Thaisa Galvão

14 de novembro de 2012 às 22:38

Rosalba Ciarlini e Paulinho Freire na abertura da Convenção Lojista [2] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Natal, Paulinho Freire, prestigiaram agora há pouco, no Centro de Convenções, a abertura da Convenção Lojista.

Os dois chegaram à mesa de autoridades com pompas e circunstâncias…

Rosalba chegando ao Centro de Convenções (Fotos: Márlio Forte)

Paulinho Freire em direção à mesa de autoridades

Autoridades presentes

14 de novembro de 2012 às 22:27

Classe política prestigia lançamento do livro de arte de Canindé Soares [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Sucesso o lançamento do livro “Natal – Por Canindé Soares”, agora há pouco no Centro de Convenções de Natal, durante abertura da Convenção Lojista.

É o segundo livro de fotos de Canindé, com imagens que retratam, com rara beleza, a capital do Rio Grande do Norte.

Uma dica de presente de natal para familiares que vivem fora do Estado, para exibir na sua mesa de cenro ou na biblioteca de casa…

Eis alguns registros do lançamento, por Rodrigo Loureiro:

O ministro Garibaldi Filho com Canindé Soares (Fotos: Rodrigo Loureiro)

A governadora Rosalba Ciarlini e a performática Danuza D'Sales

O vice-governador Robinson Faria com Canindé

O autor com o presidente da Câmara, Edivan Martins e o deputado ex-candidato a prefeito, Hermano Morais

O fotógrafo com os vereadores eleitos Bertone Marinho, Rafael Motta e Dickson Júnior

A vereadora Júlia Arruda e o noivo-publicitário Renato Quaresma

Com Canindé, o secretário de comunicação do RN, Alexandre Mulatinho, e a jornalista Janaína Amaral, exibem o livro de arte

 

 

 

14 de novembro de 2012 às 22:01

Decisão da Justiça Eleitoral não tira Paulinho Freire da Prefeitura [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De acordo com especialistas em Direito Eleitoral, a decisão da Justiça Eleitoral em relação ao prefeito de Natal, Paulinho Freire, não altera em nada seu mandato meteórico à frente da Prefeitura.

A inelegibilidade superveniente, atribuída ao prefeito, significa inelegibilidade pós processo eleitoral.

Para ser diplomado vereador, no dia 17 de dezembro, a defesa de Paulinho Freire terá que entrar com pedido de cautelar.

Caso a condenação seja transitada em julgado, Paulinho ficará inelegível por 8 anos.

*

O prefeito Paulinho Freire ainda não quis falar sobre a decisão da justiça eleitoral.

Ele está no Centro de Convenções, acompanhando a abertura da Convenção Lojista.

Só adiantou que o caso será resolvido por seus advogados.

 

14 de novembro de 2012 às 21:51

Justiça decreta inelegibilidade do prefeito Paulinho Freire [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Tribuna do Norte publicou há pouco, na sua página na internet, reportagem afirmando que a 69ª Zona Eleitoral – sem citar o nome do juiz – decretou a inelegibilidade do prefeito de Natal, Paulinho Freire (PP) e a aplicação de multa de R$ 10.641,00.

Segundo o jornal, a justiça acatou pedido do Ministério Público Eleitoral, sob alegação de prática de conduta vedada durante a campanha deste ano.

A sentença aponta, como culpado, o titular da Semtas, Alcedo Borges, que teria cedido espaço nas Casas de Passagem da Prefeitura, para reuniões de apoiadores de Paulinho, eleito vereador em 7 de outubro.
Dentre as práticas, estaria a exoneração de servidores da Ativa que não votariam no então candidato a vereador.
A distribuição de santinhos com propaganda do candidato na Semtas, como denunciado anteriormente, também serviu de base para a sentença do juiz.

 

Outra ação também movida pelo Ministério Público Eleitoral foi julgada procedente pela 69ª Zona Eleitoral e diz respeito a fatos ocorridos na Urbana, onde um diretor, segundo a decisão do juiz eleitoral, teria feito campanha política no interior da empresa, e ainda ameaçado um funcionário de demissão.

14 de novembro de 2012 às 19:09

Câmara em altos e baixos com Micarla [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara Municipal em altos e baixos com a ex-prefeita Micarla de Sousa.

Na sessão desta terça-feira, os vereadores derrubaram veto de Micarla a projeto do vereador Raniere Barbosa.

A então prefeita vetou o projeto de Raniere que obriga a publicação dos Termos de Ajustamento de Conduta no Diário Oficial do Município.

*

Já na sessão de hoje, o veto da então prefeita a um projeto do vereador George Câmara foi mantido.

Micarla vetou projeto de George que obrigava a Prefeitura Municipal de Natal a contratar cargos comissionados que não respondessem processo na Justiça.

A maioria dos vereadores votou favorável ao veto.

