Thaisa Galvão

19 de março de 2020 às 13:57

Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e OAB suspendem funcionamento presencial por 40 dias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e a OAB/RN, acabam de assinar um ato conjunto que determina a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as suas unidades até o dia 30 de abril.

Os membros e servidores dessas instituições ficarão em regime de trabalho remoto (home office/teletrabalho).

Também foram suspensos os prazos de processos físicos e eletrônicos no período de 19 de março a 30 de abril.

De acordo com o ato, caso seja imprescindível a presença física de membros e/ou servidores nas instalações das unidades para necessidade de atividade presencial em caso de urgência, será limitada a 20% do quadro da unidade, podendo o percentual ser menor a critério de cada gestor, em sistema de rodízio, que será realizado no período compreendido no horário de expediente de cada instituição.

Os setores administrativos das instituições terão expediente de 8h às 14h de segunda a sexta-feira, em sistema de rodízio entre os servidores, garantida a presença mínima necessária para o seu funcionamento, conforme escala elaborada pelo responsável imediato.

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