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27 de dezembro de 2012 às 21:46

Condenado a prisão no julgamento do mensalão, ex-presidente do PT ganha mandato de deputado

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Enquanto deputados condenados no processo do mensalão perdem os mandatos, o ex-presidente do PT, José Genoíno, também condenado pelo mensalão, ganha um mandato de deputado federal.

Leia reportagem do G1:

 

Genoíno vai assumir vaga na Câmara dos Deputados, diz advogado

Ex-presidente do PT foi condenado pelo STF no julgamento do mensalão

 

O advogado de José Genoíno no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quinta-feira (27) que o ex-presidente do PT vai assumir a vaga de deputado federal em 2013. O deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira na Câmara pedido de renúncia do mandato a partir do dia 1º de janeiro. Com a saída, fica aberto espaço para que Genoíno, condenado no processo do mensalão e que é suplente da coligação, assuma mandato na Casa.

 

“Ele tomará posse no primeiro dia útil em que isso for possível”, afirmou Pacheco.  De acordo com o advogado, não há dúvida nenhuma de que Genoíno tem direito à vaga. “Não há dúvida alguma. A lei e a Constituição exigem que ele tome posse porque ele é o primeiro da lista de suplentes, foi eleito pelo voto popular, ele é réu primário e a decisão do STF não tem caráter definitivo. Ele tem obrigação de tomar posse”, afirmou.

 

Almeida deixará o cargo porque foi eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Em seu lugar, deverá ser efetivado como deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), o primeiro suplente da coligação. Genoíno, segundo suplente, entra na vaga de Aldo Rebelo (PC do B-SP), que se licenciou do mandato de deputado no ano passado para ser ministro do Esporte.

As mudanças já podem ocorrer na semana que vem, já que a renúncia de Almeida deve ser publicada na quarta-feira (2). Cabe à Secretaria Geral da Mesa efetuar as formalidades para as trocas. Genoino só não assumiria se Almeida desistisse da renúncia (e do mandato de prefeito); se Aldo deixasse o Ministério do Esporte e voltasse para a Câmara; ou se abrisse mão da vaga, deixando o posto para o próximo suplente.

 

Genoíno foi condenado no processo do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão, para cumprimento em regime semiaberto (em que o condenado apenas dorme na prisão ou se apresenta regularmente à Justiça). No julgamento, o Supremo Tribunal Federal também decidiu que os deputados condenados perderão o mandato, o que deve afetar Genoíno.

O advogado acredita que a decisão do Supremo pode mudar em favor de Genoíno. “Essa decisão do Supremo poderá mudar talvez para absolvê-lo. Temos todo um trâmite jurídico para percorrer. Nós vamos lutar até o fim  para que essa decisão seja revertida”, afirmou.

Genoíno e outros três deputados condenados, no entanto, poderão exercer o cargo parlamentar mesmo condenados, enquanto recorrem da decisão do STF em liberdade.

 

Isso porque a perda do mandato só deverá ocorrer após o chamado “trânsito em julgado”, quando se esgotam as possibilidades de recurso. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prevê que isso só ocorrerá em 2014. No STF, ministros avaliam que podem terminar de julgar os recursos antes.

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