Thaisa Galvão

22 de novembro de 2012 às 23:48

Jean-Paul Prates comenta sobre energia e petróleo na Folha [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Além de manter, desde 2006, coluna no portal do jornal O Globo, o ex-secretário de energia do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates voltou a fazer parte do time de comentaristas regulares da Folha de S. Paulo, na área de petróleo e energia.

Eis a publicação de Prates, que criou o Cerne – Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia – na Folha da quinta:

 

Análise: Autosuficiência não é só uma meta numérica

Jean-Paul Prates – Especial para a Folha

 

Em todos os países onde ocorreu, a autossuficiência provocou um dilema que, apesar de positivo, traz muitas discussões: exportar ou guardar reservas?

Ao menos teoricamente, o governo brasileiro acertou ao definir-se pelo caminho central de agregar o valor ao seu petróleo através da expansão do parque de refino, da implementação de políticas de conteúdo local para bens e equipamentos e da realocação de recursos provenientes da exploração do petróleo para investimentos de cunho social e ambiental.

Apesar de longamente cobiçada pela sua importância do ponto de vista da segurança energética, a autossuficiência em petróleo (ou mesmo em energia) não deve ser vista apenas como um objetivo encerrado em si mesmo.

Ser autossuficiente só vale se for para ter conforto energético, não apenas para bater uma meta numérica. Se, por alguma razão, precisamos aumentar nosso consumo per capita e isso coloca em risco a precisão do balanço zero entre oferta e demanda, não há mal nisso.

O importante é que, como cidadãos, empreendedores e empresas, estejamos bem atendidos em termos de disponibilidade de petróleo e energia.

Some-se a isso o fato de estarmos passando ainda por uma fase transitória, de “limiar da autossuficiência”: como acabamos de atingir essa meta, é natural que, por um tempo, fiquemos oscilando acima ou abaixo dela, de acordo com as necessidades internas maiores ou menores.

No caso do petróleo, junte-se a complexidade dos mercados de gasolina, diesel e demais derivados em razão de combustíveis ou produtos concorrentes (etanol, gás) e dos mercados internacionais.

Quanto à desaceleração da produção e do investimento novo (seja da Petrobras, seja de outras fontes), o grande erro foi introduzir um novo regime regulatório-contratual para o pré-sal.

A discussão em torno da partilha de produção gerou complexidades desnecessárias ao já assegurado controle por parte do Estado, alastrou-se para o regime vigente e reacendeu discussões, como a dos royalties, que deram um nó no ritmo exploratório brasileiro, além de anestesiar vários tomadores de decisão que, agora, passam a aguardar vereditos políticos para investir.

*

JEAN-PAUL PRATES é diretor-geral do Cerne (Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia), em Natal, e diretor-executivo da Expetro (Rio).

22 de novembro de 2012 às 19:44

Ciências Aplicadas tem melhor nota do Enem 2011 e CEI Romualdo a segunda [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Colégio Ciências Aplicadas obteve a maior nota do ENEM 2011, entre as escolas do Rio Grande do Norte, com 647.747 pontos.

O resultado foi divulgado agora à tarde pelo Ministério da Educação.

O segundo colocado foi o CEI Romualdo Galvão, com 641.228 pontos, bem próximo do primeiro.

O terceiro colocado foi o CEI Mirassol, com 621.918 pontos.

O IFRN Mossoró ficou em quarto, com 606.199 pontos.

E o Salesiano Dom Bosco em quinto, com 603.473 pontos.

22 de novembro de 2012 às 19:36

Bancada potiguar se reúne na terça-feira e definirá prioridades para 2013 [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Coordenadora da bancada potiguar no Congresso Nacional, a deputada federal Sandra Rosado marcou para terça-feira, dia 27, a reunião dos parlamentares para definir a previsão orçamentária do Governo Federal para execução em 2013 no Rio Grande do Norte.

 

Segundo Sandra, o grupo já dispõe de todas as sugestões de emendas e irá decidir quais serão as prioridades que constarão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2013).

A reunião está marcada para começar às 17h, no plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Além dos deputados e senadores, também deverá participar da reunião o senador-ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB).

