Thaisa Galvão

13 de fevereiro de 2019 às 15:21

Juiz federal do RN que atua no STF prepara lançamento do livro “Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Juiz Federal da 14ª Vara em Natal, mas atuando no STF em Brasília, como juiz instrutor, Eduardo Sousa Dantas aproveitou o tema da sua dissertação de mestrado para transformar no livro “Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional”.

O livro expõe a forma como os magistrados podem atuar na solução de problemas como descumprimento dos deveres dos gestores, que muitas vezes demanda a intervenção por parte Poder Judiciário na busca pela resolução desses casos em que grupos têm seus direitos desrespeitados.

Mestre em Direito Público, Eduardo optou pelo tema por ser atual diante de casos de graves violações de direitos fundamentais que geram grande repercussão na sociedade.

“O juiz está acostumado a decidir um processo individual de A contra B, em que ele dá uma sentença, executa e resolve o problema. Mas o que se faz quando os direitos de todos os usuários do Serviço de Saúde são violados? Ou quando os presidiários enfrentam situação degradante por culpa do poder público? Os casos mais extremos constituem o estado de coisas inconstitucional, caracterizado pela violação massiva de direitos fundamentais envolvendo a atuação de diversos órgãos púbicos. É isso que discutimos no livro”, explicou o autor.

O livro será lançado primeiro em Brasília, onde Eduardo vive.

A data do lançamento em Natal ainda não foi confirmada.

A versão digital do livro vai custar R$ 69 e a impressa, R$ 99.

 

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