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  • Jimmy Vitara
  • novembro 2014
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  • @thaisagalvao

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      • Grand Vitara

      Já está pronta a exposição "Retalhos Políticos de 2014", do fotógrafo e blogueiro Márlio Forte, que será aberta às 9 horas desta terça-feira no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.

      Nos quadros que ficarão expostos até a quinta-feira, fotos dos que fizeram a política acontecer esse ano.

      "O olhar crítico e cirúrgico de Márlio Forte nos pormenores de movimentações políticas faz o diferencial nos registros pelas suas lentes inquietas e geniais", escreveu a jornalista Eliana Lima.

      "Ao captar com sensibilidade, detalhes de fatos e dos personagens reais de nossa vida social e política, Márlio Forte faz da fotografia a palavra precisa. A sua lente é o seu olhar atento sobre o ser humano e revela um grande amor ao Rio Grande do Norte", registrou o jornalista Rubens Lemos Filho.

      Nas fotos, o cenário da terça-feira na Assembleia:

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      • Home Angels
      24
      nov

      Ricardo Motta: aniversariante festejado do dia

      24 de novembro de 2014 às 20:31 — Comente aqui

      O aniversariante festejado da segunda-feira é onpresidente da Assembleia Legislativa e candidato à reeleição, Ricardo Motta.
      Comemoração abora à noite, em família.
      O dia foi de muito trabalho e reuniões na Assembleia, que se prepara para votar o empréstimo de 850 milhões junto ao Banco do Brasil, para o Governo do Estado.
      Dia também de muitos telefonemas.
      De amigos, aliados, adversários…

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      Ricardo e Katalyna – comemoração em família

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      • D' Amis - Moda Feminina
      24
      nov

      Picolés e sucos sob investigaçâo

      24 de novembro de 2014 às 20:24 — Comente aqui

      Da Exame.com:

      Conar investiga Diletto e Suco Do Bem

      IMG_2594.PNG

      Guilherme Dearo

      São Paulo – O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) está investigando as empresas Diletto (sorvetes) e Do Bem (do Suco do Bem).

      Os processos, abertos no dia 3 de novembro, investigam as histórias contadas sobre as marcas, criadas por elas próprias – o chamado “storytelling”.

      A denúncia cita a reportagem publicada na revista Exame “Toda empresa quer ter uma boa história. Algumas são mentira”, da jornalista Ana Luiza Leal.

      Os consumidores reclamam que há informações nas embalagens e em peças publicitárias que não são verdadeiras.

      A Diletto diz, por exemplo, que os picolés da marca nasceram com Vittorio Scabin, avô do fundador da marca. Dizem que ele fabricava sorvetes na Itália e veio para o Brasil fugindo da Segunda Guerra Mundial.

      Mas, como a reportagem de Exame mostra, o tal Nonno Vittorio nunca existiu. “Reconheço que posso ter ido longe demais na história”, disse Leandro Scabin, fundador da empresa.

      Essa técnica de criar ou divulgar histórias envolvendo a empresa e a marca é conhecida como “storytelling”. As narrativas criam tons humanizados para as marcas, comovem consumidores, promovem valores – assim, elas se destacam no mercado entre tantos concorrentes.

      A Do Bem também está sendo investigada por suas histórias. A empresa diz que as laranjas são fresquinhas e vêm, por exemplo, da fazenda do senhor Francesco, do interior de São Paulo. Muitos consumidores se identificam com o lado “orgânico” e “familiar” da marca. “Eco-friendly”.

      Exame mostra, contudo, que gigantes como Brasil Citrus fornecem as laranjas para a Do Bem – e também para várias outras empresas do ramo.

      Os consumidores, nesse caso, reclamam que a propaganda é enganosa, porque parece que pequenos agricultores estão sendo diretamente beneficiados pela Do Bem.

      Diletto e Do Bem serão notificadas e terão dez dias para encaminhar suas defesas, que devem ser julgadas na reunião de 11 de dezembro.

      Caso o resultado seja positivo para o consumidor, ambas serão notificadas com “recomendações”, para se adequarem. Por exemplo, mudança na embalagem e nas ações de marketing.

      Mas o Conar não tem poder judicial. As empresas seguem o conselho por estarem associadas à instituição, que promove a autorregulamentação do mercado.

      A Diletto publicou uma nota oficial, dizendo que divulga uma história “lúdica” para transmitir os valores da empresa.

      A Do Bem diz que os agricultores que fazem parte da comunicação da Suco do Bem de fato existem e são colaboradores atuais. Mas, pelo crescimento nos últimos anos, outros fornecedores foram incorporados.

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      A dobradinha entre o deputado estadual e federal eleito, Walter Alves, e o estadual reeleito Ezequiel Ferreira de Souza, firmada durante a campanha, continua visando o pleito de 2016.

      Hoje os dois se reuniram com o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, para tratar de emendas parlamentares.

      A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa, no gabinete de Ezequiel.

       

      Ficou acertado que os dois deputados destinarão recursos para drenagem e pavimentação de ruas.

      “Currais Novos é um município onde existem várias ruas que ainda precisam de investimentos em pavimentação. Novamente vamos destinar recursos do Orçamento Geral do Estado para beneficiar Currais Novos com pavimentação. Tanto o prefeito Vilton Cunha, o ex-prefeito Zé Lins e os vereadores defenderam esse pleito”, comentou Ezequiel.

      Apesar de estar trocando a Assembleia pela Câmara Federal, Walter ainda tem direito a indicar emendas para o orçamento do próximo ano.

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      • L200 Top Car

      Pode render até nos tribunais o polêmico desafio entre Brasil e Argentina, neste domingo na Arena das Dunas.

      Houve quem não acreditasse no espetáculo desde o início, quando foi incluído na lista de estrelas, o ex-craque do Barcelona, Batistuta, que passa por problemas de saúde ao ponto até de se cogitar a amputação de uma perna.

