Thaisa Galvão

24 de novembro de 2011 às 23:55

Micarla participa de reunião com 5 ministros e presidente da Caixa Econômica [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como membro da Frente Nacional de Prefeitos e representante dos gestores do Nordeste, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, participou nesta quinta-feira, em Brasília, da reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF).

A reunião aconteceu no Ministério do Planejamento e contou com a presença dos ministros Miriam Belchior (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Mário Negromonte (Cidades), Ideli Salvati (Relações Institucionais) e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.

Durante a reunião foi assinada a nova Portaria Interministerial, que trata das normas relativas às transferências de recursos da União para Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas mediante convênios e contratos de repasse. A portaria foi assinada pela ministra Miriam Belchior.

A portaria passa a reger os convênios e contratos de repasse com valor inferior a R$ 100 mil, e reger também as execuções de obras e serviços de engenharia com transferência de até R$ 250 mil.

Micarla com Miriam Belchior e Jorge Hereda

 

24 de novembro de 2011 às 23:43

Rogério Marinho volta a ser deputado [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Pronto!

O tucano Rogério Marinho já amanhece a sexta-feira com mandato de deputado federal.

O Diário oficial do Estado traz a nomeação do deputado Betinho Rosado para o cargo que ele ocupa desde o começo da gestão Rosa, mas de onde ele se afastou já duas vezes deixando Rogério….pendurado no pincel.

24 de novembro de 2011 às 23:40

Irregularidade em contrato de inspeção veicular pode custar o mandato do prefeito Gilberto Kassab (SP) [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Eita que a tal inspeção veicular não jogou poluição só no ventilador do Rio Grande do Norte não…

Em São Paulo a coisa pegou…

Veja notícia da Folha Online:

PROMOTORIA PEDE AFASTAMENTO DE KASSAB POR IRREGULARIDADE EM CONTRATO

O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira uma ação civil pública contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, a Controlar, entre outros agentes. A Promotoria aponta irregularidades no contrato entre a prefeitura e a Controlar para o programa de inspeção veicular ambiental.

A ação pede o afastamento do prefeito e o sequestro judicial de bens de todos os envolvidos para eventual futuro ressarcimento aos cofres públicos, além da suspensão do contrato.

Os promotores de Justiça Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi, da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, apontam uma série de irregularidades que torna o contrato nulo.

Os promotores pedem a responsabilização dos agentes públicos, empresas e empresários envolvidos, com base na lei de improbidade administrativa –que prevê a perda do cargo e dos direitos políticos, entre outras sanções.

Além disso, a ação prevê o ressarcimento aos cofres do município de eventuais prejuízos causados, com devolução do valor devolvido aos proprietários de veículos que tiveram reembolso da quantia paga pelo serviço, e ao ressarcimento de danos morais difusos causados aos particulares.

OUTRO LADO – A Prefeitura de São Paulo informou que não vai se pronunciar porque ainda não foi notificada da ação protocolada pelo Ministério Público.

A Controlar informou que também não foi notificada oficialmente da ação. “A concessionária prestou em diversas ocasiões todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria, comprovando, por meio de documentação, a lisura na implementação e no cumprimento do contrato de concessão”, afirma em nota.

24 de novembro de 2011 às 23:01

Ricardo Motta: aniversariante prestigiado na Assembleia Legislativa [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Manhã de festa na Assembleia Legislativa para comemorar o aniversário do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta.

Como acontece todos os anos, as irmãs do deputado e a esposa organizam a festa no gabinete do parlamentar.

Tudo muito restrito a familiares, colegas de trabalho…
Mas o público é sempre bem maior do que o esperado…prestígio não só de presidente, vez que a cena vem se repetindo.

O fotógrafo Márlio Forte foi à Assembleia e registrou tudo.

Público maior do que o esperado...(Fotos: Márlio Forte)

Ricardo e Katalina com os filhos. À esquerda, o candidato a vereador Rafael Motta

Festa com direito a parabéns, bolo e discurso...

O ex-deputado Lavoisier Maia foi à AL cumprimentar o aniversariante. Acompanhado da mulher, pré-candidata a vereadora, Teresinha Maia (Foto: Rodrigo Loureiro)

 

24 de novembro de 2011 às 22:35

Serra Caiada: Socorro lidera pesquisa na disputa pela Prefeitura com quase 70% de intenções de votos [13] Comentários | Deixe seu comentário.

