Thaisa Galvão

31 de agosto de 2016 às 23:57

Elegibilidade de Dilma ainda precisa ser esclarecida pelo STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em dois momentos, na sessão desta quarta-feira no Senado Federal, deixou no ar a dúvida…

Dilma pode ou não pode ser candidata nas próximas eleições?

O Senado ignorou a legislação e inventou a votação em dois momentos, exatamente para deixar a dúvida no ar.

Para o advogado natalense Erick Pereira, “a ex-presidente Dilma Rousseff não é inelegível até o STF esclarecer esse julgamento do Senado”.

No Jornal Nacional, da Globo, o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Thomaz Pereira, disse que a lei da Ficha Limpa não se aplica em caso de crime de responsabilidade.

“A lei da Ficha Limpa regula especificamente certas situações em que alguém condenado fique inelegível. No caso do impeachment não é uma questão de aplicação da lei da ficha limpa, é uma questão de aplicação direta da Constituição”.

Já Marlon Reis, um dos idealizadores da ficha limpa, explicou, em entrevista ao Jornal Nacional, que a lei não previu a pena para presidente da República justamente porque a Constituição já prevê que presidentes que tenham o mandato cassado se tornem inelegíveis.

“A lei da Ficha Limpa não prevê nada com relação à perda do mandato de presidente da República. Ela o faz em relação aos cargos de governador do estado, do DF, ou de prefeito. Mas ela fez silêncio proposital em relação ao tema da Presidência da República porque a Constituição já trata disso. A Constituição Federal prevê, no caso da perda de mandato do presidente da República, uma inabilitação para o exercício do mandato eletivo”, explicou.

Para o ministro do STF, Celso de Mello, também falando ao Jornal Nacional, o assunto não parece estar encerrado.

“Nós não podemos aplicar por analogia medidas que envolvam restrição a direitos. Se o Senado optou por não impor à presidente Rousseff sanção a algo que ele considerou possível, a sanção autônoma de inabilitá-la temporariamente por oito anos para o exercício de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação, então a consequência parece-me evidente. Mas de qualquer maneira, essa é uma questão que poderá vir a ser apreciada pelo Supremo, se é quem detiver legítimo interesse para tanto provocar o exercício desta Corte da sua jurisdição”, disse o ministro do STF Celso de Melo.

31 de agosto de 2016 às 23:07

Ex-presidente do STF Joaquim Barbosa diz que políticos e jornalistas manipularam impeachment [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do ex-presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa, no seu twitter comentando o impeachment de Dilma Rousseff:








31 de agosto de 2016 às 22:37

Governo encaminha LDO ao Congresso com proposta para salário mínimo subir para 946 reais [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governo do presidente Michel Temer propôs hoje que o salário mínimo suba dos atuais R$ 880 para R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro.
A proposta de orçamento federal para 2017 foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional somente hoje, último dia do prazo legal para o envio do documento. 

Na LDO, a proposta era de que o salário mínimo fosse para R$ 946 no próximo ano.

31 de agosto de 2016 às 22:32

Protesto contra impeachment começou no Midway e terminou na frente da TV Cabugi [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Manifestantes contra e a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff foram às ruas de Natal no começo da noite.
Mais uma vez se posicionaram na frente do Midway, provocando congestionamento e atrapalhando a vida de quem voltava para casa.
Fotos Hudson Silvestre/Via Certa Natal

O movimento se estendeu até 20h30 quando um grupo chegou à sede da InterTV Cabugi, em Candelária, e bloqueou a rua da afiliada da Globo.

Em um momento do protesto, os dois grupos ensaiaram um confronto e a mobilização ficou tensa.

Em Brasília a polícia prendeu manifestantes que passaram do ponto.

Em Porto Alegre (RS), a sede do PMDB foi depredada.

Em São Paulo houve confronto, ações policiais e manifestantes picharam e jogaram pedras na sede do jornal Folha de S. Paulo.

31 de agosto de 2016 às 18:06

Michel Temer já é o presidente do Brasil [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Governista sempre, o presidente do Senado, Renan Calheiros, se declarou a Michel Temer assim que ele foi declarado empossado.

“Estamos juntos”, disse Renan ao apertar a mão de Temer.
 presidente interino Michel Temer (PMDB) chega ao Senado para tomar posse como presidente da República.

