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6 de abril de 2011 às 12:00

Dilma acena com possibilidade de “dias tranquilos” para os prefeitos do Brasil

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Uma notícia animadora para os prefeitos, que nos últimos dois anos têm sobrevivido com uma corda no pescoço. Ou alguém conhece uma Prefeitura no Brasil em situação de felicidade geral?
Ontem, depois da eleição para nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos, onde o prefeito de Vitória (ES), João Coser, foi reeleito presidente, e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, foi eleita – e não reeleita como estão publicando – vice-presidente para a região Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff pediu para cumprimentar a diretoria, que saiu do Hotel San Marco em uma van, direto para o Palácio do Planalto.
Numa sala ao lado do gabinete oficial, Dilma foi cumprimentar os membros da Frente, e ouvir deles, pessoalmente, as reivindicações.
O resultado…está na reportagem publicada na edição de hoje do jornal O Estado de São Paulo: 

POR 2012, PREFEITOS FAZEM LOBBY PARA EVITAR CORTES E PLANALTO ESTUDA CEDER
Reunidos em Brasília, administradores municipais pressionam Planalto para adiar decreto assinado por Lula no último dia de sua gestão, validando convênios pendentes (restos a pagar) até 30 de abril

João Domingos e Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff já cogita ceder ao lobby dos prefeitos e prorrogar a validade de obras e serviços contratados por convênios feitos na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Para fazer valer o ajuste fiscal anunciado em fevereiro e não paralisar novos investimentos, o atual governo havia anunciado a intenção de cancelar parte das despesas contratadas pelo governo Lula e deixadas sem pagamento (os chamados restos a pagar). Porém, a pressão dos prefeitos, no ano que antecede a disputa eleitoral em que muitos tentarão a reeleição, pesou para o Palácio reavaliar o corte.

O Planalto deve manter os repasses de convênios feitos em 2009. Em relação a 2007 e 2008, deverá ser feito um estudo sobre obras licitadas e iniciadas, que também poderão ter seus contratos prorrogados. Somente obras não iniciadas serão cortadas. O cancelamento dos restos a pagar com as prefeituras poderá ultrapassar R$ 30 bilhões – o custo do polêmico projeto do trem-bala, calcula o governo.
Segundo o prefeito de Vitória, João Coser (PT), reeleito nesta terça-feira, 5, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), os cortes podem alcançar R$ 50 bilhões. Dados do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro trimestre, o governo Dilma quitou R$ 7,9 bilhões de contas pendentes de investimentos contratados na administração Lula. Com isso, o pagamento de novos investimentos autorizados pela lei orçamentária de 2011 ficou limitado a R$ 306 milhões. E ainda restam R$ 47,7 bilhões por pagar só em investimentos.

Pânico – Coser afirmou que os prefeitos estão em pânico com a possibilidade de cortes dos convênios. Por isso, decidiram aproveitar a concentração que fizeram ontem, em Brasília, para a eleição da nova diretoria, e fazer um documento endereçado à presidente Dilma e à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no qual reivindicam a prorrogação dos contratos. A chapa eleita foi recebida pela presidente no final da tarde desta terça. 

Golpe eleitoral – No documento, os prefeitos afirmam que se houver os cortes dos restos a pagar de 2007 a 2009 sofrerão um dos mais duros golpes às vésperas da eleição. Afinal, argumentaram durante as reuniões realizadas, se tiverem de abandonar obras não terminadas, ou já licitadas e não iniciadas, darão aos adversários nas eleições argumentos para os ataques durante a campanha do ano que vem.
Sem ter pago ainda convênios assinados em 2007, 2008 e 2009, Lula assinou no último dia de sua gestão ato que adiou a validade dos contratos do governo federal com as prefeituras não quitados para o dia 30 de abril.

De acordo com informações obtidas pelo Estado com interlocutores da presidente, os convênios assinados em 2009 não devem ser cortados porque se referem a um tempo muito curto, "quase um ontem". Quanto a 2007 e 2008, obras que não obtiveram, por exemplo, licença ambiental, ou que nem tiveram os projetos básicos aprovados, serão todas cortadas. Calcula-se que sejam entre 20% e 30%. Como as verbas de quase todos os convênios tiveram a garantia das emendas de parlamentares ao Orçamento, o Congresso apoia a reivindicação dos prefeitos. "Claro que estamos do lado dos prefeitos. É justo que se adie o prazo de entrada dos cortes de verbas", disse o presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). 
Os prefeitos ganharam o apoio também do vice-presidente Michel Temer, que na cerimônia de posse da diretoria da FNP disse que o governo é municipalista. "Podem contar com o governo", afirmou.

 

 

 

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