Holiday

Thaisa Galvão

22 de maio de 2012 às 10:56

Ivan e George: dois prefeitáveis de Assu na Assembleia [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Assu bem representada na Assembleia Legislativa neste momento.

Na sala dos deputados, presença do prefeitável George Soares…que passou para o plenário.

Tempo que bastou para a chegada, na mesma sala, do prefeito-prefeitável Ivan Júnior.

Que ao Blog informou quem será o seu vice: o empresário Eurimar Nóbrega.

 

 

22 de maio de 2012 às 10:43

Anúncio da candidatura de George Soares foi adiado para 9 de junho [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Ficou para o dia 9 de junho o anúncio oficial da candidatura a prefeito de Assu, do deputado George Soares (PR).

O anúncio, que seria sábado, 26, foi adiado por causa da agenda do deputado João Maia, que tinha compromisso agendado no final de semana.

 

22 de maio de 2012 às 5:43

Adão Eridan…vice de Hermano Morais (?) [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Estaria fechada a primeira chapa completa na disputa pela Prefeitura de Natal?

Com o apoio incondicional do PR à candidatura do prefeitável peemedebista Hermano Morais, coube ao PMDB acertar que o PR indicará o vice de Hermano.

O nome não foi anunciado, mas, no PR-Natal, quem tem voto quase sobrando é o vereador Adão Eridan.

Seria Adão o vice de Hermano?

Huummm…

Aí me vem à tona uma entrevista do advogado Fábio Hollanda ao Blog, em outubro do ano passado, quando ele deixou o Tribunal Eleitoral para se filiar ao PR e comandar a legenda na capital.

Ele disse que colocaria seu nome à disposição para ser vice…

Teria sido esse o real motivo que fez com que Hollanda pedisse desfiliação do PR e anunciasse sua saída, em definitivo, da vida pública?

O fato é que nesta segunda-feira, tanto no Hotel Maine, onde João anunciou apoio a Hermano, quanto na sede do PMDB, onde João e o PR foram recebidos, Hermano e Adão posaram para as lentes….que não chegaram a captar…

Hermano com o provável vice Adão de um lado, e com João do outro, no Hotel Maine (Foto: Márlio Forte)

Na sede do PMDB, lá estava a chapa juntinha de novo (Foto: Marcos Dantas)

 

22 de maio de 2012 às 5:40

Simpatia, quase amor [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Na manhã onde PR declarou aliança ao PMDB em Natal e outros municípios, eis as frases de efeito que dariam manchetes de jornal:

*

“O PR é essa agremiação que tanto tem feito por Natal e pelo Rio Grande do Norte. Queremos pedir o apoio do PR para estar dentro de um projeto administrativo. Não só o apoio político, mas também sugestões para que possamos incorporar o programa partidário”.

Hermano Morais – candidato a prefeito

*

“Estou muito feliz porque o PR do Rio Grande do Norte é o partido de maior proximidade hoje com o PMDB. A minha relação com o deputado federal João Maia extrapola qualquer eleição, é uma relação de afinidade, respeito e companheirismo”.

Henrique Eduardo Alves – deputado federal

*

“O PR escolheu o melhor candidato a prefeito de Natal. O candidato mais preparado, aquele que está à altura do desafio de Natal e à altura da crise que Natal enfrenta nos dias de hoje”.

Garibaldi Filho – ministro da Previdência

*

“Natal sofre de uma falta de autoestima. É a capital do Estado, é a cidade que todo mundo que vinha gostava e ainda gosta. Temos a responsabilidade com a capital do nosso Estado, porque se Natal for mal é a nossa cara que vai mal. A cidade está sofrida, maltratada, abandonada”.

João Maia – deputado federal

 

Permedebistas e republicanos no Hotel Maine, reduto do PR (Foto: Márlio Forte)

O mesmo time na sede do PMDB (Foto: Marcos Dantas)

 

 

22 de maio de 2012 às 0:06

Recomendação do MPF ainda não significa condenação de envolvidos na Operação Hígia [2] Comentários | Deixe seu comentário.

A recomendação do Ministério Público Federal, que pede a condenação de 13 pessoas envolvidas na Operação Higia, que teria desviado dinheiro das contas da Secretaria de Saúde do Estado, na gestão Wilma de Faria, não significa a condenação.

Como bem diz, o MPF recomenda e o processo segue para o juiz federal Mário Jambo.

