Thaisa Galvão

3 de novembro de 2017 às 10:00

De novo: PMDB e PT juntos e fortes no RN e pelo Brasil afora [4] Comentários | Deixe seu comentário.

Um casamento que não acaba fácil assim…

PMDB e PT – tão iguais – deverão seguir juntos por séculos e séculos sem fim, amém.

No Rio Grande do Norte, o flerte entre a senadora Fátima Bezerra (PT), que trabalha para viabilizar a candidatura ao Governo do Estado, com o senador Garibaldi Filho e o deputado Walter Alves, do PMDB, é captado a olhos nus nos bastidores de Brasília.

Até bem pouco tempo tachados de ‘golpistas’, os peemedebistas estão nos planos do PT para conquistar o governo no próximo ano.

Mas o flerte é tido como casamento no plano nacional.

Do Globo de hoje:

3 de novembro de 2017 às 9:51

Direitos Humanos: Nota zero para estudantes no Enem ou para a ministra? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Enquanto o Ministério da Educação luta para manter NOTA ZERO ao estudante que desrespeitar os direitos humanos na redação do Exame Nacional do Ensindo Médio (Enem), a ministra dos Direitos Humanos se revela, mostrando que a NOTA ZERO deve ser aplicada a ela.

No caso do Enem: o MEC quer repetir o que fez no ano passado, quando deu nota zero às redações do Enem que desrespeitaram os direitos humanos.

A Justiça vetou a decisão mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação da prova, disse que vai recorrer.

A decisão da Justiça, anunciada ontem, impede a nota zero.

No caso da ministra: Como desembargadora aposentada, Luislinda Valois recebe R$ 30.471,10 e como ministra dos Direitos Humanos, passou a receber mais R$ 3.292, totalizando R$ 33,7 mil, o teto do funcionalismo pago a ministros do STF.

Mas Luislinda queria mais: talvez por ser “linda” de nome, requereu o salário completo de ministra, que somaria R$ 61 mil seus vencimentos mensais, com a seguinte justificativa: por conta do novo cargo, precisa arcar com altos custos de vestimenta, de cabelo, de maquiagem e de comida…

Merece ou não merece nota zero?

Mais: Luislinda comparou sua situação com a de um trabalhador escravo!!!!

“Eu fiz apenas uma analogia. Todo mundo sabe que o trabalho que não é remunerado é considerado trabalho escravo”, declarou a ministra nota zero no Enem…

Como ministra, Luislinda tem direito a carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional…

Mas olhe o que a ministra nota zero disse: “Como desembargadora aposentada eu posso botar a minha sandália Havaiana e ir em qualquer lugar em Salvador. Mas como ministra de Estado eu não posso fazer isso, então já vem mais custo”…

Entre o desrespeito aos Direitos Humanos e a ministra dos Direitos Humanos, a nota zero vai para a ministra, que desrespeitou mais do que o que representa no governo brasileiro.

Mas, diante da polêmica, ela desistiu de pedir aumento descomunal de salário.

O que não impede que o boletim vai para o currículo de vida com a nota zero.

Luislinda: mais dinheiro para cabelo, maquiagem…

3 de novembro de 2017 às 9:14

Agente de trânsito da STTU é vítima de falha no serviço de videomonitoramento de Natal [10] Comentários | Deixe seu comentário.

Partiu de um próprio agente de trânsito da STTU, a constatação de que o serviço de vídeomonitoramento da Prefeitura de Natal é frágil.

Um agente foi vítima do serviço e provou que não há confiabilidade no sistema que vem reforçando a campanha de aplicação de multas no trânsito na capital.

Notificado, o agente conseguiu constatar que a multa aplicada ao seu veículo, de placas com iniciais NOH, na realidade teria que ter sido aplicada a um veículo com iniciais NDH, o qual seu condutor realmente cometeu infração.

E como o agente conseguiu isso?

