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17 de março de 2010 às 23:10

Henrique Alves consultará TSE sobre coligações no Rio Grande do Norte

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O parecer do procurador eleitoral Fábio Venzon, à consulta feita pelo PR do deputado João Maia, sobre coligações no Rio Grande do Norte, provocou uma longa reunião, que terminou agora há pouco, entre os deputados Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR) e Fátima Bezerra (PT).
A reunião aconteceu no gabinete do líder peemedebista e terminou com a seguinte solução: Henrique vai formalizar, amanhã, nova consulta ao TSE.
“Vou fazer uma consulta bem detalhada, dentro da realidade do Rio Grande do Norte. Perguntando se quem não coligar para o governo pode coligar para o Senado, para deputado”, disse Henrique ao Blog, afirmando que a resposta deverá sair em 15 dias.
O parecer do procurador Fábio Venzon, acompanha o parecer já divulgado pelo TSE, que diz que as coligações para eleições proporcionais devem ser feitas “apenas” entre os partidos que integram a respectiva coligação majoritária.
A interpretação de Venzon segue a linha da interpretação do advogado Erick Pereira, publicada pelo Blog há 6 dias, e que ganhou repercussão nas páginas e emissoras de TV.
“O partido político que integre coligação para as eleições majoritárias não pode formar coligação para as eleições proporcionais com partidos diversos daqueles que formam a composição do pleito majoritário”, diz o parecer.
Traduzindo, dando como exemplo o PMDB:
Caso o PMDB não se coligue na majoritária (majoritária de governador e não de presidente), só poderá se coligar na proporcional com outro partido que também não se coligar na majoritária.
Os solteiros só podem se coligar com solteiros.
Como a interpretação do advogado Paulo de Tarso Fernandes, que orienta o deputado Henrique Alves, diverge da de Erick e agora da do procurador Fábio Venzon, Henrique decidiu consultar diretamente o TSE.
“Conversei com Paulo de Tarso, ele continua tranqüilo na interpretação dele, mas concordou que eu fizesse a consulta”, disse o deputado.

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