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      Ex-chefe da Casa Civil do governo Wilma de Faria, e irmão da ex-governadora, Carlos Faria foi condenado hoje a devolver mais de 2 milhões de reais aos cofres públicos.
      A condenação, assinada pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, também atinge o ex-coordenador do Gabinete Civil, Ítalo Gurgel.
      A condenação por improbidade administrativa, é conjunta, e os R$ 2,010 milhões, corrigidos monetariamente, terão que ser devolvidos pelos dois, que ainda terão que pagar uma multa de R$ 400 mil.
      Os dois são apontados como os principais articuladores do repasse de verbas públicas, através da Fundação José Augusto, para pagamentos de shows que não aconteceram, o que ficou conhecido como o escândalo do Foliaduto.
      Os dois condenados ainda podem recorrer.

      • Proviagens 80 dias
      15
      dez

      Os diplomados de hoje no RN

      15 de dezembro de 2010 às 12:37 — Comente aqui

      O TRE-RN diploma hoje todos os eleitos este ano:

      A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o vice-governador Robinson Faria (PMN)…

      Os senadores Garibaldi Filho (PMDB) com os suplentes Paulo Davim (PV) e Max Andrade (PR)…e José Agripino Maia (DEM) com os suplentes João Faustino (PSDB) e Valério Marinho (PSDB)…

      Os deputados federais Fátima Bezerra (PT), João Maia (PR), Henrique Alves (PMDB), Fábio Faria (PMN), Felipe Maia (DEM), Betinho Rosado (DEM), Sandra Rosado (PSB) e Paulo Wagner (PV)…

      E os deputados estaduais Antônio Jácome (PMN), Ezequiel Ferreira (PTB), Walter Alves (PMDB), Ricardo Motta (PMN), Gustavo Carvalho (PSB), Tomba (PSB), Gilson Moura (PV), Nelter Queiroz (PMDB), Gesane Marinho (PMN), Getúlio Rego (DEM), Dibson Nasser (PSDB), Larissa Rosado (PSB), Leonardo Nogueira (DEM), Márcia Maia (PSB), Vivaldo Costa (PR), Gustavo Fernandes (PMDB), Raimundo Fernandes (PMN), George Soares (PR), Fábio Dantas (PHS), Hermano Morais (PMDB), Poti Júnior (PMDB), Agnelo Alves (PDT), José Dias (PMDB) e Fernando Mineiro (PT)…

      A solenidade acontecerá a partir das 17 horas no Centro de Convenções de Natal.

      • Home Angels
      15
      dez

      O Tribunal de Justiça determinou, agora há pouco, a posse imediata do suplente de deputado, Sargento Siqueira (PV), na vaga do deputado Gilson Moura, que renunciou ao mandato na Assembleia Legislativa.
      Mas, se alguém queria que Siqueira não fosse deputado…conseguiu.
      Ele toma posse hoje, um dia depois da AL ter encerrado seu ano legislativo.
      O que Siqueira vai fazer, de hoje, até 31 de janeiro?
      Sentar no gabinete e chamar de seu…sem ser…
      Não vai contratar auxiliares, não vai fazer discurso em plenário com direito a transmissão da TV Assembleia….
      Siqueira vai sentir apenas o gostinho do que é ser um deputado em recesso.
      Como Gilson Moura só renunciou ao mandato que se encerra em 31 de janeiro, a partir de fevereiro, quando a Assembleia retomar seus trabalhos, Gilson reaparecerá como reeleito.
      E já sem Siqueira como suplente.

      Ah…
      Para não dizer que Siqueira não terá nenhuma aparição como deputado, na posse da governadora Rosalba Ciarlini ele estará lá, compondo o legislativo estadual que dará posse à nova gove.

