Thaisa Galvão

26 de setembro de 2020 às 21:06

Página do TRE não mostra nominata do PSB de Natal e partido diz que erro foi do sistema que repassou inscrições já protocoladas para o TSE [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Terminou às 19 horas deste sábado o prazo para registro de candidaturas.

No site do TRE do Rio Grande do Norte já aparecem todos os pré-candidatos a prefeito e pré-candidatos a vereador, menos…os do PSB.

Segundo informações do partido, o pedido de registro da nominata foi protocolado no dia 22, mas por um erro do sistema, o Tribunal do Rio Grande do Norte enviou para o Tribunal Superior.

De acordo com o PSB, todos os pré-candidatos a vereador estão com o número do protocolo de suas inscrições.

26 de setembro de 2020 às 20:41

Explicado porque Celso de Mello decidiu antecipar aposentaria do STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Pergunta que não quer calar: por que o ministro Celso de Mello decidiu antecipar em poucos dias sua aposentadoria do STF?

Reportagem do El País deixa claro.

Para que o Supremo tenha tempo de redistribuir processos que estão sendo analisado por Mello e que investigam Bolsonaro e o filho Flávio, para que o ministro que será indicado por Bolsonaro, não seja escolhido especificamente para cuidar dos processos da família palaciana.

Quando o substituto de Celso de Mello for nomeado, seja ele ‘terrivelmente evangélico’ ou não, vai cuidar de outros processos.

Os do padrinho indicador estarão sob comando de outros ministros.

Confira a reportagem que tem como uma das fontes, o advogado natalense Erick Pereira, organizador de um livro em homenagem a Celso de Mello.

AFONSO BENITES
Brasília


Quem vê o ministro Celso de Mello hoje, dando conselhos aos seus colegas mais jovens ou recados às altas autoridades da República, imagina que o faz por ser o decano ― o integrante com maior idade ― do Supremo Tribunal Federal. A voz da experiência. Mas a função de “conselheiro” o acompanha por toda a sua carreira. Na década de 1970, recém empossado no cargo de promotor de Justiça no interior de São Paulo, era comum ajudar a sua irmã, Maria Aparecida de Almeida Mello, onze anos mais velha, e os colegas dela na procuradoria do Estado. O buscavam para uma espécie de assessoria voluntária por telefone. Ele tinha 25 anos de idade, recém-formado em direito pela Universidade de São Paulo, e já era reconhecido na época como dono de um amplo saber jurídico.

Agora, três semanas antes de completar os 75 anos – idade limite para continuar como servidor público – ele se aposentará da Corte, no dia 13 de outubro. Por vontade própria, depois de tirar duas licenças ao longo de 2020 para cuidar da saúde. Sua saída deixará um vácuo difícil de ser ocupado e coincide com outra sucessão decisiva na Suprema Corte dos Estados Unidos, após a morte de Ruth Ginsburg. Nos dois países teme-se um possível ponto de inflexão nessas sucessões, o que pode determinar o tom de decisões futuras.

O substituto de Mello será indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, segundo palavras do próprio mandatário, terá como uma de suas principais características, ser “terrivelmente evangélico”.

Por ordem de preferência de Bolsonaro, entre os mais cotados para a indicação estão os ministros da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira; da Justiça, André Mendonça; e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha e Humberto Martins. Além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do juiz federal Marcelo Bretas.

Antes de deixar o posto, Mello deverá participar do julgamento virtual de um trecho do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal para proteger sua família de investigações. A decisão será se o presidente tem de depor presencialmente ou se pode fazê-lo de maneira escrita. O caso, que é relatado pelo decano, não será concluído até a sua aposentadoria e, conforme fontes do Judiciário, estaria aí a chave para ele antecipar em 20 dias a sua saída do cargo. Geralmente, o substituto de quem deixa a Corte herda as relatorias. Ou seja, um indicado por Bolsonaro seria o responsável por conduzir a investigação contra o presidente.

A tese desses observadores internos do Judiciário é de que os ministros da Corte estariam contando com a dificuldade de o presidente encontrar um nome que consiga ser aprovado rapidamente no Senado para repassar a relatoria a um dos outros nove ministros – normalmente o presidente da Corte, Luiz Fux, não recebe novos processos fora do plantão judicial. Desta maneira, haveria um rearranjo interno para assumir este caso, evitando a interferência presidencial no tema.

Além do inquérito contra Bolsonaro, ele deixará de lado ao menos mais dois casos com repercussão na seara política, que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na operação Lava Jato e o que avalia se o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente e investigado por desviar recursos de funcionários, deve ter foro privilegiado.

