crusoé, nesta segunda-feira:

26 de agosto de 2019 às 15:35

Governo do RN garante recursos para o décimo terceiro de 2019 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Garantido o pagamento do décimo terceiro salário de 2019 para os servidores do Estado do Rio Grande do Norte.

Ainda nesta segunda-feira o Governo assina a renovação da venda da folha de ativos, inativos e pensionistas do Estado, com o Banco do Brasil.

O Governo fechou em 251 milhões de reais.

26 de agosto de 2019 às 15:17

Bolsonaro diz que vai contar a verdade sobre a Amazônia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu falar a verdade sobre a Amazônia.

Foi no twitter postado na tarde desta segunda-feira.

Na última vez qur ameaçou falar verdades sobre algo, Bolsonaro foi obrigado a se explicar ao STF.

Foi quando afirmou ao presidente da OAB que poderia contar a verdade sobre o pai dele, moerto na ditadura.

26 de agosto de 2019 às 13:53

Prefeito Álvaro Dias consegue recursos em Brasília para obras na Hermes da Fonseca e na praia do Forte [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, que esteve em Brasília na semana passada, conseguiu desbloquear recursos para dar continuidade às obras de recapeamento das avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho.

O ministro chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni,também garantiu recursos para o enrocamento nas praias da zona leste.

A Hermes da Fonseca/Salgado Filho já teve as obras de asfaltamento concluídas no sentido centro/zona sul, entre a Praça das Flores e o viaduto do Quarto Centenário, e no sentido contrário, da Igreja Universal até a Alexandrino de Alencar, faltando concluir o asfaltamento até a Praça das Flores.

Já as obras nas praias terão início nos próximos dias no trecho entre a estátua de Iemanjá e a Praia do Forte.

A Prefeitura já executou 60% da obras e os outros 40% aguardavam a liberação de recursos para serem concluídos.

O secretário de Obras, Thomaz Neto, participou da audiência com o prefeito Álvaro Dias.

26 de agosto de 2019 às 13:39

Unesco mantém Parque das Dunas na reserva da biosfera da mata atlântica [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Parque das Dunas, em Natal, recebeu hoje a renovação do título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), concedido pela Unesco.

É a quinta vez que o parque tem seu título renovado.

“Nossa responsabilidade de ter esse título nas mãos é gigante. É um título que diz para o Rio Grande do Norte, Brasil e Mundo que o Governo do Estado tem um compromisso com as presentes, mas sobretudo com as futuras gerações. Compromisso esse que está nas mãos de uma equipe dedicada e comprometida, que não nega o empenho de fazer com que essa Unidade de Conservação melhore a cada dia”, disse Mary Sorage, gestora do parque.

O representante da Unesco, Boisboudran Imperiano, participou da entrega do título, que tem validade de quatro anos e pode ser renovado.

No Rio Grande do Norte, além do Parque das Dunas, o Santuário Ecológico de Pipa, e o Parque da Cidade também tem o título de posto avançado.