Juiz responsável pelo caso desde o início.

Aí é a vez da defesa dos envolvidos. Defesa por escrito entregue ao juiz.

Etapa seguinte: caberá ao juiz Mário Jambo condenar ou não, e quantos achar necessário.

Mas…

A condenação do juiz Mário Jambo ainda não significa ‘ficha suja’.

O processo seguirá para recurso no Tribunal Regional Federal, na Quinta Região, em Recife, e terá como relator o desembargador Wladimir Carvalho.

 

21 de maio de 2012 às 23:58

CNJ vai investigar os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha Online:

CNJ ABRE PROCESSO CONTRA DESEMBARGADORES DO RN

FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO

O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta segunda-feira (21), por 12 votos a 1, abrir processo administrativo disciplinar contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, envolvidos em um suposto esquema de desvio de recursos montado dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O processo vai investigar se Cruz e Godeiro participaram de desvios de verbas de precatórios (dívidas do poder público que devem ser pagas por decisão judicial). Se a participação for comprovada, eles podem ser aposentados compulsoriamente ou até demitidos.

A ex-chefe do setor responsável pelos pagamentos de precatórios, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento à Justiça que, durante cinco anos, entregou aos dois desembargadores envelopes com dinheiro oriundos do esquema.

Os desvios ultrapassaram R$ 11 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado.

Ex-presidentes do TJ-RN, Cruz e Godeiro assinaram transferências diretas com altos valores a pessoas que podem ser “laranjas”, de acordo com o Ministério Público.

Durante a sessão, a corregedora Eliana Calmon disse que já há indícios de irregularidades praticadas pelos desembargadores.

Cruz e Godeiro estão afastados dos cargos desde abril, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

OUTRO LADO

O advogado de Osvaldo Cruz, Armando Hollanda, disse que o desembargador nega as acusações e que pedirá ao CNJ a perícia de assinaturas de pagamentos com assinatura de Cruz. Segundo o advogado, ao menos dois documentos têm assinaturas falsificadas.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Rafael Godeiro a publicação desta notícia. Em ocasiões anteriores, o desembargador também negou envolvimento no suposto esquema de desvios.

21 de maio de 2012 às 23:21

Wilma diz que ainda não definiu, mas deixa claro que não será candidata: “O desafio seria muito grande, e eu gosto de desafio, mas este não é o momento” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A ex-governadora Wilma de Faria não vai disputar a eleição para prefeita de Natal.

O Blog publicou no final da semana passada que ela estaria encontrando dificuldades em fazer alianças, que os partidos estavam comprometidos com outras candidaturas, e que o seu projeto era, e sempre foi, desde que perdeu a eleição para o Senado, disputar um mandato em 2014.

O legislativo foi o foco da ex-governadora desde que a última urna foi aberta em 2010, até que as pessoas na rua começaram a lhe abordar, pedindo sua volta, e que as pesquisas começaram a apontar-lhe a possibilidade de se eleger prefeita de Natal.

Nesta segunda-feira, Wilma chamou os vereadores do PSB para uma conversa. Em separado.

A eles, falou das dificuldades de sair candidata, mas ficou tentando encontrar uma fórmula de agregar a campanha proporcional. Uma forma de ajudar os vereadores.

De quase todos, ouviu que estava ‘fechado’ com o ex-prefeito Carlos Eduardo, em relação à votação das contas do ex-prefeito pela Câmara.

Três, pelo menos, já era prego batido e ponta virada: os Júlios (Júlia Arruda e Júlio Protásio) e Franklin Capistrano.

“O Bispo ainda estava indefinido”, disse Wilma.

É que o vereador Bispo Francisco de Assis já declarou à imprensa que vai votar pela desaprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo.

Aos vereadores do PSB, Wilma conversou sobre a sua indisposição de disputar mandato agora.

E segundo disse ao Blog, liberou os parlamentares para votar como quisessem na Câmara.

“Eles votam como quiserem. Júlio, Júlia e Franklin disseram que iriam seguir o parecer do Tribunal de Contas”.

Wilma liberou os que já estavam liberados. A quem ainda está batendo o pé contra Carlos, ela pediu que mudasse de ideia. Conversa tensa.

Ao Blog, Wilma declarou que não foi a recomendação do Ministério Público Federal, que pediu a condenação de seu filho Lauro Maia, envolvido na Operação Higia, que a fez mudar de ideia.

