Thaisa Galvão

23 de maio de 2020 às 23:32

Deputado João Maia explica que Cide-Digital não vai taxar serviços de streaming de filmes e vídeos que já são tributados com ISS [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Já tem grande empresa digital tentando desarticular o projeto de lei do deputado federal João Maia, que vai taxar as estrangeiras que atuam no Brasil mas não permitem receita para o Brasil.

Rapidinho começou a campanha/loby para evitar a aprovação da matéria.

Nas redes sociais, o deputado João Maia explicou:

O Projeto de Lei 2358/2020 exclui da tributação com a CIDE-Digtal os ativos intangíveis, como streaming de filmes, vídeos e músicas.

No artigo 3º estão descritos os fatos geradores da CIDE – Digital, não incluindo a prestação de serviços de streaming de vídeo, como aqueles prestados pela NEFLIX, AMAZON PRIME, etc. Assim como não tributa streaming de músicas como aqueles prestados pela Cabify, etc.

Estes serviços de streaming de filmes e vídeos já são tributados com ISS.

A CIDE – Digital é para serviços de conteúdo digital prestado por plataformas digitais de empresas, sem presença ou com presença no Brasil, que não são alcançados por nenhum tipo de imposto.

A seguir o Artigo 3º do PL:

“Art. 3º – O fato gerador da CIDE-Digital ocorre por ocasião do recebimento de receita bruta decorrente da:

I – exibição de publicidade em plataforma digital para usuários
localizados no Brasil;

II – disponibilização de uma plataforma digital que permite que usuários entrem em contato e interajam entre si, com o objetivo de venda de mercadorias ou de prestação de serviços diretamente entre esses usuários, desde que um deles esteja localizado no Brasil;

III – transmissão de dados de usuários localizados no Brasil
coletados durante o uso de uma plataforma digital ou gerados por esses usuários. Em consonância com os impostos digitais internacionais, apenas os serviços que ganham escala devido ao grande número de usuários e pequena necessidade de presença física foram incluídos no escopo do tributo publicidade digital, intermediação pela venda de bens e serviços em plataformas e venda de dados dos usuários.

23 de maio de 2020 às 22:58

Governadora Fátima Bezerra anuncia abertura de 40 leitos para Covid na Liga contra o Câncer [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra anunciou neste sábado, a abertura dos 40 leitos da Liga Norte-rio-grandense contra o câncer.

Leitos para pacientes de covid, numa parceria do Estado com a Liga.

“Deixo aqui meu agradecimento especial aos Ministérios Públicos Estadual e Federal pelo papel essencial que tiveram nesta conquista. Essa é a hora de somar esforços, desenvolver ações integradas e trabalhar incansavelmente a favor da vida no Rio Grande do Norte”, disse a gove.

23 de maio de 2020 às 10:20

Agripino: aniversariante do sábado [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O ex-senador José Agripino Maia é o aniversariante deste sábado.

Faz 7.5.

23 de maio de 2020 às 9:11

Prefeito Álvaro, vereadora Nina Souza e deputado Girão conhecem projeto de drenagem e pavimentação do San Vale e Parque das Colinas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O secretário de Obras da Prefeitura de Natal, Tomaz Neto, apresentou um projeto de drenagem e pavimentação para os loteamentos San Vale e Parque das Colinas, ao prefeito Álvaro Dias e à vereadora Nina Souza e o deputado Federal General Girão.

Foi levantado que para execução das obras será necessária a aplicação de 126 milhões de reais.
O projeto inclui, além de drenagem e pavimentação, a construção de 7 lagoas de captação.

“A população espera por essas melhorias há quase 30 anos. E agora, sendo uma prioridade do prefeito Álvaro Dias, seguiremos em busca de recursos federais para execução. Será um grande divisor de águas para Natal. Além de possibilitar uma melhor estrutura para os moradores, a obra também garantirá a valorização comercial dos imóveis”, disse s vereadora vice-presidente da Câmara.

O deputado Girão se prontificou a buscar recursos em Brasília.

23 de maio de 2020 às 7:29

Servidora aposentada da Assembleia Legislativa perde a vida para o coronavírus [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Vai ser sepultada às 11 horas no Morada da Paz da zona Norte, em Natal, a servidora pública aposentada Francisca Leandro.

Dona Francisca, por muitos anos funcionária muito querida da Assembleia Legislativa, foi mais uma vítima da Covid.

Passou 15 dias na UTI e perdeu a luta contra o vírus.

23 de maio de 2020 às 6:49

As provas de Paulo Marinho e o celular de Bebianno [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Sobre provas…

Bolsonaro já disse que não vai entregar o celular.