Como trabalha na STTU, teve acesso às imagens, e o carro filmado associado à placa notificada, era um Focus, marca que ele não possui.

Porém, o artifício que ele usou, o motorista comum não dispõe…

Então fica a dica: se até o agente de trânsito, que trabalha aplicando multas, foi vítima da fragilidade do sistema, quanto mais você.

Se a multa chegar à sua casa e você tiver dúvida, exija a imagem completa do ocorrido.

Porque nem sempre as supercâmeras arrecadadoras de Natal vão estar falando a verdade.

3 de novembro de 2017 às 8:37

O Globo: Juristas contestam PGR que se manifesta contra jurisprudência do STF no caso de volta de parlamentares afastados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Deu manchete do Globo de hoje a polêmica do retorno às funções legislativas do deputado estadual do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta (PSB) e do vereador de Natal, Raniere Barbosa (PDT), além de outros casos em outros estados.

A reportagem de página inteira cita os casos, com posicionamentos favoráveis à jurisprudência, de juristas como Erick Pereira e Oscar Vilhena, lembrando que a procuradora geral Raquel Dodge está recomendando o afastamento dos parlamentares com retorno garantido pelas suas casas legislativas.

Leia reportagem completa:

RIO — A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que medidas cautelares determinadas pela Justiça contra parlamentares podem ser derrubadas pelos Legislativos, tomada há menos de um mês, já tem levado Câmaras Municipais e Assembleias pelo país a revogar decisões contra vereadores e deputados acusados de corrupção.

O caso mais famoso é o do senador Aécio Neves (PSDB), que teve a obrigatoriedade de recolhimento noturno revogada e o mandato restituído pelos colegas logo depois do julgamento no Supremo, mas ao menos três decisões semelhantes já beneficiaram políticos locais. E outras estão a caminho. Em um dos casos, um deputado estadual foi libertado da prisão e reassumiu o mandato após votação dos colegas.

A sucessão de decisões judiciais com efeitos anulados pelo Poder Legislativo a partir da decisão do Supremo já gerou reações do Judiciário e do Ministério Público. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já recorreu em um caso, enquanto entidades que representam os juízes veem “violação da independência entre os poderes” e preparam ações no STF para estancar o impacto da determinação dos ministros.

Por seis votos a cinco, o Supremo decidiu, no dia 11 de outubro, que medidas como o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno, previstas no Código de Processo Penal, só podem ser aplicadas a parlamentares se houver autorização de seus pares. A ação foi pautada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após a crise gerada com o Senado pela decisão que afastou Aécio do mandato e determinou que ele permanecesse em casa à noite.

O Senado, logo em seguida à decisão do Supremo, anulou as restrições impostas ao tucano.

Os dois deputados estaduais do país que estavam afastados do cargo pela Justiça, um em Mato Grosso e outro no Rio Grande do Norte, já foram beneficiados.

No caso mato-grossense, a Assembleia Legislativa revogou, por unanimidade, a prisão preventiva do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), investigado no esquema de corrupção do estado e que havia sido detido em flagrante por obstrução à Justiça, após ordem do ministro do Supremo Luiz Fux.

Ele foi filmado recebendo uma propina de R$ 50 mil entregue por um integrante do governo estadual — as imagens foram levadas ao STF pelo ex-governador e agora delator Silval Barbosa.

A resolução aprovada pelos parlamentares foi encaminhada ao sistema penitenciário sem passar pelo Judiciário e serviu como alvará de soltura.

Fabris deixou a prisão no dia 25 e também foi autorizado a retomar o mandato. A secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos do estado afirmou, na ocasião, que “não cabe ao sistema penitenciário questionar decisão”.

— Direito não é ciência exata. A orientação da procuradoria da Assembleia foi de que a decisão do Supremo está valendo, então devíamos votar a prisão. Se depois a Justiça disser que tem que voltar para a prisão, é outra história, vamos respeitar — diz o presidente da Assembleia de Mato Grosso, Eduardo Botelho (PSB).

