Thaisa Galvão

6 de outubro de 2020 às 8:24

Justiça eleitoral da Paraíba proíbe comícios, carreatas e passeatas e mantém reuniões e adesivagem [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do portal Mais PB, mostrando que a decisão da justiça eleitoral da Paraíba bate com o decreto da Prefeitura de Natal:

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba proibiu a realização de comícios, carreatas e passeatas de candidatos nas eleições deste ano em virtude do risco de aglomerações e possíveis contaminações pelo novo coronavirus.

A decisão ocorreu em julgamento de agravo regimental do Ministério Publico Eleitoral para reformar decisão monocrática que concedeu liminar permitindo a realização dos eventos no município de Alhandra.

O agravo questiona decisão monocratica do juiz federal Rogério Abreu, que concedeu liminar no dia 30 de setembro autorizando a realização dos eventos.

A concessão da liminar ocorreu em mandado de segurança da coligação “A força do bem, questionando portaria proibitiva do juiz da 73a zona eleitoral.

Porém o TRE manteve a realização de reuniões e eventos de adesivagem.

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