      • Loja D`Ámis
      15
      dez

      Relatora do Orçamento deve pedir pra sair

      15 de dezembro de 2010 às 10:08 — Comente aqui

      Que país, o nosso…
      A quem estamos entregues…
      A senadora petista, Serys Slhessarenko, indicada relatora do Orçamento, em substituição ao senador Gim Argello (PTB), está encalacrada tanto quanto Gim, que ao ser flagrado destinando 3 milhões em emendas individuais para empresas fantasmas, pediu pra sair.
      Serys deve repetir Argello e pegar o beco.
      Uma assessora dela, desde 2007, preside uma Ong que recebeu, de emendas de deputados – dois do PT e um do PSB), mais de 1 milhão e 800 reais.
      O repasse ganhou cheiro de escândalo quando a moça, funcionária do Senado, emitiu documento e enviou aos Ministérios da Cultura e do Turismo, dizendo não ser funcionária do Senado…
      A senadora Serys, como todo petista que se preza no cargo, disse que nada sabia…
      Mas hoje a senadora foi desmascarada…
      Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que em abril passado, a própria senadora defendeu, em entrevista, os repasses de emendas para a Ong de sua assessora….
      Tudo farinha do mesmo saco. 
      Pede pra sair!!!

      Olhe que essa história de emendas via Ministérios de Cultura e Turismo é prato cheio para parlamentares do Brasil afora…
      Acho até que vou apurar quanto se repassa por aqui em um ano…

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      15
      dez

      Nem Vaccarezza nem Henrique

      15 de dezembro de 2010 às 10:02 — Comente aqui

      Nem o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT), nem o líder do PMDB, deputado Henrique Alves.
      O presidente da Câmara será o petista Marco Maia, gaúcho que, discretamente, ocupa hoje a vice-presidência da Casa.
      Tudo resolvido sem acordo.
      De sopetão.
      Com direito a racha do PT.

      • Reviver
      15
      dez

      Acordo pra boi dormir

      15 de dezembro de 2010 às 10:00 — Comente aqui

      Se o PT, na última hora rachou, como mostra a Folha de S. Paulo de hoje, e o quase presidente da Câmara, Cândido Vaccarezza, por livre e espontânea pressão, desistiu do cargo que ele lutou com unhas e dentes, ao ponto de convencer o potiguar Henrique Alves a adiar seu desejo de ser presidente para 2013…
      Se o PT, na última hora, mudou de candidato a presidente….
      Como acreditar que o acordo firmado para 2013, garantindo um rodízio com o PMDB na Presidência da Câmara, vai prosperar?
      Você também não acredita não?
      Também acha que o acordo é coisa pra boi dormir?
      Pra boi se acalmar?

      E olhe que a coisa estava tããão certa para o lado de Vaccarezza, que segundo a coluna Painel, da Folha, ele ontem almoçou com Henrique e com líderes de outros dois partidos, sabe pra quê?
      Pra dividir o "bolo" polpudo da Mesa Diretora da Câmara.
      Será que foi por isso que puxaram o tapete de Vaccarezza?
      Eu também acho.

      • Parnamirim  Crescendo com agente

      De Raidon Lucena, no www.wllanadantas.blogspot.com

      MORRE PRIMEIRA-DAMA DE JANDUÍS
      Faleceu na manhã desta quarta-feira (15), Nina Barinova, médica-neurologista e primeira-dama do município de Janduís. O seu sepultamento será realizado amanhã, às 08 horas da manhã, no cemitério público de Janduís. Nina lutava contra um câncer há seis anos.

      Formada em Medicina com especialização em Neurologia, em Moscou, conhece seu marido, Salomão Gurgel, na Rússia, no início da década de 70. Veio para o Brasil na década de 90, recebendo títulos de cidadã em Caicó, São João do Sabugi e Janduís, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

      Exercendo seu papel de médica-neurologista, Dra. Nina Barinova consultou e auxiliou milhares de pessoas ao longo de sua carreira. Não foram poucos os casos de pessoas com doenças raras que Dra. Nina diagnosticou com bastante precisão. Nos últimos anos, também se dedicou à prática da acupuntura.

      É mãe de dois filhos: Vassili Barinov Gurgel, Mestre em Direito Internacional, e Andrei Barinov, que atualmente está cursando Medicina em Moscou.

      Mulher de personalidade forte, ao longo de toda a sua vida Nina Barinova aproveitou sua visão de mundo para ajudar e aconselhar muitas pessoas em assuntos dos mais variados. Entendia de tudo um pouco e sempre estava buscando informações úteis para passar para os amigos. Uma pessoa que sempre estava disposta a conversar e falar das coisas boa da vida.