Para a defesa de Fabris, a decisão “atende a todas as exigências constitucionais”.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu novamente a prisão de Fabris, e o caso será analisado na quarta-feira em sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para onde o processo foi enviado após o desmembramento.

O desembargador Ney Bello, relator do caso, afirmou que está analisando “os votos e a decisão do STF para saber se a Corte estendeu aos deputados estaduais” o que foi decidido.

O acórdão da decisão do STF ainda não foi publicado, mas o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo texto, informou, via assessoria, que vai disponibilizar o documento na semana que vem.

PGR RECORRE

No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa derrubou, no último dia 24, o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB).

Acusado de participar de esquema de desvios de até R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN), ele fora afastado do mandato pelo Tribunal de Justiça do estado para preservar as investigações.

A procurador-geral da República, Raquel Dodge, já recorreu. Ao pedir ao STF a anulação da decisão, ela escreve que o decreto dos deputados potiguares “viola o livre exercício do Poder Judiciário” e é “perigoso precedente de absoluto desrespeito à decisão judicial”.

Segundo a procuradora-geral, “a autoridade das decisões judiciais é garantia da afirmação do Judiciário como poder, em um modelo de tripartição e de freios e contrapesos.

Outro fundamento constitucional igualmente caro é o da preservação do pacto federativo. O decreto legislativo em exame fere estes alicerces constitucionais”.

O procurador-geral da Assembleia do Rio Grande do Norte, Sérgio Ferreira, que avalizou a decisão dos deputados, diz que seguiu a decisão do Supremo. Ricardo Motta já voltou às atividades normais como deputado e inclusive participou de votações nesta semana. Seu advogado defende que a Constituição dá aos deputados estaduais as mesmas garantias fornecidas aos federais.

Não há dados centralizados sobre o número de políticos afastados dos cargos pela Justiça nos mais de 5.500 municípios brasileiros, mas O GLOBO identificou ao menos um caso em capital e outras iniciativas, ainda não concretizadas, em andamento Brasil afora.

Também no Rio Grande do Norte, a Câmara Municipal de Natal suspendeu o afastamento do vereador Raniere Barbosa (PDT), que presidia a Casa quando foi impedido pela Justiça de exercer o mandato, investigado sob suspeita de desvio de verbas.

A decisão do plenário, publicada no Diário Oficial, afirma que a Câmara “comunicará ao Superior Tribunal de Justiça e ao juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN que decidiu pelo retorno do vereador Raniere Medeiros Barbosa”.

Procurado, o presidente em exercício da Casa, vereador Sueldo Medeiros (PHS), não quis dar entrevista, mas, em nota, recuou e afirmou que a decisão seria “submetida ao Poder Judiciário”.

O Tribunal de Justiça do estado, no entanto, informou que foi apenas avisado da decisão sobre a volta do vereador.

O STJ também recebeu o ofício e deverá discutir o caso na terça-feira, quando a Quinta Turma vai analisar um habeas corpus apresentado pela defesa de Barbosa.

Em setembro, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca havia mantido o afastamento.

O advogado Erick Pereira, que defende o vereador Raniere Barbosa, afirmou que, em função da decisão do STF, não há “descumprimento ou afronta a decisões judiciais” no retorno do parlamentar ao mandato.

‘DESCUMPRIMENTO EPIDÊMICO’

Um ministro do STF disse ao GLOBO que a decisão da Corte pode enfraquecer “muitíssimo o Judiciário”.

— Pode gerar o uso epidêmico do descumprimento de decisões judiciais, aumentando a sensação de impunidade. A decisão (do STF), infelizmente, dá margem a essa utilização promíscua desse instrumento (revogação de atos da Justiça) e surgem essas afrontas à dignidade da Justiça — analisa.

Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), há “usurpação da atividade do Poder Judiciário”.

— Estamos levantando em todos os estados os casos para entrar no Supremo. O Legislativo está até expedindo alvará de soltura, é uma temeridade. É uma violação da independência entre os poderes — afirma o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.

— O próprio STF, no caso do governador (Fernando) Pimentel (Minas Gerais), havia decidido que não há necessidade de consultar as Assembleias (para a Justiça receber denúncias contra governadores).

O presidente da Associação de Juízes Federais do Rio e Espírito Santo (Ajuferjes), juiz Wilson Witzel, afirmou que deputados estaduais e vereadores “não têm nenhuma autoridade para rever decisões do Judiciário e estão fazendo uma revolução constitucional”.

Já a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a juíza Renata Gil, manifestou preocupação com um consequente “enfraquecimento do Judiciário”:

— O descumprimento das decisões provoca enfraquecimento do Judiciário, que é o balizador dos outros poderes.

Não é apenas nas assembleias estaduais ou em capitais que o efeito cascata da decisão do STF pode ser visto.

Na região do Vale do Rio dos Bois, no Sul de Goiás, Acreúna tem 21 mil habitantes, segundo o IBGE. Em 31 de agosto, a Justiça afastou dos cargos o prefeito Edmar Alves Neto (PSDB) e o vereador Pablo Ferreira (PTB), acusados de fraudar licitações para contratação de veículos para transportar estudantes e pacientes na cidade.

Na semana que vem, a Câmara Municipal votará a revogação do afastamento do vereador, segundo o presidente da Casa, vereador Julinho da Arantina (SD).

— O vereador chegou a ficar preso, por 30 dias. Vou pautar a votação do afastamento na semana que vem. O parecer da procuradoria da Câmara é para que a Casa vote — disse o vereador, reconhecendo que os colegas devem derrubar o afastamento. — Ah, acho que é provável, né?

Especialista em Direito

Constitucional, o professor da FGV-SP Oscar Vilhena afirma que a decisão do STF abriu o caminho para que Assembleias e Câmaras atuassem desta maneira:

— Acho que decisão do Supremo foi errada, mas abriu esse precedente. É consequência de ato equivocado. Nesse sentido, Assembleias e Câmaras estão agindo de acordo com a decisão.

2 de novembro de 2017 às 18:43

Sincor faz entrega da primeira edição do Prêmio de Jornalismo em Seguros [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Foi entregue nesta quarta-feira, numa festa de confraternização com corretores de seguro de Natal, o 1º Prêmio de Jornalismo em Seguros do RN, promovido pelo Sincor/RN ( Sindicato dos Corretores de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte).

Foram inscritos trabalhos nas categorias impresso, telejornalismo, radiojornalismo e  webjornalismo.

Nos novos rempos de rádio, Radiojornalismo foi a categoria mais disputada, e nós do ‘Jornal da Noite’ ficamos com a 3ª colocação, inscrevendo uma entrevista feita com o presidente do Sincor, Aldery

Fotos de Canindé Soares

A categoria menos concorrida foi jornal impresso, que só inscreveu dois trabalhos, automaticamente os dois vencedores, sem direito a terceiro lugar.

A festa aconteceu no Versailles Recepções.

Abaixo os premiados:

Categoria Webjornalismo

Categoria Radiojornalismo

Categoria Jornalismo impresso

Categoria Telejornalismo

2 de novembro de 2017 às 12:22

Turma do Vilinha: Grupo Vila lança campanha para explicar sobre a morte para as crianças [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Grupo Vila aproveitou a data de finados para lançar uma campanha de orientação a famílias para lidar com o luto infantil.

A intenção é falar de morte e perda com crianças mostrando a verdade e respondendo aos questionamentos dos pequenos.

Com essa proposta está sendo apresentado hoje o projeto Turma do Vilinha, com informações para desmitificar o debate a respeito do luto infantil.

O lançamento acontece no cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Durante as homenagens de Finados, todos os jazigos com crianças menores de 12 anos sepultadas receberam um catavento colorido alusivo à campanha.

