Thaisa Galvão

7 de setembro de 2013 às 7:01

Ministro da Agricultura declara que RN está livre da aftosa [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Finalmente, o Rio Grande do Norte está livre da aftosa.
Nesta sexta-feira o anúncio foi feito, em solenidade no Parque Aristófanes Fernandes, pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade.

A luta durou exatos 5 anos.

A governadora Rosalba Ciarlini e o deputado Henrique Alves, agora rompidos (ou não?) acompanharam o anúncio.

“É com alegria que declaro o RN como área livre da febre aftosa com vacinação. Temos uma boa genética do rebanho e isso permitirá que ele possa circular por todos os cantos do Brasil. Isso significa a valorização do rebanho. É um voto que o Ministério dá ao RN. Nosso trabalho não se encerra aqui. Os governos Federal e Estadual devem continuar incentivando os produtores a manter a vacinação”, disse o ministro.

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Durante a solenidade, a governadora recebeu o primeiro CNA Card, o cartão do produtor. Com ele será possível emitir documentos como Guia de Trânsito Animal (GTA), Permissão de Trânsito Vegetal, Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Nota Fiscal pela internet.

O cartão permite ainda acessar convênios que concederão descontos em compras e serviços, eventos do setor agropecuário, cursos, treinamentos e outros benefícios.

7 de setembro de 2013 às 6:53

Ação de ministro do STF tira RN do CAUC e recursos já carimbados deverão ser liberados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A assessoria do governo do Estado divulgou nota esclarecendo sobre a liberação de recursos do governo federal para o Rio Grande do Norte.
Dinheiro que estava preso, porém, carimbado.
Eis:

NOTA

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu na tarde desta sexta-feira (6) ação cautelar retirando o Rio Grande do Norte do Cadastro Único de Convênios (CAUC).

O Rio Grande do Norte estava nesta situação por causa de irregularidades nas prestações de contas de convênios celebrados nos anos de 2006, 2008 e 2009.

Ao contrário do que informaram alguns veículos de comunicação, essa decisão do Ministro não significa a chegada imediata aos cofres do estado de um empréstimo de 2 bilhões de reais.

Trata-se, na verdade, da liberação gradativa de uma série de recursos destinados a convênios já aprovados, assinados e publicados que estavam bloqueados exatamente por causa da inscrição no CAUC.

Os recursos para esses convênios, vale lembrar, são destinados exclusivamente à obras de saneamento básico, de recursos hídricos, de mobilidade urbana, investimentos em escolas, obras de segurança e saúde, todas de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado.