Thaisa Galvão

11 de novembro de 2020 às 2:00

Juiz decreta inelegibilidade de Robinson Faria mas ex-governador diz que recorrerá da sentença e ‘justiça revisará equívoco e precipitação’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Já em campanha para se eleger deputado federal em 2022, levando apoio para candidatos a prefeito, vice e vereador pelo estado afora, o ex-governador Robinson Faria (PSD) se disse surpreso com uma decisão da justiça que o deixará fora do pleito, já que ficará inelegível por um período de 3 anos.

“Recorrerei da sentença na melhor forma do direito e tenho certeza de que Justiça revisará tamanho equívoco e precipitação”, disse Robinson em nota.

Ele se refere à condenação anunciada por improbidade administrativa, quando administrou o Estado, entre 2015 e 2018.

A denúncia partiu da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte contra o ex-governador e contra o ex-secretário Gustavo Nogueira, porém o juiz Aírton Pinheiro, da 12ª Vara Civil de Natal, retirou o nome do auxiliar do processo.

Além da inelegibilidade, o ex-governador não poderá contratar com o serviço público também por 3 anos, e terá que pagar multa equivalente a 25 vezes o valor do último salário recebido.

De acordo com o magistrado, o ex-governador cometeu “atos de improbidade administrativa pela omissão no cumprimento do dever previsto na LRF, qual seja, o de adotar as medidas nela previstas em virtude da ultrapassagem do percentual máximo de gasto com pessoal, bem como pela concessão de reajuste a categoria de servidores públicos quando o cenário no qual se encontravam as contas públicas estaduais não o permitiam (…) enquadrados no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa”.

“Declaro a minha absoluta surpresa com uma condenação por algo que não dei causa, visto que o processo de agravamento da situação financeira do Estado é, digamos, institucional, considerando a progressiva queda real da receita pública estadual, gerada pela forte crise econômica que se abateu sobre o Brasil a partir de 2013 e estiagem extrema que o RN atravessava há uma década. Soma-se a isso o aumento vegetativo do cumprimento de direitos adquiridos dos funcionários do Estado”, declarou Robinson Faria em nota.

Fonte: G1-RN

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.