Mas cadê mesmo o celular de Gustavo Bebianno?

Ele disse, antes de morrer, que seu celular teria sido deixado com uma pessoa nos Estados Unidos.

Depois do depoimento do empresário Paulo Marinho na Procuradoria Geral da República, afirmando que “entregou provas”, já há quem discuta que o celular de Bebianno poderia estar mesmo com o amigo Marinho.

23 de maio de 2020 às 6:41

Bolsonaro se entregou? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Pelo visto, o presidente Jair Bolsonaro se entregou.

Foi isso?

Da coluna Painel, da Folha deste sábado:

 

Inteligência

A declaração de Jair Bolsonaro nesta sexta (22) à Jovem Pan para tentar justificar o que seria seu sistema particular de informações foi considerada um tiro no pé por advogados criminalistas e ministros de cortes superiores.

Ele afirmou que policiais são as fontes dos dados que recebe justamente no momento em que autoridades investigam a denúncia de Paulo Marinho de que a família do presidente soube antecipadamente de uma operação da Polícia Federal por um vazamento. A avaliação é a de que a fala do presidente aumenta a suspeita em cima do caso.

Canais

Em entrevista à Folha, o empresário acusou Flávio Bolsonaro de ter recebido informação de um delegado da PF sobre investigações de Fabrício Queiroz, ex-assessor da família, entre o primeiro e o segundo turno da eleição, em 2018. A Folha mostrou nesta semana que outro caso semelhante ocorreu em agosto do ano passado.

Minha Abin

A fala de Bolsonaro na reunião ministerial trouxe à tona de novo a desconfiança sobre um sistema de informação paralelo no governo.

Clareza

Para investigadores, o principal ponto que confirma que Bolsonaro fazia referência à PF do Rio é o fato de ele ter mencionado “amigos” no contexto, o que não é de responsabilidade da segurança oferecida pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Nada

O Painel perguntou se a pasta cuida de algum amigo do presidente, mas não houve resposta.

23 de maio de 2020 às 6:35

As 10 Mais da reunião ministerial [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O jornal Correio Braziliense fez uma seleção das 10 frases que mais chocaram na reunião ministerial de 22 de abril, acompanhada nesta sexta-feira, exatamente um mês depois, por todos os brasileiros.

Eis:

Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira

Jair Bolsonaro, presidente

 

“Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF.”

Abraham Weintraub, ministro da Educação

 

“O que esses caras fizeram com o vírus, esse bosta desse governador de São Paulo, esse estrume do Rio de Janeiro, entre outros, é exatamente isso. Aproveitaram o vírus, tá um bosta de um prefeito lá de Manaus agora, abrindo covas coletivas. Um bosta. Que quem não conhece a história dele, procura conhecer, que eu conheci dentro da Câmara, com ele do meu lado! Né?”

Jair Bolsonaro, presidente

 

“A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx certamente cobrou dele, cobrou do Paulo, cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio, cobrou de todo mundo.”

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente

 

“Então, nós estamos fazendo um enfrentamento, mais de cinco procedimentos o nosso ministério já tomou iniciativa e nós estamos pedindo inclusive a prisão de alguns governadores.”

Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

 

“O senhor já notou que o BNDES e a Caixa, que são nossos, públicos, a gente faz o que a gente quer. Banco do Brasil, a gente não consegue fazer nada e tem um liberal lá. Então, tem que vender essa porra logo.”

Paulo Guedes, ministro da Economia

 

“Eu sei que é problema dele, né? Mas é a putaria o tempo todo pra me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira.”

Jair Bolsonaro, presidente

 

“E eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção. Nos bancos, eu falo com o Paulo Guedes, se tiver que interferir. Nunca tive problema com ele, zero problema com Paulo Guedes. Agora os demais, vou! Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações”

Jair Bolsonaro, presidente

 

“Tem aí OAB da vida, enchendo o saco do Supremo, pra abrir o processo de impeachment porque eu não apresentei meu meu exame de vírus, essas frescurada toda, que todo mundo tem que tá ligado”

Jair Bolsonaro, presidente

 

“Sistemas de informações: o meu funciona. O meu particular funciona. Os que tem oficialmente, desinforma. E voltando ao ao tema: prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho”

Jair Bolsonaro, presidente

23 de maio de 2020 às 6:27

Gabinete de Celso de Mello diz que ministro do STF não mandou recolher celular de Bolsonaro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro Celso de Mello disse em nota, emitida pelo seu gabinete, que não determinou apreensão do telefone do presidente Jair Bolsonaro.

