Thaysa Galvão

Thaisa Galvão

10 de fevereiro de 2012 às 19:24

Bote Fé leva prefeitáveis à luta pelos votos católicos [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Por Interinos

Bote Fé.

É tudo o que os candidatos a prefeito de Natal estão fazendo neste momento no evento religioso que acontece na Praia do Forte, e que tem como objetivo lançar várias candidaturas em Natal…ôps…gravar um DVD de Padres Cantores.

Das primeiras a chegar foi a ex-governadora Wilma de Faria, que está no camarote do evento acompanhada do vice-governador Robinson Faria e do deputado federal Fábio Faria. A cena não deixa dúvida que Robinson Fábio e o PSD já decidiram quem vão apoiar nas eleições de outubro deste ano.

Fábio, Wilma e Robinson, que já foram rompidos, usam branco da paz

Além de Wilma, estão presentes os prefeitáveis Rogério Marinho e Hermano Morais.

Hermano dando entrevista ao programa 'Batendo Perna'. E ele vai bater muita perna de agora em diante

A governadora Rosalba Ciarlini chegou ao evento acompanhada do deputado federal Felipe Maia.

Também prestigiam o evento católico os vereadores Assis Oliveira e Ney Júnior e o deputado estadual Fábio Dantas.

10 de fevereiro de 2012 às 19:02

Ex-prefeito Geraldo Assunção, de São Bento do Norte, é preso pela Polícia Federal [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Por Interinos

A Polícia Federal prendeu hoje de manhã o ex-prefeito de São Bento do Norte, Geraldo Assunção Pereira.

O rapaz, que não tem o nome divulgado mas tem 39 anos, e o Blog pergunta se alguém sabe de quem se trata, é acusado de crime de ocultação de documentos diversos da época em que administrou o município, sendo alguns deles, relacionados a programas e convênios federais.

Veja informações da Assessoria da PF, que evita revelar o nome do preso:

A prisão ocorreu na residência do suspeito, localizada no conjunto Pirangi, Zona Sul da capital, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal.

Ao vasculharem o imóvel, os policiais encontraram em um dos cômodos, vasta documentação vinculada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Nacional de Auxílio ao Transporte Escolar – PNATE, todos subtraídos de forma irregular e com data da época em que o acusado esteve à frente daquela prefeitura.

O ex-prefeito, que figura como réu em pelo menos outras cinco ações penais em trâmite na 2ª Vara da Justiça Federal, prestou depoimento na presença do seu advogado e após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, foi transferido da PF para o Centro de Detenção Provisório de Pirangi, onde deverá permanecer custodiado aguardando o pronunciamento da Justiça.

Do Blog – A assessoria da PF não diz o nome mas o Blog imprime aqui texto do site do Ministério Público Federal publicado no dia 25 de outubro do ano passado.

Coincidência ou não…leia e preste atenção ao nome do programa citado nos dois textos:

EX-PREFEITO DE SÃO BENTO DO NORTE É NOVAMENTE CONDENADO POR IMPROBIDADE

Somente em 2011, um total de três ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo MPF/RN contra Geraldo Assunção Pereira foram julgadas procedentes

Suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por cinco anos, além do ressarcimento de mais de R$ 28 mil aos cofres do Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação (FNDE). Essas são as penalidades resultantes de uma açãode improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande doNorte (MPF/RN) contra o ex-prefeito de São Bento do Norte Geraldo Assunção Pereira. Com essa, o ex-gestor contabiliza três condenações por improbidade, proferidas pela Justiça Federal potiguar somente em 2011.

A última sentença é decorrente de dispensa indevida de licitação praticada por GeraldoPereira para adquirir itens da merenda escolar destinada à execução do Programa deEducação de Jovens e Adultos (Peja), no ano de 2005. Na ação, de nº 0010605-34.2009.4.05.8400, o MPF/RN apresentou relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União, demonstrando que o então prefeito de São Bento do Norte deixou de realizar licitação para adquirir alimentos no montante de R$ 28.125,00, o que supera o limite legal para a dispensa do procedimento.

O próprio ex-administrador municipal admitiu não ter realizado o procedimento licitatório. Como justificativa, o acusado alegou que parte dos bens haviam sido adquiridos junto à empresa vencedora de outra licitação, realizada para os fins do Programa Nacional deAlimentação Escolar (PNAE). A decisão destaca que a justificativa utilizada não convence, uma vez que mais de 50% das aquisições foram feitas junto à empresa Nobre e AndradeDistribuidora de Alimentos, que não figurou como vencedora da referida licitação.

