Thaisa Galvão

2 de abril de 2020 às 7:37

Prazo final para entrega de Imposto de Renda passa de 30 de abril para 30 de junho [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para quem estava correndo para fazer a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, que normalmente tem prazo até 30 de abril, a Receita estendeu a data final de entrega até 30 de junho.

Um respiro de dois meses para quem já estava preocupado com o pagamento do tributo que não é baixo.

A Receita ainda está avaliando se mantém ou prorroga também o prazo da restituição do primeiro lote, previsto para 30 de maio.

Até agora a Receita recebeu 25% das declarações de contribuintes brasileiros.

2 de abril de 2020 às 7:31

Medida Provisória do Governo que reduzirá salários em até 70% custará 51 bilhões e poderá evitar quase 9 milhões de demissões [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1/Brasília

Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses

Por Laís Lis e Gustavo Garcia

 

O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz parte das iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O custo previsto da medida é de R$ 51 bilhões.

Segundo o governo, o programa atenderá a 24,5 milhões de trabalhadores.

Sem a medida, o governo projetava a demissão de 12 milhões de pessoas. Com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões de trabalhadores.

A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias, anunciou o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A medida também permitirá a suspensão total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo governo do seguro-desemprego (leia detalhes mais abaixo).

A MP prevê que o emprego do trabalhador que tiver a jornada reduzida deve ser mantido por um período igual ao da redução.

Por exemplo: se o trabalhador e a empresa fizerem um acordo para redução de jornada e salário por dois meses, após esse período ele deve ter estabilidade no emprego por dois meses.

2 de abril de 2020 às 7:25

MP do Governo: Medida promete que seguro-desemprego compensará trabalhador que fizer acordo com a empresa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Quem tiver a jornada e o salário reduzidos receberá um auxílio do governo proporcional ao valor do seguro-desemprego.

Assim, quem tiver uma redução de 50% por parte da empresa vai receber uma parcela de 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido.

Para quem recebe até três salários mínimos, esse pagamento quase compensa a redução de salário, segundo o secretário.

“Ele [o trabalhador] vai ter uma jornada menor, um salário menor, proporcional, e vai ter um pagamento pago pelo governo no mesmo percentual que ele tem reduzido em proporções do seguro-desemprego. Portanto, uma redução muito pequena, uma recomposição quase completa do salário do empregado, mesmo com uma redução na carga horária”, disse Bruno Bianco, secretário especial de Previdência do Ministério da Economia.

Bianco explicou que apesar de o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ser pago como se paga o seguro-desemprego, não haverá desconto caso o trabalhador seja demitido no futuro.

“Em uma eventual demissão o trabalhador recebe 100% do seu seguro-desemprego”, afirmou.

Bianco disse ainda que nenhum trabalhador vai receber menos de um salário mínimo.

Fonte: G1

2 de abril de 2020 às 7:20

MP do Governo: Trabalhador que ganha até 3 mínimos pode fazer acordo individual e medida não prevê perdas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para trabalhadores que recebem até três salários mínimos, o acordo para redução de jornada e salário pode ser feita por acordo individual.

“Isso porque nessa faixa salarial quase não haverá perda salarial porque há uma recomposição quase completa por parte do governo”, afirmou.

Para quem recebe entre três salários mínimos e dois tetos do INSS (R$ 12.202,12, valor de referência), a redução de jornada e salário terá que ser feita por acordo coletivo, já que nessa faixa a compensação da parcela do seguro-desemprego não compensa toda a redução salarial.

Acima de R$ 12.202,12, a lei trabalhista atual já autoriza acordo individual para redução de jornada e salário.

Bianco destacou que em todos os casos o acordo coletivo pode ser válido e pode inclusive se sobrepor ao acordo individual.

Fonte: G1

2 de abril de 2020 às 7:16

MP do Governo: Compensação por redução de jornada e salário será pedida pelo empregador e não pelo empregado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, o trabalhador que firmar o acordo individual com a empresa, não vai precisar solicitar a compensação do governo. Após acordo com o trabalhador, a empresa comunicará o governo, e o benefício será pago diretamente na conta dele.