      O espetáculo começou aí, mas logo o nome de Batistuta foi retirado de cena.

      Restou Caniggia.

      Restou só na lista e nos anúncios, e também no preço dos ingressos, porque em Natal ele não pisou.

      Como não pisaram os brasileiros Marcos, Edmilson, Donizeti…

      A nota-justificativa da Fênix Sports não vai tirar a raiva do torcedor que foi à Arena das Dunas para ver o que lhe foi prometido, e pelo que foi pago.

      Um mal entendido, de acordo com a nota, que diz que a Fênix contratou o ex-jogador Athirson para convocar as seleções, mas o próprio Athirson não informou sobre as ausências.

      Mas, o que o torcedor tem a ver com isso?

      No lugar de Caniggia, Daniel Cordone.

      Mesma coisa?

      Não, porque Cordone já estava escalado.

      Outras ausências foram justificadas como…perda de voo. Mais uma desculpa de Athirson, contratado pela Fênix, que tentou justificar, em nota emitida há pouco, que isso nunca lhe aconteceu.

      Mas…o que o torcedor tem a ver com isso?

      Só sabe que pagou e não recebeu.

      A forma como os contratos foram feitos, não interessa ao torcedor que queria ir ao estádio para assistir ao espetáculo prometido.

      Porém, de tamanha confusão, esses jogadores anunciados…estavam mesmo sabendo que viriam jogar em Natal?

      A Fênix pode até cobrar de Athirson, mas o torcedor inconformado vai cobrar de quem lhe prometeu e lhe vendeu o ingresso.

      E não foi Athirson.

       

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      • Carnatal

      Será logo mais à noite, a partir das 17 horas, no auditório do Serhs Hotel, o show das Chiquititas, exclusivo para convidados.

      A cantora potiguar Marina Elali fará participação especial.

      O show será assinado pela Idearte Produções, do jornalista e produtor Amaury Júnior.

       

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      A praia de Ponta Negra está um caos.

      Além do estrago por causa do avanço do mar, os donos de barracas, pra completar, enfeitam o cenário com seus equipamentos.

      Basta a maré subir para tudo ser 'armazenado' no calçadão.

      E o cenário é esse.

      Agora há pouco, representante do Ministério Público e técnicos da Semsur, Semurb e Guarda Municipal, foram visitar a praia para estudarem uma forma de reordenamento da área que é das mais turísticas da capital.

      Pra completar, além do amontoado de mesas, cadeiras e sombrinhas, o tráfego de motocicletas "cinquentinha" que fazem entrega, pelo calçadão, é mais um probema.

      Sabe terra de ninguém? É a praia de Ponta Negra.

       

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      • DNA Center

      Os vereadores Adão Eridan, Aquino Neto e Júlio Protásio estão inelegíveis após julgamento da Operação Impacto, na quinta passada.

      É isso o que tem sido divulgado.

      Mas, não estão, pelo menos ainda.

      O julgamento deixou bem claro que as decisões, até mesmo de perda de mandato, se darão após o trânsito em julgado, já que se trata de processo penal.

      E todos os condenados tem direito a recurso junto ao STJ.

      Portanto, caso até 2016 o processo não tenha sido concluído, todos poderão ser candidatos…sub júdice.

      Por conta e risco.

      Ou poderão ser, sem risco nenhum, caso o processo transite em julgado e eles sejam absolvidos.

       

       

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      24
      nov

      O ministro demissionário da Previdência, Garibaldi Filho, declarou em entrevista ao JH, no final de semana, o que já tinha declarado o presidente do PMDB/Natal, deputado Hermano Morais: que o PMDB não tem compromisso com a reeleição do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
      Apesar de alinhados nessa declaração, os dois desafinam quando Hermano diz que não descarta sua candidatura a prefeito em 2016, e Garibaldi compromete o seu apoio pessoal à candidatura do primo-prefeito.
      Garibaldi quer retribuir o apoio de Carlos à candidatura sem sucesso do deputado Henrique Alves ao Governo.
      E diz que o partido vai ouvir todos antes de tomar decisões.
      Mas…ouvir quem?
      Se não for o povo, melhor nem perder tempo.
      Ou o recado das urnas de outubro não foi compreendido?
      Em relação à sucessão municipal, Garibaldi e Henrique são considerados líderes ‘do andar de cima’, e é esse ‘andar de cima’ que tem incomodado o ‘andar de baixo’, ou seja, o povo.
      Que está de saco cheio de candidaturas discutidas entre 4 paredes, onde não se desce um degrau para se ouvir quem realmente tem votos: o eleitor.
      A chamada transferência de votos perde força a cada dia como provou a eleição de outubro, onde as maiores “forças”, literalmente entre aspas, do Estado, se juntaram para perder. Todos de uma vez.
      Exatamente por ter entendido o recado das urnas, o deputado-prefeitável Hermano Morais já se uniu aos vereadores do PMDB.
      São eles os agentes políticos mais próximos do povo.
      Na semana passada, como o Blog publicou com exclusividade, Hermano se reuniu com a bancada peemedebista da Câmara: os vereadores Bertone Marinho, Ubaldo Fernandes e Felipe Alves.
      Bertone e Ubaldo não escondem de ninguém que o PMDB deve ter candidato e que o nome deve ser o de Hermano. Já Felipe está numa sinuca de bico pois é primo do prefeito Carlos Eduardo e diz que ele “vestiu a camisa” da candidatura de Henrique.
      Felipe só não diz que…não deu certo.
      Os quatro só foram unânimes em uma coisa: querem ouvir o que pensam os eleitores antes de qualquer definição.
      Portanto, na sucessão municipal, deverá ter sucesso quem optar por seguir a voz do povo.
      Que anda mais grossa e mais forte do que pensam os…ex-grandes líderes.

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      A Prefeitura de Natal lança nesta segunda-feira, às 9h30, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o Programa de Combate ao Câncer Infantojuvenil.
      A campanha será uma parceria com várias instituições da cidade.

