Thaisa Galvão

16 de fevereiro de 2016 às 10:31

Contas de campanha de Wilma na agenda do TRE [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Passado o julgamento das contas do ministro do Turismo, Henrique Alves, o TRE deverá colocar em pauta as contas de campanha para o Senado da vice-prefeita Wilma de Faria.

Wilma foi candidata pelo PSB numa coligação com o PMDB e hoje é cotada para se filiar ao PR.

16 de fevereiro de 2016 às 7:52

Julgamento das contas de campanha de Henrique agendado para hoje terá presença sem voto da presidente do TRE [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Agendada para hoje, na sessão da tarde do TRE, a apresentação do voto vista do juiz substituto Herbert Motta, no processo de julgamento das contas de campanha para o governo do ministro do Turismo, Henrique Alves.

E a presidente do Tribunal, desembargadora Zeneide Bezerra, que estaria viajando hoje, permaneceu em Natal.

Vai presidir a sessão, mas no julgamento passará a presidência ao vice e corregedor, desembargador Virgílio Macêdo.

Zeneide nem presidirá nem votará.

Com a permanência da desembargadora em Natal, a substituição do TJ não acontecerá.

E o placar previsto é de um 2 X 2 podendo ser desempatado em favor de Henrique caso um movimento democrático tenha conseguido trocar um voto que tendia a votar pela reprovação das contas.

Até agora votou o relator, juiz federal Almiro Lemos, que seguindo pareceres do Ministério Público Eleitoral e do setor contábil do TRE, votou pela reprovação das contas.
Votarão hoje o também juiz federal Alceu Cicco, e os juízes Herbert Motta (voto vista), Gustavo Smith e Sérgio Maia.

16 de fevereiro de 2016 às 7:19

Juíza proíbe líderes do MST de participação em manifestos e os obriga a prestar contas todo mês de suas atividades [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do MPRN:
Juíza defere medidas contra lideranças do MST e proíbe participação em manifestações

Integrantes que comandaram manifestação ano passado, impedindo passagem de veículos nas vias de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo estão impedidas de repetir bloqueios e devem se apresentar mensalmente em Juízo

 

A juíza de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante Denise Léa Sacramento Aquino deferiu nesta segunda-feira (15) em ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual medidas cautelares contra coordenadores locais do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) que, em agosto do ano passado, lideraram manifestação e impediram a passagem de veículos nas vias de acesso ao aeroporto Internacional Aluízio Alves. 

 

Entre as medidas, Maria Erineide Fernandes da Silva, Ivan Varela da Silva, Jailma Lopes Dutra Serafim e Érica Rodrigues da Silva estão proibidos de participar de novas manifestações do MST de bloqueio de rodovia, como o que foi feito nesta segunda-feira nas BRs 304, em Macaíba, e 406, em Ceará-Mirim e João Câmara, sob pena da decretação de prisão preventiva contra as lideranças.

 

A decisão foi proferida no processo nº 0104932-86.2015.8.20.0129 em denúncia ajuizada pelo MPRN e recebida pela Justiça com imputação da prática de crimes de resistência, incitação ao crime, constrangimento ilegal, atentado a navegação aérea e corrupção de menores, além da contravenção penal de porte ilegal de arma branca.

 

No início de agosto do ano passado (03/08/2015), os denunciados, liderando aproximadamente 1 mil pessoas, impediram a passagem de veículos nas vias de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Eles opuseram, inclusive, a passagem de viatura da Polícia Militar, mediante ameaça exercida com o uso de armas brancas portadas pela multidão.

 

Diversos cidadãos sofreram também constrangimento ilegal, pois foram obrigados a abrir mão do transporte em seus veículos e caminharem, carregando suas próprias malas, no meio dos integrantes do MST.

 

A juíza Denise Léa Sacramento Aquino reconheceu que os crimes descritos na denúncia representam graves riscos a ordem pública, vez que os acusados afrontaram a força policial, existindo efetivo risco social.

 

Além da proibição da participação em novas manifestações, a magistrada determinou em sua decisão, como medida cautelar, que os denunciados compareçam mensalmente em juízo para justificar suas atividades.

 

“Advirtam-se os acusados que no caso de descumprimento das condições poderá ser decretada prisão preventiva”, alertou a Juíza de Direito em sua decisão.

16 de fevereiro de 2016 às 6:58

Viaduto já foi liberado mas obras ainda não foram concluídas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O viaduto do Quarto Centenário, em Natal, que ontem foi interditado para conserto de uma mureta, já está liberado.

Mas as obras ainda não foram concluídas.

Trabalhadores ainda em serviço neste momento.
Fotos Thaisa Galvão