28 de agosto de 2007 às 19:15
Julgamento de Rosalba Ciarlini vai parar em 3 X 2
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Pela declaração que deu ao Jornal de Hoje o advogado Armando Holanda, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, teria que convocar um novo ministro para dar o sexto voto, no julgamento da ação do ex-senador Fernando Bezerra contra a senadora Rosalba Ciarlini.
Mas recebi várias ligações falando o contrário e telefonei agora para o advogado Érick Pereira.
E ele confirmou que o quorum de 7 ministros no caso de pedido de cassação, só é necessário para a abertura do julgamento.
E que depois de iniciada votação, qualquer ministro pode sair alegando suspeição, impedimento ou fim do biênio, sem precisar convocar outro.
Porque se tivesse que convocar outro, teria que ler novamente o relatório, para que o convocado tivesse condição de votar.
Então, vale a nota publicada no Blog às 10h43.
Dizendo que o julgamento pode parar em 3 X 2 em favor de Rosalba Ciarlini.
A não ser que o presidente do TSE decida que quer porque quer cassar Rosalba, e vote contra ela.
Dando empate, o presidente vota de novo.
E se ele votar contra uma vez, votará contra a segunda.
Acredito de jeito nenhum.
Eita confusão…
