Thaisa Galvão

29 de março de 2016 às 21:33

Fátima Bezerra e Fábio Dantas recorrem a ministro do STF para tentar evitar que Estado devolva dinheiro do Fundeb [0] Comentários | Deixe seu comentário.

DdFundeb: Senadora, vice-governador e prefeitos participam de audiência com ministro do STF

A senadora Fátima Bezerra, o vice-governador Fábio Dantas e prefeitos do interior do Rio Grande do Norte participaram de audiência hoje com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.

O ministro é o relator do processo que trata do impasse em torno das compensações do Fundeb para o Estado.

Os potiguares explicaram ao ministro a situação do Estado, caso seja necessária, como vem sendo discutida, a devolução de 192 milhões de reais que a União repassou indevidamente, via Fundeb, face um erro de cálculo no ano de 2014.

“Esperamos que pela sabedoria jurídica e sensibilidade social, o ministro aceite nosso pleito”, disse a senadora, diante das dificuldades que passam o Estado e municípios.

O ministro disse que vai analisar o caso e que vai levar em conta as considerações do Governo e das Prefeituras, além do próprio Governo Federal, que é a outra parte do processo. 

Participaram da reunião, além de Fátima e Fábio, o secretário de Educação, Chagas Fernandes, os prefeitos João Paulo, de Vera Cruz, e Driu, de Santana do Seridó, mais a procuradora do Estado, Ana Cláudia, e representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

  

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