Diante dos fatos apresentados pelo MPF/RN, a Justiça Federal considerou não haver dúvidas de que Geraldo Assunção Pereira dispensou indevidamente a licitação, causandoprejuízo aos cofres públicos. Ainda cabe recurso contra a decisão.

 

10 de fevereiro de 2012 às 18:11

UFRN receberá 4,3 mil novos alunos na 2ª feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por Interinos

Começa segunda-feira, dia 13, o semestre letivo 2012-1 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Cerca de 4,3 mil novos alunos sebsomarão ao universo de quase 26 mil universitários que já estudam na UFRN.
Uma recepção formal aos novos alunos será feita pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), a partir das 9h, no auditório da Reitoria.
Também está sendo programado um evento festivo para a semana pós-carnaval.

10 de fevereiro de 2012 às 17:10

Corregedoria organizará setor de precatórios do TJRN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por Interinos

Da Agência CNJ de Notícias:

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai auxiliar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na organização do setor de precatórios – dívidas de estados e municípios reconhecidas pelo Poder Judiciário. O trabalho terá início no dia 27 de fevereiro, por determinação da corregedora nacional, ministra Eliana Calmon. O pedido de auxílio foi feito pela presidência do TJRN, após inspeções realizadas pela própria Corte e pelo Tribunal de Contas detectarem irregularidades no setor.

A reestruturação da área será feita por uma equipe de quatro pessoas, sob a coordenação da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Agamenilde Dantas. Na primeira fase do programa, o grupo vai avaliar o funcionamento do setor de precatórios, mapear a quantidade de processos e de devedores, conhecer a estrutura de informática, verificar o cumprimento da ordem cronológica de pagamento, capacitar os servidores e auxiliar na implantação de um comitê gestor, conforme estabelece a resolução 115 do CNJ.

Na segunda etapa, a equipe vai reunir-se com representantes do Estado e de municípios, com o objetivo de regularizar o repasse de recursos destinados aos precatórios para assegurar o fluxograma dos pagamentos futuros, respeitando a ordem cronológica, conforme determina a Emenda Constitucional 62 e a Resolução do CNJ. Ao final, será realizada uma semana de conciliação entre  credores e devedores, com o objetivo de pagar os precatórios a pessoas que há anos aguardam o cumprimento da decisão judicial.  “Vamos trabalhar na organização da parte administrativa para que o setor de precatórios funcione na forma preconizada pela lei”, destaca a juíza auxiliar, lembrando que o CNJ é um órgão administrativo, sem atribuição para tratar de questões criminais.

O programa de organização dos setores de precatórios nos tribunais de Justiça do país foi instituído em 2011, na gestão da ministra Eliana Calmon. Desde que teve início, diversos tribunais recorreram à Corregedoria solicitando apoio, para estruturar a área e evitar desvios. Ao todo seis tribunais de Justiça já foram atendidos nos estados de Tocantins, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso.

10 de fevereiro de 2012 às 17:07

Ano letivo começa com greve de professores [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por Interinos

Pela Secretaria de Educação de Natal, o ano letivo nas escolas da rede municipal está sendo adiada sem prejuízo para o alunado que terá os 200 dias de aula como determina o calendário do MEC.
Mas não é assim que pensam os professores que acabam de decidir pela paralisação das atividades já o segundo dia de aulas: 2 de março.

10 de fevereiro de 2012 às 16:53

Governo quita dívida com DNA Center [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por Interinos

A dívida do Governo do Estado com o laboratório DNA Center, que se arrastava durante quase todo o ano de 2011, foi paga.
E o laboratório permanecerá na lista de prestadores de serviços ao governo.
Assim que sair o empenho de 2012 os exames gratuitos de DNA voltarão a ser realizados.

10 de fevereiro de 2012 às 16:33

Ano letivo é adiado sem prejuízo [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Por Interinos:

O ano Letivo da Rede Municipal de Educação de Natal, que começaria segunda-feira, começará no dia 1° de março.
Mas com a garantia da Secretaria de Educação de que não terá prejuízo no cumprimento do calendário escolar que corresponde a 200 dias.

10 de fevereiro de 2012 às 16:09

Até domingo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Fim de semana chegando com imprevistos caseiros, cansaço acumulado e a disposição e dedicação dos interinos. Que depois de dias de neve por aí, assumem o comando do Blog a partir de agora. Com a confiança de sempre. Volto no domingo. Até já.

10 de fevereiro de 2012 às 8:34

Agripino: “Privatização e concessão nas campanhas do PT eram assuntos demonizados” [10] Comentários | Deixe seu comentário.

O senador José Agripino não perdeu tempo depois de acompanhar as concessões dos aeroportos brasileiros.

E diante das críticas antigas do PT ao programa de privatizações do governo FHC, devolveu com a mesma moeda.

“Processo de privatização e concessão nas campanhas do PT eram assuntos demonizados, como se fosse o fim do mundo, a catástrofe final. O governo cedeu à privatização porque não tem dinheiro e não tem dinheiro porque gasta demais. Em 2010, gastou o que não tinha com a campanha eleitoral. Consequentemente, aumentou a inflação e, por sua vez, as taxas de juros”, criticou Agripino, no primeiro discurso em plenário após a volta dos trabalhos legislativos.

Apesar da alfinetada, o presidente nacional do DEM comemora as concessões, mas pede aplicação coerente do capital privado.

“Privatizaram os ‘filés’ Guarulhos, Brasília e Viracopos, e daqui a pouco vão privatizar outros como o Galeão e Confins. Mas eu pergunto: e os arredores? Não se pode tomar decisões de forma atrapalhada. Em nome do acerto, defendo que se aplique corretamente o capital privado para que decisões corretas de hoje tragam reflexo para o futuro”, discursou Agripino.

 

10 de fevereiro de 2012 às 7:04

Clima carregado no Tribunal de Justiça [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O clima não foi dos melhores na sessão plenária do Tribunal de Justiça, na quarta-feira, quando o desembargador Rafael Godeiro alegou suspeição para não julgar o habeas corpus em favor de Carla Ubarana, ex-chefe do setor de precatórios da Casa e acusada de chefiar um esquema de desvio de dinheiro público.

Godeiro deixou claro que na sua gestão como presidente do TJ, antes da atual Judite Nunes, não havia problema com pagamento de precatórios…

A presidente não gostou da insinuação…e a coisa pegou.

 

10 de fevereiro de 2012 às 7:03

Justiça dividida [2] Comentários | Deixe seu comentário.

E o clima dentro do Tribunal de Justiça é de divisão.

Hoje são várias facções, cada uma em defesa de uma tese diferente.

Mesmo não tendo envolvimento nenhum com o caso, e ela é conhecida pela seriedade, a presidente Judite Nunes será investigada.

Pelo fato de ser gestora e de ter, atendendo a pedidos, mantido intocável o setor de precatórios.

No TJ, a expectativa é de que, com a chegada do próximo presidente, desembargador Aderson Silvino, em janeiro do próximo ano, o clima de união volte a reinar.

10 de fevereiro de 2012 às 7:02

CNJ: papel de investigar juízes e desembargadores [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E está prevista para a próxima semana a chegada a Natal da juíza substituta do Conselho Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Santos, que vai investigar o setor de precatórios do TJ-RN.

Detalhe besta:

CNJ não investiga servidores. Quem faz isso é comissão interna.

E comissão interna o TJ-RN já formou, embora esteja sem presidente.

CNJ investiga juízes de primeiro grau e desembargadores.

Pois…

Os resultados deverão começar a ser conhecidos lá pelo segundo semestre…e poderão roubar a cena da sucessão municipal.

 

10 de fevereiro de 2012 às 6:26

Governo quita dívidas do Programa do Leite que será municipalizado a partir de segunda-feira [5] Comentários | Deixe seu comentário.

Fornecedores do Programa do Leite estão…num pé e noutro.

É que nesta quinta-feira o governo do Estado fechou acordo com a Fiern e o Sindileite, para quitar os débitos deixados pelo governo anterior com o Programa.

São cerca de R$ 3,4 milhões, que deverão ser pagos em 8 quinzenas a partir de março.

As quinzenas devidas serão pagas paralelamente às quinzenas atuais.

Além de quitar a dívida, o governo vai municipalizar o Programa do Leite, como a governadora Rosalba Ciarlini já havia anunciado.

“Quando fui prefeita nunca soube quantas pessoas eram beneficiadas ou quem recebia leite em minha cidade. Acho isso muito errado. É preciso ter um controle maior para que o leite chegue ao destino certo: às crianças”, justificou a governadora.

E o modelo municipalizado do Programa do Leite já entra em vigor na segunda-feira.

 

10 de fevereiro de 2012 às 5:40

Presidente do Sinduscon faz coletiva para explicar medida que barateia imóveis no RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN, o engenheiro Arnaldo Gaspar Jr receberá a imprensa para uma coletiva daqui a pouco, às 8h30, na sede do Sinduscon.

Arnaldo vai falar sobre o Provimento nº 87, assinado nesta quinta-feira pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos.

O Provimento nº 87 “dispõe sobre cobrança de custas e emolumentos decorrentes do ato de registro do parcelamento do solo da incorporação imobiliária, da instituição de condomínio ou da especificação de empreendimento em face do que dispõe o art. 237 – A da Lei nº 6.015/73”.

Com a decisão, os custos burocráticos do registro imobiliário da construção civil podem cair até em 90%. Redução que beneficiará diretamente os compradores de imóveis de todo o RN.

9 de fevereiro de 2012 às 23:47

TCE vai inspecionar denúncias de irregularidades no Fundo Municipal de Saúde [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Assessoria do Tribunal de Contas do Estado:

Acatando solicitação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, a conselheira Adélia Sales solicitou, na sessão da Primeira Câmara de Contas desta quinta-feira pela manhã, a realização de inspeção especial para averiguar a ocorrência de irregularidades na administração do Fundo Municipal de Saúde de Natal.

O processo foi originado a partir de denúncias da Promotoria de Justiça de Natal, que enviou documentos com indícios de irregularidades nas receitas arrecadadas pelo município de Natal para o Fundo Municipal de Saúde.

O Ministério Público de Contas encaminhou ofícios com questionamentos, mas diante da omissão nas respostas por parte das Secretarias Municipais de Saúde e de Planejamento, Fazenda e Tecnologia de Informação (Sempla) foi solicitada a inspeção especial.

“Não deixa de surpreender o fato de agentes públicos estejam criando dificuldades na agilização da fiscalização, principio de transparência na gestão do fundo municipal de Saúde”, ressaltou o presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Carlos Thompson, elogiando o voto da conselheira.

9 de fevereiro de 2012 às 23:32

Deputado Walter Alves rebate posição da Febraban que tenta impedir aplicação de lei de sua autoria [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para o deputado estadual Walter Alves (PMDB), que apresentou e viu ser aprovada a lei “Saidinha de Banco”, o fato da Federação Brasileira  de Bancos se posicionar contrária à sua lei, “embora caiba à União editar normas complementares dispondo sobre o sistema financeiro nacional, os Estados têm competência para, mesmo em se tratando de serviços prestados por instituições financeiras, editar normas de interesse local, relacionadas à proteção do consumidor e à qualidade dos serviços prestados em favor dos usuários dos serviços bancários, sendo estes clientes ou não”.

No dia 5 de dezembro, a Febraban ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com pedido de medida liminar junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), contra o cumprimento da lei do deputado Walter.

Apesar de qualquer consumidor ter direito à defesa, como mostra o Código de Defesa do Consumidor, a Federação continua irredutível contra a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com ação, a lei que estabelece que instituições financeiras devem instalar cabines ou biombos que impedem a visualização do consumidor nos caixas e portas de segurança blindadas, giratórias e individualizadas em todos os acessos providos ao público, com travamento e retorno automático, “é inconstitucional porque, dentre outros aspectos, dispõe sobre matérias de competência privativa da União”.

 

“Não nos parece inadequada, exagerada, ou arbitrária, que venha caracterizar ofensa à razoabilidade ou à proporcionalidade, a exigência legislativa que impõe a instalação de divisórias entre os terminais de autoatendimento, colocação de vidros e janelas com blindagem e a instalação de recipientes para guarda de objetos metálicos, que visam, singelamente, melhorar a condição de segurança no atendimento dos clientes dos serviços bancários”, rebate Walter.

“A Lei visa conceder maior segurança bancária, evitando assim os temidos assaltos, conhecidos publicamente como ‘saidinhas de banco’, que cada dia mais acompanham a inacreditável audácia dos meliantes, expondo a risco e apavorando a população, sem contar os altíssimos danos a todos os clientes, funcionários, usuários e até mesmo transeuntes, que muitas vezes são feitos reféns”, define o deputado.

