Thaisa Galvão

30 de outubro de 2020 às 18:33

Coletivo Jurídico que defenda coligação do prefeito Álvaro Dias lamenta em nota a morte do constitucionalista Paulo Bonavides [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Morreu nesta sexta-feira (30), aos 95 anos, um dos constitucionalistas mais respeitados do país, o paraibano Paulo Bonavides.

A morte dele foi lamentada em toda a comunidade jurídica do país.

Em Natal, o Coletivo Jurídico, formado por advogados que atuam na defesa da Coligação Avança Natal, do candidato à reeleição, prefeito Álvaro Dias, lamentou “profundamente” a morte do jurista e enviou condolências aos familiares e amigos do “maior constitucionalista brasileiro”, que durante décadas lutou contra a criminalização da advocacia e defendeu a democracia, o direito de defesa e as garantias individuais, havendo positivamente influenciado gerações de advogados com seu ideário de um verdadeiro Constitucionalista.

“Nossa homenagem ao sempre professor de todos nós, Paulo Bonavides”, assinam a nota os seguintes profissionais do Direito.

Erick Pereira
Ramon Alves
Alessa Emilia
Daniel Bandeira
Guilherme Freire
Monique Freire
Ana Valda
Kelvin Santos
Lincoln Werner
Pedro Paulo
Mariana Paiva
Marcel Fernandes
Yuri Fonseca
Clara Jordana
Danielly Dantas
Fernanda Lira
Marx Helder
Raissa Moura
Mario Madruga
Kelvin Martins
Valério Marinho
Eduardo Rocha

30 de outubro de 2020 às 17:52

Governadora Fátima Bezerra anuncia reinício das obras do Hospital da Mulher em Mossoró, iniciadas em 2017 e paralisadas em 2019 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O polêmico Hospital da Mulher, que tem polarizado o processo político em Mossoró, depois que o candidato Allyson Bezerra acusou a candidata Rosalba Ciarlini, com base em denúncia do Ministério Público, de ter desviado recursos, terá suas obras retomadas.

Foi o que anunciou o Governo Fátima Bezerra.

O Estado fez o anúncio depois de mais de 20 meses “corrigindo erros de projetos, de reajustes e com muita luta para assegurar a maior obra a ser executada por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, através do Governo Cidadão e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Infraestrutura (SIN)”

Os serviços foram paralisados em agosto de 2019, no Governo Robinson Faria, com apenas 27,87% das obras executadas, apesar de terem sido iniciados na gestão Rosalba Ciarlini.

O atual Governo contratou uma empresa para fazer o levantamento de todos os quantitativos de serviços do hospital, além dos novos preços com suas respectivas cotações.

A partir dessa análise, projetos de climatização, da subestação elétrica e da lagoa de drenagem da obra foram reajustados.

De posse deste levantamento, o Banco Mundial não encontrou mais objeções à retomada das obras e autorizou os aditivos necessários à continuidade.

Toda a documentação será encaminhada ao Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado.

“Estamos lutando desde o início de nossa gestão para dar essa notícia ao povo potiguar. É um investimento muito alto e precisávamos garantir que chegasse à população. Agora, sim, temos a certeza de que o Hospital da Mulher vai ser concluído, promovendo mudanças importantes no que diz respeito à saúde da mulher e, mais do que isso, mudando o cenário da rede estadual de Saúde de uma forma geral”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Foto Giovanni Sérgio

HOSPITAL DA MULHER

A ordem de serviço da unidade de saúde foi assinada em 29 de dezembro de 2017, mas no decorrer da obra foram verificados problemas técnicos nos projetos de engenharia que vêm sendo corrigidos pela atual gestão.

O equipamento terá 118 leitos e será referência no atendimento às mulheres de 62 municípios dos territórios de Assu-Mossoró, Sertão do Apodi e Alto Oeste. A estimativa é de 20 mil atendimentos por ano.

O complexo inclui assistência ambulatorial, pronto-socorro, leitos de UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte para mulheres vítimas de violência. O local funcionará ainda como hospital de estágio, em parceria com universidades.

30 de outubro de 2020 às 7:55

Justiça manda afastar prefeito de Extremoz Joaz Oliveira, a esposa e outros servidores e faz buscas em empresas do setor de saúde [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da assessoria do Ministério Público Federal no RN:

Operação Rei de Judá: MP Eleitoral obtém afastamento do prefeito de Extremoz por esquema de corrupção

Irregularidades envolviam pagamentos de propina que chegaram a alimentar campanha da esposa de Joaz Oliveira em 2018

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores públicos do município.

Força-tarefa formada pelo MP Eleitoral, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal constatou um esquema criminoso de lavagem de dinheiro público desviado para a campanha a deputada estadual (em 2018) de Elaine Neves, esposa do prefeito. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 19 endereços de Natal, Extremoz e Recife na manhã desta sexta-feira (30).

A força-tarefa aponta que o prefeito, a esposa e servidores promoveram fraudes em licitações para compra de medicamentos (totalizando um possível prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos), em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida teria ido para a campanha de Elaine Neves e tentou-se encobrir a irregularidade a partir de doações ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura, já depois da votação e por ordem de Joaz Oliveira.

O esquema de corrupção ainda se mantém ativo. Somente em 2020, as empresas envolvidas já receberam mais de R$ 800 mil do município.

Além do casal (Elaine Neves é também chefe de Gabinete da Prefeitura), foram afastados a chefe de gabinete adjunta, Francisca Rosângela Ribeiro Monteiro; a secretária Municipal de Administração, Maria Mércia de Brito Ferreira; e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal, Pablo Rodrigo Bezerra de Medeiros.

Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados: Luiz Silvério Sobrinho Júnior, Tônio Fernando Silveira Mariz, Maria da Conceição Moura Nascimento, Andreia Karla Gonçalves de Santana, Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho, Gabriel Delanne Marinho e Julierme Barros dos Santos.

Riscos – Os ilícitos sob análise vão dos previstos na Lei de Licitações, até crimes contra a Administração Pública, organização criminosa, somados à lavagem e ocultação de bens, em conexão com crimes eleitorais, de acordo com os procuradores eleitorais Fernando Rocha, Rodrigo Telles e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. “Os elementos (…) evidenciam um audacioso esquema de corrupção em curso na Prefeitura Municipal de Extremoz”, resume o MP Eleitoral, no pedido de afastamento.

O Ministério Público apontou o risco de o esquema não só seguir ocorrendo, como de vir a gerar novos reflexos na atual campanha, em que Joaz Oliveira é candidato à reeleição. “A ausência de qualquer tipo de responsabilização pelos fatos pretéritos constitui um verdadeiro convite a que se utilize novamente dos mesmos expedientes criminosos”, alerta o MP Eleitoral.

Campanha – As investigações começaram após a prestação de contas de Elaine Neves ter sido desaprovada, devido a diversas irregularidades que indicavam a ocorrência de captação e gastos ilícitos de recursos. Constatou-se que no início de novembro de 2018, já depois da votação, servidores públicos do município – principalmente ocupantes de cargos em comissão – foram constrangidos por superiores a realizar depósitos na conta de campanha de Elaine Neves.

Ao todo, 14 servidores promoveram um total de 38 depósitos em espécie, totalizando R$ 87 mil (25% do valor arrecadado pela candidata na campanha, em que se tornou suplente). Esse simples fato já representa uma irregularidade, uma vez que a legislação determina que doações acima de R$ 1.064 devem ser feitas, obrigatoriamente, por meio de transferência eletrônica.

Servidores comissionados confirmaram, em depoimento ao Ministério Público do Estado, que promoveram as doações para a campanha da “primeira-dama” a pedido de ocupantes de cargos do alto escalão do município e sob a promessa de que teriam o dinheiro de volta, o que de fato ocorreu, indicando se tratar de mera manobra pra tentar justificar a propina utilizada na campanha.

Fraudes – Essa propina que em parte se tentou “lavar” através das doações dos servidores é resultado do esquema montado desde o início da atual gestão de Joaz Oliveira (iniciada em 2017) junto a empresas de medicamentos e que se confirmou através de coleta de provas (incluindo a movimentação financeira dos envolvidos), relatórios da CGU e colaborações premiadas.

O MP Eleitoral concluiu pela existência de uma “verdadeira organização criminosa” na Prefeitura, com objetivos de recebimento de propina “paga pelas empresas de fornecimento de medicamento para o atual prefeito e sua esposa” em troca de desvio de recursos públicos em favor desses empresários.

As fraudes nas licitações (confirmadas por auditoria feita pela CGU a pedido do MP Eleitoral) incluíam a utilização de empresas chefiadas por laranjas, fraude na cotação de preços, divergências de dados, ausência de notas fiscais, entregas de produtos diferentes dos licitados, dentre outras irregularidades. De 230 itens licitados em um dos certames, somente houve disputa efetiva em 11, um forte indício de “conluio entre os licitantes”.

