Thaisa Galvão

7 de dezembro de 2011 às 12:30

Márcia Maia dispensa tramitação, mas afirma: “Votarei contra porque o projeto é inconstitucional” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Afirmando que não estava fazendo charme quando decidiu pediur um tempo para analisar tudo sobre o projeto Import RN, a deputada Márcia Maia, líder do PSB na Assembleia, liga para o Blog para esclarecer: não vai votar a favor do projeto.

Márcia explicou que resolveu dispensar a tramitação nas comissões, porque todos os deputados do seu partido eram favoráveis à dispensa, e ela não iria travar o processo.

Para Márcia, dispensar a tramitação não significa apoiar o projeto, pois ela disse preferir que o projeto vá para plenário, o que ocorrerá na terça-feira, para que ela possa explicar porque votará contra.

Segundo Márcia, que ouviu a Fiern, a Fecomércio, além de especialistas nas áreas jurídica, tributária e econômica, o projeto é inconstitucional e não traz nenhum benefício para o Estado.

De acordo com a deputada, os outros deputados do PSB (Tomba Faria, Gustavo Carvalho e Larissa Rosado) se posicionarão a favor.

“Eu estava tranquila porque o deputado Tomba, no projeto anterior, foi o relator, na Comissão de Constituição e Justiça, que assinou o parecer de inconstitucionalidade. Mas agora ele assinou o projeto. Gustavo também assinou. Larissa não assinou, mas será favorável, como foi no projeto anterior”, justificou Márcia.

“Eu demorei a dispensar a tramitação  porque não iria fazer isso sem estudar a matéria. E eu estou convencida que o projeto é inconstitucional”, disse a deputada, acreditando que o mesmo será derrubado antes mesmo da sanção do governo.

“A CNI já entrou com várias ADINs (Ação de Inconstitucionalidade) e já ganhou em vários Estados. E o resultado só não foi publicizado ainda porque falta o Supremo decidir se a inconstitucionalidade entra em vigos a partir de agora ou se irá retroagir a 2007, quando alguns estados aprovaram”, disse Márcia, afirmando que a matéria, que seria votada hoje, passou para terça-feira.

“Eu dispensei a tramitação com a condição que o projeto só fosse a plenário na terça-feira porque até sexta eu devo receber o último relatório que solicitei, da área econômica, para poder debater em plenário porque sou contra o Import. Minha posição é a mesma desde a apresentação do primeiro projeto. Eu não estava fazendo charminho”, concluiu a deputada Márcia Maia.

 

 

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