Mas sim a decisão de seguir o plano que já havia traçado que é o de disputar um mandato legislativo em 2014.

Esse ano, ela acha que o momento não é para grandes desafios.

“Eu poderia ir com a cara e a coragem, como já fui e deu certo. Eu tenho certeza que me elegeria. Mas achei que não é a hora de fazer isso. A hora é de me resguardar”, disse Wilma.

Para ela, sua missão agora poderá ser a de liderar uma frente de oposições em todo o Rio Grande do Norte.

“Não só em Natal, mas no interior também. Há uma perspectiva de unir as oposições, juntar os partidos progressistas e eu posso liderar esse movimento. Não só em Natal, mas no Estado todo”.

Tudo isso a ex-governadora deverá dizer aos jornalistas em uma coletiva que ela concederá até o final da semana, ou começo da próxima.

“Vai ser difícil eu dizer a 25% da população, ao meu eleitorado, que não serei candidata”, disse Wilma, ainda garantindo que não decidiu se será candidata ou não…

“Eu ainda estou pensando”, disse Wilma ao Blog, ao mesmo tempo que apresenta dificuldades e vai além das entrelinhas.

“Eu tenho chance de ganhar, mas pensei friamente e acho que o momento não é este. O desafio seria muito grande e eu gosto de desafio, mas este não é o momento”.

 

21 de maio de 2012 às 19:02

Até a prefeita Micarla foi procurada para ajudar a aprovar as contas de Carlos Eduardo [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Está grande o movimento em direção à Câmara Municipal de Natal.

O fim de semana foi de muita conversa, telefonemas…e etc.

Até mesmo a prefeita Micarla de Sousa, desafeta número 1 do ex-prefeito Carlos Eduardo, e a quem ele chama de “inimiga”, foi acionada para liberar seus vereadores para aprovar as contas do ex-gestor, referentes ao exercício de 2008, que serão votadas na quarta-feira.

Proposta enviada à prefeita: após eleito, Carlos Eduardo não irá atrás de nenhuma irregularidade da gestão atual.

Resposta de um aliado da prefeita a um aliado de Carlos: “se tivesse irregularidade a CEI dos Contratos teria descoberto”.

Trabalho grande.

E o Ministério Público não deve estar dormindo.

Frase de um bambambam ontem à noite: “Temos que investir nos vereadores”.

Valha-me Nossa Senhora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte…

Chame os precatórios que eu quero morrer….

 

 

21 de maio de 2012 às 18:19

Wilma desiste de candidatura e pede a vereadores do PSB que aprovem as contas de Carlos Eduardo [3] Comentários | Deixe seu comentário.

A recomendação do Ministério Público Federal, pedindo a condenação do filho da ex-governadora Wilma de Faria, foi suficiente para ela desistir de sua candidatura à Prefeitura de Natal.

Wilma preferiu nem esperar pelo julgamento de um processo contra ela, pelo STJ, pautado para quarta-feira.

Hoje mesmo, ao saber da decisão do MPF, chamou os vereadores do PSB, em separado, anunciou que não seria mais candidata, e fez um pedido: que eles votassem, mesmo se encontrassem irregularidade, pela aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

A maioria disse sim.

Poucos se rebelaram.

Houve um princípio de ameaça do PSB não oferecer a legenda para reeleição ao vereador que não seguisse a recomendação.

Mesmo assim os rebelados permanecem revelados.

Para a conversa com os vereadores, Wilma estava acompanhada da filha deputada Márcia Maia.

*

A conversa da ex-governadora Wilma de Faria com os vereadores do PSB, hoje à tarde, teria uma continuidade agora à noite.

Com o anúncio da recomendação do Ministério Público Federal pedindo a condenação de Lauro Maia, alguns vereadores já desistiram de voltar à casa dela.

21 de maio de 2012 às 18:09

Ministério Público Federal pede condenação de Lauro Maia e mais 12 citados na Operação Higia [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do Ministério Público Federal:

 

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte quer a condenação de 13 pessoas (ver lista abaixo) denunciadas no processo criminal decorrente da Operação Hígia, dentre elas, o filho da ex-governadora Wilma Maria de Faria, Lauro Maia, e o ex-secretário estadual adjunto de esporte e lazer, João Henrique Lins Bahia Neto. O pedido foi feito em alegações finais apresentadas hoje, 21 de maio, perante a 2ª Vara da Justiça Federal.

