O TRE-RN expediu hoje (28) há pouco o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro, que deverá viajar a Brasília para tomar posse na Câmara Federal.
A expedição do diploma decorreu da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, por maioria de votos da Corte, na última sexta (22).
Com a mudança, a coligação 100% RN perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente, nesta quinta-feira, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político movida contra 23 deputados da legislatura que se encerrou em 2018.
Os parlamentares aprovaram uma lei permitindo que as sobras orçamentárias da Casa seriam utilizadas para a compra de viaturas policiais e ambulâncias que foram entregues a vários municípios do Estado.
A PRE pediu a inelegibilidade dos parlamentares.
O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, apontou que nenhum dos envolvidos divulgou os atos de entrega como forma de promoção pessoal.
“Não ficou comprovada a utilização da máquina administrativa em proveito da candidatura dos investigados por ausência de provas sólidas a amparar a tese de abuso de poder político”, afirmou o magistrado, que foi acompanhado à unanimidade pelo colegiado.
Foram incluídos no processo os deputados Albert Dickson, Carlos Augusto Maia, Cristiane Dantas, Ezequiel Ferreira, Fernando Mineiro, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Hermano Moraes, Jacó Jácome, José Adécio, José Dias, Galeno Torquato, Larissa Rosado, Tomba Farias, Souza Neto, Márcia Maia, Nélter Queiroz, Raimundo Fernandes, Ricardo Motta, Dison Lisboa e Vivaldo Costa.
Depois de 7 pacientes amazonenses receberem alta do Hospital de Campanha de Natal na terça-feira, os dois que estavam internados no Hospital Giselda Trigueiro, referência em doenças infecto contagiosas, tem alta nesta quinta-feira.
Já são 9 pessoas que deixaram seu estado na tentativa de encontrar uma vaga em hospital.
O secretário de Saúde Cipriano Maia e o vice-governador Antenor Roberto acompanharam a saída dos pacientes do Giselda Trigueiro.
Keitiane e Robson são casados, e deixaram as filhas em Manaus para encontrar a cura em Natal.
Robson Nascimento
Keitiane Nascimento
André Prudente – Infectologista/diretor do Hospital Giselda Trigueiro
A juíza Erika Paiva do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, como era esperado, repetiu sua posição declarada nesta quarta-feira, quando julgou o embargo suspensivo assinado pelos advogados do ex-candidato a deputado Kericlis Alves, na tentativa de impedir a retotalização da eleição para deputado federal em 2018.
A juíza negou o pedido de Kericlis, como havia negado ontem o pedido da coligação da qual ele fez parte nas eleições onde se candidatou sem se desincompatibilizar de um cargo na prefeitura de Monte Alegre.
A juíza lembrou aos advogados que recursos eleitorais não são dotados de efeito suspensivo, o que não impede a execução imediata da decisão.
Deixou bem claro que o TRE deverá diplomar o eleito em 2018, Fernando Mineiro.
Na entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira em Mossoró, o secretário municipal de Administração, Kadson Eduardo, anunciou que no próximo mês, servidores e fornecedores da Prefeitura terão um calendário de pagamentos.
Segundo Kadson, até 22 de fevereiro o prefeito Allyson Bezerra apresentará o calendário com datas de repasses de salários atrasados a fornecedores e servidores.
A Prefeitura de Mossoró, depois de um levantamento feito por cada Secretaria, anunciou hoje as dívidas deixadas pela gestão anterior.
A conta ultrapassa R$ 855 milhões.
Os dados foram apresentados em uma coletiva nesta quinta-feira concedida pelos secretários de Planejamento Frank Felisardo; de Administração, Kadson Eduardo; de Finanças, Edmilson Júnior; e pelo controlador geral Humberto Fernandes, e pelo procurador geral, Raul Santos.
A dívida exata é de R$ 855.012.292,97.
Só a fornecedores a Prefeitura de Mossoró ficou devendo, antes da troca de gestor, mais de R$ 252 milhões.
A dívida com a previdência é de R$ 233 milhões.
