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4 de outubro de 2007 às 23:42

Fátima Bezerra comemora aprovação de piso salarial de 950 reais para professor

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A deputada Fátima Bezerra comemorou, nesta quarta-feira, a aprovação, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, do substitutivo do relator e deputado Severiano Alves (PDT-BA) ao Projeto de Lei que estabelece o piso salarial nacional de R$ 950 para os professores da rede básica de educação pública, com jornada de até 40h semanais.

O valor do piso tem previsão de ser reajustado anualmente e seu prazo de implantação vai de janeiro de 2008 a janeiro de 2010.

O relator acolheu ainda emenda coletiva, assegurando a complementação financeira da União aos municípios que comprovarem insuficiência de recursos para pagar o piso.

A emenda foi resultado de uma negociação de Fátima e do deputado Carlos Abicalil (PT-SP) com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A deputada estima que metade dos professores da educação básica (cerca de 1 milhão de profissionais) será beneficiada de imediato, por ter remuneração abaixo do estabelecido.

“Temos a missão de resgatar um compromisso histórico com os trabalhadores na educação por este país afora e estabelecer um piso salarial justo e digno para os profissionais do magistério e da educação básica”, disse Fátima.

Agora o Projeto será apreciado pelas demais comissões da Câmara de forma conclusiva e só irá a plenário se houver recursos de 1/10 da Casa.

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