22 de novembro de 2012 às 19:27

Faltou comida hoje para os plantonistas do Hospital Santa Catarina [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do médico plantonista, Sebastião Paulino, que hoje estava na escala do Hospital Santa Catarina:

Sebastião Paulino @SebastioPaulino – @thaisagalvao Não tivemos almoço no plantão do Santa Catarina. Terceirizaram e esqueceram de pagar. Secretário confirmou a informação. Fome!
O Blog apurou mais detalhes do caso e o que foi informado é que, além dos médicos, todos os servidores plantonistas ficaram sem almoço.
Comida mesmo apenas para os pacientes – menos mal – e para os servidores da limpeza, que comeram pães e ovos.
Os médicos e servidores compraram pão, frango e refrigerante.
Ufa.

22 de novembro de 2012 às 19:23

Juiz Verlano Medeiros deixa substituto à vontade para mudar decisão do TRE [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Blog publica despacho do juiz eleitoral Verlano Medeiros, alegando suspeição no caso dos vereadores Raniere Barbosa e George Câmara, que tiveram os votos obtidos nas eleições de outubro, anulados pela Justiça Eleitoral.

Verlano passou a receber acusações de querer beneficiar o vereador Edivan Martins, e decidiu deixar o caso, que agora terá como relator o juiz eleitoral Carlo Virgílio.

Eis a íntegra do despacho:

 

DESPACHO

Considerando a exigüidade de tempo até a proclamação dos eleitos, o que pode comprometer o resultado útil do processo, bem assim a celeridade dos feitos eleitorais, me curvo aos entendimentos até então manifestados, de sorte que, com base no art. 135, par. único do CPC, me declaro suspeito, de forma superveniente, para funcionar no respectivo feito.

 

Apesar de reafirmar minha total isenção, esclareço, todavia, que a presente decisão tem em vista a preservação do processo eleitoral que já se ultima, e a harmonia sempre presente nos julgamentos desta Corte, cuja composição muito me honra integrar na condição de jurista.

 

Deixo o registro de que o novo relator do feito, caso entenda pertinente, poderá rever os atos decisórios (fls. 71/76) por mim proferidos. Comunique-se a decisão ao ilustre Juiz Ricardo Procópio, relator da exceção de suspeição (Proc. nº 283-42), para as devidas providências.

Natal, 22 de novembro de 2012.

Juiz Verlano de Queiroz Medeiros

 

*

O juiz Verlano Medeiros deixa o seu substituto, Carlo Virgílio, muito à vontade para mudar a decisão em relação ao caso dos vereadores.

O que não será tão simples, vez que a decisão foi do colegiado, e não apenas de Verlano.

 

22 de novembro de 2012 às 19:09

Adjunto do governo Rosalba queima deputado que disputa vaga de conselheiro no TCE [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Vixe….

Secretário adjunto da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz, conhecido como Julinho Queiroz, acaba de usar o twitter para alfinetar um deputado que disputa a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas.

Os pré-candidatos são os deputados Nelter Queiroz, Fábio Dantas, Poti Júnior e Antônio Jácome.

Julinho é sobrinho de Nelter…

E não curte muito o tio desde que se preparou todinho para ser candidato a prefeito de Jucurutu, e terminou sem ter sido o escolhido.

Mas…

Qual dos 4 candidatos o secretário adjunto do governo Rosalba tenta queimar…vale investigar melhor.

 

Júlio César Queiroz @Julinho_Queiroz – @thaisagalvao É possível alguém q figura ou figurou em lista de SPC/SERASA se candidatar a vaga de Conselheiro do TCE?!
Júlio César Queiroz @Julinho_Queiroz – @thaisagalvao Se a pessoa não controla suas próprias contas, constando no SPC/SERASA, será q tem condições de controlar contas no TCE?!
Júlio César Queiroz @Julinho_Queiroz – @thaisagalvao Quem figura ou figurou em lista do SPC/SERASA, tem a reputação ilibada exigida para ocupar a cadeira de Conselheiro do TCE?!
Júlio César Queiroz @Julinho_Queiroz – @thaisagalvao É importante q AL faça as devidas consultas as instituições de proteção ao crédito. Certeza que ficará Deputado fora da disputa!

22 de novembro de 2012 às 19:01

Juiz Carlo Virgílio substitui Verlano Medeiros no caso dos vereadores Raniere e George [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O juiz Carlo Virgílio Paiva é quem vai atuar, como relator, a partir de agora, nos processos que culminaram pela anulação dos votos dos vereadores Raniere Barbosa e George Câmara, tirando dos dois o direito de voltarem à Câmara municipal na próxima legislatura.

Carlo Virgílio vai ficar como juiz prevento, com todos os recursos inerentes a essa matéria.

O juiz eleitoral será o novo relator do mandado de segurança e da reclamação, impetrados pela defesa dos dois vereadores.

*

Apesar de alegar suspeição, Verlano deixa o caso…

Que não deverá mudar uma vírgula.

A saída do suspeito não fará os vereadores com votos anulados voltarem a aparecer na lista de eleitos do TSE.

É que a decisão não foi de Verlano, e sim de um colegiado.

Referendado pelo TSE.

 

22 de novembro de 2012 às 18:47

Juiz Verlano Medeiros deixa relatoria de processo que anulou votos dos vereadores Raniere e George [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O juiz eleitoral Verlano Medeiros decidiu agora há pouco: deixa a relatoria do processo que culminou na anulação dos votos dos vereadores Raniere Barbosa e George Câmara.

Verlano decidiu entregar o caso depois que passou a ser acusado de estar interessado em tirar Raniere e George do páreo, por já ter sido advogado do vereador Edivan Martins, beneficiado com a saída dos dois.

A saída de Verlano não deverá mudar em nadica as decisões, tanto do TRE quanto do TSE.

Só muda mesmo…o relator.

 

22 de novembro de 2012 às 16:47

Na linha ‘paz e amor’ entre DEM e PMDB, Carlos Augusto recebe prefeitos de Macau [0] Comentários | Deixe seu comentário.

É cada vez mais visível a necessidade do DEM da governadora Rosalba Ciarlini em manter o PMDB como aliado.

E é cada vez mais visível o distanciamento do PMDB do DEM.

Agora há pouco, o chefe da Casa Civil do governo, Carlos Augusto Rosado, recebeu o prefeito peemedebista de Macau, Flávio Veras.

E o prefeito eleito, também peemedebista, Kerginaldo Pinto.

Apoio do governo na pauta da conversa.

Vale lembrar que na eleição passada, o DEM de Rosalba e do senador José Agripino não apoiou Kerginaldo.

A candidata do partido governista foi Odete Lopes.

O momento agora é de…paz e amor.

Carlos Augusto com Flávio e Kerginaldo (Foto: Rodrigo Loureiro)

 

22 de novembro de 2012 às 16:07

STJ indefere liminar e mantém Micarla afastada da Prefeitura [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O STJ acaba de indeferir pedido de liminar da prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa.

Com a decisão, a prefeita permanece afastada do cargo.

Mas o Superior Tribunal de Justiça determinou que o desembargador potiguar, Amaury Moura Sobrinho, fixe um prazo para o afastamento de Micarla.

O desembargador do TJ não tinha fixado prazo para possível retorno da prefeita.

Agora terá que fixar.

Se até o final da gestão, ou não, mas o TJ terá que se pronunciar sobre o prazo do afastamento.

 

22 de novembro de 2012 às 14:24

Ministro Joaquim Barbosa toma posse na presidência do STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Está sendo empossado agora, na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa.

A posse de Barbosa na presidência do STF é marcada pelo simbolismo da chegada de um negro a um alto cargo na estrutura de poder.

O que não significará muita coisa para o próprio presidente, que, apesar de em sua vida acadêmica sempre ter explorado a desigualdade social e o racismo como tema de teses e palestras, no exercício profissional, seja no Ministério Público Federal ou no próprio STF, nunca se levantou como porta-voz da discussão.

 

Leia as frases a seguir, de autoria de Joaquim Barbosa, e defina o perfil do novo presidente do STF, atual relator do processo do mensalão, que está mandando membros do governo Lula para a cadeia.

 

*

 

Julgamento do mensalão

 

“(O conjunto probatório coloca Dirceu) como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo”

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“O Banco Rural omitiu dados para perícia”

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“Quero eliminar abobrinhas”

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“No Brasil, o que é público não se transmuta em privado se a verba é pública”

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“Os atos que pratiquei nesse processo poderia classificar até de muito generosos”

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“Marcos Valério mentiu em seu interrogatório. É interessante notar que ele muda de versão conforme as circunstâncias”

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“O acusado (José Dirceu) era detentor de uma das mais importantes funções da República. Ele conspurcou a função e tomou decisões chave para sucesso do empreendimento criminoso”

*

“A lavagem de dinheiro foi feita em uma ação orquestrada com divisão de tarefas típica de um grupo criminoso organizado”

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“Eu nunca tinha ouvido isso, entrega de dinheiro a domicílio”

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“Partidos políticos não são vocacionados ao repasse de grandes somas de dinheiro de um para o outro. Eles competem entre si. Teria que ser muito ingênuo para acolher essa alegação”

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“Os fatos aqui mostrados derrubam de uma vez a tese da defesa de que José Dirceu não tinha nenhuma relação com Marcos Valério”

*

“O problema não é um ministro receber diretores de instituições financeiras em seu gabinete, mas sim o contexto em que se deram essas reuniões” (sobre José Dirceu)

*

“(As provas) colocam o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo. Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram e atuaram sozinhos, contra o interesse e a vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais, é inadmissível”

*

“Esse Trade Link Bank era uma verdadeira lavanderia do Banco Rural”

*

“A empreitada criminosa é muito maior do que a que nós estamos examinando nesses autos”

*

“Como toda organização criminosa, havia uma divisão de tarefas e o sucesso do empreendimento dependia da conduta de todos”

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“É só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente pela cidade que abala? A prática de crime de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata me traz um desassossego ainda maior”

*

“A prática nefasta de compra de parlamentares é crime para o qual não se há possibilidade de que seja cometido sem entendimento entre pessoas e grupos porque o dinheiro não nasce em árvores, não se colhe dinheiro em árvores. A tratativa, a preparação, é a prática inerente desses crimes”

*

“Pena-base não é sinônimo de pena mínima”

*

“Corromper um guarda da esquina é o mesmo que corromper um parlamentar?”

*

“Quanto mais alto o desvio, mais reprovável a conduta”

*

“Marcos Valério foi o ‘masterminder’. Abaixo dele vinham os sócios”

*

 

Em outras ocasiões:

 

“É o preço que se paga pela abertura do tribunal (à imprensa)”, sobre a troca de mensagem entre Lewandowski e Cármem Lúcia, flagrada por um fotógrafo do GLOBO.

*

“Vossa Excelência está destruindo a justiça desse país. (…) Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. (…) Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar.”, em briga com Gilmar Mendes

*

“Nenhum advogado, por mais importante que ele seja, monopoliza o meu gabinete”

*

“Sou totalmente a favor do fim do foro privilegiado. É uma excrescência tipicamente brasileira. É uma racionalização da impunidade”

*

“É raro você encontrar (no mundo) algum tribunal que tenha decidido questões tão cruciais para o Estado e para a sociedade”, em entrevista ao Estado de S. Paulo.

*

“Fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem”. Reação após ser flagrado em um bar em período de licença médica.

*

“Eu passava temporada na Universidade da Califórnia, Los Angeles. Encontrei Frei Betto casualmente nas férias, no Brasil. Trocamos cartões. Um belo dia, recebo e-mail me convidando para uma conversa com (o então ministro da Justiça) Márcio Thomaz Bastos em Brasília”, em entrevista à Folha de S. Paulo.

*

“Eu não me arrependo dos votos, não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma.” em entrevista à Folha de S. Paulo.

*

“As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”, em entrevista ao GLOBO, referindo-se a Cézar Peluso.

 

22 de novembro de 2012 às 14:02

É grave o estado de saúde do escritor Luís Fernando Veríssimo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do portal UOL:

Escritor Luís Fernando Veríssimo é internado em estado grave em Porto Alegre

 

O escritor gaúcho Luis Fernando Verissimo, 76, está internado em estado grave no hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, desde a tarde da quarta-feira (21).

Verissimo tem uma infecção e respira com a ajuda de aparelhos. Ainda não há boletim médico.

Um dos principais cronistas da literatura brasileira, autor de “Os Espiões”, “Comédias da Vida Privada”, “Ed Mort”, “O Analista de Bagé”, “A Velhinha de Taubaté” e da série de quadrinhos “As Cobras”, Verissimo é filho do romancista Erico Verissmo (1905-1975). Em julho deste ano, abriu a décima edição da Flip, em Paraty (RJ), em julho deste ano –quando a festa literária comemorou o décimo aniversário. Com um discurso breve e bem-humorado, lembrou uma gafe cometida no evento quatro anos antes.

Em 2008, ele mediou uma palestra do dramaturgo Tom Stoppard. Nervoso diante do “monstro”, forma como ele, tímido notório, se refere ao público, acabou dizendo a frase: “É um grande prazer estar aqui na Clip”. “Quatro anos depois, acho que a Flip quis me dar a oportunidade de corrigir a minha gafe”, comentou.

 

22 de novembro de 2012 às 13:47

Luís Fernando Veríssimo dá entrada em UTI do RS e não virá mais à Flipipa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O escritor Luis Fernando Veríssimo, confirmado para ser um dos palestrantes da Flipipa 2012, que começa hoje na praia de Pipa, não virá mais.

A presença dele fi cancelada por problemas de saúde.

Veríssimo está internado na UTI de um hospital de Porto Alegre – RS.

Ontem, a produção do Flipipa recebeu o seguinte e-mail:

 

Prezada Sra Valda,

Infelizmente o médico do Luis Fernando acabou de atende-lo e desaconselhou a viagem para Natal.  Lamentamos profundamente o que não estava previsto.

Ele está muito desanimado, se queixa de muito cansaço.  Nos desculpe pela falta involuntária.

Lúcia Veríssimo

Hoje, a surpresa: do cansaço à UTI.

22 de novembro de 2012 às 13:22

Rosalba empossa membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Foto: Elisa Elsie

Com o secretário de Assistência Social, Luís Eduardo Carneiro, a governadora Rosalba Ciarlini empossou hoje os novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2012-2014.

Os novos membros do Conselho representam entidades Governamentais e Não Governamentais.

Eis a relação:

 

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

Therezinha Maciel da Silva e Camomila Lira Ferreira – Conselho Regional de Psicologia

Divina Maria de Medeiros e José Edson de Oliveira – Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn)

Maria Margarida Simplício de Souza e Lícia Cardoso Cerqueira – OAB/RN

Aguinaldo de Andrade Ramos Júnior e Jessiane Maria do Nascimento – Lar do Ancião Evangélico

Gustavo André Pereira de Brito e Ayane Oliveira Alves – Facex

Naiam Bezerra Guedes e José Carlos Martins da Silva – Pastoral da Pessoa Idosa

Ana Maria de Farias Cavalcanti e Josete Cabral Bezerra – Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade

 

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS

 

Lúcia de Fátima Cavalcante Maia Guimarães e Clarissa Pinto Ribeiro – Sethas

Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos e Sônia Maria de Paiva Barbosa – Secretaria de Segurança Pública

Maria do Carmo Fontoura e Maria Gilza Santiago Pereira – Secretaria de Educação

Rosalba Gomes de Miranda Sales e Sônia Maria Fernandes de Lucena – Secretaria de Saúde

Adna Lígia Dias de Sousa Martins e Maria da Paz Fernandes de Góis – Sejuc

Gleide Lúcia dos Santos Galvão e Lindinete de Góis Henrique – Fundação José Augusto

Eulália Maria Chaves Maia e Katiê Moraes de Almondes – UFRN

22 de novembro de 2012 às 13:07

Prefeitura de Natal não perderá recursos federais com desativação da Secretaria da Mulher [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Servidores da Secretaria da Mulher, da Prefeitura de Natal, que foi desativada pelo prefeito Paulinho Freire, chamam atenção para a possibilidade do Município perder 3 milhões de reais em convênios federais, que poderiam ser liberados ainda este ano….

De acordo com Regina Motta, atual chefe da Casa Civil da Prefeitura, e durante os primeiros anos da gestão Micarla de Sousa, na titularidade da Controladoria Geral do Município, a Prefeitura não corre risco de perder o dinheiro.

Dinheiro que será depositado em uma conta específica do Banco do Brasil, e que poderá ser utilizado ainda na atual gestão…ou somente na próxima, de acordo com a burocracia que muitas vezes demanda tempo.