14 de novembro de 2012 às 17:52

Prefeituras podem parcelar dívidas e sair do sufoco [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Notícia da página online do jornal Estadão, que poderá tirar do sufoco alguns prefeitos…

 

 

MUNICÍPIOS PODERÃO PARCELAR DÉBITO PREVIDENCIÁRIO

Para dar mais fôlego de caixa aos Estados, governo federal decidiu que vai abrir novo parcelamento para dívidas das contribuições

Renata Veríssimo – Agência Estado

 

Para dar fôlego de caixa a Estados, Distrito Federal e municípios, o governo federal decidiu abrir um novo parcelamento para dívidas de contribuições previdenciárias de responsabilidade destes. Segundo a Medida Provisória 589, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, os governadores e prefeitos que aderirem ao programa terão abatidos dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o valor equivalente 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano.

Além disso, também estarão autorizando a União a reter dos fundos o valor equivalente à contribuição previdenciária mensal devida daqui para a frente.

 

 

O chefe da Divisão de Parcelamentos da Receita Federal, Frederico Faber, explicou que há muita inadimplência de Estados e, principalmente, dos municípios. Segundo ele, a MP atende uma reivindicação dos governadores e prefeitos e abre uma possibilidade de negociar o passivo e evitar novas dívidas. Faber disse que a situação dos municípios é mais crítica. Além de uma alta inadimplência com a Receita, muitos argumentam que estão tendo perda de arrecadação em função das desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal.

 

Os prefeitos já tiveram dois programas de parcelamento de dívidas previdenciárias, em 2005 e 2009, mas 30% dos municípios já poderiam ser excluídos do programa. Agora, com o pagamento das parcelas inadimplentes e as correntes vinculadas aos fundos de participação, a Receita espera resolver o problema porque terá o controle dos recursos. A MP também dá redução de 60% no valor das multas, de 25% nos juros e de 100% nos demais encargos legais.

 

 

Faber disse que os estudos da Receita mostram que o desconto de 2% da receita corrente líquida para pagamento de débitos em atraso não inviabiliza a capacidade financeira dos Estados e municípios. Segundo ele, o novo parcelamento permitirá que os municípios mais endividados paguem suas dívidas em até 15 anos. Cerca de 8% dos municípios devem ao Fisco o equivalente a mais de 100% da sua receita corrente líquida anual. Aqueles menos endividados terão o débito abatido em menos tempo, em parcelamentos que podem ir de 60 meses a 90 meses. Faber disse que 84% das prefeituras devem menos de 50% da receita corrente líquida anual.

 

A situação é melhor entre os Estados porque grande parte deles tem regime próprio de Previdência Social. Ainda assim, todos têm dívida previdenciária com a Receita, embora em valores muito menores que os municípios.

 

Ao aderirem ao parcelamento, Estados e municípios voltam à situação de adimplentes e podem emitir Certidão Negativa de Débitos (CND) para contratarem empréstimos e receberem recursos do Tesouro Nacional. O prazo para adesão vai até o final de março de 2013. A Receita ainda terá que regulamentar nas próximas semanas a medida provisória, o que deve ocorrer com a publicação de uma portaria.

 

O governo também publicou um decreto suspendendo o pagamento das parcelas dos municípios inscritos nos programas de parcelamento e que passaram este ano por situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca, estiagem prolongada ou de outros eventos climáticos extremos.

 

O pagamento das contribuições previdenciárias voltará a ser exigido no primeiro mês subsequente ao fim da situação de emergência ou estado de calamidade pública. O valor das parcelas cujo pagamento foi adiado temporariamente terá obrigatoriamente que ser aplicado em atividades e ações em benefício direto da população afetada pela seca, estiagem prolongada ou outros eventos climáticos extremos.

14 de novembro de 2012 às 17:46

Médicos promovem amanhã o Fora Rosalba [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O sindicato dos médicos do RN promove amanhã o primeiro movimento #ForaRosalba.

Repete com a governadora do Estado, o que PT e PSTU fizeram com a prefeita Micarla de Sousa.

A cena se repete…

E deverá se repetir nas gestões que se seguirão…

As categorias médicas se reunirão às 8 da manhã na Associação Méedica e de lá seguirão para o Hospital Walfredo Gurgel.

14 de novembro de 2012 às 17:46

Classe médica não participa de audiência pública para debater questões da saúde [1] Comentários | Deixe seu comentário.

E neste momento, na Assembleia Legislativa, o deputado Leonardo Nogueira preside audîência pública para debater as questões da saúde pública.

Presença de deputados…

Do Ministério Público…

De representantes do Governo…

E…ninguém da classe médica.

Nenhum representante de nenhum sindicato.

A categoria optou pelo movimento, antes de participar de qualquer debate…

14 de novembro de 2012 às 17:35

Sexta-feira sem imprensado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Sexta-feira…sem imprensado no serviço público de Natal e do Rio Grande do Norte…

Tanto a governadora Rosalba Ciarlini quanto o prefeito da capital, Paulinho Freire, decidiram: nada de ponto facultativo.