Eis a nota onde o gabinete do ministro do STF diz que as ações encaminhadas para parecer do Procurador Geral da República, também pediam a apreensão dos celulares, além de Jair e Carlos Bolsonaro, do ex-diretor geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, do ex-ministro Sérgio Moro e da deputada federal Carla Zambelli.

Eis a nota do gabinete de Celso de Mello:

A propósito de manifestações criticando, precipitadamente, uma suposta decisão judicial emanada do Supremo Tribunal Federal, que teria ordenado, em sede de produção antecipada de prova, diligência policial de busca e apreensão dos celulares do Presidente da República, de Carlos Bolsonaro, de Maurício Valeixo, de Sérgio Moro e da Deputada Federal Carla Zambelli, com a finalidade de apurar alegadas práticas criminosas atribuídas ao Senhor Jair Bolsonaro, cabe esclarecer que o Relator do Inquérito 4.831/DF, Ministro CELSO DE MELLO, não determinou referida medida cautelar, pois limitou-se a meramente encaminhar ao Senhor Procurador-Geral da República, que é o órgão da acusação, a “notitia criminis”, com esse pleito de apreensão (Pet 8.813/DF), formulada por 03 (três) agremiações partidárias (PDT, PSB e PV).

 

Os partidos políticos em questão, ao noticiarem alegadas práticas delituosas supostamente cometidas pelo Presidente da República, assim se manifestaram quanto a esse ponto específico: “(…) requerem a Vossa Excelência o conhecimento da presente ‘notitia criminis’, de modo a remeter os autos à Procuradoria-Geral da República para fins de adoção de todas as medidas necessárias à elucidação dos crimes outrora narrados, especificamente quanto ao ilícito de corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), sem prejuízo de outros apurados pelo ‘Parquet’. Requerem, outrossim, a instauração do incidente de produção antecipada de provas, com a busca e apreensão dos aparelhos celulares dos Senhores Jair Messias Bolsonaro, Carlos Nantes Bolsonaro, Maurício Valeixo, Sérgio Fernando Moro e da Senhora Carla Zambelli Salgado, para fins de realização de perícia, ante a iminência de perecimento do conteúdo probante.

O Ministro CELSO DE MELLO, nos termos da decisão que segue abaixo (v. link), tendo em vista o que dispõe o art. 5º, § 3º, do CPP (que confere legitimidade a “Qualquer pessoa do povo” para efetuar comunicação de crime perseguível mediante ação penal pública), determinou o encaminhamento desse pedido ao Chefe do Ministério Público da União, pois as providências referidas pretendidas pelos 03 (três) partidos políticos traduzem matéria sujeita à deliberação do Ministério Público, considerado o sistema acusatório consagrado no texto da Constituição Federal.

Vê-se, portanto, que o Ministro CELSO DE MELLO nada deliberou a respeito nem sequer proferiu qualquer decisão ordenando a pretendida busca e apreensão dos celulares das pessoas acima mencionadas, restringindo-se, unicamente, a cumprir os ritos da legislação processual penal. Nada mais além disso.

23 de maio de 2020 às 6:14

Depois de não querer entregar exames nem o vídeo da reunião, Bolsonaro diz que não entrega seu celular nem por ordem da justiça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Bolsonaro detesta apresentar provas.

Não queria mostrar o teste de coronavírus, não queria mostrar o vídeo da reunião, e agora diz que não entrega seu celular nem que seja obrigado pela justiça.

O celular de Bolsonaro e do filho Carlos Bolsonaro

O ministro do STF Celso de Mello encaminhou para o procurador-Geral da República, Augusto Aras, três notícias-crime para parecer da PGR. Em uma delas, deputados de oposição pediam que o presidente fosse ouvido, no caso da interferência na Polícia Federal, e que fossem confiscados os celulares de Jair e de Carluxo.

Confira (clicando em cima) os pedidos dos partidos PSB/PDT/PV e da deputada GLEISI HOFFMANN, presidente do PT.

 

Bastou o assunto se tornar público para o General Heleno se apresentar com a nota mais sem noção, talvez de toda a sua carreira militar. Uma ameaça pública e clara de um golpe.

Eis:

O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do país.

O gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

 

Declaração de Bolsonaro em entrevista a Jovem Pan:

“Peraí: um ministro do STF querer o telefone funcional de um presidente da República que tem contato com líderes do mundo… tá de brincadeira, comigo?”.

Me desculpe senhor ministro, Celso de Mello. Retira o seu pedido, que meu telefone não será entregue. O que parece que o senhor quer com isso? É que fique cozinhando agora lá a entrega do meu telefone. Ninguém vai pegar o meu telefone”, disse o presidente à rádio.

*

Do Blog: Se o telefone é funcional… é público, e se é público não pode ser escondido. Tem que ser transparente como prega o presidente em sua gestão.

