Thaisa Galvão

7 de novembro de 2015 às 22:35

Prefeito Francisco José diz que pela 1ª vez Lei Niná Rebouças está sendo cumprida em Mossoró [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, falando sobre a Feira do Livro que acontece no município pelo 11º ano, afirmou que pela primeira vez a Lei Niná Rebouças,  está sendo cumprida.

A Lei determina que 30% das receitas sejam investidos na Educação.
VÍDEO Clique Aqui e veja o que diz o prefeito Francisco José sobre a Feira do Livro e a Lei Niná Rebouças

  

7 de novembro de 2015 às 21:17

Rebeliões em dois presídios da capital entram pela noite neste sábado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Quase 8 horas da noite deste sábado e detentos dos presídios de Alcaçuz e Raimundo Nonato, na zona Norte, em Natal, continuavam rebelados.

O dia foi de horror nas duas penitenciárias, mas até a noite não havia registros nem de fuga nem de mortes.

Em Alcaçuz os presos do pavilhão 2 se rebelaram e tocaram fogo.

Todos tiveram que ser retirados das celas e a rebelião continuou do lado de fora.

Os presos começaram a se rebelar por volta das 3 da tarde, depois da visita.

Na zona Norte, parecendo combinado com Alcaçuz, o motim ocorreu no pavilhão B.

Os presos queimaram colchões e também tiveram que ser retirados das celas.

Os vídeos foram gravados por policiais e entregues à imprensa.
VÍDEO1 Clique Aqui e veja a rebelião no presídio de Alcaçuz

  

VÍDEO2 Clique Aqui e veja rebelião no presídio da zona Norte

  

7 de novembro de 2015 às 18:04

Cunha segura Dilma que segura Cunha [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da coluna Expresso, na Época Online:
Eduardo Cunha acha que não há clima para processo de impeachment avançar agora

O presidente da Câmara quer tentar resolver seus problemas com contas na Suíça antes de pensar no assunto

MURILO RAMOS
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, considera que, neste momento, não há clima para tocar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Ele sabe que, com as denúncias do petrolão, não tem legitimidade política para um movimento tão grave. 

Se os empresários embarcarem no impeachment, o cálculo muda.

7 de novembro de 2015 às 12:05

Tempos depois de descobertas contas na Suíça, Eduardo Cunha encontra nova justificativa para tentar se livrar de acusações do MP [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, banalizando a corrupção…

E o engraçado é que Cunha só agora veio se lembrar de se justificar com essa história….

Dinheiro depositado em contas na Suíça não é nada de mais, diz Cunha

VALDO CRUZ

DE BRASÍLIA

Mais de um mês depois de vir à tona a informação de que ocultou um patrimônio milionário na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconheceu nesta sexta (6) sua ligação com as contas suspeitas de terem sido irrigadas com recursos desviados da Petrobras.
Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, ele diz que todo o dinheiro tem origem lícito, fruto de negócios que teria feito antes de entrar na vida pública, entre elas a venda de carne enlatada para o exterior e investimentos em ações. “Não tenho falha nenhuma”, afirma. “Sou inocente.”
Segundo ele, sua atuação no setor privado rendeu lucro entre US$ 2 milhões e US$ 2,5 milhões em dois anos. “[Tem] gente dizendo que tenho bilhão de dólar, que sou milhardário. Se você trabalha 48 meses e consegue obter com operações de lucro este montante, não é nada de mais. Fazendo a coisa correta, óbvio.”
Sobre o 1,3 milhão de francos suíços que, segundo o Ministério Público, é fruto de desvio da Petrobras e que caiu em uma das suas contas, Cunha diz que desconhecia sua origem, admite que ficou sabendo do depósito em 2012 e que deixou o dinheiro parado todos esses anos, aguardando alguém reclamá-lo.
Cunha tentará convencer seus pares no Conselho de Ética de que não mentiu quando negou à CPI da Petrobras, em março, ter “qualquer tipo de conta” fora do país.
Seu argumento é que o dinheiro era movimentado por “trusts”, entidades jurídicas organizadas para adminisdtrar seu patrimônio no exterior. Mesmo sendo investidor e beneficiário dos “trusts”, ele diz que não é seu dono.