      Estão previstos durante a campanha, a realização de palestras, seminários e fóruns sobre o tema, e o lançamento de uma campanha publicitária.

      São parceiras da Prefeitura nessa campanha a Câmara Municipal de Natal, Casa Durval Paiva de Apoio a Criança com Câncer, Grupo de Apoio a Criança com Câncer, Hospital Infantil Varela Santiago, Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer e a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC.

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      23
      nov

      Casa Cor RN recebe visita de diretor nacional

      23 de novembro de 2014 às 23:18 — Comente aqui

      Na reta fina dos 45 dias de funcionamento, a Casa Cor Rio Grande do Norte recebeu, no final de semana, o diretor de franquias, Alfredo Teixeira, que faz um tour pelos 12 eventos que acontecem paralelamente no Brasil.
      Em Natal, foi recebido pelo franqueado local, o artista plástico César Revorêdo, que apresentou todos os ambientes montados por arquitetos potiguares no Clube América.
      Ao Blog, Alfredo teceu elogios à edição Norte-rio-grandense da Casa Cor, que além de expor projetos, ambientes, móveis, objetos e gastronomia, deixará como legado obras de reforma no clube, que ganhará, por causa das obras realizadas para os ambientes, cerca de 1.500 metros quadrados de piso, o salão de eventos recuperado, acabamentos…e a sala da diretoria do América.

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      Além dos espaços criados por arquitetos, a Casa Cor atrai visitantes também para o restaurante, uma parceria do restaurante dos Mares, em Ponta Negra, instalado no local, com a Chef Gracinha Ferreira, que criou um cardápio exclusivo para o evento.
      A expectativa é que a casa permaneça no clube América como mais uma opção gastronômica em Natal.
      Nos espaços ocupados no clube América, peças de design, lojas da Casa Cor e do Sebrae, comercializando objetos paralelamente ao evento, e ambientes interativos.

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      • Home Angels
      23
      nov

      E a Casa Cor rio Grande do Norte será encerrada no dia 30.
      Nos últimos 3 dias, a maior parte de objetos e móveis em exposição será vendida com descontos de até 70%.
      Nesta terça-feira, mais um evento será iniciado: a Semana de Moda, produzida por George Azevedo, acontecerá no salão centenário. Serão 3 dias de desfiles com apresentações de coleções, integrando a moda à arte, arquitetura e gastronomia.

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      O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, recebeu neste domingo, em Santa Maria da Feira, localizada nos arredores da cidade do Porto, em Portugal, o Diploma e Medalha de Destaque Luso-Brasileiro em Desenvolvimento Sustentável.
      A premiação aconteceu durante a realização do 14º Seminário Binacional sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social.
      A comenda foi entregue pelo presidente do Instituto Ambiental Biosfera, Emídio de Souza e pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Dorival Bruni.

      “Estou muito feliz em receber o reconhecimento neste evento de repercussão internacional. Fomos agraciados com outros prêmios no Brasil, mas este aqui em Portugal leva o trabalho incansável que fazemos para o desenvolvimento de São Gonçalo ultrapassar as fronteiras do país. Ficamos gratificados com essa forma de aprovação pelas ações realizadas em equipe e que traz benefícios para as gerações presentes e futuras”, declarou Jaime Calado, que está concluindo o sexto ano de mandato, tendo sido reeleito em 2012 com 62% dos votos.

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      23
      nov

      Os caixas de campanha, pelo juiz Herval Sampaio

      23 de novembro de 2014 às 13:13 — Comente aqui

      Do juiz eleitoral, Herval Sampaio, sobre financiamento de campanhas:

      O faz de conta do caixa um e caixa dois das campanhas eleitorais

      Herval Sampaio



      O problema do financiamento das campanhas eleitorais não é tão fácil de resolver, como defendem alguns com a perspectiva de que basta tão somente transformar o financiamento das campanhas em estritamente público, alterando a normatização do atual sistema que é misto, em que se permitem doações/investimentos do setor privado e cotas do fundo partidário.



      Nessa linha, tais defensores acreditam que todos os problemas relativos ao chamado, por exemplo, caixa dois, estaria totalmente resolvido, pois empresas grandes como as empreiteiras1 não poderiam mais doar/investir nas campanhas eleitorais.



      Ledo engano, com todo respeito a quem pensa em contrário, pois o problema é bem maior do que se imagina. Primeiro temos que ter a preocupação com o chamado Caixa um (vamos chamar assim para facilitar a compreensão), ou seja, as doações que de doação não tem nada, e sim investimento e que são autorizadas pela legislação, independentemente hoje, de ser pessoa física ou pessoa jurídica, e mais, sem qualquer limite máximo de gastos.



      Olha que problema interessante: hoje com o atual sistema, fato que ninguém está conversando com relação à reforma do sistema político que se avizinha, a legislação eleitoral não prevê limite máximo de gastos entre os candidatos e nem sequer mínimo.



      Já temos aqui uma aberração nesse sistema, pois aqueles que já entram numa campanha eleitoral mal intencionados, e não são poucos, ou seja, com a ideia clara de fingir, que estão verdadeiramente prestando contas de forma real, substancial dos gastos e principalmente receitas obtidas para o desenvolvimento da campanha, optam por óbvio em colocar os seus limites de gastos bem acima, justamente para não terem suas contas reprovadas, quando do faz de conta da análise das contas (com todo o respeito) que serão submetidas à Justiça Eleitoral. Porque será?



      Justamente porque colocando um valor maior, poderá dentro do que permite a própria legislação arrecadar e ao mesmo tempo gastar no chamado, caixa um, valores que seriam bem maiores do efetivamente existente. E esta essa saída formal em se colocar um limite máximo do valor que entenda pertinente, o candidato e o partido politico conseguem, por exemplo, se safar de uma eventual punição, acaso não tenha feito uma previsão correta e real dos gastos.