Segundo Regina, como a Secretaria da Mulher não foi extinta, e sim desativada, os recursos poderão ser utilizados pela Semtas, em ações referentes à Mulher.

É que a Semtas assumiu as ações da Semul.

 

*

E a Secretaria da Mulher, não sendo extinta agora, deverá ser na gestão Carlos Eduardo.

Que já anunciou que criará uma coordenadoria da Mulher, ligada ao Gabinete Civil.

Portanto…sem secretaria.

22 de novembro de 2012 às 13:06

Futura gestão deverá se manter sem as pastas desativadas pelo atual prefeito [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E por falar em extinção de Secretarias…

A equipe que trabalha a transição para o prefeito eleito Carlos Eduardo já acenou com a possibilidade de extinguir 12 Secretarias.

Como a Prefeitura não vai fechar Saúde, Educação, Obras, Mobilidade, Serviços Urbanos, Meio Ambiente….certamente serão extintas exatamente as pastas hoje desativadas pelo prefeito Paulinho Freire.

 

22 de novembro de 2012 às 12:55

Justiça manda suspender funcionamento da Associação de Defesa da Mulher [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da assessoria do Ministério Público Estadual:

 

Justiça concede liminar em Ação do MP e suspende funcionamento da Associação de Defesa da Mulher

Juiz de Direito em substituição legal na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Lamarck Araújo Teotônio, concedeu liminar na Ação de Extinção de Entidade de Interesse Social n° 0142852-95.2012.8.20.0001 ajuizada pela Promotoria de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal e Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social suspendendo, imediatamente, o funcionamento da ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA MULHER.

A Ação foi ajuizada diante das inúmeras reclamações encaminhadas à 72ª Promotoria de Justiça e ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher acerca de conduta da Presidente da instituição.

Segundo as vítimas de violência doméstica, a referida Associação estaria cobrando valores a fim de formalizar pedidos de Medidas Protetivas de Urgência e ainda extorquindo os supostos agressores a entregarem valores ou outros tipos de vantagens como forma de garantir sua liberdade.

Foi constatado o total desvirtuamento das finalidades institucionais, diante da cobrança para a consecução dos serviços jurídicos e extorsão de alguns usuários, bem como a inexistência de equipe técnica especializada, falta de transparência e desorganização administrativa, inexistência de inscrição nos Conselhos com atribuições correlatas e falta de articulação com a Rede de Proteção à Mulher, sendo também a entidade utilizada para fins eleitorais

22 de novembro de 2012 às 12:18

Desembargador federal Edílson Nobre lança livro no dia 29 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O desembargador federal Edílson Pereira Nobre Júnior, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, fará tarde de autógrafos na próxima quinta-feira, dia 29.

Quando estará lançando o livro “Jurisdição Constitucional – Aspecto Controvertidos”.

O evento, a partir das 17h30, acontecerá no Átrio do edifício sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

 

22 de novembro de 2012 às 11:54

Prefeitos eleitos participam de seminário promovido pela Confederação Nacional de Municípios [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Prefeitos eleitos em municípios do interior do Rio Grande do Norte participam, neste momento, do seminário “Novos Gestores 2013-2016”.

O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM e discute com os eleitos, temas como as alterações na Legislação ao longo dos últimos quatro anos.

O encontro acontece hoje e amanhã no Hotel Imirá.

Além de prefeitos eleitos e reeleitos, também participam secretários municipais.

Foto: Canindé Soares

22 de novembro de 2012 às 11:33

O valor do cargo de conselheiro do TCE [3] Comentários | Deixe seu comentário.

O que a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado tem de tão atrativo que faz com que deputados tentem trocar o mandato na Assembleia Legislativa pelo cargo?

A estabilidade.

O cargo é vitalício.

Quem entra, só sai com 70 anos e com uma aposentadoria gorda, integral.

Porque em relação a outras vantagens…nada se compara com a Assembleia.

Para o gabinete de conselheiro, somente são disponibilizados 5 novos cargos:

Dois com salários de R$ 5.741,71

Dois com salários de R$ 4.921,44

Um com salário de R$ 2.460,36

 

O salário de conselheiro, bruto, é de R$ 24.117,62