Thaisa Galvão

16 de fevereiro de 2016 às 20:07

Loja no Midway pode ser fechada pelo Procon por descumprir Código de Defesa do Consumidor [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do twitter do Procon/RN:

 
A loja está numa queda de braço com um consumidor que comprou uma televisão que apresentou defeito que foi confirmado pela assistência técnica.

Caso a loja efetue a troca, sequer será notificada, mas se não trocar, será enquadrada no Decreto 2181/97 artigo 18 inciso X que diz que em caso de descumprimento, o Procon pode interditar total ou parcialmente o estabelecimento.

O Procon tem trabalhado junto ao comércio pelo cumprimento da legislação, e até feito palestras, mas, em caso de descumprimento, o órgão não tem outra alternativa senão cumprir a lei.

Uma resposta para “Loja no Midway pode ser fechada pelo Procon por descumprir Código de Defesa do Consumidor”

  1. Mariana Rodrigues disse:

    Comprei um notebook na mesma loja, com menos de 15 dias ele apresentou problema(manchas pretas na tela que só faziam aumentar). A loja não se responsabilizou, o que por lei define que até 90 dias é responsabilidade da loja arcaf com o concerto ou troca se o produto der defeito. Agora, com menos de um ano, o mesmo notebook começou a inchar a bateria e fiquei impossibilitada de usá-lo. É um descaso absurdo com o consumidor, essa loja tem que ser fechada mesmo, o quanto antes!

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