      Se porventura houvesse obrigação de se estipular tetos sobre a previsão de gastos, o próprio candidato e o partido político teriam mais cuidado na hora de designar o intervalo pelo qual estaria obrigado a gastar, mesmo que formalmente.



      E agora vejam como sempre colocam valores à maior do que efetivamente gastarão, mesmo com outro problema que vamos em seguida abordar, que é o problema do Caixa dois, sempre acabam fraudando o sistema pelo que estamos chamando de Caixa um.



      E aqueles que resolvem muitas vezes por inocência e às vezes por total desconhecimento da lei, colocam valores menores, basta ter uma receita, que no decorrer da campanha um pouco maior e que não era previsível, que já serão devidamente punidos, por força, justamente da não adequação formal às regras previstas em lei e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.



      Mas o problema das contas de campanha não reside tão somente na análise formal e técnica das contas prestadas, inclusive com a submissão a diversas regras, que ao longo dos últimos anos tiveram uma evolução no sentido de se apertar, ou seja, de se querer fazer com que os partidos e candidatos se submetam a um rigor bem maior em termos de controle, inclusive tentando chegar na medida do possível, ao efetivo gasto e receita feita pelos mesmos.



      Entretanto, o problema maior reside no fingimento das próprias prestações feitas na maioria das vezes pelos candidatos e partidos políticos desse país, afora o problema já relatado.



      É indiscutível que as campanhas eleitorais custam bem mais do que o devidamente informado pelos candidatos e partidos políticos, consoante se pode ver claramente nas ruas,  e essa constatação infelizmente acontece em todas as eleições e pode ser facilmente detectada com análise das campanhas eleitorais passadas2 , incluindo especialmente a campanha eleitoral de 2014, que foi a mais custosa de todas e a mais cara de todo o mundo, chegando a quase cinco bilhões em termos de caixa um, segundo informado à Justiça Eleitoral.



      Ora, como sempre venho dizendo, a regra geral nesse tema é que os candidatos fingem que prestam conta e, infelizmente, até mesmo por falta de estrutura da Justiça Eleitoral, fica a impressão que ela também finge que homologa e aprova formalmente as contas.



      Fica até mesmo contraditório, se formos interpretar sistematicamente todos os textos normativos que tratam não somente das campanhas eleitorais, mas principalmente das eleições de um modo geral veremos que o espírito é conter as diversas formas de abuso de poder.



      Então se indaga: se existem diversos textos normativos que procuram coibir, inclusive punindo de forma severa, retirando, em algumas situações, o mandato conquistado por abuso do poder econômico, como que a Justiça Eleitoral pode analisar substancialmente e materialmente se são verdadeiras as informações trazidas pelos candidatos e os partidos políticos na prestação de contas analisadas sob o crivo meramente formal?



      Tal constatação, com todo respeito a quem pensa ao contrario, já é, por si só, difícil de compreensão.



      Se por um lado a legislação eleitoral é rigorosa do combate ao abuso do poder econômico, do outro, justamente na prestação de contas de campanha, há uma interpretação hoje que a análise é feita tão somente no viés formal, sem que a Justiça Eleitoral possa na prática analisar materialmente se todas aquelas receitas se operaram da forma descrita, e o mais importante, se aquelas despesas ocorreram da forma devidamente alinhada na prestação de contas, pois infelizmente, por nossa experiência de quase 16 anos como juiz e tendo presidido diversas eleições, percebemos claramente que na grande maioria os candidatos e políticos criam uma receita e despesa totalmente diferente da real, havendo de fato dois caixas.



      Portanto, parece-nos ser notório hoje que os candidatos e partidos políticos colocam valores totalmente diferentes dos valores reais na prestação de contas, ou seja, a maioria dos candidatos, no chamado caixa um, na regularidade formal das contas que buscam, colocam os valores de despesas informados bem menores do que os valores de mercado.



      Tivemos uma experiência recente em que infelizmente, por fazer esse trabalho além do viés formal, nos deparamos com situações muitas vezes visíveis a olho nu como se diz, em que constatamos que algumas prestações de contas chegaram realmente a valores absurdos, inclusive valores que sinceramente poder-se-ia pensar que os candidatos e partidos estariam “tirando onda” da Justiça Eleitoral, pois informaram valores totalmente irreais.



      Somente uma efetiva fiscalização, transformando ou criando agentes públicos, dentro da estrutura eleitoral que pudessem, a partir inclusive do dever indiscutível de fiscalização por parte dos juízes eleitorais, chamado de poder de polícia, teríamos resultado concreto de se coibir na prática o chamado caixa dois.



      Tais servidores, na fase de propaganda, poderiam inclusive passo a passo analisar materialmente todos os atos e informações prestadas pelos candidatos, em especial os atos de propaganda, a partir da realidade do valor de mercado e o que se via na rua pelos juízes e servidores referidos.



      Nessa última eleição, nós vimos claramente por diversos candidatos uma estrutura gigantesca, uma estrutura inclusive para a cognição do que estamos a explicar, totalmente surreal quando vamos analisar as contas informadas, os valores são totalmente irreais.



      E o que fazer? Segundo a Justiça Eleitoral, com todo respeito, nada, pois a análise é feita somente no aspecto formal, se foram observados os procedimentos, se foram observados os prazos com relações às informações, assinaturas nos recibos competentes e outras diretrizes técnicas contábeis.



      Ora essa análise também é importante, inclusive vem sendo feita com rigor maior nos últimos anos, porém nós temos que avançar para fiscalizar, substancialmente, se todos aqueles valores condizem com os valores de mercado, analisar justamente se dentro do chamado caixa um tudo foi devidamente observado e principalmente junto com essa fiscalização e junto evidentemente com o dever de cumprimento e de fiscalização das demais normas, se houve abuso de poder econômico já na prestação de contas, mesmo que indiciária, a partir do que o juiz e sua equipe de fiscalização viram nas ruas.



      Desta feita, o que propomos é uma ação mais contundente da Justiça Eleitoral para conter o abuso de poder e tentar justamente aferir os outros gastos que com certeza acontecem, além do que fora devidamente informado e que é conhecido hoje, pelo chamado caixa dois.



      Ora por fim, resta-nos uma seguinte indagação e observação ao mesmo tempo: se porventura trocarmos o sistema misto de análise das campanhas eleitorais pelo financiamento de campanhas totalmente público, como alguns defendem claramente e este signatário também até entende que o atual sistema tem que ser modificado, estará resolvido todos os problemas aqui apontados?



      Para nós a resposta é não, pois em se adotando de forma mais intensa o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, resta-nos uma preocupação: será que não se resolvendo o problema, a partir de uma maior estrutura e fiscalização efetiva que se defende por parte da Justiça Eleitoral e os demais órgãos e entidades envolvidos em tal fiscalização, vedando-se qualquer tipo de financiamento privado das campanhas eleitorais, a situação pode é piorar, já que a nossa cultura de jeitinho brasileiro para burlar a lei, as doações/investimentos serão mais constantes e até maiores, por acreditarem justamente na ausência de fiscalização?



      Hodiernamente, sabemos que o que se chama de doação, na realidade é investimento, pois as empresas investem, por incrível que pareça em partidos e candidatos com ideologias distintas, logo dá para acreditar que resolveremos ou minimizaremos esses problemas existentes.



      Repito, não tenho duvida em afirmar que não, pois o chamado caixa dois continuara ocorrendo se não houver justamente essa mudança cultural e uma maior estruturação, estruturação essa humana, estruturação essa material, estruturação tecnológica, com maior preocupação em criar um corpo eleitoral fiscalizatório e principalmente permitindo claramente ao Juiz Eleitoral, que a partir dessa estruturação, possa analisar materialmente todas as contas das campanhas eleitorais.



      Para nós, retirar o financiamento hoje misto, deixando totalmente puro com recursos públicos e proibindo as empresas de doarem para as campanhas eleitorais, por si só, sem aprimorar os meios humanos, materiais e técnicos da fiscalização, com todo respeito a quem pensa em contrário, não resolverá.



      Simplesmente mudaremos o foco do problema. Realmente, mais uma vez, avançaremos formalmente e continuaremos, por óbvio, com as chamadas doações ilegais, investimentos na realidade ilegais e que mais uma vez fugirão ao crivo de análise do Judiciário.



      Sem uma estruturação séria e efetiva da Justiça Eleitoral, continuaremos com as campanhas com alto custo e principalmente o famoso investimento, em que as empresas investirão ilegalmente e procurarão no decorrer no exercício do mandato daquele que fora ajudado de forma ilegal a recuperação daquele dinheiro, com todo respeito àquele que pensa o contrario, as empresas em nossos pais, e a prática vem demonstrando não estão sendo caridosas, pelo contrário estão fazendo negócios, inclusive altamente lucrativos para seus balancetes, para seus executivos e infelizmente a realidade hoje demonstra isso como enunciado em nota de rodapé.



      Por isso, a solução para o problema do financiamento de campanha não é tão simples quanto se pensa, temos que discutir e estudar nessa reforma do sistema político que se avizinha, a partir de uma maior estruturação da Justiça Eleitoral, que possa passar a analisar substancialmente as contas das campanhas eleitorais informadas, por força justamente das obrigações, hoje já formais com relação ao dever de regularidade nas prestações de contas, evitando desde essa fase do processo eleitoral o famigerado abuso de poder econômico, que na prática é a origem de todas as outras formas de abuso de poder e da captação ilícita de sufrágio, a qual infelizmente em nosso país vem em algumas situações se constituindo como uma política institucional de alguns governos ainda mal acostumados com a politicagem assistencialista.



      (1) A partir da divulgação no que com certeza será o maior escândalo de corrupção do Brasil, quiçá do mundo, intitulado Lava-Jato, divulgou-se de forma bem explicita que as empreiteiras envolvidas em número de nove são as maiores investidoras em campanhas eleitorais em nosso país, tendo inclusive dado muito dinheiro, todas, milhões para todos os partido políticos do país, com exceção do PSOL, tendo elegido uma bancada muito forte na Câmara e no Senado e como doou/investiu para todo mundo se encontra muito bem postadas não só no Congresso, mas em todos os governos que foram eleitos.



      (2) Depois de quinze anos de atividade judicante a época e sete eleições presididas em diversas cidades, quando resolvermos avançar para fazer análise das receitas e despesas informadas a partir da realidade posta no presente texto e confrontando com o que se via nas ruas, quando do exercício do poder de polícia nas propagandas, tivemos a surpresa de reprovarmos todas as contas informadas de todos os candidatos eleitos e até mesmo da maioria dos suplentes com chance de assumirem o mandado. Parece brincadeira, mas infelizmente não é, pois no atual sistema os candidatos e partidos políticos não levam a sério tal fase do processo eleitoral e a Justiça Eleitoral tem parcela de culpa, no nosso sentir, por não se preocupar ainda com a análise substancial que já devia ser o guia de todo o seu agir, respeitando inclusive o devido processo legal, pois das constatações feitas pela Justiça, abrir-se-ia para manifestação e influência na futura decisão as considerações do candidato que informou errado a Justiça. Ou seja, asseguraríamos o contraditório e ao mesmo tempo faríamos uma análise substancial das contas. Mesmo não sendo a diretriz da jurisprudência hodierna, continuaremos nessa mesma linha com a esperança de que no futuro tal pensamento passe a ser predominante

       

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      O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), reagiu à entrevista do atual prefeito, seu ex-vice, Fabrício Torquato (DEM), concedida à Rádio de Martins, tão logo foi repercutida n Blog.

      Fabrício declarou que recebeu a Prefeitura de Leonardo, com dívidas e obras inacabadas.

      “O que ele falou são coisas verdadeiramente absurdas e inacreditáveis”, começou Leonardo, listando resposta a todos os itens citados por Fabrício, lembrando que, logo que ele assumiu a Prefeitura, seu discurso era outro.

      “Na mensagem lida na Câmara em 2013, e eu tenho cópia, ele disse que apesar das dificuldades financeiras de todas as Prefeituras do país, ele assumia uma administração equilibrada financeiramente e adimplente para formalização de convênios com os entes estadual e federal”, disse Leonardo, que junto ao pai deputado Getúlio Rêgo, tem comandado o DEM em Pau dos Ferros e municípios próximos.

       

      “Ele diz que a Prefeitura passou 2 anos sem pagar à Previdência. Como? Se o município não tivesse recolhido como eu teria condição de realizar convênio?”, questionou o ex-prefeito, explicando que o que ocorreu em Pau dos Ferros foi o mesmo que ocorreu em cerca de outros 60 municípios, onde a Previdência havia recolhido acima do que era para ter sido recolhido e todas ingressaram com ações para que fossem feitas compensações. O que foi feito através do escritório de advocacia citado pelo prefeito Fabrício Torquato.

      “Isso ainda está tramitando administrativamente”, afirmou Rêgo em contato com o Blog, e adiantando que irá apresentar os documentos necessários para o Blog ter certeza que ele está falando a verdade.

       

      “Minhas contas foram aprovadas e sem ressalvas”, declarou o ex-prefeito, lembrando que quando entregou a Prefeitura ao sucessor Fabrício Torquato, entregou com saldo em conta.

      Segundo Leonardo, o saldo em conta deixado por ele no Município era de cerca de 3 milhões de reais, sendo cerca de 600 mil de restos a pagar.

       

      “Se subtrair o saldo em conta pelos restos a pagar, o nível de suficiência financeira que deixei na Prefeitura foi de cerca de 2 milhões e 400 mil reais”, lembrou Rêgo, justificando que ‘restos a pagar’ não significa dívidas, e sim ações e investimentos continuados com recursos devidamente empenhados.

       

      “Eu tive 8 anos de mandato e todas as minhas contas aprovadas pelo TCE e referendadas pelo legislativo municipal”, afirmou o ex-prefeito, listando as questões citadas pelo atual prefeito Fabrício Torquato.

       

      Rêgo afirmou que deixou a creche Manoel Deodato com 80 ou 85% das obras concluídas.

      “Eu deixei dinheiro na conta para terminar, agora o prefeito não teve competência. A creche do bairro São Geraldo também deixei com 95% das obras concluídas”, disse Leonardo, citando ainda a Praça Ezequiel Fernandes, no bairro de São Benedito.

       

      “Inaugurei a primeira etapa da praça e deixei emprenhados os recursos para a segunda etapa, que era apenas a construção de um espelho d`água e um quiosque. Já faz bem um ano que a Caixa emitiu a autorização para início de obra e a placa foi fixada e nada foi feito”.

       

      Leonardo Rêgo também citou as obras do ginásio poliesportivo, programadas para 5 etapas, afirmando que deixou “em pleno andamento”, com recursos de 5 emendas parlamentares distintas somadas à contrapartida da Prefeitura.

       

      O ex-prefeito ainda lembrou, mesmo sem Fabrício ter citado, a UPA.

      “Há um ano e nove meses a UPA foi concluída e a Prefeitura não abriu. Deixei perto de 90% das obras executadas”.

       

      Sobre o abatedouro que o prefeito Fabrício Torquato citou como obra inacabada, Leonardo explicou que, realmente, houve um problema. E contou que a Prefeitura licitou com recursos provenientes de emendas, o projeto passou para análise da Caixa, porém a construtora se adiantou e deu início às obras antes do OK da Caixa, o que fez a instituição não acatar a primeira medição entregue pelo construtor.

      Antes disso o ex-prefeito e o atual foram a Brasília, no Ministério da Agricultura, onde foi constatado que a prorrogação de vigência do contrato, pedido à Caixa pela Prefeitura, não havia sido atendida por questões burocráticas da Caixa com o Ministério.

       

      “Essa obra, especificamente, tem característica atípica às obras da gestão Leonardo Rêgo, confirmando que há uma obra parada que é a de pavimentação da Vila do perímetro irrigado que aguarda ainda a liberação de ‘parcelas subsequentes’.

       

      Irritado com as declarações do prefeito Fabrício Torquato, o ex-prefeito Leonardo Rêgo revelou que o Município de Pau dos Ferros estava, até poucos dias, inadimplente em quatro frentes, e que por isso já perdeu recursos de emendas federais, do senador José Agripino e do deputado Felipe Maia, e estadual do deputado Getúlio Rêgo.

      Leonardo ainda falou sobre dívidas de precatórios, afirmando que recebeu a Prefeitura em 2005 com a segunda maior dívida de prefeituras do interior, pois o que se pagava anteriormente não amortizava nem os juros referentes aos precatórios. E que aos poucos renegociou e quitou os precatórios de pequenos valores em dois anos de mandato.

      O ex-prefeito lembrou que quando recebeu a Prefeitura, “do hoje aliado de Fabrício, Nilton Figueredo”, 40% dos servidores ganhavam menos de um salario mínimo e que, dos 60% que já haviam alcançado o valor, só alcançaram porque entraram com ações na justiça.

      Segundo Rêgo, em 11 meses do seu primeiro mandato 100% dos servidores passaram a ganhar a partir de um salario mínimo, evitando novas demandas trabalhistas.

      “Não são dívidas da gestão Leonardo Rêgo”, repetiu o ex-prefeito, negando que sua gestão tenha contraído uma dívida de um milhão junto ao Tribunal de Justiça, como afirmou Fabrício em entrevista à FM Vida.

      Para Leonardo, essa dívida tem origem em exercícios anteriores ao seu mandato.

