Thaisa Galvão

25 de setembro de 2019 às 18:20

Comissão da Câmara prepara lista de políticas públicas para a pessoa com deficiência para apresentar ao prefeito [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal vai formar um grupo de trabalho para elaborar um documento com as reivindicações e necessidades das pessoas com deficiência.

A intenção é apresentá-las ao prefeito Álvaro Dias.

A proposta foi discutida em reunião nesta quarta-feira (25), quando foi apresentado um balanço do que a própria comissão, entidades, ONGs e órgãos públicos estão realizando em termos de políticas públicas.

“Somos um dos estados com maior proporção de pessoas com deficiência e precisamos saber se as políticas públicas estão acompanhando esse crescimento. Por isso, propomos montar um grupo de trabalho, dividido por eixos, para elaborar uma carta de intenções a ser entregue em audiência com o prefeito”, disse a presidente da comissão, vereadora Júlia Arruda (PDT).

Foto Marcelo Barroso

25 de setembro de 2019 às 9:56

Advogados trabalhistas elegem novos dirigentes da ANATRA [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) elegeu nesta terça-feira (24) sua nova diretoria.

A chapa “Força e União” venceu a eleição, com a diferença de apenas três votos.

Eis a composição da chapa eleita:

Presidente – Glaydson Soares Silva

Vice-presidente – Renato André Mendonça Rodrigues

Secretário-Geral – Simone Leite Dantas

Secretário-Geral adjunto – Klevelando Augusto Silva dos Santos

Tesoureiro – João da Cruz Fonseca Santos

Tesoureiro adjunto – Marcílio Mesquita de Góes

Conselho Fiscal: Eliane Maria Amâncio Lemos de Brito; Valéria Carvalho de Lucena e Edvaldo Sebastião Bandeira Leite

Conselho Fiscal suplente: Hadassa Carlos Maia Araújo, Rafael Diniz Andrade Cavalcante e José Lopes da Silva Neto

Representante da ABRAT – José Estrela Martins

A chapa vencedora obteve 34 votos contra 31 votos da chapa adversária.

25 de setembro de 2019 às 9:27

Câmara faz homenagem aos 70 anos do Serviço de Assistência Rural da Arquidiocese de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara Municipal de Natal homenageou, nesta terça-feira (25), o Serviço de Assistência Rural (SAR) pelos os 70 anos de existência.

Criado como organismo da Arquidiocese de Natal, o SAR oferece serviços de assistência rural e educacional através de capacitação por meio da alfabetização, políticas públicas e formação de jovens empreendedores.

A sessão solene foi proposta pela vereadora Divaneide Basílio (PT).

25 de setembro de 2019 às 8:45

Indicado de Bolsonaro para a PGR, Augusto Aras será sabatinado hoje na CCJ do Senado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar hoje o subprocurador-geral da República Augusto Aras.

Ele foi escolhido por Jair Bolsonaro para substituir Raquel Dodge à frente da Procuradoria Geral da República (PGR).

Aras não integrava a lista tríplice escolhida pelo Ministério Público, foi escolha pessoal do presidente mas terá que ter o aval do Senado.

E terá.

A sabatina está marcada para começar às 10h e deve se estender até o meio da tarde.

Depois da sabatina o nome de Augusto Aras será votado pelo plenário que dará a palavra final.

25 de setembro de 2019 às 6:34

STF julga hoje tese que pode anular sentenças da Lava Jato e fragilizar o ex-juiz Sergio Moro [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na tarde desta quarta-feira (25) se réus delatores e delatados devem apresentar alegações finais (última fase de manifestação) em momentos diferentes nos processos criminais em que houver delação premiada.

Essa questão processual levou à anulação da primeira sentença do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, a que que condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Desde o início da Lava Jato, a Justiça vinha dando o mesmo prazo para as alegações finais de todos os réus, independentemente de serem delatados ou delatores.

No dia 27 de agosto, a Segunda Turma da Corte decidiu que o caso de Bendine deve recomeçar porque, como réu delatado, o ex-dirigente deveria ter se manifestado por último.

Por um placar de 3 a 1, os ministros entenderam que Moro feriu o direito de defesa de Bendine ao abrir prazo simultâneo para a manifestação do delatado e dos delatores.

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Do Blog – Caso o STF defina pelas alegações finais, estará fragilizando ainda mais o ex-juiz Sergio Moro e, consequentemente, a lava jato.

25 de setembro de 2019 às 5:56

Minuto da Câmara: Prestando contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A orla da Praia de Ponta Negra precisa passar por obras para conter o avanço do mar. Esse foi o tema de uma Audiência Pública realizada pela vereadora Ana Paula (PL). Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOV), o prazo é de que o enrocamento seja concluído em seis meses, depois de finalizados todos os trâmites burocráticos.

Essa e outras notícias no Minuto da Câmara, um resumo do trabalho do legislativo municipal de Natal.

Acompanhe: