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A senadora Fátima Bezerra (PT) foi escolhida hoje, relatora setorial do Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Fátima relatará a área de trabalho, previdência e assistência social. Na reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a senadora defendeu a prorrogação dos Fundos Constitucionais e criticou os cortes nos programas sociais, principalmente nas […]

Do senador José Agripino Maia (DEM) sobre a decisão da Segunda Turma do STF. Nota “A decisão da Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2, mostra a fragilidade da denúncia. Recebo-a com serenidade. Estou seguro de que o prosseguimento da ação mostrará não serem verdadeiros os fatos nela descritos”. Senador José Agripino (DEM-RN)

Do G1 – DF O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM). Com isso ele se torna réu no processo que apura desvios na execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal. O STF começou a julgar o caso há mais de um mês. Na semana passada […]

As praças, o centro da Cidade Alta e o bairro do Alecrim, assim como toda a orla marítima de Natal, deverão dispor de internet gratuita (wi-fi). A autorização para o Executivo fazer a implantação está no Projeto de Lei 092/17, de autoria do vereador Luiz Almir (Avante), aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12). O […]

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Emídio (PR), acompanhou hoje o governador Robinson Faria (PSD) na visita a obras e ações do Estado no município. Eles começaram o dia no Café Cidadão do bairro Golandim, onde também funciona o Restaurante Popular, e de lá seguiram para o bairro Jardins pra conferir a construção […]

Relatório da senadora Fátima Bezerra (PT), na Comissão de Educação, ao Projeto de Lei que prevê isenção às rádios comunitárias, das taxas de direitos autorais para veiculação de músicas em sua programação, foi aprovado hoje na comissão. Para Fátima, a lei que estabeleceu o funcionamento das rádios comunitários as proíbe de obterem renda por meio […]

Na sessão da Comissão de Educação, nesta terça-feira, o senador José Agripino (DEM) votou favorável ao projeto de lei do senador Hélio José (PROS), relatado na comissão pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que isenta rádios comunitárias da cobrança de direitos autorais. A proposta – que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça –  […]

O Capitão Styvenson Valentim, que vem sendo convocado a participar do pleito eleitoral, usou suas redes sociais para autorizar às empresas de pesquisas a incluir seu nome como provável pré-candidato. Styvenson quer saber primeiro se seu nome pode se viabilizar. Detalhe: apesar de estar sendo cotado para disputar uma vaga no Senado, ele colocou o […]

Presidente do Detran, Eduardo Machado, na entrevista que nos concedeu no Jornal da Noite/95, questionou decreto do deputado Kelps Lima (SD), aprovado em plenário na Assembleia Legislativa, considerando ilegal uma taxa cobrada pelo órgão para financiamento de veículos. Segundo Machado, ao contrário do que questionou o deputado, a taxa, que antes era cobrada pela iniciativa […]

A deputada federal Cristiane Brasil, do PTB, é alvo de operação da Polícia Federal contra fraudes no Ministério do Trabalho. Logo cedo a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro, incluindo aí as residências oficial e particular da parlamentar. A operação contra Cristiane se deu a […]