“Os trabalhadores não precisarão fazer uma solicitação desse benefício. Recebida a comunicação por parte da empresa, nós processaremos o depósito na conta direta dos trabalhadores para que não haja obstáculos para a operacionalização”, afirmou Dalcolmo.

Empregado doméstico

As medidas, inclusive com a compensação do governo, também valem para empregados domésticos.

“O empregador doméstico também poderá fazer as reduções”, disse o secretário.

Fonte: G1

2 de abril de 2020 às 7:11

MP do Governo: Empresas poderão suspender contratos com trabalhadores por até 2 meses [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para algumas empresas específicas que estão praticamente paradas, o governo permitirá, segundo a Medida Provisória baixada nesta quarta-feira, a suspensão do contrato de trabalho.

Nesse caso, os trabalhadores também receberão uma compensação do governo de até 100% do seguro-desemprego.

“Também estamos proporcionando para algumas categorias. Para alguns setores que foram obrigados e que estão faticamente parados, se permite a suspensão do contrato de trabalho com o pagamento completo das parcelas do seguro-desemprego”, afirmou Bruno Bianco, secretário especial de Previdência do Ministério da Economia.

Para empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões, o governo pagará 100% do valor do seguro-desemprego para esses trabalhadores, mesmo para os trabalhadores que não tenham direito a seguro desemprego.

Para empresas com faturamento de mais de R$ 4,8 milhões, a empresa será obrigada a pagar uma ajuda compensatória de 30% do salário do empregado e o governo entra com 70% do valor do seguro desemprego.

O prazo máximo para suspensão do contrato de trabalho é de 60 dias. O Ministério da Economia destacou ainda que no período de suspensão, o empregado não poderá permanecer trabalhando para o empregador, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância.

Em caso de suspensão, o trabalhador ainda terá a garantia provisória no emprego durante o período de suspensão e após o restabelecimento da jornada por um período igual ao da suspensão do contrato.

Fonte: G1

2 de abril de 2020 às 6:15

Confira no Diário Oficial desta quinta-feira o decreto que prorroga as medidas de isolamento social no RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado o decreto da governadora Fátima Bezerra que prorroga o até o dia 23 de abril a validade das medidas de isolamento social saúde para o enfrentamento do coronavírus no Rio Grande do Norte.

Para conferir CLIQUE AQUI

2 de abril de 2020 às 0:36

‘Abril Verde’ de 2020 vai tratar dos cuidados que trabalhadores de serviços essenciais devem ter para se livrar do coronavírus [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Dedicado à prevenção de acidentes de trabalho, o “Abril Verde” terá como tema este ano os cuidados dos trabalhadores de serviços essenciais em relação ao coronavírus.

A campanha é promovida pelo programa ‘Trabalho Seguro’ e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e foi lançada nesta quarta-feira, primeiro de abril.

“A gente resolveu adotar a pandemia como mote da campanha para enfatizar a necessidade da manutenção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, além da proteção dos trabalhadores como os médicos e enfermeiros, profissionais do comércio de alimentos, da segurança pública e privada, dentre outros”, explicou o juiz do trabalhista Alexandre Érico Alves, um dos coordenadores do ‘Trabalho Seguro’ no RN

A campanha “Abril Verde” será realizada durante todo este mês e vai contar com abordagens a empregados e empregadores.

2 de abril de 2020 às 0:29

PSDB filia vereador em São José de Mipibu que deverá compor chapa com MDB nas eleições deste ano [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em São José de Mipibu, o prefeito Arlindo Dantas, do MDB, já tem chapa completa para apoiar nas eleições previstas para outubro.

Seu agual vice, Zé Figueiredo, também do MDB, vai disputar a Prefeitura numa dobradinha xom o PSDB, partido que filiou o vereador Joelmo Teles, evangélico e com representatividade nos ramos evangélico e empresarial.