Pouco antes de ser empossado, o peemedebista mudou sua foto no Twitter e também a descrição: de “Presidente da República em exercício” para “Presidente da República”.

31 de agosto de 2016 às 15:51

Para os senadores Agripino Maia e Garibaldi Filho processo se encerra pelo voto e legitimado pelo STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Apurados os votos da sessão do impeachment e confirmado o afastamento em definitivo da presidente Dilma Rousseff, o senador José Agripino Maia (DEM) afirmou que este é um processo que se encerra pelo voto.
O senador Garibaldi Filho (PMDB), assim como Agripino, favorável ao impeachment de Dilma, disse que o processo se encerra legitimado pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e depois de obedecer a todas as regras exigidas.

31 de agosto de 2016 às 14:29

Governador Robinson Faria prefere não comentar impeachment de Dilma Rousseff [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador Robinson Faria (PSD) não vai se pronunciar sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Robinson recebeu apoio de Dilma durante a eleição, porém, sua gestão não foi apoiada pelo Palácio do Planalto.

Mesmo assim o governador nunca se pronunciou contra a presidente, mesmo tendo o PT, partido de Dilma, rompido com seu governo.

Robinson prefere silenciar sobre o assunto.

31 de agosto de 2016 às 14:18

Enquanto aliados de Temer comemoravam, Fátima Bezerra dizia que impeachment de Dilma era ‘infâmia’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A senadora Fátima Bezerra chamou de “infâmia” o resultado da sessão do Senado que afastou em definitivo a presidente Dilma Rousseff.

Veja o manifesto de Fátima no momento em que saiu o resultado da votação, e os aliados de Temer comemoravam cantando o hino nacional.


Depois a senadora, falando à imprensa, disse que se negava a imprimir sua “caligrafia” nesse processo.

31 de agosto de 2016 às 14:11

Dilma perde o mandato mas se mantém com direitos políticos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que votou pelo afastamento em definitivo da predidente Dilma Rousseff (PT), se pronunciou contra a inabilitação de Dilma.

E os senadores acompanharam a decisão de Calheiros.

Para perder os direitos políticos eram necessários 54 votos, mas somente 42 foram registrados.

36 senadores votaram pela manutenção dos direitos políticos da ex-presidente e 3 se abstiveram de votar.

31 de agosto de 2016 às 14:00

Senadores vão votar se Dilma ficará inelegível ou poderá disputar eleição [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os senadores vão votar mais uma vez.

Agora para definir se Dilma Rousseff ficará inelegível e por quanto tempo, ou se poderá disputar eleição no próximo pleito.

Para aprovar a inabilitação de Dilma o Senado terá que computar 54 votos.

Caso fique inelegível, Dilma também fica impedida de trabalhar no serviço público ou de contratar serviços públicos.

31 de agosto de 2016 às 13:53

Mineiro diz que Brasil volta ao ciclo ‘conservador autoritário’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do deputado do PT e candidato a prefeito de Natal, Fernando Mineiro, em seu twitter logo após o resultado da votação no Senado, que resultou no afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff.

31 de agosto de 2016 às 13:39

Por 61 votos a 20, senadores aprovam impeachment da presidente Dilma Rousseff [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A presidente afastada Dilma Rousseff acaba de sofrer impeachment no Senado.
Foram 61 votos favoráveis ao afastamento definitivo de Dilma contra apenas 20 votos favoráveis a volta dela ao Palácio do Planalto.
Ainda na tarde de hoje o presidente interino Michel Temer toma posse como presidente da República.

31 de agosto de 2016 às 12:46

Henrique Alves já está em Brasília para a posse do presidente Michel Temer [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ex ministro dos governos Dilma e Temer, Henrique Alves (PMDB), já está em Brasília para a posse do presidente Michel Temer.
Neste momento Henrique está no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente interino.
A posse de Temer como presidente da República acontecerá logo após o Senado proclamar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

31 de agosto de 2016 às 11:54

Campanha digital do candidato Kelps Lima é notícia em coluna da Veja Online [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Veja Online:

Deputado estadual por Natal, Kelps está concorrendo à prefeitura da cidade e resolveu driblar a falta de dinheiro do pleito com o uso das novas tecnologias e redes sociais.
Para a campanha, comprou um celular que grava vídeos em alta resolução e um microfone de 800 reais no mercado livre.
Com ele faz vídeos para redes sociais e grava todos os programas que vão ao ar na TV com o aparelho.
Dizendo que faz uma campanha 100% digital, o candidato do Solidariedade ainda vetou o uso de santinhos e carros de som.
Além dos vídeos e redes, percorre a cidade com um megafone e está bem colocado nas pesquisas de opinião.

31 de agosto de 2016 às 11:46

Garibaldi diz que atos de irresponsabilidade fiscal do governo Dilma foram deliberados para captar votos em 2014 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O senador Garibaldi Filho (PMDB), em seu discurso na sessão do Senado que terminou às 2 e meia da madrugada, defendendo o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, disse que não foram somente os três decretos de abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e as operações de crédito com bancos oficiais que motivaram o seu posicionamento.
Garibaldi disse que o que mais o impressionou foi “o deliberado propósito de conduzir a administração pelas veredas enviesadas da irresponsabilidade fiscal e, mais grave, com patente fim eleitoreiro, sem real compromisso com o interesse público”.

 

“Tudo isso para captar indevidamente os votos na eleição presidencial de 2014”, disse o senador, acrescentando que “nada pode ser mais afrontoso à Constituição que esse atentado aos direitos políticos”.

 

O senador lamentou a tentativa de partidários da presidente afastada em “desviar o verdadeiro foco da controvérsia constitucional instalada, como se o Senado fosse só órgão judiciário e não também o órgão político da representação popular, caráter intrínseco de que não nos despojou a Constituição ao nos cometer este julgamento”.

 

“Chegou a hora de pormos fim à dubiedade, à vida dupla na política e nos partidos, fingindo o que não somos, e proclamando o que efetivamente não fazemos”, discursou Garibaldi.
Confira o discurso do senador.

31 de agosto de 2016 às 11:03

Secretária Julianne Faria diz que governo já dispõe de recursos para transformar em bairro comunidade invadida  [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Secretária de Assistência Social do Estado, Julianne Faria, que foi à Assembleia Legislativa para receber homenagem na sessão solene em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, falou sobre a reintegração de posse no assentamento precário da Mor Gouveia, no bairro Felipe Camarão.

31 de agosto de 2016 às 10:00

Advogado Verlano Medeiros abre escritório em parceria com a mulher Luciana Costa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de quase 20 anos como advogado no escritório Erick Pereira, e cumprindo dois mandatos nos últimos 4 anos como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral, Verlano Medeiros apresenta hoje às 18 horas o escritório
‘Queiroz, Medeiros & Costa Advogados’.

Com pós-graduação em Direito Público e Constitucional, Verlano dividirá o escritório com a mulher, também advogada Luciana Costa.

O escritório foi instalado no Tirol Way Office, antigo Hotel Tirol.

31 de agosto de 2016 às 9:45

tvTG: Kelps Lima diz que obras da Copa executados por Carlos Eduardo foram projetados por ele quando titular da Semob [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Continuando com a série de entrevistas com os candidatos a prefeito de Natal, o nosso Jornal da Noite, da 95FM, entrevistou nesta terça-feira o deputado Kelps Lima, do Solidariedade.

Na conversa de 30 minutos, o candidato traçou uma radiografia da gestão do prefeito Carlos Eduardo, e disse que, quando secretário de Mobilidade de Natal, foi o responsável pelos projetos da Copa, executados pela gestão de Carlos Eduardo.

Acompanhe a entrevista:

O entrevistado de hoje é o candidato Robério Paulino, do PSOL.

31 de agosto de 2016 às 9:13

Cartão sem saldo deixa Dilma sem fazer a feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da coluna Painel, na Folha:

Cartão alimentação de Dilma fica novamente sem saldo para compras do Alvorada

Café sem pão – O cartão alimentação utilizado por Dilma no Alvorada ficou novamente sem saldo. O Planalto, responsável pelo pagamento, diz que ele será reabastecido.

31 de agosto de 2016 às 9:09

São Gonçalo: Prefeito Jaime Calado anuncia depósito de salários nas contas dos servidores [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, anunciou há pouco que depositou ainda ontem nas contas dos servidores municipais, os salários de agosto, que já podem ser sacados.

Com o pagamento da folha, a Prefeitura injeta R$ 8 milhões na economia local.

“Desde o primeiro dia do meu governo priorizei o pagamento da folha dos servidores, e felizmente estou me encaminhando para o final de dois mandatos cumprindo com esse compromisso”, disse o prefeito, que tem reduzido gastos para manter o pagamento em dia.