*

Folha – O sr. disse que não tem conta no exterior, mas o Ministério Público da Suíça o aponta como beneficiário de três contas, sendo uma quarta de sua mulher. O sr. mentiu?
Eduardo Cunha – Não tenho conta não declarada e não tenho empresa offshore, não sou acionista, cotista. Tenho um contrato com um trust, e ele é o proprietário nominal dos ativos que existiam. O trust é responsável pela gestão e as condições pré-contratadas. Sou beneficiário usufrutuário em vida e os meus sucessores em morte.

Quem é o dono deste trust?
O dono é o dono da empresa, é o dono do trust, e não sou eu. Sou apenas o contratante do trust. Eu contratei o trust e passei os ativos, tem recursos, ações e cotas de fundos.

Não é a mesma coisa, ter conta ou recursos geridos pelo trust?
Não. Eu não faltei com a verdade. Eu estou sendo acusado de mentir e não menti.

Qual é a origem do dinheiro que está nas contas do trust?
Na década de 80, eu fazia atividade de comércio internacional, comprava e vendia mercadorias brasileiras ou até estrangeiras e revendia.

Onde foi criada esta empresa?
Era uma empresa de tributação favorecida. Vendia na maioria produtos alimentares, carne enlatada era um deles. A maior parte era vendida para países da África.

Mas onde era a sede?
Era aquele tipo de empresa, prestava contas ao fisco do local onde existia e com tributação favorecida, você pagava o imposto e acabou.

Quanto o sr. ganhou com isso?
Alguma coisa em torno de US$ 2 milhões, US$ 2,5 milhões, por aí. Depois, em 1993, deixei a Telerj, resolvi me dedicar a operações de Bolsa, no Brasil e também lá fora de maneira diferenciada.
[Tem] gente dizendo que tenho bilhão de dólar, que sou milhardário. Se você trabalha 48 meses e consegue obter um lucro este montante, não é nada de mais. Fazendo a coisa correta, óbvio.

Ser beneficiário do ‘trust’ não é igual a ser dono do dinheiro?
Não. Como dono eu tenho direito de utilizar da forma que eu quiser. E eu não tinha.

O sr. abriu mão do dinheiro?
Não, mas o caso da Orion [uma das contas] é só numa sucessão, da forma como contratada, para meus filhos. Eu não podia chegar e dizer: ‘Quero comprar uma casa, preciso de US$ 500 mil’. Eles não davam. Eu não tinha o livre arbítrio da utilização do dinheiro. Sou usufrutuário.

Houve outras entradas de recursos nestas contas?
Não houve um depósito, no período que está na Suíça, a não ser a situação do [lobista] João Augusto Henriques.

O Ministério Público diz que isso foi desviado da Petrobras.
Foi tudo depositado no trust, não na minha conta. O trust não reconheceu a entrada e nada fez com o dinheiro.

Mas nunca avisaram o sr. que o dinheiro entrou lá?
Eu não tenho este contato regular, nem tinha forma, nem tinha esta preocupação.

Mas o sr. não viu 1,3 milhão de francos-suíços na sua conta?
Não acompanho a conta, não tenho contato com o banco, não é a mim que o banco informa, informa ao trust, a mim quem tem de informar é o trust. Quando prestou conta do balanço do ano, aí que se tomou conhecimento de recursos não identificados.

Mas entrou 1,3 milhão na sua conta e o sr. não sabe de quem?
O dinheiro não é meu, não fui eu quem coloquei. O trust indagou sobre a origem destes recursos, para decidir se aceitaria ou não [o depósito].

Quando o sr. soube que João Henrique fizera o depósito?
Quando ele fez o depoimento na Polícia Federal.

