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2 de abril de 2011 às 0:50

Assessoria diz que “veto parcial” não altera projeto apresentado por Júlia Arruda

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Da assessoria da vereadora Júlia Arruda, sobre seu posicionamento na Câmara Municipal, após ter acatado o veto da prefeita Micarla de Sousa a um projeto de lei de sua autoria:

Acreditamos que houve falta de divulgação de dados importantes por parte da fonte que te passou a nota, o que implica na colocação equivocada da notícia.
Gostaríamos de deixar evidenciado que a vereadora Júlia Arruda não entendeu que seu projeto era inadequado e por isso teria mantido veto da prefeita Micarla à sua própria matéria.
O veto que estamos discutindo trata-se de um veto PARCIAL ao projeto de Júlia. Não alterando, portanto, em NADA o teor do projeto original da vereadora. Não se trata de veto ao mérito, portanto.
O veto parcial referia-se, exclusivamente, ao último artigo em que Júlia tinha sugerido estipular um prazo para que o executivo implementasse a lei.

Após o parecer da sua assessoria jurídica, por entender que esse veto parcial não iria, de forma alguma prejudicar o seu projeto, foi que a vereadora foi favorável à manutenção do veto.
Tanto é que, como autora do projeto, a vereadora foi a primeira a subir na tribuna, antes mesmo do líder da prefeita, ver. Enildo Alves, quando fez essas considerações, podendo expor as razões e o seu entendimento em relação ao veto, que agora estamos te encaminhando.

Outra consideração: na prática esse veto parcial favoreceu, até mesmo, o projeto da vereadora. Uma vez que a lei, sendo sancionada, estará automaticamente valendo. E isso pode ocorrer antes mesmo até do prazo que foi vetado pela prefeita. Após sancionado, terá que haver a regulamentaçã da lei por parte do executivo.

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