Equilíbrio e sabedoria

Depois de 31 anos de atuação, sendo os últimos 13 como o mais antigo ministro da Corte, é considerado como a “enciclopédia” do Supremo, um historiador do Judiciário e do direito constitucional. Seus votos costumam ter longas citações às constituições antigas, algumas que veem desde o início da República, e são cheios de contextualizações políticas e sociais. É definido por juristas como uma pessoa preocupada com a dignidade humana, defensora da igualdade de gêneros e das liberdades individuais, além de ser um atroz combatente da corrupção, sempre respaldando o direito ao contraditório.

Suas características pessoais mais ressaltadas são: a modéstia, a discrição – raramente é visto em eventos sociais –, a sua paixão por doces, café, fast food e pelo São Paulo Futebol Clube, além da sua intensa dedicação ao trabalho: fica ao menos 14 horas por dia em seu gabinete. “Sinto que é preciso explorar todo o tempo disponível”, disse à TV Justiça, em 2009, em uma das poucas entrevistas concedidas ao longo de sua carreira de ministro. Prefere falar pelos autos. Em um dos casos, por exemplo, deu recado direto a Bolsonaro, que tentava apresentar uma medida provisória que já havia sido rejeitada pelo Congresso. “É preocupante essa compreensão pois torna evidente que parece ainda haver, na intimidade do poder hoje, um resíduo de indisfarçável autoritarismo, despojado sob tal aspecto, quando transgride a autoridade da Constituição, de qualquer coeficiente de legitimidade ético-jurídica”.

Entre quem frequenta os corredores das cortes superiores de Brasília é comum ouvir a seguinte frase dos que tiveram seus interesses contestados por Mello: “mesmo quando ele decide contrariamente não há do que se queixar”. Ainda que não seja professor, de fato, ele faz questão de dar lições em suas extensas e bem embasadas decisões. “Ele não resiste à tentação a ter esse viés pedagógico”, avaliou o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel.

Para alguns, ele é considerado o ponto de equilíbrio do STF. “Quem estuda seus votos, não consegue identificar se ele é mais progressista ou mais conservador. Ele é um juiz como todos deveriam ser”, disse o advogado Luís Henrique Machado, que defende dezenas de acusados de corrupção que já foram condenados e absolvidos pelas mãos de Mello. Em uma entrevista dada em 2009, o ex-presidente José Sarney (MDB), que o indiciou para o Supremo, definiu Mello como “um ícone daquilo que deve ser um magistrado da Suprema Corte”.

Organizador do livro “Reforma política Brasil república – em homenagem ao ministro Celso de Mello”, o advogado Erick Pereira sintetizou assim a carreira do magistrado: “Em um momento que a gente vive uma divisão dogmática entre o punitivismo e o garantismo, ele é a Constituição”. Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro tem se dividido em uma grupos considerados apoiadores das operações contra corrupção, como a Lava Jato, e os que costumam decidir a favor dos réus destes casos. Na maioria desses julgamentos é possível ter uma sinalização de como cada ministro irá se comportar. A dúvida costuma residir no posicionamento de Mello.

Entrelinhas

Natural de Tatuí, no interior de São Paulo, Mello chegou ao STF em 1989, quando a Carta Magna tinha só um ano de idade. Por ter começado sua vida de juiz com uma Constituição recém-criada, aprofundou-se nela. “Ele possui a capacidade de entender o que está escrito a entrelinha da vontade do legislador na formulação dessa Constituição”, diz Pereira.

Antes de ser ministro, Mello era promotor em São Paulo. Por criticar atos da ditadura militar e abrir sindicâncias contra policiais por prisões arbitrárias, demorou mais do que o costume para ser promovido. Já na década de 1980, quando conseguiu chegar ao cargo de procurador de Justiça, em três ocasiões frequentou a lista tríplice do Ministério Público para se tornar desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas foi preterido por outros colegas. Foi indicado por Sarney depois de trabalhar na consultoria-geral da República entre 1986 e 1989.

Agora, vivendo um período em que o Brasil é governado por admiradores da ditadura militar, ele deixa a Corte na esperança de que seus ensinamentos sigam ensinando os valores da liberdade. “Suas decisões permanecerão como um grande legado de afirmação dos valores democráticos por muitas gerações”, avaliou o advogado Erick Pereira.

26 de setembro de 2020 às 10:54

Pré-candidato a prefeito de Antônio Martins que estava desaparecido aparece e diz que foi sequestrado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Desaparecido desde a quarta-feira, quando saiu de sua cidade Antônio Martins, no Oeste do Rio Grande do Norte, para registrar candidatura a prefeito na sede da justiça eleitoral, em Pau dos Ferros, João Venâncio (PT) foi encontrado.

Ele estava em Pereiro, cidade do Ceará, e disse que tinha sido sequestrado.

Sem detalhes.

O carro de Venâncio havia sido encontrado com os pneus furados de bala.

Ao Blog, pessoas ligadas a João Venâncio disseram que ele não foi sequestrado e estava na casa de uma irmã. Ele teria criado a situação para melhorar sua performance eleitoral que não estava favorável nas eleições.

26 de setembro de 2020 às 10:43

Vereador Dinarte desiste de desistir mas a briga por espaços eleitorais continua [3] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Dinarte desistiu de desistir.

Na noite deste sábado, em um grupo de whats app, depois de uma briga por bases eleitorais com o vereador Robson Carvalho, ele anunciou que não seria mais candidato à reeleição.

Se arrependeu e disse que continua.

Mas a briga dentro do inchado PDT, partido dos dois, não acabou não.

Eu só digo uma coisa…

Homi, tire o nome de Deus desse muído.

Agora o áudio de ontem:

26 de setembro de 2020 às 10:38

Missa neste sábado marcará os 50 anos de sacerdócio do Monsenhor Lucas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será às 16 horas deste sábado, 26, a missa em ação de graças pelos 50 anos de ordenação presbiteral do Monsenhor Lucas.

A missa será na Igreja de São Pedro Apóstolo, no Alecrim, onde ele foi ordenado.

Em tempos de pandemia, com espaço limitado na igreja, a missa contará apenas com a presença de seus familiares e poucos amigos.

Os fiéis poderão participar do momento acompanhando virtualmente a celebração, através do Instagram @paroquia_saopedro ou pelo Youtube Paróquia de São Pedro Alecrim.

A missa será celebrada pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha.

Na TV, a história de Monsenhor Lucas:

26 de setembro de 2020 às 9:03

A mudança de cor de Kelps [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Folha de S. Paulo mostrou nesta sexta-feira que mais de 20 mil candidatos que declararam ter cor branca nas eleições municipais de 2016, agora se apresentan como pretos para a justiça eleitoral.

A reportagem de capa da Folha cita como exemplo do Rio Grande do Norte o deputado e pré-candidato a prefeito de Natal, Kelps Lima.

A reportagem aponta a nova legislação que beneficia negros na hora da partilha do fundo eleitoral.

Mas o Blog futucou eleições anteriores e encontrou que no pleito de 2018, o deputado Kelps já se reelegeu com a cor preta.

Tá lá no registro dele:

Sobre a eleição anterior, em 2014, a ficha do candidato não pedia a cor.

Todos eram transparentes.

26 de setembro de 2020 às 8:48

Cruzeta: 100 anos em live [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Uma live que vai movimentar os cruzetenses acontecerá na terça-feira, quando a cidade de Cruzeta comemora sua emancipação do município de Acari.

O time escalado para revirar baús, como o historiador Walclei Azevedo, vai falar de coisas que a população jovem não conhece, segundo Milton Simão, outro participante.

Confira os detalhes:

26 de setembro de 2020 às 3:35

João Maia contabiliza os números do PL: 47 candidaturas e prefeito, 41 a vice e 704 a vereador em todo o RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Terminado os pedidos de registros de candidaturas na justiça eleitoral, o deputado federal João Maia, presidente do PL no Rio Grande do Norte, faz as contas…

E contabiliza candidaturas a prefeito em 47 dos 167 municípios potiguares, sendo 33 homens e 14 mulheres.

A participação feminina reflete o trabalho do PL Mulher, presidido pela prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, que disputa reeleição e se integra ao grupo dr mulheres candidatas.

“Os números são resultado de um trabalho de equipe e a gente está em todos os lugares”, disse João, afirmando que o PL também chega às eleições de novembro com 41 candidatos a vice, sendo 12 mulheres e 29 homens.

“Realizamos convenções partidárias significativas e o resultado está na expressividade do número de pré-candidatos, sempre pensando em propostas de desenvolvimento, geração de emprego e renda, que é a especialidade do PL. Nossa prioridade é cuidar das pessoas. Vale ressaltar a importância dos deputados estaduais do partido e do PL Mulher nesse processo de fortalecimento do PL no RN”, declarou João Maia.

Para João, o PL trabalha como se fosse uma família, que diverge, que pensa diferente, mas que tem um espírito de partido. A gente convive com as diferenças dentro do partido”, disse João.

26 de setembro de 2020 às 1:05

Reeleição? [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A justiça eleitoral falta explicar:

Por que cargas d’água tem pedido de registro de candidatura À REELEIÇÃO de quem não tem mandato?

De quem ainda não se elegeu?

Alguém que frequenta a Câmara Municipal de Natal conhece esses “vereadores” que estão tentando se reeleger?