Pesquisa realizada pelo Instituto Item Pesquisas Técnicas, que ouviu 514 pessoas no município de Serra Caiada, aponta liderança da pré-candidata Socorro (PMN), ex-primeira-dama da cidade.

Ela é casada com o ex-prefeito Faustinho, adversário do atual prefeito Jessé, que apesar de ter direito à reeleição, passou a bandeira para a vereadora Keka (PMDB).

Jessé se desgastou por passar toda sua gestão como prefeito de Serra Caiada, morando em São Paulo.

Eis o resultado da pesquisa estimulada:

Socorro – 69,1%

Keka – 15,9%

Indecisos, brancos e nulos – 15%

Quando a pesquisa quis saber da população de Serra Caiada quem é o líder político do município, eis o resultado:

Faustinho – 66,6%

Jessé – 7,1%

Socorro – 5,9%

Keka – 4,6%

Wanderley – 4%

Demaria – 3,5%

Outros – 1,6%

Indecisos – 6,7%

O Instituto Item também ouviu a população sobre transferência de votos, e elaborou duas perguntas:

1- Você votaria em candidato apoiado por Faustinho?

Sim – 77,7%

Não – 11%

Talvez – 2,8%

Não sabem ou não quiseram opinar – 8,5%

2- Você votaria em um candidato apoiado por Jessé?

Não – 53,3%

Sim – 12,8%

Talvez – 2,9%

Não sabem ou não quiseram opinar – 31%

24 de novembro de 2011 às 22:24

Oito detidos pela Operação Sinal Fechado estão no Comando da PM em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

São 8 os detidos na Operação Sinal Fechado que deverão passar a noite no Comando da Polícia Militar, em Natal.

Outras prisões foram efetuadas em São Paulo, Curitiba e Aracaju.

O último a ser preso em Natal, já no meio da tarde – os outros foram pela manhã – foi Fabiano Lindemberg Santos Romeiro.

 

24 de novembro de 2011 às 20:08

Carlos Eduardo Alves recebe título na Câmara [4] Comentários | Deixe seu comentário.

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves recebeu agora há pouco, da Câmara Municipal, o título de Cidadão Natalense, proposto pelo vereador Raniere Barbosa, braço direito de Carlos durante sua gestão.

O título foi entregue ao candidato a prefeito pela esposa, ex-secretária de Assistência Social de Natal, Andréa Ramalho.

O discurso de Carlos foi pouco festivo: fez um balanço de sua administração e ataques à gestão Micarla de Sousa.

A Câmara ficou lotada.

Mas a articulação que teve para juntar gente, não teve o mesmo efeito para juntar lideranças políticas.

Nenhuma de maior grandeza além dos poucos vereadores presentes à sessão solene no plenário da Câmara e do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT).

Cinco, dos vinte e um: Aquino Neto (PV), Sargento Regina (PDT), Julia Arruda (PSB), Adão Eridan (PR) e o propositor Raniere Barbosa (PRB).

De sobrenome Alves – família numerosa na política – nenhum com mandato.

Representando a família, a tia Diúda Alves. Sem o marido deputado José Dias.

O pai de Carlos, o deputado Agnelo Alves, não compareceu à Câmara.

Está em casa, em tratamento. Chegou ontem de São Paulo depois de uma sessão de quimioterapia e não pôde estar presente.

“Natal verás que o filho teu não foge à luta”, recitou Carlos Eduardo em seu discurso.

“Natal aguarda seu retorno aos braços dela”, recitou o vereador Raniere, autor da homenagem, dirigindo sua palavra a Carlos Eduardo.

Andréia entrega título ao marido Carlos Eduardo (Fotos: Marcelo Barroso)

Raniere, Carlos Eduardo e Maurício Marques

Vereadores e ex-secretários de Carlos Eduardo presentes à sessão

 

 

24 de novembro de 2011 às 19:21

O que fez o governo Rosa invalidar o contrato de inspeção veicular [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Atual Consultor Geral do Estado, José Marcelo Costa, nomeado procurador adjunto da Procuradoria Geral do Estado no início do governo Rosalba Ciarlini, conversou com o Blog agora há pouco sobre o papel do governo em relação ao contrato com o Consórcio Inspar, para implantação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Ele informou que no dia 7 de janeiro deste ano, seis dias após a governadora Rosalba Ciarlini ter tomado posse, o dito contrato chegou à sua mesa na Governadoria e foi encaminhado à PGE.

Com poucas informações, mas ciente do que dizia o noticiário sobre o questionado contrato, e por achar que tratava-se de despesas impostas à população, a governadora determinou à PGE que suspendesse o contrato.

Segundo José Marcelo, a Procuradoria estudou o contrato e achou que faltavam muitas informações e sobravam muitas dúvidas. Faltavam detalhes sobre o valor do chip, o preço pago por cada proprietário de automóvel, as regiões do Estado onde a inspeção deveria ser realizada…

O governo abriu um processo para avaliar, deu espaço para o contraditório, onde a empresa pôde se manifestar, e depois disso tudo a Procuradoria Geral recomendou ao Detran “invalidar” a licitação feita no governo Wilma de Faria.

No dia 28 de maio, acatando a determinação da PGE, o Detran invalidou o Edital e o contrato.

A partir daí o governo invalidou os decretos 21542, de 24 de fevereiro de 2010, e 22091, de 17 de fevereiro de 2010.

O primeiro aprovava o PCPV (Plano de Controle de Poluição Veicular), determinando, por exemplo, em que regiões do Estado a inspeção teria que ser aplicada e a forma como seria aplicada; e o segundo aditava o primeiro.

24 de novembro de 2011 às 19:19

Novo plano para aplicação de inspeção veicular está sendo elaborado pelo Idema [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Segundo o Consultor Geral do Estado, José Marcelo Costa, anulados os decretos de 2010, e como a obrigatoriedade do Estado de aplicar a inspeção veicular, o atual governo determinou que fosse feito um Plano (PCPV) dentro da realidade do Rio Grande do Norte, e que revele o modelo de inspeção que o RN terá.

O novo Plano será elaborado pelo Idema, a quem cabe o papel de licitar e contratar a empresa responsável pela sua elaboração.

O Plano de Controle de Poluição Veicular é o documento mais importante na aplicação da inspeção. É o Plano quem revela em quais áreas do Estado a inspeção tem que ser aplicada, quais os tipos de veículos, valores cobrados…

24 de novembro de 2011 às 18:43

Em nota, Iberê Ferreira diz que contrato para inspeção veicular foi firmado antes de sua gestão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do ex-governador Iberê Ferreira de Souza, que foi surpreendido hoje cedo com mandado de busca e apreensão em seu apartamento, por policiais militares e membros do Ministério Público durante a realização da Operação Sinal Fechado:

Fui surpreendido em minha residência, nesta quinta-feira (24), às 5h da manhã, por uma equipe composta pelo Ministério Público Estadual, juntamente com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Portando mandado de busca e
apreensão, a equipe revistou todas as dependências de minha residência e reteve algumas agendas pessoais (2006 a 2011), 1 telefone celular e 1 tablet de uso
Sobre a operação intitulada pelo Ministério Público Estadual como “Sinal Fechado”, e exposta na mídia local e nacional, tendo, inclusive, reproduzido o inteiro teor da denúncia, numa flagrante tentativa de macular minha imagem enquanto político com mais de 40 anos de dedicação à vida pública, sem qualquer tipo de envolvimento com atos que pudessem desabonar minha conduta, venho por meio desta nota esclarecer:

Sobre a celebração de convênio entre o Detran/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN, declaro:

• Segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamentenpela imprensa, o convênio foi firmado em 2008, dois anos antes da minha posse como Governador do Estado.

Sobre o contrato emergencial firmado entre o Detran/RN e a empresabPlanet Business LTDA para a realização do serviço de registro de contratos:

• O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) tembautonomia administrativa e financeira sobre os processos licitatórios ebcontratuais realizados naquela autarquia;

• O referido contrato foi encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), órgão colegiado composto por diversas secretarias e órgãosnjurídicos governamentais, e assinado por mim dentre inúmeros outros processos, após análise e aprovação do citado colegiado;

• Não tive qualquer interferência sobre o contrato mencionado com abempresa Planet LTDA e, sequer, conheço seus sócios.

Sobre a concessão do serviço de inspeção ambiental veicular:

• Ainda segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgadonamplamente pela imprensa, a lei estadual 9.270/2009, que obriga a realização de inspeção veicular no Estado do Rio Grande do Norte, foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada em datas anteriores a minha posse como governador;

A licitação 001/2010 para a contratação do serviço de inspeção ambientalbveicular foi iniciada nos primeiros meses de 2010, quando eu ainda não era o governador do Estado do Rio Grande do Norte. Coube ao meungoverno tão somente homologar a concorrência e assinar o contrato com o Consórcio Inspar, vencedor do certame;

• Não tive qualquer participação ou ingerência no processo licitatório para a contratação do serviço de inspeção veicular. A contratação do serviço pelo meu governo se deu depois da conclusão da concorrência pública enobedeceu à lei estadual 9.270/2009 e à resolução 418/2009 do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que obriga os estados realizarem inspeção ambiental veicular, dando inclusive um prazo de 18 meses para que eles se adequem.