Para o MPF/RN, as provas e os depoimentos confirmaram a participação deles no esquema fraudulento para firmar e prorrogar, ilegalmente, diversos contratos com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), entre 2005 e 2007. Os contratos de prestação de serviços mantidos de forma ilícita com a Sesap estavam relacionados à higienização hospitalar, ao Samu Metropolitano de Natal e ao Programa Farmácia Popular.

As alegações finais demonstram a autoria e a materialidade das condutas atribuídas na denúncia, tais como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e crimes contra a Lei de Licitações. Para chegar às conclusões apresentadas, o MPF/RN teve como base informações obtidas através da Controladoria Geral da União, bem como por interceptações telefônicas, depoimentos confirmados em juízo, além de documentos, agendas e arquivos de computadores que foram apreendidos desde a investigação policial até o momento atual do processo.

A partir de agora, cada um dos réus apresentará suas alegações finais e depois a Justiça Federal potiguar julgará a Ação Penal nº 0003314-80.2009.4.05.8400.

Para mais informações, acesse aqui a notícia publicada à época em que foi ajuizada a denúncia.

Denúncias comprovadas – Entre as práticas denunciadas, o processo confirma acordo entre os empresários Anderson Miguel, Mauro Bezerra, Herberth Florentino, Edmilson Pereira e Francisco Alves de Sousa Filho, denominado “pacto de partilha ou banda”, em que tanto as empresas contratadas ilegalmente quanto as que apenas apoiavam o esquema eram beneficiadas. “Como se vê, nesse jogo todos eles ganhavam, o vencedor do certame e os derrotados”, enfatiza o MPF/RN nas alegações finais. O acordo também estabelecia cota financeira, definida como manutenção, destinada a servidores públicos e pessoas influentes junto ao Governo do Estado, para que a Envipol, A&G e Líder tivessem os contratos renovados e para conseguir agilidade na liberação de pagamentos.

A combinação foi revelada pelos denunciados Anderson Miguel e Jane Alves, que chegaram a dar detalhes de como funcionava a quadrilha. Jane Alves disse que era exigido dela e de Anderson Miguel em torno de 10 a 15% do valor do contrato, a título de propina, sob pena de ser lançada nova licitação e de ser retido o pagamento. Ela revelou ter entregue pessoalmente, por duas vezes, o pagamento da propina a Lauro Maia. Em depoimento, Anderson Miguel afirmou que ao longo de três anos efetuou tais pagamentos, e calculou que o total pago como propina chegou a R$ 3 milhões, repassados indiretamente a Lauro Maia para liberação do dinheiro dos contratos.

Ao analisar as evidências, o MPF/RN considerou comprovado que João Henrique Lins Bahia Neto era o responsável por entregar a propina dos demais acusados para Lauro Maia. “Tanto é que foi flagrado transportando R$ 35.900 em dinheiro, recebido do acusado Mauro Bezerra, correspondente à manutenção, e que seria entregue ao réu Lauro Maia”, narram as alegações finais. O próprio João Henrique confirmou em depoimento judicial que os termos “LM”, “dono dos procos” e “filho da mulher”, utilizados nas ligações interceptadas, se referem a Lauro Maia. Segundo o MPF/RN, comprovou-se que o filho da então governadora detinha forte influência junto ao Governo da época, tendo conseguido favorecer essas empresas em troca de propina.

Também ficou clara a participação da procuradora do estado Rosa Maria D’Apresentação Caldas Simonettti como peça chave na renovação das contratações. Ela emitia os pareceres, em troca de vantagem indevida, para dar aparência de legalidade aos contratos firmados. Como prova da participação dela, Jane Alves confirmou que Rosa Maria teria recebido da Líder Limpeza Urbana R$ 220 mil de uma só vez para garantir o contrato da Sesap com a A&G Locação de Mão de Obra. Além disso, Jane Alves declarou que a procuradora recebia porcentagem mensal da A&G e de outras empresas para defender os interesses destas nos contratos não só da saúde, mas também da Caern.

Exclusão de denunciados – Apesar de existirem alguns indícios de envolvimento do então servidor da Sesap Genarte de Medeiros Brito Júnior no esquema, o MPF/RN não reputou que eles fossem suficientes para condenação, tendo pedido a absolvição deste acusado. Além disso, em virtude da morte de Anderson Miguel da Silva, assassinado em 1º de junho de 2011, foi requerida a extinção da punibilidade em relação a ele.

O MPF/RN considerou que Jane Alves apresentou esclarecimentos importantes e, como uma forma de prestigiar a delação premiada, pediu que a Justiça Federal conceda à ré os benefícios previstos na Lei nº 9.807/99.

Confira os pedidos de condenação:

LAURO MAIA (formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de Influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes)

JOÃO HENRIQUE LINS BAHIA NETO (formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de Influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes)

ROSA MARIA D’APRESENTAÇÃO CALDAS SIMONETTI (formação de quadrilha; corrupção passiva por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por três vezes; dispensa indevida de licitação – por quatro vezes; lavagem de dinheiro)

JANE ALVES DE OLIVEIRA MIGUEL DA SILVA – com pedido de concessão dos benefícios da delação premiada (formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por quatro vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por três vezes)

EDMILSON PEREIRA DE ASSIS (formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação – por quatro vezes)

FRANCINILDO RODRIGUES DE CASTRO (formação de quadrilha; corrupção passiva)

FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO (formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes)

HERBETH FLORENTINO GABRIEL (formação de quadrilha; corrupção ativa – por duas vezes; peculato – por duas vezes; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato)

LUCIANO DE SOUSA (formação de quadrilha; corrupção ativa; colaborar na prorrogação indevida de contrato)

MARIA ELEONORA LOPES D’ALBUQUERQUE CASTIM (formação de quadrilha; corrupção passiva; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes; )

MAURO BEZERRA DA SILVA (formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes; )

MARCO ANTÔNIO FRANÇA DE OLIVEIRA (formação de quadrilha; peculato – por quatro vezes; corrupção passiva por duas vezes; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por seis vezes)

ULISSES FERNANDES DE BARROS (formação de quadrilha; peculato; corrupção passiva por três vezes; dispensa indevida de licitação – por quatro vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por quatro vezes)

21 de maio de 2012 às 12:56

Comissão de Finanças aprova, por 3 X 1, relatório que desaprova as contas de Carlos Eduardo Alves [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A sessão da Comissão de Finanças ainda não terminou, mas o Blog adianta que o vereador Maurício Gurgel, presidente da Comissão, vota favorável ao relatório do vereador Enildo Alves.

Portanto, contra as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Placar de 3 X1.

O relatório de Enildo foi aprovado pela Comissão de Finanças.

 

21 de maio de 2012 às 12:44

Placar da Comissão de Finanças: Enildo e Lucena contra as contas, Raniere a favor [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Dos 4 membros da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, 3 já se pronunciaram sobre o relatório do vereador Enildo Alves.

Enildo (DEM) e Fernando Lucena (PT) votaram a favor do relatório, contra as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo.

Só falta o voto do presidente da Comissão, Maurício Gurgel (PHS).

 

21 de maio de 2012 às 12:39

Fernando Lucena ao votar contra as contas de Carlos Eduardo: “Não acho ele um cidadão decente” [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Fernando Lucena (PT) acaba de se pronunciar favorável ao relatório do vereador Enildo Alves, e contrário às contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Lucena criticou o Tribunal de Contas que só agora julgou as contas referentes ao exercício de 2008.

Sobre Carlos Eduardo, Lucena disparou:

“Não acho ele um cidadão decente”.

Vixe…

E mais:

“Não deu aumento aos servidores mas fez uma farra com seus amigos. Ana Míriam (Semurb) foi promovida. Aquela outra menina dos Transportes (Elequicina Soares, ex-STTU), também. Tudo que era bagaceira de secretário de quinta categoria, foi promovido”.

Lucena disse que era vereador para cuidar dos interesses públicos, e todas as contas que forem pra lá ele vai reprovar.

“De Wilma, de Micarla, de qualquer um”.

Denunciou que a Câmara, na gestão do presidente Dickson Nasser, vendeu as contas da Câmara, criticou Rogério Marinho por ter sido eleito deputado federal por causa da Fecam….

“E até Micarla já vendeu, levou o dela também”…disparou o vereador do PT.

“O prefeito me chamou de fósforo queimado. Olhe o prestígio que eu tenho com esse cidadão”, disse Lucena, dizendo que não vai seguir relatório de Tribunal de Contas nenhum, “nem desse cidadão”, se referindo a Carlos.

 

21 de maio de 2012 às 12:30

Placar da Comissão de Finanças: Enildo contra as contas e Raniere a favor [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como era esperado, o vereador Raniere Barbosa votou contra o relatório do vereador Enildo Alves e pela aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Isso agora, na análise da Comissão de Finanças.

