Thaisa Galvão

Fátima Bezerra é escolhida relatora do trabalho, previdência e assistência social do orçamento de 2019 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A senadora Fátima Bezerra (PT) foi escolhida hoje, relatora setorial do Projeto de Lei Orçamentária de 2019.

Fátima relatará a área de trabalho, previdência e assistência social.

Na reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a senadora defendeu a prorrogação dos Fundos Constitucionais e criticou os cortes nos programas sociais, principalmente nas áreas de educação e saúde.

“Esta comissão tem que dar uma atenção maior à área social. A própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz estimativas de redução de recursos na área de educação e de saúde e nós não podemos admitir isso”, disse.

Em nota, Agripino diz que placar de 3X2 mostra fragilidade de denúncia contra ele [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do senador José Agripino Maia (DEM) sobre a decisão da Segunda Turma do STF.

Nota

“A decisão da Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2, mostra a fragilidade da denúncia. Recebo-a com serenidade. Estou seguro de que o prosseguimento da ação mostrará não serem verdadeiros os fatos nela descritos”.

Senador José Agripino

(DEM-RN)

STF acata denúncia contra José Agripino e inocenta a prefeita Rosalba Ciarlini [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1 – DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM).

Com isso ele se torna réu no processo que apura desvios na execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.

O STF começou a julgar o caso há mais de um mês.

Na semana passada parou no empate e hoje, no desempate, o placar ficou em 3 X 2 em desfavor de Agripino.

A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.

Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello.

Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A defesa de Agripino nega as acusações e diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram coagidos.

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas.

A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.

Câmara aprova projeto de Luiz Almir que garante internet livre em vias públicas de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

As praças, o centro da Cidade Alta e o bairro do Alecrim, assim como toda a orla marítima de Natal, deverão dispor de internet gratuita (wi-fi).

A autorização para o Executivo fazer a implantação está no Projeto de Lei 092/17, de autoria do vereador Luiz Almir (Avante), aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12).

O projeto foi subscrito pelos vereadores Fernando Lucena (PT), Franklin Capistrano (PSB), Klaus Araújo (SD) e Ary Gomes (PDT).

“Conversei com o prefeito anterior e com o atual que disse que eu apresentasse o projeto que é de longo alcance social. Natal está atrasada no processo de inclusão digital e esse direito não pode ser apenas dos ricos”, argumentou Luiz Almir.

Prefeito Paulinho acompanha governador Robinson Faria em visita a obras e ações em São Gonçalo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Emídio (PR), acompanhou hoje o governador Robinson Faria (PSD) na visita a obras e ações do Estado no município.

Eles começaram o dia no Café Cidadão do bairro Golandim, onde também funciona o Restaurante Popular, e de lá seguiram para o bairro Jardins pra conferir a construção de uma escola de ensino médio na comunidade.

A agenda continuou nas obras do acesso Sul ao Aeroporto Internacional e às obras de reconstrução da RN-160.

“O governador tem olhado de forma especial para nosso município. Só do Projeto Governo Cidadão são mais de R$ 26 milhões investidos em várias ações e obras de infraestrutura, mobilidade urbana, construção de equipamento de educação e assistência social”, declarou o prefeito Paulinho.

Em São Gonçalo, Robinson confirmou a instalação de nova delegacia de Polícia Militar e uma Central do Cidadão para a cidade.

“Quero confirmar que também já autorizamos a obra da Estrada da Produção, que passa por Poço de Pedra e Serrinha ao Centro da cidade. Essa parceria é em favor dos são-gonçalenses”, acenou o governador.

Também acompanharam o governador os secretários de Assistência Social, Vagner Araújo, e de Educação, Cláudia Santa Rosa.

Relatório de Fátima Bezerra que isenta rádio comunitária de pagar direitos autorais é aprovado em Comissão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Relatório da senadora Fátima Bezerra (PT), na Comissão de Educação, ao Projeto de Lei que prevê isenção às rádios comunitárias, das taxas de direitos autorais para veiculação de músicas em sua programação, foi aprovado hoje na comissão.

Para Fátima, a lei que estabeleceu o funcionamento das rádios comunitários as proíbe de obterem renda por meio de publicidades e patrocínio, com isso essas rádios não têm fontes de recursos para pagamento de direitos autorais.