Em todos os procedimentos analisados, a CGU encontrou graves irregularidades. O potencial prejuízo aos cofres públicos alcançou R$ 2.024.064,55.

Medidas – Além de afastados de suas funções, os cinco integrantes da Prefeitura (assim como os sete empresários) não poderão manter contato com as testemunhas que assinaram termo de colaboração premiada e nem poderão acessar qualquer prédio público relacionado à administração do Município de Extremoz.

O MP Eleitoral obteve ainda a imediata suspensão de todos os pagamentos da Prefeitura (e dos próprios contratos) às empresas investigadas: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar; JM Comércio e Representação Eireli; Saúde Doctor; Nacional Medicamentos; Artmed Comercial Eireli; e Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. A DH Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. também está sob investigação, porém não possui contratos com o município.

Os mandados de busca e apreensão, além das residências dos 11 envolvidos e das empresas, tiveram como alvo a sede da Prefeitura de Extremoz, a Secretaria de Saúde e o Hospital e Maternidade Presidente Café Filho. Dos endereços onde foram cumpridos, onze são de Natal, seis de Extremoz e dois em Recife (PE).

30 de outubro de 2020 às 7:48

Robinson Faria foi o 7º integrante do segundo debate entre os 6 candidatos a prefeito de Mossoró [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do ex-prefeito Silveirinha para o ex-governador Robinson Faria…

Robinson pareceu o sétimo integrante do debate entre os 6 candidatos a prefeito de Mossoró realizado ontem pela Super TV.

Silveirinha tinha sido a estrela do debate da TCM.

Ao contrário do primeiro debate, Rosalba Ciarlini e Allyson Bezerra se confrontaram mais vezes.

Allyson voltou a perguntar pelos milhões que, segundo o Ministério Público, teriam sido desviados da gestão de Rosalba como governadora.

Rosalba respondia sempre aliando o principal adversário ao ex-governador Robinson.

Allyson devolvia Robinson para Rosalba explicando que ele tinha sido vice dela.

Acusou a ex-governadora de responder por irregularidades na construção da Arena das Dunas e de prometer e não construir um estádio em Mossoró.

O pingue-pongue continuou tendo Robinson como a bola.

Nas considerações finais, a candidata Isolda Dantas pediu votos para ela lembrando que Allyson era Robinson e Rosalba “já deu”, referindo-se à disputa da prefeita para o quinto mandato.

O nome de Robinson surgiu com força na disputa pela Prefeitura de Mossoró depois que o ex-governador, em uma live, fez elogios a Allyson e disse que ele vai ganhar as eleições na segunda maior cidade do estado. E pelo fato do vice de Allyson ser do partido de Robinson.

A íntegra do debate pode ser conferida no canal do YouTube da Super TV.

30 de outubro de 2020 às 3:23

No Maranhão, Bolsonaro preconceituoso toma bebida cor de rosa e diz que virou boiola [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Que falta de respeito.

Com o estado do Maranhão, com a classe empresarial daquele estado, com a população LGBT ou simpatizante…

Na visita ao Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro encarnou a ministra Damares com aquela loucura que diz que menino veste azul e menina veste rosa.

Bastou tomar uns goles do típico guaraná Jesus, que é cor de rosa, para botar todo seu preconceito e espírito homofóbico para fora.

Preconceito, desrespeito, homofobia…ou simplesmente algo pessoal mal resolvido mesmo?

Confira a idiotice do dia, para fechar com chave de ouro os outros episódios governistas da maria fofoca, nhonho, fura teto..,

À noite, depois da segunda repercussão negativa contra ele em dois dias – a primeira foi sobre o SUS – o presidente pediu desculpa:

“Se alguém se ofendeu, me desculpa, eu fiz uma brincadeira com a cor do guaraná Jesus, que é cor-de-rosa. E a brincadeira que eu fiz não foi para a televisão, eu estava falando com um cara lá. Falei uns troços e divulgaram como se eu estivesse ofendendo o pessoal do Maranhão. Muito pelo contrário. Com quem eu tava brincando era um maranhense, que levou na esportiva. Agora, a maldade está aí”, declarou Bolsonaro.

Tipo assim…se não for pra televisão ele pode ser homofóbico, desrespeitoso, ruim..,