Raniere, afirmando que é contabilista, alegou que a operação com o Banco do Brasil não se tratava de uma operação de crédito.

Enildo rebateu e apresentou a publicação do Diário Oficial da época, onde Carlos Eduardo assinou como operação de crédito.

Como era esperado, Raniere se pronunciou contra o relatório.

Até agora a Comissão de 4 já tem 2 votos: o do relator e o de Raniere.

Placar de 1 X 1.

21 de maio de 2012 às 12:16

Como deverão votar os vereadores na sessão de amanhã [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Passada a análise pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves referentes ao exercício de 2008, aprovadas ‘com ressalvas’ pelo Tribunal de Contas do Estado, irão a plenário para votação.

E como votarão os vereadores?

Pergunta que não quer calar…

Por ordem alfabética:

Adão Eridan (PR) – já deu declaração à imprensa de que votará contra as contas do ex-prefeito.

Adenúbio Melo (PSB) – também declarou votar contra as contas.

Albert Dickson ((PP) – Já declarou voto contra as contas de Carlos Eduardo.

Aquino Neto (PV) – disse ao Blog que sua posição será técnica.

Assis Oliveira (PR) – não se pronunciou, mas deverá votar contra as contas.

Bispo Francisco de Assis (PSB) – já declarou votar contra o ex-prefeito.

Chagas Catarino (PP) – declarou voto contrário às contas de Carlos Eduardo.

Dickson Nasser (PSB) – já foi procurado por Carlos Eduardo mas votará contra as contas.

Edivan Martins (PV) – presidente da Câmara, não se posicionou. Disse ao Blog que iria analisar o relatório.

Enildo Alves (DEM) – relator da Comissão de Finanças, já opinou pela desaprovação.

Fernando Lucena (PT) – declarou à imprensa que votará contra as contas.

Franklin Capistrano (PSB) – não deu declaração pública, mas disse a pessoas próximas que votará a favor das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

George Câmara (PCdoB) – aliado de Carlos, aprovará as contas do ex-prefeito.

Júlia Arruda (PSB) – não deu declaração mas tem o nome cotado para ser a vice de Carlos Eduardo. Deverá votar pela aprovação das contas.

Júlio Protásio (PSB) – não fez declaração de voto mas tem circulado em eventos políticos ao lado do ex-prefeito. Deverá votar pela aprovação das contas.

Maurício Gurgel (PHS) – votou a favor do relatório de Enildo Alves na Comissão de Finanças, deverá repetir o voto amanhã, contra as contas de Carlos Eduardo.

Ney Lopes Júnior (DEM) – advogado, considerou consistente o relatório do vereador Enildo Alves.

Osório Jácome (PSC) – não deu declaração.

Professor Luís Carlos (PMDB) – já declarou que votará contra as contas de Carlos Eduardo.

Raniere Barbosa (PRB) – votará pela aprovação das contas.

Sargento Regina (PDT) – única parlamentar do partido de Carlos Eduardo, votará pela aprovação das contas.

*

Quem declarou, declarou…vale acompanhar se haverá mudança de ideia no meio do caminho.

 

21 de maio de 2012 às 12:00

Foto do Dia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Praia de Tabatinga . Litoral Sul do RN

 

 

21 de maio de 2012 às 11:39

Como votará a Comissão de Finanças [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, que começou agora a analisar o relatório do vereador Enildo Alves, sobre as contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, referentes ao exercício de 2008, é formada por aliados e adversários do ex-prefeito.

O relator Enildo Alves (DEM) já declara em seu texto que votará contra as contas de Carlos.

O vereador Raniere Barbosa (PRB), membro da Comissão, é o braço direito do ex-prefeito, e independente do que disser o relatório, votará a favor das contas e contra o relatório.

Ainda compões a Comissão o vereador Maurício Gurgel (PHS), como presidente, e Fernando Lucena (PT).

Lucena já declarou à imprensa que votará pela desaprovação das contas do ex-prefeito.

Maurício se manteve silencioso durante todo o processo.

 

21 de maio de 2012 às 11:34

Relatório da Comissão de Finanças opina pela desaprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No relatório do vereador Enildo Alves, escolhido pela Comissão de Finanças da Câmara para relatar o processo que levará a plenário na sessão de amanhã, as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, referentes ao exercício de 2008, último de sua gestão, o texto encerra opinando pela desaprovação das contas de Carlos Eduardo Alves, candidato a prefeito de Natal.