“Assim como os adultos, as crianças também se entristecem e percebem ausências e perdas, por isso devem receber explicações compatíveis com sua idade. Para que o luto seja ressignificado e superado da melhor forma, ele precisa ser vivenciado e reconhecido”, explica a psicóloga do Luto, Mariana Simonetti.

O material da campanha foi desenvolvido com linguagem acessível para todas as idades e conta com jogos educativos, vídeo e cartilhas virtuais que podem ser acessados no site ‘O que fazer em caso de morte’ (www.oquefazeremcasodemorte.com.br) e também no endereço www.turmadovilinha.com.br

2 de novembro de 2017 às 12:10

Alecrim: Ambulante faz apelo para que famílias não fiquem desempregadas [1] Comentários | Deixe seu comentário.

E continua a queda de braço entre os camelôs do Alecrim e a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal.

Na tentativa de sensibilizar a população e ganhar apoio, o grupo que quer construir um shopping no bairro, retirando do local os ambulantes que lá estão há anos, estão espalhando via zap-zap resultados de pesquisas que mostram que a população, e até os camelôs, estão querendo as reformas propostas pelo poder público.

Representante da categoria, Jady Pereira, que há quase um mês abriu o bocão em uma audiência pública na Câmara de Vereadores, usou sua conta no facebook para escrever ao prefeito Carlos Eduardo, na tentativa de mostrar ao prefeito que o projeto que está em curso, agrada a alguns empresários que vão faturar em detrimento de muitas famílias que perderão suas fontes de renda e não conseguirão, por motivos óbvios, uma recolocação no mercado de trabalho.

Então é bom entrnder que a situação não é bem essa que números divulgados tentam convencer.

Eis a carta da vendedora ambulante do Alecrim.

Abaixo a participação da ambulante na audiência pública da Câmara:

1 de novembro de 2017 às 19:28

Denúncia contra Henrique e outros peemedebistas é encaminhada ao juiz Sérgio Moro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

Fachin fatia denúncia contra Temer e envia a Moro acusação contra ‘núcleo do PMDB na Câmara’

Decisão está no mesmo despacho em que ministro formalizou suspensão da denúncia contra o presidente, aprovada pela Câmara. Outros acusados serão julgados pela Justiça em Brasília

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fatiou a denúncia contra o presidente Michel Temer e decidiu enviar para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, a acusação contra os integrantes do chamado “núcleo do PMDB na Câmara”, que não detêm foro privilegiado.

Assim, a acusação por organização criminosa contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) será encaminhada para o Paraná.

Já a acusação por obstrução de Justiça imputada aos executivos da JBS Joesley Mendonça Batista e Ricardo Saud; ao doleiro Lúcio Funaro e sua irmã Roberta Funaro; e também a Cunha e Rocha Loures será enviada para a Justiça Federal em Brasília.

O desmembramento da denúncia segue recomendação da Procuradoria Geral da República (PGR), levando em conta o fato dos demais acusados não terem foro privilegiado.

Suspensão da denúncia contra Temer

Na mesma decisão, o ministro do Supremo formalizou a suspensão da denúncia e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) por organização criminosa.

No ato, o ministro decidiu que as acusações contra eles ficarão paradas enquanto durar o mandato (no caso de Temer) ou o exercício do cargo de ministro (no caso de Padilha e Moreira Franco). Na prática, cada um só poderá ser processado quando deixar seu respectivo posto.

“Nesse sentido, diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento da denúncia formulada em desfavor do Presidente da República e dos aludidos Ministros de Estado, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial e as investiduras nos respectivos cargos”, determinou o ministro.

Separação de processos

A PGR e o ministro Edson Fachin entenderam que não é necessário manter a denúncia num único processo, o que deixaria o caso parado, com todos processados no STF.

