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29 de setembro de 2009 às 2:20

Suplentes de vereador continuarão sendo suplentes

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A decisão do TSE, determinando que suplente continuará sendo suplente até terminar a atual legislatura dos municípios, nunca foi novidade para os leitores do Blog.
Que leram aqui, um dia após a aprovação da PEC dos Vereadores, ainda em primeiro turno, que os deputados tinham aprovado o “limite” para formação das Câmaras Municipais…
E não a integração de um número X de suplentes (8 no caso de Natal), ainda na atual legislatura.
Nesta segunda-feira, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formalizou o que já vinha avisando há tempos, mas sendo pouco ouvido.
Britto enviou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ofícios informando que a data-limite para que fosse promulgada a emenda constitucional alterando o número de vereadores do país, terminou em junho de 2008, quando terminou o período para realização das convenções partidárias da eleição municipal.
Cabe agora aos suplentes entender que não ganharam a eleição.

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