A filiação do vereador aconteceu sem ato político já que o presidente do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira, suspendeu todos os eventos previstos em cumprimento ao decreto que determina isolamento social por causa da pandemia de coronavírus.

1 de abril de 2020 às 23:01

Criação do auxílio de 600 reais é sancionado mas Governo ainda não sabe quando começará a pagar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A criação do auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos durante a crise do coronavírus, aprovada pela Câmara e pelo Senado, foi sancionada mesta quarta-feira por Jair Bolsonaro.

O projeto, assim que for regulamentado, deverá beneficiar cerca de 54 milhões de pessoas.

O problema é que a data de início do pagamento ainda não foi definida.

Três itens do projeto foram derrubados, entre eles o que ampliava o BPC, benefício pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

O governo anunciou ainda uma nova proposta para reduzir até 70% do saláriopara evitar demissão de trabalhadores.

1 de abril de 2020 às 22:54

Em mais uma sessão online vereadores de Natal vão votar projeto que substitui merenda escolar por cestas básicas durante pandemia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os vereadores de Natal vão participar na manhã desta quinta-feira de mais uma sessão extraordinária virtual.

Cada um nas suas casas e só o presidente Paulinho Freire e mais 3 vereadores da Mesa Diretora estarão presentes no plenário.

Os vereadores vão votar, a partir das 10 horas, Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o uso dos recursos da merenda escolar para compra de cestas básicas a serem entregues às famílias dos alunos da rede pública da capital que, fora da escola, perdersm a merenda diária.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Natal

1 de abril de 2020 às 22:44

A treta de Rogério Marinho e Paulo Guedes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Treta no Planalto.

O ministro Rogério Marinho tá vendo que essa promessa de dar 600 reais para cada trabalhador informal sem renda durante o isolamento social não vai andar como deveria e se estressou.

Com razão porque no Palácio do Planalto ninguém tá conseguindo saber como fazer para liberar esse dinheiro.

Estão até querendo mudar a Constituição.

1 de abril de 2020 às 17:02

No dia da mentira mais uma fake news é apagada nas redes sociais de Bolsonaro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No dia da mentira, 1º de abril, Jair Bolsonaro mente para fazer jus à data…

Mas depois apaga postagem.

Jair postou um vídeo de um homem em Belo Horizonte registrando um desabastecimento na Ceasa local.

A imprensa foi cumprir a pauta.

Se um presidente da Repúbica estava dizendo que havia desabastecimento…

Era mentira.

Bolsonaro, que adora criticar a imprensa, agiu como mau repórter.

Sequer checou a informação e botou no ar.

Quando a imprensa de verdade publicou a grande mentira do dia da mentira…seu autor foi lá e alagou.

Vergonha alheia.

Mais uma porque não é a primeira vez que ele posta e apaga por não ter cuidado com o que mostra ao povo brasileiro.

A maior mentira do dia da mentira virou manchete nacional.

Fake news.

1 de abril de 2020 às 14:32

Governadora Fátima explica prorrogação de medidas de isolamento social no RN para evitar aumento de casos de coronavírus [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da governadora Fátima Bezerra, sobre o novo decreto que prorroga as medidas de isolamento social.

O decreto assinado nesta quarta-feira deverá ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial do Estado.

A medida visa impedir o crescimento dos casos de coronavírus no Rio Grande do Norte.

1 de abril de 2020 às 14:27

Prefeito Álvaro Dias disse que hospital de campanha deverá funcionar em 10 dias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito Álvaro Dias, depois de mais uma visita ao antigo hotel Parque da Costeira, onde a Prefeitura instala um hospital de campanha para atendimento a vítimas de coronavírus, anunciou: a unidade temporária deverá começar a funcionar em 10 dias.

1 de abril de 2020 às 12:02

Saúde – Prefeitura de Natal já autorizada a nomear aprovados em concurso de 2018 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Entra em vigor hoje, após sanção do prefeito de Natal, Álvaro Dias, a lei aprovada em sessão remota da Câmara Municipal, que autoriza o município a criar 100 cargos efetivo para a área da Saúde.

A lei permite que a Prefeitura nomeie os aprovados no concurso público de 2018 para reforçar o atendimento na rede pública da capital durante a pandemia do Covid-19.

Os quadros da Secretaria Municipal de Saúde serão reforçados por novos enfermeiros, farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos, técnicos em enfermagem, técnicos em patologia clínica e auxiliares de farmácia.

A sanção foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM) e os aprovados serão convocados pela Prefeitura, e assim que atenderem as exigências do Município, serão empossados.

1 de abril de 2020 às 10:18

Online – Câmara Federal deverá votar hoje a complementação de recursos para estados e municípios [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara Federal faz mais uma sessão remota nesta quarta-feira.

Os deputados deverão estar a postos, de suas casas, às 11 horas.

A previsão é de que pelo menos 3 projetos sejam votado:

-O projeto de lei que libera medicamentos pela ANVISA

-A suspensão de prazos para demonstrativos contábeis

3-E a complementação de recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), este o mais esperado por governadores e prefeitos de todo o país.

Detalhe

Os deputados ainda não foram informados se a sessão está confirmada.

É que morreu na madrugada o deputado Luiz Flávio Gomes, do PSB de São Paulo.

Ele estava licenciado para tratamento de leucemia.

O parlamentar, que foi comentarista da TV Cultura, criou o movimento de combate à corrupção “Quero um Brasil Ético”, e publicou mais de 60 livros, sendo o seu mais recente O Jogo Sujo da Corrupção.

Como é de praxe, a Câmara suspende sessões e cada deputado doa o equivalente a um dia de trabalho para a família do falecido.

Mas até agora, diante da impossibilidade dos deputados participarem das despedidas de Luiz Flávio, não se sabe se a sessão, que votará projetos de urgência, será mantida.

*

Atualizando:

Por causa da morte do deputado federal Luiz Flávio Gomes, a abertura da sessão foi adiada para 14hs.

Assim que a sessão for aberta será feita uma homenagem ao parlamentar e depois da homenagem será cumprida a pauta prevista.

1 de abril de 2020 às 9:32

Morte de jovem de 23 anos levanta dúvidas sobre atendimento a pacientes de grupo de risco no RN [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Dúvidas que devem ser tiradas com urgência pelo sistema de saúde público e privado do Rio Grande do Norte, depois da morte do jovem Matheus Aciole, de 23 anos, primeira vítima fatal do coronavírus na capital.

A obesidade é fator de risco?

Porque até agora ninguém tinha falado niosso.

E por ser fator de risco, Matheus não deveria ter feito o teste na primeira ida dele ao hospital?

Medicar e mandar para casa, sabendo que o paciente faz parte de grupo de risco, é o procedimento correto?

As pessoas nessas situações devem mesmo aceitar o “vá para casa”?

No caso de Matheus, ele foi ao hospital privado e segundo a Secretaria de Saúde do Estado, foi examinado e retornou para casa.

Examinado com quê?

Não foi com o teste do Covid-19.

O fato de ficar isolado dois dias, sem o tratamento adequado em um hospital, é o correto para quem está no grupo de risco?

Matheus foi ao hospital privado, passou dois dias isolado em casa e voltou, desta vez no dia 27, para uma unidade pública, mesmo tendo o plano de saúde.

A unidade pública encaminhou para o hospital privado de onde ele já tinha sido mandado para casa três dias antes e só aí foi submetido ao teste e foi internado recebendo o tratamento que poderia ter começado a receber, por fazer parte de grupo de risco, há 3 dias.

Recebeu tratamento adequado por 4 dias, quando poderia ter recebido 3 dias a mais, e…quem sabe…ter reagido melhor.

A pergunta é básica e merece ser respondida para facilitar a vida das pessoas que procuram ajuda.