Dia de trabalho normal.

14 de novembro de 2012 às 17:33

Ary Gomes: vereador comunitário pinta fachada de posto de saúde [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de várias tentativas de chegar à Câmara Municipal, o líder comunitário do bairro de Nova Descoberta, Ary Gomes (PP), se elegeu com 4.723 votos…e quer honrar cada um, como se diz na linguagem de eleitos…

Desde que se elegeu, Ary vem trabalhando pelo bairro, como sempre fez como liderança…e vai assumir a cadeira na Câmara com o título de Vereador Comunitário.

Ainda sem salário, Ary Gomes já vai comendo na frente…

Vai pedindo emprestado, conseguindo ajuda…e do resultado das urnas pra cá, tem botado a mão na massa: já tapou buracos, consertou alguns estragos do bairro, e hoje pintou a fachada do posto de saúde do bairro.

Sem falar que já havia arrumado uma sala, dentro do posto, para o atendimento especial de idosos.

Nessa sala, montou um santuário com a imagem de Nossa Senhora de Fátima, de quem é devoto fervoroso.

Amanhã é o aniversário do Vereador Comunitário. E ele vai comemorar com a comunidade, numa missa em ação de graças celebrada…na frente do posto de saúde.

Vereador com a mão na massa (Instagram: @FatimaLapenda)

Pintura no prédio público

 

14 de novembro de 2012 às 17:15

Agripino vai pra China [4] Comentários | Deixe seu comentário.

O senador José Agripino está embarcando hoje para a China.

O presidente nacional do DEM segue em Missão Parlamentar, com presença do ministro conselheiro da Embaixada da República da China no Brasil, Zhu Qingqiao.

Também embarcam para o outro lado do mundo os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Cícero Lucena (PSDB/PB), Aloysio Nunes (PSDB/SP) e Lobão Filho(PMDB/PE).

O senador e o representante da China no Brasil

14 de novembro de 2012 às 15:14

Valério Mesquita se despede do TCE [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O conselheiro do Tribunal de Contas, Carlos Thompson Fernandes, lamentou hoje o desligamento do atual presidente do órgão, Valério Mesquita.

Mesquita deixa o TCE por estar se aposentando.

“O Tribunal de Contas do Estado está mais pobre”, disse Thompson.

Valério será substituído na presidência pelo conselheiro Tarcísio Costa.

Os colegas lembraram das ações de Mesquita à frente da presidência do TCE, como os mutirões de processos; a reformulação da Lei Orgânica e do Regimento Interno; o  processo eletrônico e a nomeação dos concursados.

Saindo do TCE, Valério assumirá a presidência do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

 

14 de novembro de 2012 às 14:52

OAB: os apoios na reta final [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A 5 dias da eleição para escolha do novo presidente da OAB, novos apoios sendo anunciados aos candidatos da situação, Sérgio Freire, e da oposição, Aldo Medeiros.

O advogado Josaniel Fonsêca declarou apoio ao candidato Sérgio Freire.

Já a advogada Fátima Delgado, que na eleição passada foi a vice na chapa encabeçada por Josaniel, declarou apoio a Aldo.

Conciliador, apesar de ter suas posições, o advogado Erick Pereira declarou que o pleito acontece com dois bons candidatos, e que a disputa é por ideias.

 

“Entendemos que a OAB é a união de todos os advogados por idéias, princípios e causas”, definiu Erick.

 

14 de novembro de 2012 às 11:11

Pleno do TJ mantém afastamento de Micarla e demissão de Carla Ubarana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Pleno do Tribunal de Justiça estava que estava hoje…

Manteve, por unanimidade, o afastamento da prefeita Micarla de Sousa…

E manteve, por unanimidade, a demissão da servidora Carla Ubarana, ex-chefe do setor de precatórios…

 

No caso de Micarla, o desembargador Assis Brasil, que na sessão anterior havia pedido vistas dos processo, acompanhou o voto do desembargador Amaury de Moura Sobrinho e negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela defesa da prefeita. O desembargador Vivaldo Pinheiro também acompanhou o relator.

As desembargadoras Sulamita Pacheco e Zeneide Bezerra, que também não estavam na sessão da última quarta-feira, acompanharam o desembargador Amaury. Os desembargadores Artur Cortez, Guilherme Cortez, Tatiana Socoloski, Suely Silveira, Fábio Filgueira e Berenice Capuxu também votaram pelo desprovimento do Agravo.

 

No caso de Carla Ubarana, a decisão da presidente do TJ, Judite Nunes, no sentido de demitir a ex-chefe do setor de precatórios do TJRN, foi seguida.

A defesa de Carla Ubarana recorreu da decisão, mas os desembargadores negaram, à unanimidade, o pedido. Com isso, se mantém a demissão de Ubarana.

 

Com informações da assessoria do TJ.