Thaisa Galvão

23 de março de 2020 às 10:55

Bolsonaro edita MP que permite patrão demitir sem pagar direitos trabalhistas por um período de 4 meses [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Sabendo que não teria apoio da maioria do Congresso, só dos parlamentares lambe botas, Jair Bolsonaro editou uma medida provisória – vai governar por MPs – publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste domingo.

A Medida Provisória de Jair permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade.

O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

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Tá…

Funcionário “demitido” por 4 meses sem receber direitos trabalhistas…correndo risco de não voltar…

E sem salário o trabalhador vai fazer curso de capacitação.

Mas quem paga?

Hein, Jair?

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