1 de abril de 2020 às 8:58

Organização Mundial de Saúde desqualifica discurso de Bolsonaro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Além de ter sido desmentido por ele próprio, lendo um texto por algum redator sensato no pronunciamento que fez nesta terça-feira, Jair Bolsonaro teve seu discurso propagado em redes sociais desqualificado pela Organização Mundial de Saúde.

É que ele usou trechos de uma fala do diretor da OMS Tedros Adhanom que lhe interessavam, omitindo os trechos que interessavam à população.

Como se tivesse esquecido que a globalização não esconde nada de ninguém.

O que vale sobre as medidas de isolamento?

A pergunta da TV Globo foi feita à própria Organização Mundial de Saúde, como mostrou o G1:

A TV Globo perguntou à Organização Mundial de Saúde se as palavras do diretor-geral da Organização, Tedros Adhanom, podem justificar a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que, para o diretor da OMS, “os informais têm que trabalhar”.

A OMS respondeu que o diretor-geral não disse ser contra as medidas de isolamento.

Segundo a organização, ele afirmou que as pessoas que perderam renda por causa da Covid-19 precisam receber apoio.

Diante da forma equivocada que foi usada a fala dele no Brasil, o próprio diretor da OMS postou uma mensagem nas redes sociais dizendo que apenas defendeu que os que ficaram sem renda devem ser beneficiados por políticas sociais dos governo, para que possam cumprir medidas de isolamento:

“Pessoas sem fonte de renda regular ou sem qualquer reserva financeira merecem políticas sociais que garantam a dignidade e permitam que elas cumpram as medidas de saúde pública para a Covid-19 recomendadas pelas autoridades nacionais de saúde e pela OMS. Eu cresci pobre e entendo essa realidade. Convoco os países a desenvolverem políticas que forneçam proteção econômica às pessoas que não possam receber ou trabalhar devido à pandemia da covid-19. Solidariedade”, declarou o diretor da Organização Mundial de Saúde.

O fato é que no Brasil, Bolsonaro usou seu sistema de disparos de informações próprias para citar o discurso do diretor da OMS omitindo o trecho sobre assistência dos governos às pessoas que ficaram sem renda durante o isolamento recomendado pela própria OMS durante a quarentena.

Distorcendo o que disse o diretor da OMS, olhe o que disse Bolsonaro e foi seguido pelo bolsonarismo afoito nas redes sociais:

Veja outra declaração que Bolsonaro não quis mostrar:

Agora veja os trechos que interessaram ao bolsonarismo espalhar em grupos de whats app, não informando à população como tinha obrigação:

*Com informações e imagens do G1

Os veículos de comunicação repercutiram com força o fato de Jair Bolsonaro ter distorcido o contexto do discurso do diretor da OMS:

Da revista Veja

1 de abril de 2020 às 2:30

Bolsonaro é desmentido por ele mesmo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Jair Bolsonaro fez pronunciamento em rede de TV na noite desta terça-feira.

Enquanto ele falava, o som de panelas ecoavam pelos bairros de Natal.

O texto lido não pareceu, dessa vez, ter sido escrito pelo filho Carlos.

O tom do discurso foi diferente.

Foi até de desmentido a ele próprio.

As críticas ao isolamento que vem marcando suas declarações desde o último pronunciamento na TV, quando sugeriu a volta às ruas e o fim do confinamento em massa, foram substituídas por palavras mais comedidas, com mais cuidado com as pessoas.

Ele falou que o vírus existe, é uma realidade…quando antes ignorava.

Disse que não existe vacina ou remédio com eficiência cientificamente comprovada, apesar de a hidroxicloroquina parecer bastante eficaz.

No domingo ele saiu pela periferia de Brasília sugerindo que o medicamento já funciona, tanto que, por viilar as regras do Twitter, essas postagens foram apagadas…

Infelizmente, teremos perdas no caminho”, disse Bolsonaro, negando a declaração do meio da semana, quando afirmou que “teremos perdas, paciêncial”…

Ele falou das medidas que o Brasil vem adotando…