      Nos últimos anos, Dra. Nina Barinova se dedicou às causas filantrópicas. Realizou grandes campanhas de apoio ao carente que mobilizaram toda a comunidade, como a campanha de doação de colchões e equipamentos para o Hospital-Maternidade Maria Cristina Maia, entre várias outras.

      Uma mulher extraordinária que sempre esteve pronta para ajudar ao próximo. Amiga, conselheira, batalhadora e um exemplo de ética, conduta e amor à vida.

      Por Raidon Lucena

      15
      dez

      DNA redobrado…
      É assim que se explica a vocação do primeiro lugar no vestibular de Jornalismo da UFRN.
      Aluno do Marista, o número 1 da turma de aprovados´se chama Pedro e tem o sobrenome Arruda Câmara.

      Pedro, que fala inglês, alemão, e tem o sonho de ser correspondente internacional, tem o jornalismo na veia que corre o sangue da mãe, a jornalista Ana Luíza, diretora da InterTV Cabugi…e tem o jornalismo na veia que corre o sangue do pai, o médico Lauro Arruda, irmão do jornalista Cassiano Arruda Câmara.
      Um talento que promete fazer barulho daqui a poucos anos.

      • DNA Center

      Num tom bem saudosista, o vereador Lairinho Rosado, de Mossoró, disse hoje estar bastante honrado por passar a exercer função que já foi do vereador Vingt Neto, seu irmão, que já faleceu, e da vereadora Niná Rebouças, que morreu em setembro.
      Lairinho se refere ao cargo de Primeiro Secretário da Câmara, que ele conquistou, através de eleição, na manhã desta terça-feira.

      “A gente tem um compromisso, eu, particularmente, pelo fato do meu irmão Vingt Neto, ocupar a Primeira Secretaria quando faleceu, e também pela vereadora Niná Rebouças que vinha desempenhando um bom trabalho nesta mesma função quando morreu”.

      “Essa é uma função muito importante para o funcionamento da casa. A gente espera superar as expectativas dos colegas vereadores e da população de Mossoró que confiou em nós quando nos elegeu vereador”, disse o vereador.

      Enquanto no meio político se imagina que o deputado federal Fábio Faria (PMN)tende a disputar a Prefeitura de Natal em 2012, o deputado-vice-governador, Robinson Faria, pai de Fábio e presidente do PMN, se sai com a candidatura da deputada Gesane Marinho (PMN).
      “Gesane não é só a cara do Agreste, mas também a de Natal, onde teve 20 mil votos no pleito do último dia 3 de outubro. Ela tem tudo para ser candidata a prefeita da capital nas próximas eleições”…
      Não é nada, não é nada, é um recado do vice-governador aos partidos aliados como DEM da governadora Rosalba Ciarlini, PMDB do G, do senador-ministro Garibaldi Filho, PSDB do deputado Rogério Marinho: O PMN terá seu candidato próprio.
      Pronto. Fechado.
      Dado o recado.

      Da redação do Blog, onde vou me recuperando de uma virose, e pela terceira noite ganho uma febre de presente, vou acompanhando a sessão de homenagens que acontece no Guinza Blue, onde o deputado Robinson Faria recebe placa com o título de Parlamentar do Legislativo…e o deputado Ricardo Motta recebe o título de Parlamentar do Ano.
      Festa promovida pelo Comitê de Imprensa da Assembleia, com presença dos jornalistas que fazem a cobertura da Casa, de deputados….de deputados eleitos para o primeiro mandato…
      A ausência sentida foi a do deputado José Dias.
      Na contagem dos votos, no dia da eleição para Parlamentar do Ano, Zé Dias começou na frente…empatou com Ricardo Motta…e foi ultrapassado.
      Pode ter sido coincidência…mas não deixa de ser um motivo para a ausência.

