Thaisa Galvão

22 de setembro de 2019 às 21:45

Vereadora Paula Torres é vista como candidata do deputado Nelter Queiroz a prefeita de Jucurutu [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Nelter Queiroz ainda não se pronunciou sobre eleições de 2020 em Jucurutu.

Porém…os aliados já contam como certo que a vereadora e ex-presidente da Câmara, Paula Torres, mulher do ex-prefeito Saint-Clair Torres, será o nome apoiado por Nelter para disputar a Prefeitura do município.

Nas redes sociais, o nome de Paula ganhou o mundo.

Nas postagens as pessoas marcam nomes de pessoas do deputado Nelter, como a mulher dele, Luciana Motta.

22 de setembro de 2019 às 16:54

Incêndio na BR-226 perto de São Vicente [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mais incêndio pelos municípios do interior do Rio Grande do Norte.

Depois de Currais Novos e Patu, foi a vez da BR-226, nas proximidades de São Vicente.

Muita fumaça na pista entre Currais Novos e São Vicente.

Fotos e vídeo do site CN Polícia

22 de setembro de 2019 às 13:24

Presidente da Associação Internacional de Direito Penal fará palestra em evento da UFRN sobre modelo que impede dupla punição pelos mesmos fatos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Maior doutrinador sobre a proibição de dupla sanção no mundo ocidental na atualidade, no Direito identificado por ‘Ne bis in idem’, o advogado holandês John Vervaele, da Universidade de Utrecht, estará em Natal esta semana .

Catedrático de Direito Penal Econômico da universidade holandesa, e presidente da AIDP (Associação Internacional de Direito Penal), ele vai fazer palestra no Seminário de Direito Internacional que acontecerá na UFRN, para discutir os desafios e perspectivas na jurisdição interna e no Direito internacional.

Também serão palestrantes os professores-doutores da UFRN, Erick Pereira e Keity Saboya, e o professor-doutor da PUC de São Paulo, o potiguar Robson Maia Lins.

Apesar do princípio do ‘Ne bis in idem’ ter adquirido status de norma fundamental, reconhecida inclusive por documentos de Direito Internacional, o secular direito a não ser punido ou processado mais de uma vez pelos mesmos fatos e pelos mesmos motivos ainda não alcançou no Brasil a magnitude alcançada em outros países.

O modelo impede a coexistência de múltiplas punições pela prática da mesma conduta, o que, não sendo aplicado, pode ensejar a aplicação cumulativa de sanções administrativas e de sanções penais pelos mesmo fatos.

O evento da UFRN se propõe a debater a ausência de regras no Direito brasileiro sobre o sentido e o alcance do ‘ne bis in idem’, com ênfase nos riscos dos tempos presentes, dadas as multiplicidades de sanções e de agências punitivas.