Dito isto, repudio qualquer tentativa de envolvimento do meu nome emnacusações de recebimento de propina, baseadas em escutas telefônicas entre dois senhores que desconheço completamente.

Espero que os fatos expostos na denúncia sejam rigorosamente apuradosbcom presteza e celeridade, e que os eventuais culpados sejam devidamente punidos, mas repilo veementemente qualquer insinuação e ilações que levem a um pré-julgamento sobre a minha conduta por parte do Ministério Público Estadual.

Coloco-me à disposição para mais esclarecimentos perante a sociedade,na imprensa e os órgãos ministerial e judicial, tendo a plena convicção e consciência de que, ao final, manterei minha reputação ilibada, jamais desapontando aqueles que sempre depositaram confiança em mim.

Iberê Ferreira de Souza
Ex-governador do RN

24 de novembro de 2011 às 18:03

Wilma citada como autora do projeto-de-lei que permitiu contrato irregular [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A ex-governadora Wilma de faria é citada no processo do Ministério Público Estadual como tendo sido responsável por enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que foi aprovado e que resultou na Lei 9.270/09, “elaborada com a participação de membros da organização criminosa”.

De acordo com o documento,  a mensagem elaborada pela então governadora Wilma foi “disponibilizada a George Olímpio, tendo este remetido a outros membros da quadrilha. O seu filho Lauro Maia, como visto, teria recebido propina de George Olímpio para defender os interesses da organização perante a administração pública estadual, cuja gestora era sua própria mãe”.

24 de novembro de 2011 às 17:50

Em nome do PSDB, Rogério Marinho emite nota de solidariedade a João Faustino [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O suplente de deputado Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, em nome do partido, emitiu nota sobre a operação que resultou na prisão do dirigente do partido e suplente de senador, João Faustino Ferreira.

Eis a nota:

NOTA

Sobre os fatos envolvendo a chamada operação “Sinal Fechado”, o PSDB-RN torna público que:

1) Não conhece nenhum fato desabonador da conduta do ex-deputado federal João Faustino e deseja que ele possa, ao final das investigações, provar-se inocente das acusações que lhe são imputadas;

2) Solidariza-se com a família do ex-deputado, reafirmando o apreço pessoal e a disposição de apoiá-la neste momento difícil;

3) Confia na lisura e no discernimento das instituições envolvidas na apuração dos fatos, esperando que tudo seja esclarecido e que os responsáveis por quaisquer desvios éticos sejam punidos na forma da lei.

Rogério Marinho

Presidente do PSDB-RN

24 de novembro de 2011 às 17:41

Lobista de SP se dizia o mais “bem relacionado” com o poder [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O bambambam do esquema fraudulento que resultou na Operação Sinal Fechado, pelo que mostram as escutas telefônicas, é o lobista paulista Alcides Fernandes Barbosa, segundo o MPE, “especializado em obter contratos com o poder público de forma fraudulenta em vários municípios brasileiros, especialmente em São Paulo”.

Alcides foi convidado pelo potiguar George Olímpio para participar da fraude no RN. Os dois teriam sido apresentados por João Faustino, à época sub-secretário da Casa Civil do governo paulista e já conhecedor de Alcides.

Numa das conversas telefônicas gravadas, Alcides se revelou um bamba quando o assunto é lobby:

“Eu posso falar com o Kassab, eu posso…Para achar um cara com o nível de relacionamento que eu tenho, é difícil…é difícil”…

24 de novembro de 2011 às 17:06

João Faustino teria prometido manter o contrato “irregular” no governo Rosalba [2] Comentários | Deixe seu comentário.

De acordo com o que foi apurado pelo Ministério Público, há indícios que o suplente do senador José Agripino, João Faustino Ferreira, recebia 10 mil reais por mês do esquema fraudulento que resultou em sua prisão.

De acordo com o documento, “há provas de que ele teria recebido promessa de vantagem indevida através de cotas de participação nos futuros lucros do Consórcio Inspar, tanto pela sua atuação no Governo passado, em que contribuiu para a contratação irregular desse consórcio, como pelas suas gestões para manter a contratação do mesmo pelo Governo atual”…

Do Blog Como o Blog informou, a promessa de permanência do contrato com o atual governo foi feita por João, com aval do senador José Agripino.

