Thaisa Galvão

4 de outubro de 2019 às 8:23

João Maia trabalha para acelerar aprovação de projeto que garantirá a prefeituras recursos para modernizar iluminação pública [0] Comentários | Deixe seu comentário.

o jornal Valor Econômico deu destaque ao Projeto de Lei do deputado João Maia (PL), que prevê mudanças da legislação federal para que prefeituras possam contar com uma fonte alternativa de recursos para investir na modernização da iluminação pública.

 

O projeto assegura 40% dos recursos dos Programas de Eficiência Energética (PEE) para os projetos de iluminação pública.

No ano passado, o setor aplicou R$ 570 milhões em iniciativas para melhoria de eficiência e o dinheiro vem da distribuição das concessionárias que são obrigadas a investir 0,4% da receita operacional líquida nos programas de energia.

João Maia levantou o tema como presidente da comissão especial que discute a atualização dos marcos legais das concessões e das parcerias público-privadas (PPP).

O Projeto está em análise na mesa diretora da Câmara e o deputado potiguar vem discutindo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, para acelerar a tramitação.

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