Thaisa Galvão

23 de agosto de 2017 às 10:50

Ensino religioso nas escolas públicas em debate no STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Mônica Bérgamo, na Folha de hoje:

 

STF julgará se ensino religioso nas escolas é constitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar hoje a constitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas do Brasil. No centro do debate estará o acordo entre a Santa Sé e o governo brasileiro, que prevê aulas de religião católica aos estudantes.

LAICO

O acordo, que foi assinado pelo governo Lula, em 2009, gerou polêmica, já que o Estado brasileiro é laico. A PGR (Procuradoria Geral da República) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF defendendo que “o ensino religioso em escolas públicas deve ter natureza não confessional, com proibição da admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas”.

EM LINHA

A AGU (Advocacia Geral da União) defende que o fato de o Estado ser laico não proíbe o ensino religioso nas escolas. A aposta, entre partes envolvidas, é que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, seguirá o entendimento da PGR.

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