       

      “Infelizmente esse rapaz, depois que assumiu a Prefeitura, mudou de figura. Tudo o que está acontecendo foi premeditado”, disse Leonardo Rêgo, afirmando que no primeiro turno da eleição, o prefeito Fabrício, mesmo tendo feito campanha para o candidato Henrique Alves (PMDB), votou em Robinson Faria (PSD).

       

      Leonardo Rêgo ainda lembrou a escola de ensino fundamental do bairro Nações Unidas, que ele começou, há pouco tempo já estava com 80% das obras concluídas, mas foram paralisadas.

      “Porque o prefeito não pagou os 15 mil de uma parcela da contrapartida municipal.

      Também lembrou a urbanização da avenida Dinarte Mariz que sua gestão deixou o dinheiro empenhado.

      Lembrou ainda que o Município perdeu recursos do governo federal referentes à reforma do Estádio 9 de Janeiro, porque, apesar dos recursos emprenhados, a Prefeitura estava inadimplente.

       

      “Se for calcular o que o município perdeu por inadimplência é um absurdo.

      Por fim, o ex-prefeito Leonardo Rêgo rebateu informações de que deixou para Fabrício, dívidas contraídas com a Cosern e a Caern.

      Rêgo explicou que quando assumiu encontrou dívida com a Caern, que foi renegociada, e de cerca de 3 milhões junto à Cosern. E que, se o prefeito Fabrício diz que a dívida é de 1 milhão, comprova que sua gestão pagou cerca de 2 milhões mesmo a dívida não tendo sido contraída em sua gestão.

       

      “Isso são bombas plantadas pelo ex-prefeito Nilton Figueredo, o novo aliado do prefeito”, afirmou Leonardo Rêgo, citando que a gestão atual só deu continuidade a 3 obras de sua administração: Creche do Manoel Deodato, Escola do Nações Unidas e UPA 24 horas.

      "Mas nenhuma foi inaugurada até o momento. Todas as demais que deixei em andamento foram paralisadas por ausência de gestão e comprometimento com o interesse público".

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      • Carnatal
      23
      nov

      Dois apostadores acertaram os seis números do concurso 1.655 da Mega-Sena sorteada neste sábado.

      Cada aposta, uma do Rio de Janeiro e a outra de Cianorte, no Paraná, vai receber R$ 67.657.559,48.

      O valor total de R$ 135 milhões para as seis dezenas foi o maior prêmio da história.

      As dezenas sorteadas foram estas:

      07 – 24 – 28 – 46 – 53 – 56.

      A quina teve 704 acertadores e cada um vai levar R$ 16.384,73.

      A quadra, com 39.616 acertadores, pagará R$ 415,95 a cada um.

       

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      Do Jornal do Commercio:

      Senador pernambucano Humberto Costa (PT) é citado no Petrolão
      Delator Paulo Roberto Costa acusa líder petista de ter recebido R$ 1 milhão em propina

      O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que o líder do PT no Senado, o pernambucano Humberto Costa, recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, informa a edição deste domingo (23) de O Estado de S. Paulo, que está nas bancas.

      Segundo o jornal, a citação foi feita em depoimento sigiloso que integra a delação premiada assinada pelo ex-diretor, por meio da qual ele espera ter sua pena reduzida.

      O jornal afirma que, segundo Paulo Roberto, o dinheiro a Costa foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).

      Paulo Roberto teria dito que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP. Segundo o jornal, o ex-diretor não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento.

      Procurado pela reportagem, o líder do PT classificou de totalmente fantasiosa a acusação de que teria recebido R$ 1 milhão do esquema.

      Ele disse que não tem qualquer relação com algum integrante do PP que pudesse intermediar alguma arrecadação para ele. “Essa (acusação) é totalmente fantasiosa. Como o PP mandou passar uma cota? Não tenho relação com ninguém do PP. A matéria não diz se é uma doação oficial, quem levou, de onde saiu.”

      Costa afirmou que deve divulgar uma nota à imprensa neste domingo rebatendo pontos da reportagem. O senador disse que recebeu, na campanha de 2010, R$ 150 mil em doações feitas pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, de quem é amigo desde a adolescência.

      Mário Beltrão, segundo O Estado, chamou as acusações de leviandades e negou ter pedido dinheiro à campanha para o ex-diretor da Petrobras.

      Alguns nomes de uma lista de parlamentares que teriam sido beneficiados do esquema de corrupção na Petrobras vieram à tona. Entre eles, estaria a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), já morto. Gleisi negou as acusações.

      A reportagem tentou falar com Mário Beltrão mas não obteve retorno.

      PALAVRAS-CHAVE
      humberto costa

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      • DNA Center
      NO PALANQUE DE 2016

      Eita que a guerra começou em Pau dos Ferros.

      Já está decretada a disputa entre o atual prefeito Fabrício Torquato (DEM) e seu ex-aliado e ex-prefeito Leonardo Rêgo (DEM), de quem Fabrício foi vice.

      Pois bem…

      Desde que assumiu, como foi apoiado pelo prefeito de quem era vice, Fabrício tocou a administração sem olhar para o retrovisor.

      Mas aí…veio a eleição estadual onde, no primeiro turno, Fabrício e ‘Léo’ estiveram no mesmo palanque, o do candidato Henrique Alves (PMDB), e no segundo, com direito a rompimento via este Blog, Fabrício foi para o palanque do governador eleito Robinson Faria (PSD).

      Agora, os dois ex-aliados vão bater chapa em 2016, e Fabrício decidiu botar o olho no retrovisor e mostrar o que ‘de ruim’ encontrou quando assumiu a Prefeitura.

      A ‘herança’ foi apresentada pelo prefeito de Pau dos Ferros na entrevista que concedeu ontem à FM Vida.