Mas a coisa acabou indo por água abaixo depois que a governadora Rosalba Ciarlini e o marido Carlos Augusto Rosado disseram um Não redondo à proposta de contratação do Consórcio Inspar.

Tanto que, no começo da gestão Rosa, os primeiros meses foram de estremecimento entre o grupo Rosado e o senador José Agripino.

 

24 de novembro de 2011 às 16:56

Segundo MPE, Iberê teria recebido 1 milhão do esquema que resultou na operação Sinal Fechado [2] Comentários | Deixe seu comentário.

De acordo com a petição do Ministério Público Estadual, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza seria uma espécie de “eminência parda” do esquema e estaria por trás do empresário George Olímpio.

Segundo o documento, Iberê teria sido beneficiado com o recebimento de um milhão de reais, “além de ter sido agraciado com cotas de participação nos futuros lucros do Consórcio Inspar”.

Ainda de acordo com o MPE, Iberê teria contribuído decisivamente para a contratação irregular do Consórcio Inspar e para a contratação fraudulenta da Planet Business Ltda sem que sequer existisse o órgão para o qual esta empresa prestaria serviço”…

24 de novembro de 2011 às 13:05

Os detalhes da Operação Sinal Fechado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Ministério Público divulgouna petição com detalhes da Operação Sinal Fechado.
Acesse e tome um susto atrás do outro:

http://pt.calameo.com/read/0009396903595c76bca1d

24 de novembro de 2011 às 12:49

Em nota, Agripino diz que passado de João Faustino é limpo [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O senador José Agripino, presidente nacional do DEM, se pronunciou sobre a prisão do seu suplente, João Faustino:

“O passado de João Faustino é suficiente para garantir credibilidade ao que ele venha a dizer sobre esse assunto”, declarou Agripino em nota enviada à imprensa pela sua assessoria

24 de novembro de 2011 às 12:47

Inspar teria ajudado campanha de Agripino em troca de contrato com governo Rosalba [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Nos bastidores da Inspar, todo mundo sabe que todo mundo sabe que a empresa teria repassado cerca de 700 mil reais como ajuda de campanha para o senador José Agripino, via João Faustino.
A ajuda teria como retorno, a certeza de que a Inspar poderia operar no governo Rosalba.
Logo que Rosalba assumiu, Agripino teria levado a proposta de contratação dos serviços da Inspar…descartada veementemente pela Rosa, justificando que ela não tinha compromisso nenhum com a Inspar.
A empresa teria feito cobranças sucessivas ao senador, querendo, inclusive, o dinheiro de volta.
Com ameaças de botar a boca no trombone.
A empresa que já estava encalacrada, sendo investigada, pode ter jogado de vez a lama no ventilador.
 

24 de novembro de 2011 às 12:30

Operação Sinal Fechado faz busca e apreensão no apartamento do ex-governador Iberê Ferreira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Durante cumprimento da Operação, policiais militares e promotores cumpriram mandado de busca e apreensão no apartamento do ex-governador Iberê Ferreira de Souza.
Iberê é apontado como um dos vários políticos que receberam da Inspar, empresa que tentou, sem sucesso, implantar o sistema de inspeção veicular no RN, ajuda para campanha do ano passado.
Outros foram João Faustino – para a campanha de reeleição do senador José Agripino – e Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma de Faria, que foi candidato a deputado estadual.

24 de novembro de 2011 às 11:35

Veja a lista dos presos na Operação Sinal Fechado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Ministério Público divulgou a lista dos presos durante a Operação Sinal Fechado:
Tiveram prisões preventivas decretadas pela juíza Emmanuella Cristina Pereira Fernandes: George Anderson Olímpio da Silveira, Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Alcides Fernandes Barbosa.
Os pedidos de prisão temporária, para esclarecimentos, foram expedidos para João Faustino Ferreira Neto, Carlos Alberto Zafred Marcelino, Nilton José Meira, Flávio Ganen Rillo, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, José Gilmar de Carvalho Lopes, Edson Cézar Cavalcante Silva, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Caio Biagio Zuliani, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro e Marcus Vinícius Saldanha Procópio.

Carlos Theodorico foi o diretor-geral do Detran nos governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza. Marcus Vinícius era o procurador do órgão.
Gilmar Carvalho é proprietário da construtora Montana.
Marcus Procópio é o genro de João Faustino.