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6 de agosto de 2010 às 19:43

9 anos depois da última entrega, Prefeitura volta a conceder títulos de propriedade de imóveis

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IA prefeita Micarla de Sousa e a secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharpe), Ana Elizabete Thé, em solenidade realizada na manhã de hoje, fizeram a entrega dos primeiros títulos de propriedade dos imóveis, dos mais de mil que serão entregues em Natal.

Receberam os títulos de proprietários de imóveis no conjunto Santa Clara, ex-moradores das favelas Via Sul, Peão, Detran, 8 de Outubro, Luiz Gonzaga e Alagamar. 

Durante a solenidade, Micarla ainda assinou a ordem de serviço para a pavimentação das ruas do conjunto, o que representa um investimento de R$ 440 mil, com recursos próprios do Município, e início das obras previsto para as próximas semanas, devendo serem concluídas em 90 dias.
 
“Há nove anos a Prefeitura não expedia títulos de propriedade. Ao concedermos esses títulos, estamos garantindo mais dignidade a essas famílias. Os pais vão saber agora que seus filhos têm onde morar e que os imóveis onde vivem lhes pertencem”, disse a prefeita.

Com os documentos de posse, os moradores terão pleno direito sobre o imóvel, dispondo de um instrumento de validade jurídica e com devido registro em cartório. 

Eles estarão autorizados, ainda, a promover melhorias, ampliação e reforma, através de financiamentos.

Mas, detalhe importante: os imóveis só podem ser vendidos daqui a 5 anos.

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