“Para chegarmos a esses dados da dívida nós tivemos uma dedicação árdua ao longo desses 27 dias, para identificação de sua estrutura. Consultamos a Receita Federal, Tesouro Nacional, a Fazenda Nacional, os próprios relatórios do sistema orçamentário, financeiro e contábil da Prefeitura e ao longo desse período nós fomos juntando informações e captando de fontes reais e verdadeiras e mapeando toda a situação da Prefeitura”, explicou o secretário de Planejamento Frank Felisardo.
Confira os detalhes da dívida:
Dívidas judiciais no setor de Saúde: R$ 20.121.212,45
INSS aposentadoria: R$ 91.469.986,89
Previ/aposentadoria: R$ 233.168.328,03
Salários, 13° salário, férias: R$ 16.701.509,61
Fornecedores e prestadores de serviços: R$ 252.146.307,52
O prefeito Paulinho Emídio, de São Gonçalo do Amarante, recebeu o deputado federal João Maia nesta quarta-feira para uma visita a obras do município, entre elas o centro empresarial que terá a maior distribuidora de medicamentos do Nordeste.
Acompanhou as visitas a primeira dama e pré-candidata a deputada estadual, Terezinha Maia.
Chapa formada de apoio de Paulinho para federal e estadual: em seu palanque, João federal e Terezinha estadual.
Uma dobradinha que sairá de São Gonçalo para percorrer vários municípios do Rio Grande do Norte.
Parece que o ex-candidato a deputado federal Kericlis Alves, o deputado Beto Rosado e o time de grandes e caros advogados querem mesmo desmoralizar juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
E fica a dúvida levantada ontem à noite pelo Blog: por que o TRE não retotalizou nesta quarta-feira, como anunciado, o resultado da eleição para deputado federal em 2018, deixando para hoje?
Por que a totalização de uma eleição completa se dá em duas, três horas, e a retotalização de uma eleição proporcional tem que começar em um dia e continuar no dia seguinte?
A estratégia é empurrar com a barriga para atrasar a diplomação e dar tempo de Beto Rosado tentar uma salvação junto ao TSE.
Resta saber se o TSE vai considerar legais os votos de Kerinho.
Se $im, vai liberar geral e abrir uma jurisprudência talvez exclusiva do Rio Grande do Norte.
E quem quiser ser candidato não precisa mais abrir mão de cargo público, perder salário…
Tudo liberado.
Vergonha.
Explicando: ontem a coligação da qual Kericlis e Beto faziam parte entrou com um embargo suspensivo para impedir a retotalização.
A juíza Erika Paiva nãoacatou, porééém, o TRE não retotalizou.
Hoje foi Kerinho que entrou com o mesmo embargo.
Ou melhor, Beto.
Caberá à juíza Erika Paiva julgar novamente.
Não dá para adiantar o voto dela, mas como se trata do mesmo assunto e como ela já julgou ontem, imagina-se que vai repetir o posicionamento, já que os votos de Kerinho deixaram de existir.
É só manobra local para convencer o TSE a considerar válidos os votos anulados já por duas vezes.
Em entrevista ao nosso Jornal da Noite, na 95MaisFM, nesta quarta-feira, o deputado estadual Francisco do PT, questionado por Juliana Celli sobre a declaração do ministro Fábio Faria, dizendo que o presidente Bolsonaro é o ‘melhor governador do Rio Grande do Norte’, rebateu…
“Para dar pitaco sobre o Rio Grande do Norte talvez Fábio Faria não seja a pessoa mais indicada pelo péssimo governo do pai dele”, referindo-se à gestão do ex-governador Robinson Faria.
“Toda vez que Fábio se dirigir ao Rio Grande do Norte deveria ser para pedir desculpas”, disse o parlamentar, ressaltando que Fábio é um deputado muito mais de São Paulo do que do estado que lhe deu votos, e que ele só é ministro por causa do SBT, emissora do sogro, Sílvio Santos. “Se dependesse do trabalho dele como deputado federal do RN ele jamais seria ministro”.
Sobre Bolsonaro ser melhor governador, o deputado Francisco disse que Bolsonaro não governa direito nem o país, e quando não tem uma confusão, ele cria.
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Do Blog – Quando se refere a Bolsonaro como o melhor governador do Rio Grande do Norte, Fábio desmerece o trabalho do próprio pai, Robinson Faria, como governador. Porque quando você elege um gestor como o melhor, você compara com os outros gestores. E para dizer que Bolsonaro é o melhor governador do RN, ele está apontando os demais como os piores. E aí ele inclui Fátima Bezerra, Robinson Faria, Rosalba Ciarlini, Iberê Ferreira de Souza, Wilma de Faria, Garibaldi Filho, José Agripino Maia, Geraldo Melo…
Com apoio do Proedi, Programa de Etímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN, que foi aprimorado em 2019 pelo atual governo para recuperar a indústria do Rio Grande do Norte, começará a operar no próximo mês, em Mossoró, a Best Nuts, de beneficiamento de castanhas.
Serão 400 empregos gerados em Mossoró.
A fábrica vai funcionar na antiga Aficel, fechada há seis anos.
“Em meio a esta forte crise sanitária temos a confirmação de que a Best Nuts inicia suas atividades em Mossoró. Digo, seguramente, que isso é resultado das ações do nosso governo e, especificamente da reformulação do antigo Proadi, que passamos a denominar Proedi. O Proedi incentiva a permanência e atração de indústrias para o Rio Grande do Norte e conteve o fluxo migratório de empresas do RN para outros estados. Isso significa mais empregos e mais cidadania para a população do estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
“Sem o Proedi, com certeza a nossa seria mais uma empresa a se instalar no Ceará”, declarou o diretor da Best Nuts, José Luiz, adiantando que até setembro a empresa já deverá estar com 700 empregados.
A governadora Fátima Bezerra, em reunião com o Fórum dos Servidores, anunciou o calendário que dá continuidade ao pagamento do 13º salário que encontrou atrasado de 2018.
O pagamento para quem ganha acima de R$ 3,5 mil líquido, ativos e inativos, será feito nos meses de maio e novembro de 2021.
“O pagamento será integral, sem parcelamentos, e abrange servidores ativos e inativos. A partir do diálogo com o Fórum dos Servidores vamos chegar a um acordo para definir o formato e a ordem das faixas salariais que irão receber em maio e em novembro”, explica a governadora Fátima Bezerra.
De acordo com o Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, na primeira fase de pagamento, que será concluída na próxima sexta-feira (29), 50% dos servidores serão contemplados – os que recebem até R$ 3,5 mil líquido.
Ele complementa que o calendário anunciado nesta quarta-feira foi definido com o planejamento baseado em receitas ordinárias.
“O Governo do Estado está se adaptando para aderir ao Plano de Equilíbrio Fiscal, do Governo Federal, o que pode trazer novos recursos, por meio de financiamentos de longo prazo. Mas as datas que anunciamos, maio e novembro, foram trabalhadas em cima de receitas ordinárias e deve acontecer de acordo com a disponibilidade orçamentária”.
O diálogo para definir as próximas etapas de pagamento dos atrasados ocorrerá, mensalmente, no âmbito do Comitê de Negociação Coletiva Permanente, formado pelos representantes do Governo e dos Sindicatos.
Publicada no sistema Cand do TRE/RN, a certidão que passa de candidatura ‘pendente de julgamento’ para ‘indeferido’, referindo-se aos votos do ex-candidato Kericlis Alves.
Com base nesta declaração, o TRE fará a retotalização dos votos de deputado e diplomará o deputado eleito, Fernando Mineiro.
O Tribunal Regiona Eleitoral do Rio Grande do Norte deixou para esta quinta-feira o final da retotalização dos votos da eleição para deputado federal em 2018 no Rio Grande do Norte.
O TRE emitiu nota.
INFORMAÇÃO – TRE/RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) deu início, na tarde de hoje (27), a uma das etapas da retotalização dos votos de deputado federal das Eleições 2018 com a alteração, no sistema de candidatura, do status do pedido de registro de Kericlis Alves Ribeiro, que constava como pendente de julgamento, passando a constar como indeferido, tornando nulos os votos a ele conferidos.
A retotalização teve início após a relatora do processo, juíza Erika Paiva, negar efeito suspensivo aos embargos de declaração interpostos pela Coligação 100% RN, determinando o cumprimento do Acórdão que concluiu pelo indeferimento do registro de candidatura.
O cumprimento do Acórdão segue amanhã para os procedimentos finais.
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Do Blog – O TRE não explicou o porquê do adiamento e fica a dúvida…
É que a totalização dos votos de uma eleição inteira se dá, em muitos casos, em duas horas.
Sem entender o deixar para amanhã…
O deputado Beto Rosado iria entrar com novo embargo suspensivo junto ao TSE.
A juíza Erika Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral, indeferiu recurso do deputado Beto Rosado…ops…do ex-candidato Kericlis Alves, ao qual a justiça eleitoral não atribui um voto sequer nas eleições de 2018…
Kerinho e seu time super poderoso e oneroso de advogados entrou hoje com embargo suspensivo, para tentar barrar a retotalização da eleição para deputado federal no Rio Grande do Norte há dois anos.
Com a decisão da magistrada, o Tribunal segue com o processo de retotalização, e ainda nesta quarta-feira deverá anunciar o novo resultado do pleito, conferindo a eleição de Fernando Mineiro como o 3º mais votado, mantendo Beto Rosado, hoje no mandato, como primeiro suplente, de acordo com a sua legítima votação.
Caberá ao presidente do TRE, Gilson Barbosa, definir quando diplomará e empossará o deputado eleito Fernando Mineiro.
Eita que o moído entre a empresa que vendeu milhões em leite condensado ao governo federal, e o governo federal, está só começando:
Por BERTHA MUNIZ
CAMPOS – Nesta semana, uma reportagem feita pelo site Metrópoles apontou que todos os órgãos do governo de Jair Bolsonaro teriam pago, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos no ano de 2020 – um aumento de 20% em relação a 2019.
Chamando atenção especial para os 15 milhões de reais em leite condensado, a um custo unitário, preliminarmente, de R$162,00.
De acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal, que ficou fora do ar nesta terça-feira (26), a empresa “Saúde e Vida Comercial de Alimentos Eireli” pertence a Azenate Barreto Abreu. Em suas redes sociais Azenate declara ser natural do município de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Ele mesma afirma ter estudado no Colégio 29 de Maio, próximo aos bairros Parque Leopoldina e Pecuária.
A empresária é casada com Elvio Rosemberg da Silva Abreu, um pastor que, em suas redes sociais, também declara já ter morado em Campos, mas afirma residir, atualmente em Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
O casal é pai de Elvio Abreu Júnior, que também teria assinado contratos milionários com o governo federal que somam 25 milhões de reais. Apesar de terem, supostamente, faturado cerca 30 milhões de reais com estes contratos, nas redes sociais, Elvio e Azenate não ostentam riquezas e mostram uma vida sem luxo.
A empresa administrada pelo casal é sediada em Brasília. Após ter sido descoberta como dona da empresa, com uma publicação feita através do Twitter por @Boscardin, Azenate excluiu sua conta no Facebook.
Confira os tuítes do jornalista @Boscardin e da escritora que se diz detetive, Daniela Abade, que trabalhou na apuração.
Apesar da empresa de Azenate estar estar no portal da transparência como tendo vendido milhões de reais em latas de leite condensado….ela jura que vendeu o equivalente a 2 latas.
Só um pratinho de brigadeiro.
Azenate conversou com Daniela.
Tem mais….
Pelo jeito, a queda de braço entre Azenate e o Palácio do Planalto está só começando.
Será divulgado ainda nesta quarta-feira o novo resultado das eleições para deputado federal de 2018 no Rio Grande do Norte.
Com o indeferimento, pela Corte Eleitoral, dos votos do ex-candidato Kericlis Alves, o TRE fará uma retotalização dos votos.
O novo resultado tira da bancada federal potiguar o mossororoense Beto Rosado, que voltará à posição de primeiro suplente, e garante a Fernando Mineiro o mandato conquistado como o terceiro mais votado há 2 anos.
A retotalização será realizada pelo setor de informática do TRE, e anunciada ainda hoje.
Caberá ao presidente do Tribunal, desembargador Gilson Barbosa, definir e anunciar a data da diplomação e posse de Mineiro.