E este dinheiro foi pagamento de um empréstimo que o sr. tinha feito anos antes para o deputado Fernando Diniz?
Do ponto de vista da suposição, não tenho como comprová-la, serve apenas para conforto de explicação, de encontrar alguma coisa, não serve para justificativa do processo. O dinheiro não era meu, tinha um trust, não reconheceu e a prova é que o dinheiro ficou parado.
Em relação ao Fernando Diniz, de fato emprestei a ele. Mais ou menos US$ 1 milhão. Quando o dinheiro estava em Nova York, foi emprestado lá fora. Porém ele morreu e o empréstimo morreu com ele.

O sr. não cobrou do filho dele?
Não quero que ninguém cobre do meu filho quando eu morrer.

O sr. errou ao não declarar o dinheiro?
Não tenho falha nenhuma. Não entendemos que existe esta omissão, entendemos que na medida que você transferiu a propriedade para o trust e tem dez anos, você não é mais proprietário de nada. Eu não tenho ativo.

7 de novembro de 2015 às 11:06

Ministra que inocentou Rosalba e pediu arquivamento de processo contra Dilma vai relatar pedido de cassação da presidente [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Detalhe que vale ser comentado em cima da reportagem abaixo: a ministra Maria Thereza é a mesma que decidiu pela elegibilidade da ex-governadora do Rio Grande do Norte, livrando-a de perder os direitos políticos por 8 anos…

D’O Globo

Ministra que votou pelo arquivamento será relatora de cassação de Dilma

Plenário do TSE vai decidir ainda se os quatro processos vão tramitar juntos

POR CAROLINA BRÍGIDO

  

BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta sexta-feira que a ministra Maria Thereza de Assis Moura continuará sendo relatora de uma das quatro ações que pedem no tribunal a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Ele determinou que o plenário do TSE decida, no futuro, se os quatro processos tramitarão juntos, como sugeriram alguns integrantes da corte.
A escolha de Maria Thereza beneficia o Palácio do Planalto, onde ela é vista como aliada. Em fevereiro, a ministra determinou o arquivamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) por falta de provas. Em outubro, em plenário, os ministros reabriram o processo, no julgamento de um recurso apresentado pelo PSDB, o autor da ação.
A relatoria do caso ficou em suspenso depois que a própria Maria Thereza questionou o fato de ela permanecer à frente do caso, por já ter se declarado contrária às investigações. A ministra sugeriu que o processo fosse transferido para Gilmar Mendes, que foi o primeiro a votar em plenário pela reabertura da ação. A posição dele acabou vitoriosa.
A escolha de Gilmar para a relatoria do caso seria uma batalha perdida para o governo federal. Gilmar tem sido o ministro do TSE que defende com mais fervor a necessidade de investigação dos supostos ilícitos cometidos na campanha de Dilma. Em declarações públicas, ele não poupa críticas à administração da presidente. Antes de tomar a decisão, Toffoli pediu que a defesa de Dilma e Temer fosse ouvida, bem como a defesa do PSDB, do PT e do PMDB sobre eventual relatoria de Gilmar.
No ofício encaminhado ao TSE, os advogados petistas de manifestaram contra a possibilidade de Gilmar ser relator do processo. A defesa argumentou que a relatoria só pode ser deslocada para o ministro vencedor no julgamento de mérito. Gilmar, no caso, teve a posição vencedora em um recurso do PSDB para reabrir a ação. O mérito do processo, portanto, não foi discutido em plenário. Por isso, Maria Thereza deveria continuar na relatoria do processo.
Toffoli concordou com a tese. Ele lembrou que, em outubro, o TSE decidiu apenas se ação teria continuidade ou não, sem discussão do mérito. Portanto, o processo continuaria sob a mesma relatoria. No Judiciário, o relator de um processo é definido por meio de sorteio quando o caso chega ao tribunal.
A ação de impugnação de mandato eletivo foi reaberta no dia 6 de outubro. O processo tinha sido arquivado em fevereiro por decisão da relatora. Diante da análise de um recurso do PSDB, o processo foi desarquivado. Cinco integrantes do tribunal votaram pela reabertura da ação. Apenas a relatora e Luciana Lóssio queriam que o caso continuasse encerrado.
No mês passado, o ministro Luiz Fux sugeriu que as quatro ações que tramitam hoje no tribunal pedindo a cassação dos mandatos de Dilma e Temer sejam processadas em conjunto, para evitar que o TSE tome decisões diferentes sobre um mesmo assunto. Nesse caso, haveria apenas um relator para as ações.
Durante o julgamento, Maria Thereza explicou que votou pelo arquivamento da ação porque o PSDB deveria ter apresentado fatos concretos contra a presidente no momento em que ajuizou o processo. Ela rebateu os argumentos de que haveria indícios de irregularidade em pagamentos feitos pela campanha a empresas supostamente fantasmas. A ministra lembrou que essas suspeitas foram levantadas depois que o processo já estava no TSE.