      • Proviagens 80 dias
      15
      dez

      Sessão de despedidas na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira.
      Despedida do deputado José Adécio (DEM), que não foi reeleito.
      Despedida do deputado Lavoisier Maia (PSB), que decretou aposentadoria política e não disputou reeleição.
      Despedida do deputado Wober Júnior PPS), que não foi eleito federal…
      Despedida do deputado Paulo Davim (PV), que não disputou reeleição, foi indicado suplente de Garibaldi e ganhou de mão beijada o mandato de senador, enquanto Garibaldi estiver no Ministério…
      Teria sido despedida do deputado Álvaro Dias (PDT) - mas ele faltou à sessão – que foi candidato a vice-governador na chapa do governador&aacute

      • Home Angels
      14
      dez

      As reuniões para bater o martelo deverão acontecer no final de semana.
      Mas é tido como confirmada a área jurídica do governo Rosalba Ciarlini, que ficará assim:

      Procurador Geral – Francisco Nunes, que foi procurador geral do governo Garibaldi Filho.
      É indicado do deputado José Dias (PMDB), mas, há quem jure que ele é indicado mesmo de Garibaldi…que não pode se expor por ter decidido que o PMDB será um partido independente, sem indicações de cargos no governo da Rosa, sem indicações de cargos na administração da prefeita Micarla….
      Francisco Nunes, pode-se dizer, já foi convidado, já aceitou e não tem mais bater martelo.
      Há cerca de mês houve até a sessão agradecimento, quando o procurador ofereceu um jantar à governadora eleita Rosalba Ciarlini.
      Jantar que contou com a presença de José Dias, de Garibaldi…
      Mas voltando à equipe jurídica do governo rosa…

      Controlador Geral – Tatiana Mendes Cunha, que foi Consultora Geral do governo Wilma de Faria. É funcionária da Assembleia Legislativa e pode ter sido indicação do vice-governador Robinson Faria.

      Consultor Geral – Miguel Josino, que foi convidado, mas não aceitou, para ser o Procurador Geral do governo Iberê Ferreira de Souza. Josino é escolha pessoal da Rosa, pois tem ligações antigas com a família da governadora eleita.

      Defensoria Geral – Paulo Linhares, que está no cargo desde o governo Wilma de Faria. Caso único, até agora, de cargo de confiança que não sofrerá alteração.

      Na visão do comando geral do governo rosa, esta equipe é considerada séria e com bom trânsito junto ao Judiciário e à Assembleia Legislativa.

      • Loja D`Ámis

      A aniversariante ilustre do dia é a presidente Dilma Rousseff.
      Os mais chegados, certamente lhe visitarão, usarão o telefone para os cumprimentos…
      Os eleitores, admiradores e até aliados de segundo escalão em diante, terão o twitter para mandar parabéns para a futura presidente do Brasil.

      No twitter, os simpatizantes usam as hashtags #ParabensDilma e #Dilmaday pra comemorar a data. 
      E o site "Militantes PT Virtuais" (http://mvpt.com.br) registra que a ação coordenada pelos Militantes Virtuais, para Parabenizar a Presidente Eleita Dilma Rousseff , começou exatamente na meia noite. Nesta terça -feira (14 de dezembro de 2010) a nossa aniversariante comemora seus 63 anos.

      E o jornalista potiguar, radicado em Mossoró, Tuca Viegas, foi dos primeiros a parabenizar a presidenta:

       

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      14
      dez

      Os padrinhos mágicos do Ministério de Dilma

      14 de dezembro de 2010 às 9:55 — Comente aqui

      Os padrinhos mágicos dos futuros ministros…
      Veja a quem recorrer, no caso de insatisfação com os futuros ocupantes de cargos super-poderosos.
      Quem indicou quem?

      Da cota dos presidente Lula e Dilma
      Casa Civil – Antônio Palocci
      Comunicações – Paulo Bernardo
      Ciência e Tecnologia – Aloízio Mercadante

      Da cota do presidente Lula
      Educação – Fernando Haddad
      Fazenda – Guido Mantega
      Planejamento – Miriam Belchior
      Secretaria Geral – Gilberto Carvalho
      Defesa – Nelson Jobim

      Da cota da presidenta Dilma
      Justiça – José Eduardo Cardozo
      Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Fernando Pimentel
      Secretaria de Igualdade Racial – Luíza Barros
      Banco Central- Alexandre Tombini
      Relações Exteriores – Antônio Patriota

      Da cota de Dilma com Franklin Martins
      Secretaria de Comunicação Social – Helena Chagas

      Da cota do PT
      Pesca – Ideli Salvati

      Da cota do Movimento PT (corrente do partido)
      Secretaria de Direitos Humanos – Maria do Rosário

      Da cota do PR
      Transportes – Alfredo Nascimento

      Da cota do PDT
      Trabalho – Carlos Lupi

      Da cota do PMDB com indicações

      De Dilma
      Minas e Energia – Edison Lobão

      De Michel Temer
      Agricultura – Wagner Rossi
      Secretaria de Assuntos Estratégicos – Moreira Franco

      Do Senado
      Previdência – Garibaldi Filho

      Do deputado Henrique Alves
      Turismo – Pedro Novais
      *
      A indicação do senador Garibaldi Filho para a Previdência e de Pedro Novais para o Turismo, não parece uma indicação cruzada?
      Sarney, a pedido de Henrique, indicou Garibaldi, e Henrique, em troca, a pedido de Sarney, indicou o oitentão maranhense, que entende tudo de Turismo, Pedro Novais.

      • Reviver
      14
      dez

      DNOCS: Certeza ou dúvida?

      14 de dezembro de 2010 às 9:36 — Comente aqui

      Da coluna Painel, da Folha de S. Paulo:

      DÚVIDAS  Perguntas ouvidas no QG peemedebista: Se Ciro Gomes (PSB) for para a Integração, com quem ficará a direção do Departamento Nacional dee Obras contra a Seca, que o PMDB esperava abocanhar? Se Ciro assumir a Saúde, como ficará a Funasa, reduto histórico do partido de Michel Temer?

      -Na mesma Folha, o deputado Ciro Gomes diz que prefere a Saúde.

      Do Blog: Por aqui pelo Rio Grande do Norte, o que se sabe é que está tudo certo com o DNOCS, que permanecerá sob o comando do ex-deputado Elias Fernandes, indicado do deputado-líder Henrique Alves (PMDB).

      • Parnamirim  Crescendo com agente

      A prefeita, Micarla de Sousa faz hoje à tarde, a partir das 15 horas, uma visita às obras de drenagem e pavimentação do Loteamento Jardim das Flores, no bairro Salinas, zona Norte de Natal.
      As obras, já iniciadas, com previsão de conclusão no final do mês, contemplam 11 ruas da comunidade e foram orçadas em R$ 1 milhão, numa parceria do Município com o governo federal.
      Os recursos federais foram remanejados de um contrato celebrado em 2005 para obras de pavimentação e drenagem do Loteamento Aliança, cujas obras já foram concluídas.

      Eita Brasilzão sem controle…
      O senador Gim Argello, relator do Orçamento, foi flagrado destinando emendas individuais de 3 milhões de reais para entidades fantasmas….
      O que leva a crer que o destino do dinheiro era questionável e beneficiava mais do que fantasminhas….
      Com o rabinho entre as pernas, como se diz por aqui, o tal Gim renunciou à relatoria.
      Relatoria que foi ocupada pela senadora do PT, Serys Shlessarenko.
      Pelo que o Brasil acreditou, se a senhora senadora petista estava substituindo um armador, armadora não seria.
      Ledo engano.

      Segundo Fernando de Barros e Silva, articulador da Folha de S. Paulo, Serys anda encalacrada também e pelo mesmo motivo:
      Sua assessora, Liana Maria Muhlenberg, funcionária do Senado desde 2007, é a presidente do Ipam – Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização, que este ano recebeu emendas no valor de um milhão, 850 mil reais.
      Emendas dos deputados também do PT, Gilmar Tatto, de São Paulo, que destinou um milhão e cem mil reais, e Geraldo Magela, do Distrito Federal, que destinou 100 mil reais; e ainda do deputado do PSB, Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, que repassou 650 mil reais.

      Pior da história: a dita servidora enviou documentos aos Ministérios da Cultura e do Turismo, jurando por Deus que não era funcionária do Senado. Sendo.
      O que fez o articulista da Folha definir: "Ministérios como os do Turismo e da Cultura viraram entrepostos de maracutais".
      *
      Bom que o deputado-líder Henrique Alves saiba disso, afinal de contas, foi ele quem indicou o oitentão deputado Paulo Novais para o Ministério do Turismo.
      E o currículo de Novais, do Maranhão de Sarney, mostra que, pelo Turismo, Novais só fez uma coisa: pediu para os destinos turísticos serem sinalizados.
      Então…
      O deputado Henrique tem que administrar, e muito bem, a piada que ele enfiou, de goela abaixo, no Ministério da presidenta Dilma.
      *
      E a indicação de Paulo Novais para o Ministério do Turismo, o oitentão saído de um Estado sem tradição no setor, por um deputado de um Estado tradicionalmente turístico, é assunto do podcast do ex-secretário do governo Wilma, Vagner Araújo, no blog dele, o www.vagneraraujo.com.br

       

      • DNA Center

       

      Lembrando que os servidores públicos brasileiros não vivem o melhor momento, sabe o que eu considero essa decisão dos deputados federais: uma sacanagem.
      Eis reportagem do site Congresso em Foco: 

      PARLAMENTARES QUEREM AUMENTAR SALÁRIOS EM 62,5%
      Papais Noéis de si mesmos, deputados farão reunião hoje (14) para discutir decreto legislativo que reajustará seus vencimentos de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil

      Fábio Góis

      A história se repete. Nos últimos lances do ano legislativo, os parlamentares preparam um reajuste que pode elevar de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil os seus próprios salários. Um reajuste de, nada mais nada menos, 62,5%, a incidir já no primeiro contracheque de janeiro de 2011. Hoje (terça, 14), uma reunião prevista para as 20h, na Primeira Vice-Presidência da Câmara, servirá para dar início à formulação de um texto final que, com obrigação regimental e constitucional de ser levado ao Senado antes de ir ao plenário, pode equiparar os vencimentos dos congressistas aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 26.723, teto remuneratório do funcionalismo público).

      O texto, que está sob responsabilidade do quarto-secretário da Câmara, Nelson Marquezelli (PTB-SP), deve ser formulado na forma de projeto de decreto legislativo, por imposições regimentais. Uma vez aprovado pelos parlamentares, o texto será promulgado (sem precisar de sanção presidencial). O deputado disse ao Congresso em Foco que, ao contrário do que tem sido noticiado, ainda não há um texto pronto, mas apenas uma noção geral dos critérios de reajuste a serem definidos.

      “Vamos começar a conversar. Temos que conversar muito ainda”, admitiu Marquezelli, confirmando que deputados querem aproximar os rendimentos ao valor máximo praticado no funcionalismo público. Para o parlamentar paulista, não há porque temer a repercussão negativa de mais um reajuste. “Está na Constituição. Nós precisamos fixar um valor e votá-lo para a próxima legislatura”, ponderou, acrescentando que não são válidas as comparações com o aumento de poucos reais para o salário mínimo, na discussão orçamentária em curso no Congresso.

      “São milhões os que ganham salário mínimo. E, aqui no Congresso, são apenas 513”, declarou, deixando de mencionar os 81 senadores e no risco de um efeito cascata nos vencimentos dos demais servidores públicos.

      A remuneração atual foi reajustada em junho de 2007 – o mais recente percentual de aumento foi de 28%. No ano anterior, o Psol foi ao Supremo para contestar os critérios de reajuste, mas não conseguiu evitar o aumento.

      Embora já haja uma previsão de que a matéria seja posta na pauta de votações do plenário já nesta semana, Marquezelli diz que a apreciação do reajuste ficará para os primeiros meses do ano, assim como a peça orçamentária de 2011. Mas o Senado tem de ser avisado antes e decidir se aceita votar uma medida recorrentemente vista como impopular, em razão da disparidade secular de distribuição de renda no país.

      “Tem de ser uma coisa combinada com o Senado. Não creio que eles [os deputados] vão querem apanhar sozinhos da opinião pública, depois da repercussão na imprensa. Se o Senado não sinalizar que quer votar, não acho que eles levem a ideia adiante”, disse à reportagem um regimentalista do Congresso, que prefere não ser identificado.

      Obscuridade

      Voz dissonante da quase totalidade dos integrantes da Câmara, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) estranhou a realização da reunião desta terça-feira (14). “É a velha tradição de, no apagar das luzes, levar à votação coisas obscuras”, declarou ao site o parlamentar fluminense, lembrando que seu partido defende, “desde 2003”, que os reajustes parlamentares sejam submetidos à média do que é concedido a todo o funcionalismo público, ou com base na reposição da perda inflacionária anual.

      Segundo Chico, dorme nas gavetas da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 207/2003, apresentada pelo Psol um ano depois de o STF ter declarado a inconstitucionalidade da tentativa de a Câmara aumentar os subsídios por meio de ato da Mesa Diretora. O deputado diz que a PEC define critérios claros de reajuste a ser concedido para o exercício da legislatura seguinte, “com redução de outros gastos da Câmara”.

      “Por que tem de equiparar [aos vencimentos dos ministros do Supremo]? Nossa remuneração permite um bom exercício do mandato. Mas parece que tem coleguinhas que não pensam assim…”, lamentou Chico, para quem “penduricalhos” como a verba indenizatória, que custa R$ 15 mil aos cofres públicos, são úteis, mas apenas “para quem não é rico”.

      A PEC 207/2003 (confira a íntegra) acrescenta parágrafo ao artigo 39 da Constituição Federal, fixando critérios para a revisão dos subsídios dos membros de Poder e demais representantes de cargos eletivos, ministros e secretários estaduais e municipais.

      “Conscientes da necessidade dessas providências austeras, não podem os membros de Poder, os detentores de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais, partícipes da condução dos altos desígnios do Estado Brasileiro, furtarem-se a colaborar com o esforço de redução dos gastos públicos”, diz trecho da proposta que, protocolada em 19 de dezembro de 2003 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, teve como ação mais recente a designação, em 25 de março de 2009, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) como seu relator. O detalhe é que Aleluia não se reelegeu. Logo, não relatará a matéria.

      Efeito cascata

      Um dos problemas no modelo atual de concessão de reajuste para membros da administração pública é o chamado “efeito cascata” – em que o aumento tem de ser estendido às demais categorias em câmaras municipais, assembleias legislativas etc, como determina a Constituição. Segundo a legislação em vigor, deputados estaduais têm direito a até 95% dos rendimentos pagos aos colegas de Brasília, enquanto vereadores têm seus subsídios definidos entre 20% e 75% do que é pago aos estaduais. O aumento no contracheque no Legislativo federal pode beneficiar mais de 52 mil vereadores e mil deputados estaduais em todo Brasil.

      Mas, se depender de nomes como o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a matéria deve passar também pelo Senado. “Deve haver reajuste, é hipocrisia pensar diferente. E o Senado deve participar das discussões”, disse o senador.

      Opinião diferente tem o líder do Psol no Senado, José Nery (PA). “Em tempos em que se fala de contenção de gastos públicos, eu creio que simplesmente reajustar o salário para este patamar não seja a melhor medida neste momento”, observou Nery, que vai participar da apreciação da matéria para a próxima legislatura, mas também não retorna ao Senado.

      Para o senador, tais reajustes estão na contramão da austeridade fiscal de que o país necessita em épocas de transição de governo. Ele criticou também a forma como a discussão é feita na Câmara. “Infelizmente, essa tem sido uma prática que, volta e meia, tem desafiado o bom senso. Seria de bom tom cortar esses reajustes, sobretudo para os parlamentares, que já estão bem contemplados”, acrescentou, resignando-se em relação à chegada da matéria no Senado.

      “Infelizmente, [o texto do reajuste] vai ser aprovado de qualquer maneira quando chegar aqui”, concluiu, reclamando ainda do abismo entre o salário mínimo e os altos subsídios da administração federal. “[O mínimo] está muito distante do patamar que o próprio Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos] historicamente defende, bem como as centrais sindicais, que estão em sintonia com as causas trabalhistas.”

      14
      dez

      O senador-ministro Garibaldi Filho e o senador democrata José Agripino, mais o federal Felipe Maia, foram as companhias da governadora eleita Rosalba Ciarlini na procissão de encerramento da festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró.
      Também acompanhou o grupo a prefeita Fafá Rosado, com o marido deputado Leonardo Nogueira, e a vereadora democrata Cláudia Regina;
      A procissão foi encerrada com missa celebrada pelo bispo diocesano Dom Mariano e pelos padres Flávio Augusto e Walter Collini. 

      Assessoria
                                         Cláudia Regina, Felipe Maia e Rosalba Ciarlini

       

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