Diante da implantação da lei, o Procon Estadual já vem realizado fiscalizações junto aos bancos, tendo, inclusive, intimado algumas instituições bancárias.

9 de fevereiro de 2012 às 22:37

Tucanos de Ceará-Mirim querem apoiar prefeitável indicado por Geraldo Melo [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Quem acha que o grupo do ex-senador Geraldo Melo se apagou em Ceará-Mirim, por causa da decisão judicial que tira da disputa a ex-prefeita Edinólia Melo, está enganado…

Essa semana o diretor da Emprotur, Clécio Santos, presidente do PSDB em Ceará-Mirim, e pessoa ligada ao deputado Rogério Marinho, reuniu lideranças para fazer uma consulta interna – nada a ver com a pesquisa eleitoral…

Três alternativas foram discutidas, visando a escolha para o candidato a prefeito: Grupo Melo, Grupo Peixoto, outro grupo (oposição).

A maioria optou por apoiar um candidato do grupo de Geraldo, e por formar, a partir de agora, uma comissão para discutir possíveis alianças.

Detalhe: a ex-prefeita Edinólia Melo, mulher de Geraldo, está impedida, judicialmente, de concorrer às eleições deste ano.

 

9 de fevereiro de 2012 às 21:02

Vera Magalhães – blog da Folha de cara nova [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O blog de política da Folha de S. Paulo muda de nome.

Sai Presidente 40, entra Vera Magalhães – É Tudo Política que pode ser acessado pelo http://etudopolitica.blogfolha.uol.com.br

Personalizado agora, valorizando ainda mais os furos da repórter especial da Folha, que passa a incluir no blog, além de política, notícias de economia, judiciário, infra-estrutura, Copa, Olimpíadas…

 

 

 

9 de fevereiro de 2012 às 20:30

Operação Judas – Carla Ubarana e mais 4 são denunciados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Assessoria do Ministério Público Estadual:

Operação Judas: MP apresenta Denúncia contra cinco pessoas

Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público acabaram de ajuizar denúncia contra os envolvidos no escândalo dos precatório do Tribunal de Justiça do RN. Os acusados pelo Ministério Público e os respectivos crimes são:

Carla de Paiva Ubarana de Araújo Leal: peculato (59 vezes), inserção de dados falsos em sistema informatizado ou bancos de dados da administração pública (SAJ), extravio de documento público (3 vezes), falsidade ideológica (59 vezes), formação de quadrilha;

George Luis Medeiros Leal: peculato (por 59 vezes), falsidade ideológica (59 vezes), formação de quadrilha;

Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho: peculato (20 vezes) e formação de quadrilha;

Carlos Alberto Fasanaro Júnior: peculato (23 vezes) e formação de quadrilha;

Cláudia Sueli Silva de Oliveira: peculato (16 vezes) e formação de quadrilha;

A denúncia é referente apenas aos 4 processos de pagamento de precatório apresentados ao Ministério Público no relatório preliminar da comissão especial de investigação do Tribunal de Justiça. As fraudes identificadas nesses 4 processos chegam à soma de aproximadamente R$ 6 milhões.

Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público esclarecem que essa investigação está apenas no início e que o próximo passo é analisar outros processos de pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça, podendo se valer de novos dados coletados pela comissão especial do Tribunal de Justiça e pela auditoria do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado.

A denúncia não foi disponibilizada em virtude da decretação de segredo de justiça.

Operação Judas – No dia 31 de janeiro desse ano o Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão em Natal, Baia Formosa e Recife.
A ação foi batizada como “Operação Judas” e resultou na prisão de seis pessoas supostamente envolvidas nas fraudes que aconteceram na Divisão de Precatórios do TJRN.
A Operação contou com o apoio dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).
O trabalho teve início com um pedido formal feito pela presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judith Nunes, para que o Ministério Público tomasse parte na investigação que havia se iniciado dentro do Tribunal.

Do Blog – Somente o escriturário do Banco do Brasil, Pedro Neto, escapou da denúncia.

9 de fevereiro de 2012 às 17:17

PSD de Robinson: o novo calo de Henrique [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da coluna Panorama Político, no Globo de hoje. Clique na imagem para melhor visualização.

Do Blog – A posição do PSD, certamente, esfriará ainda mais as relações locais entre o deputado Henrique Alves e o colega Fábio Faria, mais o vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do novo partido.