Thaisa Galvão

21 de outubro de 2017 às 18:33

Erick Pereira: “Como o STF abriu precedente para o Senado, pelo princípio da simetria aplica-se a todas as Casas Legislativas” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para o advogado constitucionalista Erick Pereira, o caso polêmico da volta do vereador afastado Raniere Barbosa para a Câmara e para a presidência da Casa, vai depender do resultado da votação em plenário marcada para terça-feira.

“O que está se defendendo é o mandato eletivo e não a pessoa física do parlamentar. Assim, como o Supremo Tribunal Federal abriu o precedente para o Senado, pelo princípio da simetria, aplica-se para todas as Casas Legislativas”, entendeu o advogado Erick Pereira.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.