Thaisa Galvão

11 de setembro de 2019 às 18:23

Em entrevista a TV Câmara, João Maia destaca importância do Código de Defesa do Consumidor que chega a 29 anos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado federal João Maia começou o dia em que o Código de Defesa do Consumidor faz 29 anos, dando entrevista à TV Câmara, em Brasília.

“É uma lei tão bem feita, que podemos observar que o Código se manteve atual por todos esses anos. Ele é uma referência nos Procons, que é quem defende os consumidores em todo o território nacional. De sua criação para cá, apareceram vários desafios com a modernidade, como o comércio virtual, que não existia, a proteção de dados…Também acompanhamos o superendividamento da população, por isso queremos apenas aperfeiçoar o Código, porque ele é uma lei tão bem feita, que virou referencia, quando se trata de leis e consumidores!”, declarou o deputado.

 

“Essa legislação trata de todos os âmbitos de relações sociais de consumo. Na esfera civil, por exemplo, ela vem definindo as responsabilidades e as ferramentas para a reparação de danos. Na administrativa, vem definir mecanismos para o poder público agir nas relações de consumo. Já na penal, estabelece novos tipos de crimes e as punições aplicáveis para quem não obedece a lei”, disse o deputado, ressaltando que, “se você tem uma empresa e quer torná-la sustentável, você tem que respeitar seu fornecedor, seu trabalhador e seu consumidor. O Código barra os abusadores”, disse. 

“Quando o consumidor conhece seus direitos, começa a comparar valores, benefícios, credibilidade, preços e qualidade, além de conferir a validade do produto e entender que precisa guardar notas fiscais e comprovantes de garantia”, argumentou o deputado potiguar em entrevista à TV Câmara.

Foto Carla Fonseca

11 de setembro de 2019 às 17:45

Secretário da Receita deu spoiler sobre nova CPMF e perdeu o emprego [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Foi dar spoiler sobre o novo imposto do governo…perdeu o emprego.

Aconteceu com o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

Leia postagem do site O Antagonista:

O Antagonista apurou que o ministro Paulo Guedes acaba de demitir o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

O motivo foi a apresentação, num seminário ontem em Brasília, pelo adjunto de Cintra, de estudos não autorizados por Guedes, que defende uma proposta mais ampla que a simples criação de um imposto.

Na avaliação do ministro, a divulgação de informações não oficiais prejudica o entendimento público de seu projeto, que prevê, por exemplo, a substituição de nove impostos por três.

Cintra será substituído interinamente por José de Assis Ferraz Neto.

11 de setembro de 2019 às 17:24

Senadora Zenaide é contra emissão de carteira de estudante pelo governo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A senadora Zenaide Maia se posicionou, na audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em relação ao novo formato de emissão de carteira de estudante proposto pelo Governo.

Zenaide se disse contrária à retirada so serviço da responsabilidade das entidades estudantis.

O governo quer tirar as entidades do sistema de emissão de carteiras.

Zenaide também se mostrou favorável, em outra discussão da comissão, sobre a liberdade de expressão, da opinião e de pensamento nas escolas públicas.

“A liberdade de expressão é fundamental nas escolas. O que falta é o respeito pelo ser humano, essa violência, a falta de tolerância, isso sim precisa acabar. É através da diversidade de ideias que se criam novos projetos”, declarou.

As duas matérias irão para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para decisão terminativa.

11 de setembro de 2019 às 17:07

Vereador de Mossoró João Gentil assume comando do Rede Sustentabilidade no RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Vereador de Mossoró pelo Patriotas, João Gentil assime o comando do Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte.

CLIQUE AQUI para conferir a nota oficial do partido nacional publicada nesta quarta-feira.

João Gentil com Marina Silva, presidente da Rede

11 de setembro de 2019 às 16:55

Equipe econômica do governo Bolsonaro trabalha para criar novo imposto mas pode enfrentar barreira na Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Apesar do presidente Bolsonaro garantir que não criaria novo imposto no Brasil, eis que a criação de uma nova CPMF – imposto que o contribuinte paga por cada operação financeira, até mesmo de um simples saque – não sai da ordem de cada dia da equipe econômica do Governo.

Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já avisou: a medida terá “dificuldade” em avançar na Casa.

O que pesa sobre o debate é a criação de um novo imposto, que por não ter sido prometido, deverá ganhar um novo apelido

Aguardar para ver.