Mesmo considerando que todos faziam parte de uma única organização criminosa – também formadas por políticos e operadores do PT, PP e PMDB do Senado – o ministro aplicou entendimento já consolidado no STF de que é possível separar os processos.

“No âmbito deste Supremo Tribunal Federal, a partir da constatação da dimensão do suposto grupo criminoso organizado, o Ministério Público Federal propôs o desmembramento das investigações, aglutinando em procedimentos distintos os integrantes de determinados grupos políticos, o que foi acolhido, como já frisado, pelo saudoso Ministro Teori Zavascki”, lembrou Fachin.

A decisão indica que, se vierem a deixar os cargos de ministro antes do fim do mandato de Temer, Padilha e Moreira Franco também podem ter o andamento de suas acusações retomadas e enviadas para a primeira instância da Justiça.

1 de novembro de 2017 às 18:02

Deputado Vivaldo Costa comemora aniversário em Caicó [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aniversariante de hoje, o deputado Vivaldo Costa (PROS) comemora agora no final da tarde com missa em ação de graças celebrada pelo Padre Tadeu na Matriz de São José, em Caicó.

Pré-candidato a governador, o desembargador Cláudio Santos está prestigiando o deputado, assim como os prefeitos Amazan, de Jardim do Seridó, e Sally Araújo, de Cruzeta.

Também os ex-prefeitos Elísio Galvão, de São João do Sabugi, Bibi Costa, de Caicó, Medeirinho, de Cruzeta…

1 de novembro de 2017 às 15:53

Parnamirim: Fachada do Cine Teatro passa por mudança [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A fachada do Cine Teatro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva, em Parnamirim, está passando por modificações.

Dois painéis  estão sendo instalados e a previsão é que esteja totalmente concluído até quarta-feira (1).

Nos painéis as imagens produzidas pelo fotógrafo Brunno Martins mostram artistas parnamirinenses, entre eles bailarina, músico, palhaço e o Grupo Xaxado da Fundação Parnamirim de Cultura.

O Complexo Cultural que conta com uma sala de espetáculos com 542 cadeiras, um palco de 13 metros de largura e 17 metros de profundidade, quatro camarins coletivos, além de salas de formação em danças, desenho e pintura, teatro, escolas de música e um espaço para galeria de artes.

1 de novembro de 2017 às 10:44

MP recomenda suspensão de processo seletivo realizado pela Prefeitura de Japi [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Ministério Público do Estado recomendou que a Prefeitura do município de Japi anule ‘imediatamente’ o processo seletivo realizado em agosto.

Segundo o texto da recomendação, o processo tem “falhas que evidenciam afronta aos princípios da isonomia, publicidade, moralidade e razoabilidade”.

O MP dá prazo de 10 dias para o prefeito Jodoval Ferreira de Pontes apresentar os documentos que atestem o cumprimento da recomendação.

O MP pede ainda que a Prefeitura exonere todos os aprovados que já tenham sido contratados, além de pedir que o Município devolva os valores pagos pelas inscrições.

1 de novembro de 2017 às 10:24

Estudantes expõem trabalhos sobre Frei Miguelinho na Pinacoteca do Estado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será aberta logo mais às 18 horas na Pinacoteca do Estado, no Palácio da Cultura, uma exposição dos alunos do Cenep (Centro Estadual de Educação Profissionalizante Jessé Pinto Freire).

São trabalhos orientador pelo arte educador Claudionor Almeida Cavalcante.

Na oportunidade será apresentado o flasch mob – rápida apresentação – baseado na obra ‘O Julgamento de Frei Miguelinho’, feito em parceria com a Fundação José Augusto.

A exposição será coordenada pelo diretor da Pinacoteca, Nildo Rodrigues, e pela diretora cultural Gerusa Câmara.

1 de novembro de 2017 às 9:19

Deputado Tomba Farias comemora aniversário com festa popular em Santa Cruz [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aniversariante de hoje, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) comemora com uma festa popular no município de Santa Cruz, como faz há vários anos.

Os festejos tem início com a celebração de uma missa em ação de graças na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, às 20h.

A partir das 22h, a festa acontecerá na praça com shows da banda Grafith, do cantor Gianinni Alencar, e do grupo Briola e seu Forrozão.

1 de novembro de 2017 às 9:12

Cidade Luz chega a Macaíba e afasta secretários da Prefeitura [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou hoje a operação Alta Voltagem, que investiga um contrato de iluminação pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14.

A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

Hoje foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um no Recife.

Também foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva dos seguintes investigados:

Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba

Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba

Márcio Lucas de Lima, assessor de gabinete do prefeito de Macaíba

Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba

Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.

A decisão judicial determinou ainda a suspensão do exercício de qualquer função pública no Município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos cargos atuais.

Uma entrevista coletiva está marcada para às 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

 

Operações Cidade Luz e Blackout

A operação Alta Voltagem é o segundo desdobramento da Cidade Luz que foi deflagrada no dia 24 de julho e descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur).

1 de novembro de 2017 às 8:25

Lavat: Preso em Brasília, ex-auxiliar de Henrique no Ministério do Turismo é transferido para Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ex-chefe da assessoria parlamentar do gabinete do ministério do Turismo, preso em Brasília na operação Lavat, Norton Domingues Masera foi transferido no final de semana para Natal.

Desde ontem preso preventivo, Masera está custodiado na Superintendência da Polícia Federal.

O outro preso preventivo, Aluízio Henrique Dutra, está no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

Masera foi auxiliar do ex-deputado Henrique Alves (PMDB) tanto na Câmara quanto no Ministério do Turismo.

1 de novembro de 2017 às 8:03

O manifesto de Raquel Dodge sobre o RN e o poder de Aécio em todas as instâncias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considera que o Decreto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que autorizou o retorno do deputado Ricardo Motta (PSB) às funções, ‘afronta a autoridade de decisão judicial’.

Pela manifestação da procuradora, a AL teria que ter sido provocada pelo Judiciário, e não ter agido pó iniciativa própria.

No manifesto, Raquel Dodge pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado do cargo por 180 dias.

O STF é o mesmo que autorizou o retorno às funções do senador afastado Aécio Neves (PSDB), criando a jurisprudência na qual se baseou a Assembleia do RN em seu decreto.

Mas pelo jeito, o que vale para Aécio…só vale para Aécio.

Em qualquer instância da justiça brasileira.

1 de novembro de 2017 às 6:13

Ministro manda TJ pagar os 40 milhões em auxílio-moradia retroativos a magistrados do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Estadão

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte.

O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos, mas o ministro Marco Aurélio considerou que os valores já “integram o patrimônio dos beneficiados” e suspendeu os efeitos da decisão.

O tribunal desembolsou R$ 39,5 milhões para pagar o benefício desde 2012 que é de R$ 4.377,73 por mês.

Cofre cheio

A maioria dos juízes e desembargadores recebeu entre R$ 194 mil e R$ 211 mil de auxílio-moradia de uma só vez no contracheque de outubro. O TJ-RN diz que muitos já estavam devolvendo o dinheiro, mas com a liminar vão recebê-lo de volta.

Com a palavra

O ministro Marco Aurélio diz que é contra o auxílio-moradia, mas que concedeu a liminar suspendendo a devolução dos recursos porque o CNJ não observou o devido processo administrativo.

Cada um na sua

A mulher do ministro Marco Aurélio, que é desembargadora no TJ-DF, recebe o auxílio-moradia. “Já avisei a ela que quando o pagamento do benefício for a julgamento no Supremo eu voto contra mesmo que dê briga em casa”, disse ele.

1 de novembro de 2017 às 5:54

Assessoria diz que CHB está colaborando com investigações [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da assessoria da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), que foi alvo de mandados de busca e apreensão:

-A empresa está colaborando com as investigações e prestando os esclarecimentos necessários.