7 de novembro de 2015 às 8:19

Em missão na Alemanha, deputados visitam fábrica de equipamentos eólicos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os deputados estaduais George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB), que integram comitiva do Rio Grande do Norte numa missão à Alemanha, acompanhram o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB/RN, Roberto Coelho, em visita à maior fábrica de espelhos solares para energia renovável do país.
A visita foi acompanhada do professor de Economia na Alemanha, Johannes Muller, que esteve em Natal apresentando os projetos de energias renováveis e participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, promovida pelo deputado George Soares e OCB no mês de agosto. 

Na Alemanha, os parlamentares conheceram a experiência local, inclusive na parte legislativa, para servir como referência para elaboração da lei de apoio às energias renováveis no estado. 

Durante a missão na Alemanha os parlamentares já firmaram parcerias e conheceram projetos de sucesso no desenvolvimento da educação, social e econômico.
  

7 de novembro de 2015 às 3:37

Hub em atraso: crise ou preferência pelo Ceará? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Das duas, uma:

Ou o Grupo Latam está dando a Fortaleza o tempo necessário para seu aeroporto ser privatizado – critério para sediar hub – ou a crise abateu as empresas aéreas TAM e LAN.

O fato é que o Grupo decidiu só dizer no próximo ano qual capital do Nordeste – Natal, Fortaleza ou Recife – vai sediar o hub da Latam.

O anúncio seria feito em dezembro.

Justificativa da TAM: que os aeroportos ainda não adaptaram suas estruturas para se garantir como sede.

7 de novembro de 2015 às 2:49

Rosalba festejada em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aniversariante de dias atrás, quando festejou na Alemanha, onde mora a filha Carla, a ex-governadora recebeu homenagem de amigas natalenses na noite desta sexta-feira.

Foi um encontro no restaurante Mangai, com direito a bolo, onde também foi comemorada a decisão do TSE de até agora manter a elegibilidade da pré-candidata à prefeita de Mossoró.

Fotos Ricardo Morais

  

7 de novembro de 2015 às 1:33

Presidente do PT recorre à OAB para garantir segurança da eleição suplementar em Passagem [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois do candidato a prefeito de Passagem, Lucinaldo, do PT, que forma chapa com o DEM (Uau!), ter registrado boletim de ocorrência na delegacia, denunciando atentado contra sua pessoa, o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, protocolar na OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros) pedido de segurança para o pleito do domingo.

 “Acreditamos que pode haver acirramento nas eleições de domingo devido ao atentado e ameaças sofridas por Lucinaldo e outros companheiros. A presença da OAB irá garantir os preceitos democráticos”, disse Paiva.

No Boletim de Ocorrência registrado por Lucinaldo, ele contou que estava a caminho da cidade de Brejinho quando o seu veículo foi interceptado por homens que procuravam por ele e pela atual prefeita da cidade.