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9 de março de 2011 às 12:43

Em Dezembro começou a novela dos suplentes

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Por interino/Fonte: Congresso em Foco

A polêmica envolvendo a posse dos suplentes começou em dezembro passado, quando o PMDB entrou no Supremo para pedir a vaga no lugar de Natan Donadon (PMDB-RO), que renunciou ao mandato em outubro na tentativa de evitar um julgamento na corte. Reeleito agora, Donadon continua no cargo de deputado apesar de estar condenado a 13 anos de prisão. Na ocasião, por maioria dos votos, os ministros entenderam que o efeito das coligações termina após a apuração dos votos e proclamação dos eleitos.
Desta maneira, a suplência seria exercida pelo primeiro suplente do partido, e não da coligação. Porém, na primeira decisão tomada pelo colegiado, oito ministros se posicionaram. Com o quorum completo pela posse de Luiz Fux na semana passada, existe a possibilidade de a determinação mudar. Além dele, não votaram na época, com a composição de dez integrantes, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.
Até a semana passada, o Supremo recebeu 14 mandados de segurança de suplentes dos partidos pedindo para tomar posse. Destes, cinco já foram decididos. Na conta, entram as liminares concedidas na legislatura passada, como o caso de Natan Donadon.

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