Thaisa Galvão

21 de outubro de 2017 às 18:29

Paulo Lopo Saraiva disse ser contra afastar sem julgamento definitivo mas acha que volta de Raniere deve passar antes pelo TJ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Sobre o julgamento ns Câmara da volta ou não do vereador Raniere Barbosa, p Blog também ouviu o jurista Paulo Lopo Saraiva, que considera louvável a decisão dos vereadores de levarem a plenário a matéria sobre o retorno do vereador afastado.

“Acho louvável a atitude dos vereadores, agora para ficar parecido com o Supremo é preciso que haja alguma decisão do Tribunal. No meu entendimento eu acho que eles deveriam provocar o Tribunal para que o Tribunal siga a mesma jurisprudência do Supremo”, entendeu Paulo Lopo.

Para o advogado, o julgamento antes do legislativo, tem que passar por quem mandou afastar. “Para o processo ficar completo tem que passar por quem afastou”.

Paulo Lopo entende que cabe ao Tribunal, depois de provocado, decidir que cabe ao legislativo definir se afasta ou manda voltar.

“Eu entendo que não se pode afastar, interromper o mandato de um parlamentar sem que ele seja julgado definitivamente, agora eu acho que para efeitos processuais é preciso isso”, explicou Paulo Lope, que não acredita que o Tribunal irá divergir do STF.

“Eu acho que o Trinunal vai seguir a mesma estratégia do Supremo. No mérito eu concordo com a Câmara, acho que está certa, agora tem que fazer a coisa como deve ser feita, ou seja, sem deixar nenhum problema”, definiu Paulo Lope Savaiva.

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