O vereador Carlos Bolsonaro reclamou no Twitter que pedem o celular dele mas não pedem o de Adélio, que deu a facada no seu pai.

23 de maio de 2020 às 5:41

Ciro Gomes resume reunião ministerial como “alucinação coletiva” e diz que é a favor do impeachment de Bolsonaro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do ex-deputado e ex-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, resumindo a reunião do presidente Bolsonaro com seus ministros, depois de ter assistido à reunião de 22 de abril: uma “alucinação coletiva”, disse Ciro, referindo-se à equipe que o presidente conseguiu montar para governar o Brasil.

No vídeo que postou nas redes sociais, Ciro defende a saída de Jair Bolsonaro.

23 de maio de 2020 às 5:32

Weintraub pode bater no peito e dizer que na reunião ministerial não citou nem uma única vez o Ministério da Educação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O que leva um presidente da República, seja ele quem for, convocar uma reunião ministerial?

Ouvir de cada ministro uma radiografia momentânea de sua pasta.

Né?

Claro.

Cada um mostrar pelo menos um pouquinho do que vem realizando ou tentando realizar.

Acompanhe nesse vídeo a participação do ministro da EDUCAÇÃO Abraham Weintraub, e tente entender o que esse rapaz está fazendo como titular do Ministério da Educação?

Uma vez militante, sempre militante.

Para mostrar serviço sugeriu a prisão dos “vagabundos do STF”!!!

E ainda reclamou que é o único ministro denunciado no Conselho de Ética da Presidência.

Uma besteira atrás da outra e do jeito que Bolsonaro diz que na reunião não falou no nome da Polícia Federal, Weintraub pode bater no peito e dizer que na reunião não tocou no Ministério da Educação.

Agora eu pergunto:

O Brasil merece isso?

Educadores, estudantes, pais de estudantes, pesquisadores…

Merecem isso?

23 de maio de 2020 às 5:12

Sérgio Moro comenta entrevista de Bolsonaro e diz que mesmo como ministro não podia obstruir investigação contra o filho do presidente [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ex-ministro Sergio Moro acompanhou a entrevista do presidente Jair Bolsonaro, concedida logo depois liberação do vídeo da reunião ministerial do final de abril onde se tratou da interferência do Planalto na Polícia Federal.

Postou um trecho em suas redes sociais para comentar…lembrando da busca e apreensão na loja de chocolates do senador Flávio, filho do presidente.

Moro deixou claro que, se tivesse protegido o presidente ali, como ele queria, estaria incorrendo em crime de obstrução de justiça.

23 de maio de 2020 às 4:43

Partido do ministro Rogério Marinho agride o potiguar ao comparar reunião que ele participava a encontro de “gangue armamentista” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O PSDB nacional se pronunciou sobre a reunião ministerial de 22 de abril…

Disse que parecia uma reunião de “gangue armamentista”.

A declaração do PSDB exige urgentemente a saída do potiguar Rogério Marinho: ou do Ministério ou do PSDB.

Ficando em um dos dois, Rogério seguirá apontado como membro de uma “gangue armamentista” pelo seu próprio partido.

23 de maio de 2020 às 4:29

Dois ministros caíram entre a reunião de 22 de abril e a exibição de suas imagens em 22 de maio [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Exatamente um mês depois da região ministerial…

O que chama atenção vendo a imagem da mesa de um mês atrás?

Dois ministros fora do governo.

Trinta dias depois, se a turma voltasse a se reunir, nem tinha Sergio Moro nem Nelson Teich.

Daqui a 30 dias quem você acha que também não estará aí nesse salão?

23 de maio de 2020 às 3:55

O momento da reunião em que Paulo Guedes atribui despreparo a Rogério Marinho e ministro potiguar rebate dizendo que não há verdade absoluta [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro da Economia Paulo Guedes, foi o primeiro a se pronunciar, na reunião ministerial de 22 de abril, sobre o Plano Pró-Brasil, que seria apresentado ali.

Guedes fez críticas ao nome que vinha sendo colocado no plano: Marshall.

“Um desastre”, segundo Guedes, atacando o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, responsável pela criação do plano, que poderia ser implantado em detrimento dos planos econômicos de Paulo Guedes.

Crise de ciúmes de Guedes que já foi chefe de Rogério, quando este era secretário especial de Previdência, e hoje senta à mesa em pé de igualdade com o ex-liderado.

Rogério respondeu com equilíbrio.

Não parecia que estava dando resposta, mas estava.

Deixou claro que não existiam verdades absolutas (se referia a Guedes) nem dogmas estabelecidos.

Confira: