Thaisa Galvão

28 de janeiro de 2020 às 16:52

Presidente do STJ libera divulgação do resultado do Sisu [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Liberado o resultado do Sisu.

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite deste domingo (26).

Com a decisão de Noronha, o governo poderá divulgar o resultado do Sisu e deve definir novas datas para o Prouni.

28 de janeiro de 2020 às 16:47

Previdência – Virgínia Ferreira acena com reforma estadual menos cruel do que a federal: “Governo de Fátima não quer penalizar os que sempre pagaram pelos desmandos do Estado” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra começa o ano enfrentando pauta pouco simpática, porém necessária, que é a reforma da Previdência.

Vai conversar muito, e isso tem sido a marca de sua gestão, onde as diversas categorias de servidores públicos tiveram acesso a discussões como nas questões relativas a pagamento de folhas deixadas em atraso e a elaboração do calendário de pagamento.

“Estamos sempre levando para a mesa de negociação os assuntos cruciais para os servidores públicos”, explicou a secretária de Administração do Estado, Virgínia Ferreira, analisando o “grave desequilíbrio” no quadro funcional da administração estadual.

O número de servidores inativos e pensionistas nos quadros do Estado é superior ao número de servidores ativos, gerando o déficit previdenciário. “É menos de um servidor ativo contribuindo para o pagamento de um inativo”, contabilizou a secretária, que já prevê que o movimento sindical não estará do lado do Governo, mas que o Executivo fará de tudo para mostrar que a reforma do Estado do Rio Grande do Norte terá efeitos mais amenos do que a reforma do governo federal que já foi aprovada e já está em vigor.

 

“É impossível uma reforma justa para todos, e o desafio do governo está sendo em reduzir os danos. Temos ainda muitos servidores com salários atrasados e uma crise fiscal para superar. Todos que fazem o Governo da professora Fátima devem vestir a camisa da Reforma porque ela é crucial para amenizarmos a trágica herança que recebemos. Formamos um grupo e devemos estar unidos. Ninguém pode se omitir. Desconheço um governo que esteja dialogando exaustivamente como o nosso”, ressaltou Virgínia.

 

A proposta de reforma do Governo será apresentada nesta quinta-feira (30) ao Fórum dos Servidores antes de ser encaminhada à Assembleia Legislativa.

“Neste momento é de suma importância que todos se apropriem do conteúdo da Reforma, dos benefícios que ela trará e, sobretudo, que defendam o Governo Fátima”, disse a secretária.

“No Governo Estadual não dispomos da Seguridade Social Superavitária. A Previdência Social é um dos tripés da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Assistência Social, e foi uma das principais conquistas da Constituição Federal de 1988. O Sistema Estadual é completamente diferente. E todos sabem da nossa história. Dos saques da Previdência, do déficit da Previdência, mas, o Governo da Professora Fátima não quer penalizar os que sempre pagaram pelos desmandos do Estado”, defendeu Virgínia Ferreira.

 

Segundo a secretária, a reforma do Governo do Rio Grande do Norte não irá penalizar as mulheres e terá uma regra de transição e regras de pensão menos rígidas. “Tudo a ser apresentado, primeiramente aos servidores”, adiantou Virgínia.

“É certo que a greve foi declarada. É um direito que nós, como gestores e defensores da democracia, respeitamos. Mas estamos governo e temos que agir como governo”, explicou a secretária de Administração do Estado.

28 de janeiro de 2020 às 16:08

Lei de Paulinho Freire passa a proibir incentivo fiscal no município de Natal concedidos a empresas envolvidas em corrupção [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito Álvaro Dias sancionou lei aprovada na Câmara Municipal, de autoria do presidente Paulinho Freire, que proíbe o município de conceder qualquer tipo de incentivo fiscal a empresas que estejam envolvidas em casos de corrupção de qualquer espécie.

E a partir de agora, a empresa processada ou condenada por casos de corrupção, ou como coparticipante em ato de improbidade administrativa praticado por agente público em território nacional, não poderá receber nenhum tipo de incentivo fiscal no âmbito do Município de Natal.

Uma empresa poderá voltar a receber incentivo depois de acordo de leniência e cumprimento das sanções previstas na Lei Federal.

“O dinheiro público destinado a incentivos fiscais é para estimular o comércio e a economia de setores e empresas que trabalham com honestidade no seu segmento. Proibir qualquer tipo de benefício a empresas envolvidas em corrupção é um compromisso nosso de transparência e integridade com o cidadão natalense. É isso que a sociedade cada vez mais quer ver em tudo o que rege o que é público”, justificou Paulinho Freire.

28 de janeiro de 2020 às 15:57

TRE mantém no cargo o prefeito de Guamaré Adriano Diógenes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O TRE manteve no cargo, por 5 votos a 2, o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, e a vice-prefeita Iracema Maria.

O Tribunal julgou nesta terça-feira o recurso da decisão em primeira instância, que cassou o mandato dos dois.

Adriano foi eleito prefeito em dezembro de 2018, no pleito suplementar realizado para substituir o prefeito cassado, Hélio de Mundinho e da vice Iracema Maria.

Iracema, a vice de Adriano, julgada hoje, é a mesma Iracema, vice de Hélio, cassada em 2018.

Adriano era secretário da gestão de Hélio e foi o candidato de Hélio.

28 de janeiro de 2020 às 14:55

Prefeito Tulio Lemos atualiza governadora sobre o Carnaval de Macau [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Macau, Tulio Lemos, recebeu a governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira no stand de Macau, na Fiart.

Mostrou o trabalho dos artesãos do município e atualizou a governadora sobre a realização do carnaval de Macau, que está sendo retomado este ano com apoio de empresas privadas e infraestrutura da Prefeitura e do Governo do Estado.

Durante anos o carnaval de Macau foi considerado o maior do interior do Estado, garantindo renda extra ao município, mas nos últimos anos foi impedido judicialmente de acontecer com o mesmo formato de antigamente.

A expectativa é que este ano Macau volte a lucrar com a festa.

Foto Demis Roussos

28 de janeiro de 2020 às 10:28

O retrato de Fátima e Álvaro na Fiart [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da noite de abertura da Fiart, no Centro de Convenções de Natal.

O artista retrata em desenho na hora a imagem dos visitantes da feira de artesanato.

Abaixo o presente para a governadora Fátima Bezerra e o prefeito Álvaro Dias.

 

28 de janeiro de 2020 às 10:25

Governadora Fátima Bezerra abre Fiart com presença do prefeito de Natal Álvaro Dias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra abriu oficialmente a 25ª Fiart – Feira Internacional de Artesanato na noite desta segunda-feira no Centro de Convenções de Natal.

O Governo investiu na participação de 661 artesãos, direta e indiretamente, dos quais 230 são individuais e entidades, e 180 foram selecionados através de edital de chamamento público e 50 convidados por serem membros de  povos tradicionais (quilombolas, ciganos, de terreiros e indígenas) e de territórios. 

A Fiart tem representação de 26 municípios e tem apoio da Sethas para participar do evento que segue até domingo.

“Temos um compromisso com este setor para promover e avançar em políticas públicas para os artesãos do nosso Estado. Instalamos o Conselho do Programa do artesanato do RN, que conta com a participação dos produtores e artesãos, pois compreendemos o papel do artesanato para o turismo e para toda esta cadeia produtiva. Fruto deste trabalho, em 2019, o artesanato faturou mais de R$ 1 milhão em 18 feiras realizadas no Estado e também em outros eventos nacionais, nos quais o Governo garantiu a presença dos nossos artesãos”, disse a governadora.

Acompanhado da titular da Semtas, Andrea Dias, que apoia as ações de aryesãos na capital, o prefeito Álvaro Dias marcou presença na abertura da Fiart.

Fotos Demis Roussos e Eudes Regis

28 de janeiro de 2020 às 0:45

Ana Maria Braga enfrenta terceiro câncer de pulmão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A apresentadora Ana Maria Braga anunciou no final do seu programa nesta segunda-feira, que enfrenta pela terceira vez um câncer de pulmão.

Os outros dois foram curados e Ana Maria disse acreditar que este também será debelado.

28 de janeiro de 2020 às 0:26

Zenaide Maia já destinou quase 75 milhões em emendas para 106 municípios do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A senadora Zenaide Maia fez as contas: de 2016 a 2019, somando o mandato de deputada federal e o primeiro ano no Senado, já destinou para o Rio Grande do Norte em emendas parlamentares, R$ 74,5 milhões.

Os recursos chegaram a 106 municípios do Estado.

“O valor de 74,5 milhões foi para atender o bem-estar da população do Estado do Rio Grande do Norte, independentemente de sigla partidária.  A prioridade foram as demandas do povo”, disse a parlamentar, que definiu Saúde e Educação como prioridades.

Entre as unidades de Saúde contempladas estão o Hospital Regional do Seridó (Caicó), o Hospital Dr. Marcílio Alves (Ceará-Mirim), o Hospital Francisca Pereira Mariz (Jardim de Piranhas), a Maternidade Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante); o Hospital Infantil Varela Santiago, a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Santa Catarina, em Natal. 

Também foram destinados recursos para a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer de Natal e de Mossoró e para os três Hospitais das Forças Armadas sediados na capital (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Na Educação, destaque para emenda de R$ 15 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e repassado aos municípios;

Ainda recursos para a UFRN, UFERSA e para o IFRN.

Na área Social foram atendidas as APAE’s, a Sociedade dos Deficientes Físicos (SADEF), o Centro de atenção aos deficientes auditivos (SUVAG), o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), em São Vicente…

“A tendência é continuar atendendo entidades sociais e filantrópicas nos próximos anos”, ressaltou Zenaide, que ainda contabiliza destinação de recursos para as áreas de segurança, justiça e cidadania, atendendo a Secretaria de Segurança do Estado, a Polícia Rodoviária Federal, a Defensoria Pública e a Justiça Federal (construção da sede em Assú).

A senadora ainda destinou recursos para ações nas áreas de infraestrutura, turismo, esporte e agricultura do Rio Grande do Norte.