Como diz o trecho abaixo:

 

“Não há como acatar as explicações do senhor Carlos Eduardo Nunes Alves no tocante às irregularidades verificadas acerca da venda da Conta Única da Prefeitura Municipal de Natal ao Banco do Brasil. Assim como não há como afastar o caráter insanável das irregularidades, tendo em vista que os atos não comportam repetição ou confirmação capaz de isentar-lhes das irregularidades”.

 

E o texto continua:

 

“Não pode o senhor Carlos Eduardo Nunes Alves, por outra via, desviar-se do dolo de sua conduta, pois o ato foi intensamente combatido, possibilitando-lhe desistir das práticas, o que, no entanto, não ocorreu, podendo suas condutas se amoldarem aos tipos previstos na Lei número 8.429/92, em seu artigo 10, VI e VIII, além do previsto em seu artigo 11, I.

 

Por essas razões, opina esta Relatoria pela desaprovação das contas da Chefia do Executivo relativas ao exercício de 2008, pela presença de irregularidades insanáveis, nos termos deste relatório”.

21 de maio de 2012 às 11:19

Em sua defesa, Carlos Eduardo Alves tira da Câmara o papel de julgar contas do Executivo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No relatório referente às contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que será analisado daqui a pouco pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, o relator Enildo Alves começou apresentando o que foi a defesa do ex-prefeito, solicitada pela Comissão.

Ao justificar o que o vereador considera erros graves, como o saque de recursos previdenciários no valor de 22 milhões, quando o saque de 1 real da dita conta já é irregular…como a operação de crédito com o Banco do Brasil para venda da conta única da Prefeitura no valor de 40 milhões e o uso dos recursos sem dotação orçamentária…e como atos administrativos que aumentaram a folha de pagamento em período eleitoral…o ex-prefeito Carlos Eduardo adiantou que a Câmara não tem competência para fazer tal julgamento.

 

Na defesa “processual e meritória”, segundo o relatório que será analisado pela Comissão de Finanças, “a única defesa processual apresentada, em forma de preliminar, é a alegação de incompetência desta Casa Legislativa para apreciar atos de gestão de Prefeito Municipal quando este assume a posição de ordenador de despesas”.

 

Sobre o saque da Previdência, a defesa de Carlos Eduardo justificou que em seguida repôs o valor retirado; sobre a venda conta única justificou que “havia legalidade e legitimidade” e cirou a liminar do STF liberando o uso do dinheiro mesmo sem rubrica que justificasse o uso…e sobre o aumento na folha em período eleitoral, o ex-prefeito explicou que os atos foram decorrentes “do princípio da continuidade administrativa”…

21 de maio de 2012 às 11:17

Enildo explica que, segundo a Constituição, o papel do Tribunal de Contas é o de auxiliar a Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de citar a defesa do ex-prefeito Carlos Eduardo enviada por escrito à Comissão de Finanças da Câmara, o vereador-relator Enildo Alves citou o artigo 31 da Constituição Federal,  onde diz que “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”

 

Nos incisos seguintes, a Constituição diz que “o controle externo da Câmara Municipal ser´exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou Municípios”…

E mais: “o parecer prévio emitido pelo órgão competente sobre sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal”…

 

E mais: “As contas dos Municípios ficarão, durante 60 dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei”….

 

Enildo ainda cita artigos 56, 57 r 58 da Constituição Federal, onde além de outras justificativas, diz que “as contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo incluirão, além de suas próprias, as dos presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público, às quais receberão parecer prévio, separadamente, do respectivo Tribunal de Contas”.

 

O relatório do vereador Enildo Alves também explica que “a própria Lei de Responsabilidade Fiscal atribui ao Poder Legislativo Municipal a competência para fiscalizar seus comandos, com o natural auxílio do Tribunal de Contas =, o que, por si, justifica o procedimento da Câmara Municipal de Natal, através desta Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização”.

 

Enildo cita ainda trecho da Lei Orgânica do Município onde diz, em seu artigo 22, que “é da competência exclusiva da Câmara Municipal, exercer, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município”…

 

Em todos os artigos que cita, o relator Enildo Alves deixa claro o papel de auxiliar, e não de órgão principal, em relação à fiscalização orçamentária do Município.