       

      “Precisamos apresentar à população a realidade de alguns fatos no que diz respeito às obras traumáticas que herdamos. O abatedouro publico inacabado que está aí não apresenta mais viabilidade de conclusão, virou em elefante branco. Nem naquele local poderia mais, pois virou área urbana. Já garantimos recursos da ordem de 400 mil para a construção de um novo abatedouro e estamos procurando um melhor local para a construção. Ainda assim, precisaremos entrar com uma contrapartida no valor de 200 mil reais por parte da Prefeitura”, revelou o ex-vice de Leonardo Rêgo.

       

      “Preocupa-me  muito começar e não concluir uma obra. Não somente por questões de término de mandato, mas por inviabilidade logística e financeira devido à forma como essas obras foram tratadas desde o processo de planejamento e licitação. Temos o compromisso de tentar não torná-las ‘elefantes brancos’. Irei a Brasília lutar pelas suas finalizações e, se for necessário e possível, utilizaremos recursos próprios em alguns dos casos para resolver essas pendências”, disse Fabrício, enumerando as obras que ficaram pendentes da gestão passada como o abatedouro, a creche do bairro Manoel Deodato, a Praça Ezequiel Fernandes, no bairro São Benedito, e o ginásio poliesportivo do bairro Nações Unidas.

       

      O atual prefeito ainda revelou que a gestão passada, da qual ele foi vice, lhe deixou como herança uma dívida referente a pagamento de precatórios que tiram dos cofres da Prefeitura de Pau dos Ferros, mais de 200 mil reais por mês.

       

      “Assim que assumi o posto de prefeito, herdei uma dívida de R$ 9.788.962,67 referentes a precatórios que já tinham sido finalizados entre os anos de 2005 e 2012. Eu precisava pensar na governabilidade da minha gestão e na dos meus sucessores, porque senão aquele montante se tornaria uma ‘bola de neve’. Por isso, financiamos todo o valor em parcelas mensais de 125 mil durante 8 anos e 4 meses. Para completar, em agosto de 2013 chegou uma dívida de 1 milhão do Tribunal de Justiça, que precisamos parcelar em 12 vezes de 94 mil reais. Resumindo: são quase 220 mil reais mensais, de recursos próprios, destinados a pagar pendências passadas. Além disso, o débito com a Cosern, em janeiro de 2013 era de quase 1,1 milhão. Com a Caern, temos dívidas de mais de 300 mil reais”.

       

      Disposto a abrir o bocão, o ex-vice de Leonardo afirmou que ele passou dois anos sem pagar a Previdência. Mais dívida para sua gestão.

       

      “Essa é outra grande demanda que estamos lutando na justiça. Negociamos e parcelamos mais de 6 milhões de reais devidos à previdência, dentro da MP 589/2012, que favoreceu os municípios, dando melhores condições de parcelamento. Fora estes, a gestão anterior passou quase dois anos sem pagar as obrigações previdenciárias, uma decisão feita em acordo com o Escritório Bernardo Vidal no que se refere à compensações previdenciárias. Já perdemos a causa nas  duas primeiras instâncias e estamos aguardando o resultado do processo, mas o fato é que essa dívida, que começou com um valor de mais de 5 milhões, já soma mais de 18 milhões. Estamos nos esforçando ao máximo, de acordo com nossas possibilidades, para que tudo termine bem. Da nossa parte, desde o início da atual gestão, pagamos tudo regularmente”, afirmou.

       

      Durante a entrevista, Fabrício Torquato, que deverá deixar o DEM quando o partido entrar em processo de fusão com outra legenda, ‘evitou’ falar em eleições de 2016.

      Mas…e precisava?

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      22
      nov

      Santa Padroeira reúne adversários

      22 de novembro de 2014 às 18:47 — 1 comentário
      No feriado de Nossa Senhora da Apresentação, adversários na última eleição ocuparam o mesmo espaço…

      Na procissão da padroeira de Natal, lá estavam o governador eleito Robinson Faria (PSD) com a senadora eleita Fátima Bezerra (PT)…

      Do outro lado, sem contato com os protagonistas da chapa majoritária eleita, estavam o senador José Agripino Maia (DEM) com a mulher Anita Catalão e o filho reeleito, deputado Felipe Maia (DEM),  o prefeito-candidato Carlos Eduardo (PDT) com Andreia…

      De prefeitável também presente o deputado Hermano Morais (PMDB).

      O deputado, futuro líder do governo na Assembleia, José Dias (PSD), também marcou presença na celebração.

      A governadora Rosalba Ciarlini não acompanhou a procissão, mas assistiu à missa solene na Catedral, onde foi encerrada a festa da padroeira.

      Fotos Márlio Forte, Jean Rocha e Ivanízio Ramos
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      E esse cochicho aí, na procissão de Nossa Senhora da Apresentação?

      O deputado Hermano Morais (PMDB) trabalhando muito para disputar, mais uma vez, a Prefeitura de Natal, num cochichado com o federal reeleito Felipe Maia (DEM).

      E o DEM de Agripino não tem candidato a prefeito.

      Poderia apoiar Hermano?

      Resta saber se o presidente do PMDB/RN, deputado Henrique Alves, vai de PMDB de Hermano…ou de PDT de Carlos Eduardo em 2016.

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      A ex-governadora e ex-candidata ao Senado, Wilma de Faria (PSB), evitou o encontrão.

      E em vez da sexta-feira de missas e procissão, foi à novena da quinta na Catedral.

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      Os presidente e e-presidentes da Fiern, e diretores da CNI, Amaro Sales e Flávio Azevedo, foram os convidados potiguares para o casamento de Maria Cecília Monteiro e Bruno Tavares.

      A festa aconteceu ontem em Recife, com cerimônia religiosa na Capela de Nossa Senhora das Graças e recepção no castelo do Instituto Ricardo Brennand.

      A noiva é filha do novo ministro do Desenvolvimento, o senador pernambucano e ex-presidente da CNI, Armando Monteiro, e de Maria Digna Pessoa de Mello.

      Na festa para 700 convidados, a decoração deslumbrante do castelo chamou atenção: flores, candelabros de cristal bacarat, bandejas de prata do século 18, toalhas de renda…

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