Ou sentir.

11 de setembro de 2019 às 14:20

Mais um filho de Bolsonaro investigado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da revista Crusoe, talvez explicando o mistério da licença do vereador Carlos Bolsonaro da Câmara do Rio de Janeiro.

O que poderia parecer que se afastaria para cuidar da gestão do pai presidente, pode parecer que se afasta para ser cuidado.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro abriu dois procedimentos para investigar o vereador licenciado Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é apurar se Carlos tinha um esquema de “rachid” em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, ficando com parte dos vencimentos dos seus assessores.

Os dois procedimentos tramitam em segredo de justiça.

A investigação na área criminal está sob a responsabilidade do procurador-geral de justiça do Rio, Eduardo Gussem, com o apoio do Grupo de Atribuição Originária Criminal do MP, o Gaocrim.

O procedimento na área cível, para apurar improbidade administrativa, está na 8ª Promotoria de justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.

As apurações são baseadas em uma reportagem da Época informando em julho que Carlos empregou sete parentes da ex-mulher de Bolsonaro e sua madrasta Ana Cristina Valle. Marta Valle, irmã de Ana Cristina, ficou lotada no gabinete entre novembro de 2001 e março de 2009, apesar de morar em Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais.

Outro contratado, Gilmar Marques, ex-cunhado de Ana Cristina, mora também em Minas, na cidade de Rio Pomba.

Os promotores apuram se não houve a contratação de mais três pessoas que não trabalhavam na Câmara.

Carlos se licenciou sem vencimentos do cargo de vereador nesta semana.

A investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro, irmão de Carlos, suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, também apurava suspeita de “rachid”, mas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em parceria com o ex-assessor Fabrício Queiroz.

11 de setembro de 2019 às 6:19

Minuto da Câmara: Prestando contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A construção de um novo hospital para suprir a demanda de excesso de pacientes foi o principal assunto debatido pela Comissão de Saúde da Câmara. A proposta é utilizar a área do Parque Aristófanes Fernandes. O presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT) explicou a proposta.

Essa e outras notícias no Minuto da Câmara, um resumo do trabalho do legislativo municipal de Natal.

Acompanhe:

11 de setembro de 2019 às 4:59

Sem censura: Senador Jean-Paul Prates vai presidir a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Partiu do senador Jean-Paul Prates, a ideia de lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Uma resposta ao episódio de censura na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.

A Frente suprapartidária, lançada nesta terça-feira, será presidida pelo senador potiguar e pela deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS), que se aliou à ideia de Jean-Paul.

O movimento obteve a adesão de cerca de 200 congressistas e terá como vice-presidentes a senadora Leila Barros (PSB-DF) e o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA).

Durante o lançamento os parlamentares leram o Manifesto Contra a Censura na Bienal do Livro do Rio, que classificaram como “abominável”.

“Querem tornar o Brasil refém de um pensamento político difuso, reacionário e ultrapassado. Censura nunca mais”, diz trecho do documento lido no lançamento da frente.

“Estamos vivendo um período muito ruim para a democracia, mas ainda podemos reagir. Não há como ficar olhando as coisas acontecerem contemplativamente. Temos de fazer alguma coisa. Esse ato é muito importante, porque é uma primeira reação”, afirmou Jean-Paul.

E o lançamento foi notícia na coluna de Mônica Bérgamo, na Folha desta terça-feira.

11 de setembro de 2019 às 4:47

Deputado armado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Antes de defender o irmão da polêmica sobre democracia, o deputado e pretenso embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro, fez a sua própria polêmica.

Foi visitar o pai presidente Jair Bolsonaro no hospital…armado de revólver.

Mas não bastou estar armado, ele teve que exibir a arma na cintura.

Fotografar.

Postar…

Assim…

Sem palavras para tamanha bizarrice.

O embaixador…

11 de setembro de 2019 às 4:18

Eduardo Bolsonaro defende o irmão Carlos após postagem polêmica no twitter [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aos gritos, e mandando quem discordava dele ficar “quieto”, o deputado e pretenso embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro, defendeu o irmão, o vereador licenciado Carlos Bolsonaro, no plenário da Câmara.

Carlos declarou no twitter que, pelas vias democráticas, o Brasil não teria a transformação necessária, gerando polêmica e declarações chateadas do presidente em exercício Hamilton Mourão e do presente do Senado, Jair Alcolumbre.