Thaisa Galvão

26 de novembro de 2012 às 23:39

Lei Orçamentária para 2013 será debatida em audiência na Câmara de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Raniere narbosa (PRB) preside audiência pública às 9h30 desta terça-feira na Câmara Municipal de Natal.

Em pauta, para debate, a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013 (LOA/2013), que será votada até o final da gestão legislativa.

Sem a votação, os vereadores não podem entrar em recesso.

Foram convidados, além dos vereadores, representantes da Prefeitura de Natal, dos Conselhos Municipaos de Saúde e de Educação, dos Sindicatos dos Servidores de Natal, e dos Trabalhadores em Educação/RN (Sinte), mais a equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo.

26 de novembro de 2012 às 22:47

Roubo de cabos deixa residências e pontos comerciais sem telefone e sem internet [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Muitos moradores ou proprietários de lojas e clínicas da avenida Deodoro da Fonseca, em Natal, nas proximidades do edifício Chácara, estão sem telefone e sem internet.

Tudo por causa do roubo de cabos na região.

Não faltam roubar mais nada em Natal…

26 de novembro de 2012 às 18:09

Para Raimundo Fernandes, sindicato ‘se intromete indevidamente’ em questões da Assembleia [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Raimundo Fernandes (PMN), segundo secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa, rebateu agora, em telefonema para o Blog, a declaração do presidente do sindicato dos servidores do Tribunal de Contas do Estado, Romildo Vilar Ribeiro Dantas Júnior.

Em nota enviada à imprensa, Romildo disse que, caso o nome indicado pela Assembleia Legislativa não cumprisse os requisitos, o sindicato entraria com ação popular ou mandado de segurança, para impedir a nomeação.

Para Raimundo Fernandes, “a avaliação das condições de qualquer nome a ser indicado para o Tribunal de Contas depende exclusivamente da Assembleia Legislativa”.

De acordo com o segundo secretário da Casa, “a interferência de qualquer sindicato na decisão da Assembleia é absolutamente descabida, até porque não está autorizada pela Constituição”.

Raimundo Fernandes repetiu que a indicação, neste caso que é de responsabilidade da Assembleia, cabe aos parlamentares, eleitos pelo povo.

“Cabe aos senhores 24 deputados a indicação de qualquer cidadão ou cidadã para ocupar esta vaga. Até porque quem está lá é porque obteve quase 40 mil votos. Portanto, continuo repetindo que o sindcato dos servidores do Tribunal de Contas não tem a menor autoridade para interferir. Pode até torcer, porque criança torce. O que o sindicato está tentando fazer não passa de intromissão indevida”, encerrou Raimundo Fernandes.

 

26 de novembro de 2012 às 17:55

Lua da tarde [4] Comentários | Deixe seu comentário.

A poesia de antigamente anunciaria a lua saindo por ‘detrás’ da bananeira.

Mas na cidade grande ele surge ‘detrás’ dos arranha-céus…

E fica bem juntinho da janela a observar o que cada um tem de mais secreto dentro de seus apartamentos.

Só a lua é capaz disso.

Eis a lua do fim de tarde desta segunda-feira.

Fotos: Thaisa Galvão

 

26 de novembro de 2012 às 17:32

Agripino emite nota sobre operação que prendeu pessoas ligadas ao governo Lula [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino acaba de emitir nota sobre a Operação Porto Seguro, que prendeu seis pessoas em São Paulo e Brasília, ligados ao governo Lula e suspeitos de integrar uma organização criminosa que praticava fraudes em órgãos federais.

Eis a nota:

 

“Se a operação Porto seguro não tivesse sido deflagrada, os desmandos por ela denunciados tenderiam a não ter fim. A indicação de autoridade feita pela Presidência da República, rejeitada pelo Senado e de forma inédita revista pela maioria governista, coloca o governo na obrigação de dar ao país explicações sobre a propalada influência da intimidade com o poder nos legítimos negócios da República.”

 

Senador José Agripino – presidente nacional do Democratas 

 

26 de novembro de 2012 às 17:25

Rosalba esquece ‘guerra da saúde’ e presta solidariedade a colega médico [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Assim que desembarcou no aeroporto, vindo de Pau dos Ferros, agora há pouco, a governadora Rosalba Ciarlini seguiu para o Centro de Velório do Morada da Paz, no bairro de Lagoa Seca.

Foi prestar solidariedade ao colega médico Geraldo Ferreira, que estava velando o corpo do pai, também Geraldo Ferreira.

O médico Geraldo Ferreira é hoje presidente da Federação Nacional dos Médicos, e até bem pouco tempo presidia o sindicato dos médicos do Rio Grande do Norte.

A governadora esqueceu a queda de braço do governo com a categoria, numa guerra travada sempre sob o comando de Geraldo, e foi abraçar o colega de profissão.

26 de novembro de 2012 às 17:24

Governadora assina ordem de serviço para reiniciar obras da RN-177 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E em Pau dos Ferros, a governadora Rosalba Ciarlini assinou no final da manhã de hoje a Ordem de Serviço para retomada da construção da BR-226, no trecho RN-177 que faz divisa com o Ceará, passará pelo município de Paus dos Ferros.

São 31 quilômetros de estrada que custarão uma média de R$ 50 milhões.

“Estamos realizando um sonho com a conclusão dessa obra”, disse a governadora.

Receberam a governadora em Pau dos Ferros, o prefeito Leonardo Rego, o vice-prefeito e prefeito eleito do município, Fabrício Torquato e o deputado estadual Getúlio Rego.

Rosalba assinando a Ordem de Serviço para retomar obra (Fotos: Elisa Elsie)

Governadora em Pau dos Ferros com prefeito atual e prefeito eleito

 

 

 

26 de novembro de 2012 às 17:11

Pleno do TRE só votará parecer do procurador eleitoral na próxima semana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ainda não é de conhecimento do novo relator do caso no TRE, o juiz eleitoral Carlo Virgílio, o parecer do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte, sobre os votos anulados dos vereadores Raniere Barbosa e George Soares, contrariando o que havia decidido o Pleno do TRE-RN, e acatado o TSE.

O parecer causa uma reviravolta na Câmara e sugere que os votos de Raniere e George sejam validados, apesar da coligação pela qual os dois foram votados tenha sido considerada irregular.

De acordo com o Pleno do TRE, os votos anulados atingem toda a coligação. E com a saída dos dois, entram para a próxima legislatura o atual presidente da Câmara Edivan Martins e Cláudio Porpino.

O parecer do procurador pede que o TRE modifique a sentença.

Caberá ao relator apreciar o processo, dar seu voto e levar ao Pleno.

 

 

Thaisa Galvão – O senhor já teve conhecimento do parecer do Ministério Público Eleitoral?

Carlo Virgílio – Ainda não chegou às minhas mãos.

*

Thaisa Galvão – Então certamente o assunto não será discutido na sessão de amanhã do TRE.

Carlo Virgílio – Não vai amanhã porque quando receber vou apreciar e preparar meu voto. Mas quero fazer isso o mais rápido possível. Não só em função de prazo institucional, mas dos fatos mesmo. Porque já está se tratando sobre eleição para presidência da Câmara e não quero atrapalhar a vida de ninguém. Eu recebendo amanhã, amanhã mesmo já vou apreciar.

*

Thaisa Galvão – Amanhã tem sessão, quarta não tem. Se o senhor receber amanhã, é possível que leve para votação na sessão da quinta?

Carlo Virgílio – Não, porque preciso colocar em pauta.

*

Thaisa Galvão – E qual o prazo necessário?

Carlo Virgílio – Dois dias. Então é certeza que nem amanhã nem quinta isso será votado. Só na próxima semana.

*

Thaisa Galvão – Quando o TRE votou pela anulação dos votos de toda a coligação, o senhor fez parte do Pleno?

Carlo Virgílio – Não, eu não integrava a Corte ainda.

*

Thaisa Galvão – Então o assunto é novo para o senhor.

Carlo Virgílio – Mais novo do que qualquer coisa.

26 de novembro de 2012 às 16:23

Reviravolta: parecer do Ministério Público Eleitoral beneficia Raniere Barbosa e George Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Parecer do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte causa reviravolta no caso da troca de vereadores da Câmara Municipal de Natal.

O procurador, depois de apreciar as decisões do TRE e TSE, entendeu que foi indevido o cancelamento dos votos dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB), e considerou que apenas os votos destinados aos candidatos do PTdoB não foram válidos.

O procurador sugere que o TRE modifique a decisão que beneficiou o vereador Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB).

O parecer do procurador já foi encaminhado ao TRE.

Cabe agora ao novo relator do caso, juiz eleitoral Carlo Virgílio, anunciar seu voto e apresentar ao Pleno para votação dos demais membros.

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Mais detalhes sobre o caso no release enviado pela Procuradoria Eleitoral.

Eis:

 

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu pareceres favoráveis à validação dos votos concedidos aos candidatos a vereador da coligação União Por Natal II, com exceção apenas dos votos destinados aos integrantes do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). Uma decisão da Justiça Eleitoral em 1º grau invalidou o registro de todos candidatos da coligação e fez com que Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) passassem a ocupar as vagas de eleitos, no lugar de George Câmara (PCdoB) e Raniere Barbosa (PRB).

De acordo com a PRE, tal decisão deve ser modificada, uma vez que a legislação vigente prevê que a Justiça Eleitoral só pode cancelar todos os pedidos de registro que tenham sido requeridos por uma coligação quando receber comunicação de um órgão de direção nacional de partido político de que uma convenção partidária de nível inferior foi anulada. Fora desta específica hipótese não existe qualquer previsão legal para cancelamento de todos os pedidos de registro feitos por toda uma coligação.

Em consequência, qualquer irregularidade ligada à participação de dado partido político em coligação acarreta somente a exclusão do partido político irregular, permanecendo hígida não só a coligação como a participação, nela, dos demais partidos.

O entendimento da Procuradoria é de que o artigo 69 da Resolução 23.373/2011 do TSE, utilizado como argumento para a anulação completa dos registros da coligação, não é aplicável neste caso. O parecer destaca também que a decisão proferida pelo TRE/RN e mantida pelo TSE apenas determinou que o PTdoB pertencia a outra coligação, não podendo fazer parte da União Por Natal II, sem que tenha havido pronunciamento de nenhum dos tribunais a respeito da suposta invalidade das candidaturas das demais legendas.

Para a PRE/RN, a mudança no relatório de totalização dos votos, com a anulação dos concedidos a todos candidatos da União Por Natal II, representa ainda prejuízo à preservação da democracia representativa, pois os candidatos das demais legendas da coligação foram excluídos, mesmo sem essas serem responsáveis nem terem se beneficiado da exclusão do PTdoB.

 

26 de novembro de 2012 às 13:42

Interessados no apartamento de Carla Ubarana aguardam redução no valor do imóvel [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do Tribunal de Justiça do RN:

 

Imóvel de Carla Ubarana vai novamente a leilão

 

O apartamento de Carla Ubarana e George Leal não foi arrematado no Leilão Público que aconteceu nesta segunda-feira (26) na Central de Avaliação e Arrematação. Cerca de 30 pessoas compareceram ao leilão, mas ninguém ofereceu o valor mínimo de avaliação que foi R$663.380,00. Também foi a leilão o veículo de Carlos Eduardo Palhares, um modelo Tucson, ano 2007, em R$35 mil.

“O imóvel está avaliado com o preço de mercado, muita gente se interessou pelo imóvel, mas preferiu esperar pelo segundo leilão porque o valor do lance inicial é 20% menor do que o valor inicialmente avaliado”, explicou o leiloeiro Marcus Nepomuceno.

O segundo leilão já está marcado para o dia 10 de dezembro às 10h na Central de Avaliação e Arrematação que fica na rua Pastor Manoel Leão, s/n, Neópolis. Dessa vez, o lance inicial dos bens começará com o valor de Segunda Praça, ou seja, 20% menor do que o valor inicialmente avaliado

26 de novembro de 2012 às 13:39

Paulo de Tarso Fernandes: apto a disputar vaga de conselheiro do TCE [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O jurista Paulo de Tarso Fernandes está apto a disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, por indicação da Assembleia Legislativa.

Para quem questiona a idade…Paulo completou 63 anos em março último.

Pela legislação, o Tribunal só admite entrada de conselheiro até 65 anos incompletos.

Quanto a isso…Paulo está apto.

Quanto a outras questões…também.

 

Em entrevista ao Blog, logo que deixou a Casa Civil do governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes, questionado sobre possível indicação para o Tribunal de Contas, disse que não aceitaria.

Mas…isso era na vaga indicada pelo governo.

Na vaga da Assembleia, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Até o celular está desligado.

 

26 de novembro de 2012 às 13:33

Ministério Público entra com ação para impedir que governo venda Juvenal Lamartine [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do Ministério Público Estadual:

 

MP quer coibir venda do Estádio Juvenal Lamartine

 

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, visando o reconhecimento judicial do Estádio Juvenal Lamartine como bem de valor histórico-cultural para a cidade de Natal.
O Inquérito Civil nº 02/2011 foi instaurado em outubro de 2011 pela Promotoria de Justiça do meio ambiente, a partir do desarquivamento do Procedimento Administrativo nº 43/2003, para apurar notícias de uma possível venda do Estádio Juvenal Lamartine.
O Estádio Juvenal Lamartine foi instalado no bairro Tirol em 1928 no contexto do Plano Geral de Sistematização de Natal, que estabeleceu um programa de modernização e de embelezamento da cidade, bem como da adoção de políticas públicas municipais voltadas à estruturação urbana, por meio da implantação de equipamentos públicos voltados a proporcionar funcionalidade e qualidade de vida aos natalenses.
De acordo com o parecer emitido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico e Paisagístico – CAOP-MA, o estádio foi o primeiro equipamento público voltado a proporcionar as condições adequadas para as práticas esportivas do Futebol e do Atletismo, além de eventos cívicos, tornando-se um dos marcos significativos da modernização da cidade.
Apesar de o estádio ter sido formalmente incluído no Patrimônio Histórico Cultural, Arquitetônico e Esportivo na Cidade do Natal, a mídia voltou a divulgar notícias sobre a possibilidade de sua venda, destacando que a decisão de vender o Estádio Juvenal Lamartine está mantida e que existe previsão da Procuradoria-Geral do Estado de que até o final do ano o equipamento seja repassado à iniciativa privada.
A Promotora de Justiça do Meio Ambiente Rossana Sudário pediu na ação civil pública que seja declarada judicialmente a importância do Estádio Juvenal Lamartine como bem de valor histórico-cultural para a cidade de Natal-RN, juntamente com a produção de todas as provas em direito admitidas, tais como documental, depoimento pessoal, sob pena de confissão, oitiva de testemunhas, realização de perícias e inspeções judiciais.

26 de novembro de 2012 às 13:03

Presidente do sindicato de servidores do TCE força barra para AL indicar deputado Fábio Dantas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Eita…

Alerta ou ameaça?

Eis o e-mail enviado à imprensa pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas, Romildo Vilar Ribeiro Dantas Júnior.

É bom lembrar que muitos nomes já foram indicados e questionados pela sociedade, em outras situações, mas o sindicato nunca adotou a postura vigilante de agora.

Eis o…alerta ou ameaça?

Ou forçação de barra pelo candidato que já declarou apoio?

*

Na qualidade de Presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas – SINDICONTAS-RN, advirto e divulgo que a indicação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas deve recair, obrigatoriamente, a quem cumprir os requisitos constitucionais pertinentes a reputação ilibada, idoneidade moral e notórios conhecimentos nas áreas das ciências jurídicas, contábeis, econômicas ou administrativas ou, ainda, de administração pública, tudo devidamente comprovado por documentos hábeis.

 

Caso contrário, o SINDICONTAS-RN e a sociedade poderão ingressar com as medidas judiciais cabíveis (mandado de segurança; ação popular) contra a nomeação de candidato que não atenda tais exigências constitucionais, até porque não se pode aceitar, nos dias hodiernos, as nomeações de outrora de candidatos que sequer detinham formação de nível superior.

Advertência é advertência.

Depois não reclamem e digam que é perseguição tal e qual.

É fato. O cumprimento da Constituição se impõe.

Romildo Vilar Ribeiro Dantas Júnior – Presidente do Sindicontas/RN

 

*

Do Blog – O sindicato já se posicionou favorável à candidatura do deputado Fábio Dantas (PHS).

Quanto à declaração sobre nível superior, certamente se refere ao deputado-candidato Nelter Queiroz.

É nessa briga que pode entrar, facinho-facinho, o nome do jurista Paulo de Tarso Fernandes.

 

 

26 de novembro de 2012 às 12:51

Inscrições para Prêmio Fiern de Jornalismo se encerram domingo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Atenção jornalistas:

Terminam domingo, dia 2 de dezembro, as inscrições para o Prêmio Sistema FIERN de Jornalismo – Edição 2012, que tem como tema “A Indústria e o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte”.

A premiação soma, no total, 51 mil reais.
Os vencedores de cada categoria, Jornalismo Impresso; Telejornalismo; Radiojornalismo; Jornalismo On-Line, Fotojornalismo e categoria Especial Estudante, receberão prêmio de 5 mil reais.

Os segundos lugares embolsarão 3 mil reais.

Entre os vencedores de cada categoria será escolhido o grande vencedor, que além dos 5 mil já garantidos, ainda receberá o prêmio adicional de 3 mil reais, totalizando 8 mil reais.

Poderão concorrer profissionais jornalistas autores de trabalhos veiculados em jornais, revistas, emissoras de rádio e TV do Rio Grande do Norte, no período de 10 de janeiro de 2011 a 10 de novembro de 2012.

26 de novembro de 2012 às 12:38

Anuário dos Profissionais de Direito será lançado dia 4 de dezembro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Anuário dos Profissionais de Direito do Rio Grande do Norte será lançado no dia 4 de dezembro, em evento marcado para começar às 20 horas no Versailles Tirol, do Espaço América.

“É um projeto ambicioso e importante. Parabéns aos nossos juristas, que ganham um espaço de destaque, uma apresentação social feita por quem, como poucos, conhece a sociedade”, resume a desembargadora Judite Nunes, presidente do TJ/RN.

“Pela utilidade pública, já está demonstrando seu acerto. Tenho certeza que este projeto será coroado de pleno sucesso e êxito”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira.

O Anuário será lançado em evento promovido pelo colunista Toinho Silveira.

*

Na semana passada, o colunista Toinho Silveira se submeteu a um cateterismo.

Mas já passa bem e está trabalhando no lançamento do Anuário.

 

 

26 de novembro de 2012 às 12:32

Colégio Overdose faz festa para tirar tensão dos vestibulandos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Colégio Overdose faz festa amanhã para os vestibulandos…

Um evento para tirar a tensão pós-vestibular.

A festa “Over Folia 2012” terá início às 20h no Vila Hall, no anexo do hotel Vila do Mar.

Animação de Guga Playboy de Luxo com a participação de Pedrinho Pegação, vocalista da banda Forró da Pegação, e ainda, a banda Pura Tentação e o projeto Sax in the House.

Os ingressos estão à venda na secretaria do colégio e na loja Adji do Midway Mall.

 

O concurso vestibular da UFRM que começou sábado termina amanhã.

26 de novembro de 2012 às 12:16

Incêndio em terrenos de área não edificante de Ponta Negra [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O flagrante é do fotógrafo Márlio Forte, que chegou antes do Corpo de Bombeiros.

Ele registrou incêndio que ocorre neste momento na marginal da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na área não edificante de Ponta Negra.

Não é a primeira vez que isso acontece nos terrenos baldios da área.

Fotos: Márlio Forte

 

26 de novembro de 2012 às 12:06

Ganhador de Oscar se apresenta em Natal com a Orquestra Sinfônica do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O compositor polonês Jan Kaczmarek, que ganhou Oscar pela trilha sonora do filme “Em Busca da Terra do Nunca”, estará em Natal no domingo, 2 de dezembro.

No palco do Teatro Riachuelo, ele vai se integrar à Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte no concerto que leva o nome do filme premiado.

O evento é filantrópico: a entrada é um brinquedo que será doado a instituições que cuidam de crianças com câncer.

A apresentação da orquestra faz parte do espetáculo “Em Busca da Terra do Nunca”, que começa às 18 horas e tem como atrações as cantoras Liz Rosa e Khrystal.

O espetáculo tem apoio da Prefeitura de Natal.

 

Quem quiser ir basta se inscrever no hotsite http://embuscadaterradonunca.com.br/ até o dia primeiro de dezembro.

 

26 de novembro de 2012 às 11:51

João Maia integra comissão que discutirá refinanciamento de dívidas de municípios [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Comissão de Orçamento da Câmara Federal criou uma comissão especial para discutir um novo plano de refinanciamento de dívidas dos municípios brasileiros para com a União.

Do Rio Grande do Norte, integra a comissão especial o deputado João Maia, que é membro da Comissão de Orçamento.

A primeira reunião está marcada para esta terça-feira.

 

26 de novembro de 2012 às 11:46

Deputado Mineiro promove audiência pública para debater piso dos jornalistas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Fernando Mineiro (PT) ganha a simpatia dos jornalistas…

Hoje à noite, a partir das 19h30, ele presidirá audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir sobre o piso salarial da categoria.

Foram convidados representantes do Sindicato dos Jornalistas, do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do RN, e da Delegacia Regional do Trabalho do RN.

Além dos jornalistas.