“As rádios comunitárias enfrentam muitas dificuldades de sobrevivência para se manterem de pé, por serem instituições sem fins lucrativos. Elas não só estão nos grandes centros, mas, principalmente, nas pequenas cidades e comunidades, levando informação com seriedade, compromisso e espírito público”, afirmou.

Do Rio Grande do Norte, além de Fátima o projeto teve aprovação, na Comissão, do senador José Agripino Maia (DEM).

Agripino vota favorável a projeto relatado por Fátima que beneficia rádios comunitárias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na sessão da Comissão de Educação, nesta terça-feira, o senador José Agripino (DEM) votou favorável ao projeto de lei do senador Hélio José (PROS), relatado na comissão pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que isenta rádios comunitárias da cobrança de direitos autorais.

A proposta – que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça –  altera a lei em vigor e dispensa da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.

Para Agripino, as rádios comunitárias são fundamentais para a prestação de serviços nos municípios brasileiros.

“Estive várias vezes com representantes de rádios comunitárias do meu estado e eles não são grupos empresariais. São associações comunitárias, pessoas que geram, administram a comunicação de interesse local, levam a informação à região e prestam um serviço de comunicação importante”, explicou o senador.

Styvenson autoriza inclusão de seu nome nas pesquisas eleitorais mas não adianta a qual cargo poderia concorrer [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O Capitão Styvenson Valentim, que vem sendo convocado a participar do pleito eleitoral, usou suas redes sociais para autorizar às empresas de pesquisas a incluir seu nome como provável pré-candidato.

Styvenson quer saber primeiro se seu nome pode se viabilizar.

Detalhe: apesar de estar sendo cotado para disputar uma vaga no Senado, ele colocou o nome à disposição dos pesquisadores, mas…sem adiantar se quer saber a posição do eleitor sobre pré-candidatura ao Senado, Governo, Câmara Federal, Assembleia Legislativa…

No momento não há pesquisa registrada no TRE, então, dá tempo de, na próxima registrada, o responsável pela pesquisa já incluir o nome de Styvenson nos questionários.

Diretor do Detran e deputado debatem sobre taxa de financiamento [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente do Detran, Eduardo Machado, na entrevista que nos concedeu no Jornal da Noite/95, questionou decreto do deputado Kelps Lima (SD), aprovado em plenário na Assembleia Legislativa, considerando ilegal uma taxa cobrada pelo órgão para financiamento de veículos.

Segundo Machado, ao contrário do que questionou o deputado, a taxa, que antes era cobrada pela iniciativa privada, passa a ser cobrada pelo Detran e não é destinada ao usuário, mas às financeiras.

Confira a entrevista:

Hoje Eduardo Machado, atendendo convocação de Kelps e da deputada Cristiane Dantas (PPL), compareceu à Comissão de Defesa do Consumidor da AL para responder aos questionamentos dos deputados.

Machado explicou mais uma vez que a taxa é legal, e é cobrada por empresas licitadas que tem um teto, aprovado pela própria Assembleia, de 195 reais pelos serviços, sobre os 200 arrecadados pelo Detran.

O diretor do Detran reiterou a legalidade da taxa mas o deputado, não se dando totalmente por satisfeito, disse que vai requerer a documentação do Detran para entender melhor o que é cobrado, porque é cobrado, e para onde vai o que é arrecadado.

Foto Thaisa Galvão

Deputada federal Cristiane Brasil é alvo de operação da Polícia Federal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A deputada federal Cristiane Brasil, do PTB, é alvo de operação da Polícia Federal contra fraudes no Ministério do Trabalho.

Logo cedo a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro, incluindo aí as residências oficial e particular da parlamentar.

A operação contra Cristiane se deu a partir da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes na concessão de registros de sindicatos.

Foi a partir de conversas de WhatsApp do funcionário do ministério do Trabalho, Renato Araujo Júnior, preso na primeira fase da operação, que a PF descobriu que foi a deputada do PTB quem o indicou para o cargo de chefia no ministério e controlava também a aprovação dos registros sindicais.

A primeira fase da Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio e os alvos foram os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Além do presidente do PTB e pai de Cristiane Brasil, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG); e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.